RESOLUÇÃO CNRH Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 770. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Todos os atos de 29/12/2023

rio Corrente Grande até a
confluência com o córrego Ilha
Funda)
X=-42,1377026/ Y=-
19,0396837
X=-42,0964498/ Y=-
19,0011715
1289703, 1514976, 956880, 1279366,
1515420, 1289315 e 1291533
776 2 2 2 Uniao-
20
. 23 Rio Doce (da confluência com o
córrego Ilha Funda até a
confluência com o rio Suaçuí
Pequeno)
X=-42,0964498/ Y=-
19,0011715
X=-42,0630521/ Y=-
18,9577222
1472683, 1816461, 1294798 e 1293019 776 2 2 2 Uniao-
21
. 24 Rio Doce (da confluência com o
rio Suaçuí Pequeno até a
confluência com o córrego sem
nome)
X=-42,0630521/ Y=-
18,9577222
X=-41,9160453/ Y=-
18,8455127
1298420, 1299622, 1518718, 1291552,
1295031, 2070766, 1288201, 1513524,
1286679, 1296001, 1293619, 1293085,
1289203, 1289663, 1285154, 1287526 e
1297208
776 2 2 2 Uniao-
22
. 25 Rio Doce (da confluência com
o córrego sem nome até a
confluência com o rio Suaçuí
Grande)
X=-41,9160453/ Y=-
18,8455127
X=-41,7714861/ Y=-
18,8657824
1518287, 1290208, 1294834, 1520245,
1292899, 1515364, 1296272, 1298326,
1515754, 2072682, 1295775, 1517900,
776 2 2 2 Uniao-
23
. 1288471, 1300351, 1517878, 2073095,
1298376, 1296327, 1295992, 1285392,
1291928 e 1515921
. 26 Rio Doce (da confluência com o
rio Suaçuí Grande até a
confluência com o ribeirão
Traíra)
X=-41,7714861/ Y=-
18,8657824
X=-41,7110643/ Y=-
18,9113531
1527093, 1526869, 1517095, 1460461,
1293931, 1723949, 1490519, 1292135,
1286652, 1517565, 1299755, 1518236,
1289643 e 1629630
776 2 1 1 Uniao-
24
. 27 Rio Doce (da confluência com o
ribeirão Traíra até a confluência
com o córrego da Capivara)
X=-41,7110643/ Y=-
18,9113531
X=-41,6346434/ Y=-
18,9742031
1448253, 1299021, 1512645, 1294074,
1294330, 1302006, 1517450, 1489277,
1292266, 1489802, 1515174, 1812253 e
2070348
776 2 2 2 Uniao-
25
. 28 Rio Doce (da confluência com
o córrego da Capivara até a
confluência com o rio
Caratinga)
X=-41,6346434/ Y=-
18,9742031
X=-41,524191/ Y=-
19,0692464
1490636, 1726067, 1691609, 1300293,
1519478, 1302584, 1300916, 1287491,
1287933, 1491831, 1755151, 1459320,
776 2 2 2 Uniao-
26
. 1790958, 1300635, 1301432, 1520296,
1301974, 1488625, 1287251, 1513834,
1289841, 1514537, 1285994, 1511446,
1300886, 1303193 e 1517494
. 29 Rio Doce (da confluência com
o rio Caratinga até a
confluência com o córrego
sem nome)
X=-41,524191/ Y=-
19,0692464
X=-41,4453592/ Y=-
19,1728658
1708819, 1296341, 2119108, 1518559,
1303040, 1298150, 1297513, 1302034,
1516574, 1291040, 1299532, 1529152,
1286651, 1677852, 1729442, 1301367,
776 2 2 2 Uniao-
27
. 1822548, 1290322, 1302795, 1748183,
1815335, 1716877, 1293314, 1293551,
1301495, 1508500 e 1287062
. 30 Rio Doce (da confluência com
o córrego sem nome até a
confluência com o rio Eme)
X=-41,4453592/ Y=-
19,1728658
X=-41,3098483/ Y=-
19,2374479
1517101, 1516449, 1710155, 1555024,
1511115, 1480509, 1510315, 1300534,
1290255, 1489238, 1517030, 1299432,
1514718, 1765551, 1300917, 1510801,
776 2 2 2 Uniao-
28
. 1288388, 1510080, 1302670, 1296251,
1815133, 1302301, 1288757, 1295657,
1527322, 1296198, 1289981, 1289941,
1612939 e 1293970
. 31 Rio Doce (da confluência com
o rio Eme até a confluência
com o córrego Santo Cristo)
X=-41,3098483/ Y=-
19,2374479
X=-41,1817379/ Y=-
19,3745008
1301461, 1513575, 1688500, 1516916,
1287186, 1813966, 1828893, 1289711,
