rio Corrente Grande até a confluência com o córrego Ilha Funda) X=-42,1377026/ Y=- 19,0396837 X=-42,0964498/ Y=- 19,0011715 1289703, 1514976, 956880, 1279366, 1515420, 1289315 e 1291533 776 2 2 2 Uniao- 20 . 23 Rio Doce (da confluência com o córrego Ilha Funda até a confluência com o rio Suaçuí Pequeno) X=-42,0964498/ Y=- 19,0011715 X=-42,0630521/ Y=- 18,9577222 1472683, 1816461, 1294798 e 1293019 776 2 2 2 Uniao- 21 . 24 Rio Doce (da confluência com o rio Suaçuí Pequeno até a confluência com o córrego sem nome) X=-42,0630521/ Y=- 18,9577222 X=-41,9160453/ Y=- 18,8455127 1298420, 1299622, 1518718, 1291552, 1295031, 2070766, 1288201, 1513524, 1286679, 1296001, 1293619, 1293085, 1289203, 1289663, 1285154, 1287526 e 1297208 776 2 2 2 Uniao- 22 . 25 Rio Doce (da confluência com o córrego sem nome até a confluência com o rio Suaçuí Grande) X=-41,9160453/ Y=- 18,8455127 X=-41,7714861/ Y=- 18,8657824 1518287, 1290208, 1294834, 1520245, 1292899, 1515364, 1296272, 1298326, 1515754, 2072682, 1295775, 1517900, 776 2 2 2 Uniao- 23 . 1288471, 1300351, 1517878, 2073095, 1298376, 1296327, 1295992, 1285