1730328, 1301931, 1494886, 1494901,
776 2 1 1 Uniao-
29
. 1541210, 938904, 1512038, 1302558,
956307, 1514212, 1297643, 1295875,
1298726, 947162, 1295035, 1301741,
1292742, 2119064, 1519172, 1296129,
1690664,
. 1302209, 1301200, 1299534, 1298198,
1517344, 1534487, 1293293, 1298789,
1287389, 1290590, 1297590, 1442096,
1519661 e 1293845
. 32 Rio Doce (da confluência com
o córrego Santo Cristo até a
confluência com o córrego
sem nome)
X=-41,1817379/ Y=-
19,3745008
X=-41,0819478/ Y=-
19,4884203
1302212, 1369180, 2072063, 1296498,
1705038, 1460554, 1292618, 1608370,
1300206, 1295373, 1510240, 1293272,
1287813, 1298532, 1511486, 1447158,
776 2 2 2 Uniao-
30
. 1290685, 1602559, 1292547, 1711454,
1294309, 1297644, 1692884, 1531782,
1284857, 1688116, 1302652, 1292878,
. 1292748, 1301897, 1285923, 1513622,
1511996, 1299977, 1514486, 1513754,
1828383, 1295525, 1289038, 1813897 e
1300554
. 33 Rio Doce (da confluência com o
córrego sem nome até a
confluência com o rio Guandu)
X=-41,0819478/ Y=-
19,4884203
X=-41,0072578/ Y=-
19,5078361
938226, 1291293, 1511065, 1300451,
1289921, 1769221, 1315815 e 2037357
776 2 2 2 Uniao-
31
. 34 Rio Doce (da confluência com o
rio Guandu até a confluência
com o córrego sem nome)
X=-41,0072578/ Y=-
19,5078361
X=-40,8780675/ Y=-
19,5057162
1319956, 1040842, 2073395, 1514918,
1300109, 1518681, 1512446, 1297187,
951791, 1692023, 949629, 1685652,
1298819, 1302138, 1302468, 1514398 e
1520000
776 2 2 2 Uniao-
32
. 35 Rio Doce (da confluência com o
córrego sem nome até a
confluência com o rio São João
Grande)
X=-40,8780675/ Y=-
19,5057162
X=-40,7530629/ Y=-
19,5008764
1690929, 1512850, 1293402, 1289775,
1289619, 1492265, 1288856, 1285120,
1296373, 1526932, 1287785, 1515784,
1290902, 1296480, 1299955, 1289925,
2071249 e 1291243
776 2 2 2 Uniao-
33
. 36 Rio Doce (da confluência com o
rio São João Grande até a
confluência com o rio Santa
Joana)
X=-40,7530629/ Y=-
19,5008764
X=-40,7059073/ Y=-
19,5334342
1290803, 1288597, 1517788, 1290181,
1286298, 1297847, 1299193 e 1287609
776 2 2 2 Uniao-
34
. 37 Rio Doce (da confluência com o
rio Santa Joana até a
confluência com o rio Santa
Maria do rio Doce)
X=-40,7059073/ Y=-
19,5334342
X=-40,6362378/ Y=-
19,5329686
1302651, 1676530, 1286506, 1300458,
1518312, 1297417, 1512082 e 1287368
776 2 2 2 Uniao-
35
. 38 Rio Doce (da confluência com o
rio Santa Maria do rio Doce até
a confluência com o rio
Pancas)
X=-40,6362378/ Y=-
19,5329686
X=-40,6054418/ Y=-
19,5158197
1302471, 1815462, 1291095, 1511291 e
1299811
776 2 2 2 Uniao-
36
. 39 Rio Doce (da confluência com o
rio Pancas até a confluência
com o rio Liberdade)
X=-40,6054418/ Y=-
19,5158197
X=-40,5103694/ Y=-
19,5148064
1287049, 1460211, 1297849, 1292011,
1299973, 1288839, 1459296, 1293594,
1297455, 1516914 e 1302578
776 2 2 2 Uniao-
37
. 40 Rio Doce (da confluência com o
rio Liberdade até a confluência
com o rio Cavalinho)
X=-40,5103694/ Y=-
19,5148064
X=-40,3716388/ Y=-
19,5348297
1511397, 1491786, 1496309, 1296887,
1519945, 1456699, 1488580, 1293555,
1291642, 1291720, 1290188, 1301556,
1516152, 1296233 e 1290160
776 2 2 2 Uniao-
38
. 41 Rio Doce (da confluência com o
rio Cavalinho até a confluência
com o rio Bananal)
X=-40,3716388/ Y=-
19,5348297
X=-40,1327519/ Y=-
19,432229
1438115, 1285577, 1296087, 1513099,
1291154, 1289328, 1297561 e 1298160
776 2 2 2 Uniao-
39
. 1- Calha do rio Doce e seus formadores de domínio da União
. Procedimento I - Enquadramento com definição de metas progressivas e programa de efetivação do enquadramento (aplicação de modelagem matemática com a utilização dos
modelos SWMM)
. N° do
Trecho
Trecho de Enquadramento Coordenada Inicial Coordenada
Final
cotrecho(s) cocursodag Metas intermediárias e
Final de Enquadramento
Código do
Trecho -
PEE
. 2027 2032 2042
. 42 Rio Doce (da confluência com o rio
Bananal até a confluência com o rio
Pequeno)
X=-40,1327519/ Y=-
19,432229
X=-40,072775/
Y=-19,4121389
1291616 776 2 2 2 Uniao-40
. 43 Rio Doce (da confluência com o rio
Pequeno até a confluência com o
foz do rio Doce)
X=-40,072775/ Y=-
19,4121389
X=-39,8156459/
Y=-19,6549581
1302360, 1300134, 1520007,
1444957 e 1728480
776 2 2 2 Uniao-41
QUADRO 2 - CLASSE DE ENQUADRAMENTO (META FINAL) PARA O RIO JOSÉ PEDRO
. 2 - Calha do rio José Pedro
. Procedimento I - Enquadramento com definição de metas progressivas e programa de efetivação do enquadramento (aplicação de modelagem matemática com a utilização dos
modelos SWMM)
. N° do
Trecho
Trecho de Enquadramento Coordenada Inicial Coordenada Final cotrecho(s) cocursodag Metas intermediárias e Final
de Enquadramento
Código
do
Trecho
- PEE
. 2027 2032 2042
. 44 Rio José Pedro (da confluência
com o córrego Feio até a
confluência com o córrego sem
nome)
X=-41,8584845/
Y=-20,3700365
X=-41,7900378/
Y=-20,29639
1515189, 1291499, 1668620, 1497222,
1299076, 1513246, 1287971, 1510902,
1510072, 1294240, 1512228, 1514260,
1529180, 1302989, 1288513, 1519680,
1514099, 1511817, 1297610, 1510753,
77624 2 2 2 DO6-18
. 1493734, 1519979, 1511381, 1298118,
1296271, 1287788, 1290530, 1301394,
1291512, 1493161, 1823207, 1525993,
1288119, 1303086, 1494427, 1298985 e
1291349
. 45 Rio José Pedro (da confluência
com o córrego sem nome até
a confluência com o córrego
Barra Alegre)
X=-41,7900378/
Y=-20,29639
X=-41,74771/ Y=-
20,0346038
1493259, 1299125, 1285658, 1299983,
1514505, 1497071, 1734734, 1515365,
1492430, 1511308, 1301549, 1291958,
1295504, 1285292, 1285445, 1516828,
1615237, 1668638, 1301313, 1294514,
77624 2 2 2 DO6-19
. 1491069, 1286687, 1285543, 1521422,
1299600, 1519410, 1510811, 1681138,
1299463, 1517858, 1297194, 1288727,
1287882, 1522955, 1291668, 1297686,
1654385, 1298895, 1535539, 1496952,
. 1290363, 1508445, 1512842, 1297466,
1299063, 1285526, 1302504, 1299501,
1297435, 1294340, 1295012, 1296891,
1493160, 1293429, 1296894, 1289846,
1300049, 1285492, 1295990, 1290133,
. 1293290, 1517151, 1294101, 1288169,
1287573, 1511292, 1295810, 1298800,
1493403, 1756455, 1510689, 1299303,
1288594, 1463394, 1284733, 1516407,
1285151, 1290948, 1287716, 1290676,
. 1627650, 1813135, 1516555, 1285862,
1495155, 1287884, 1296627, 1299961,
1518179, 1813123, 1458108, 1492836,
1290048, 1655098, 1302445, 1515185,
1520140, 1301708, 1616869, 1512051,
1297207, 1292645, 1462741, 1300502,
. 1300127, 1286172, 1288753, 1301346,
1807384, 1287223, 1812833, 1292586,
1299931, 1301810, 1287863, 1526023,
1512852, 1516073, 1534526, 1527123 e
1528977
. 46 Rio José Pedro (da confluência
com o córrego Barra Alegre
até a confluência com o
córrego sem nome)
X=-41,74771/ Y=-
20,0346038
X=-41,7143677/
Y=-19,8909337
1515924, 1462719, 1812594, 1300052,
1742540, 1445979, 1286257, 1299730,
1517479, 1295738, 1668560, 1291395,
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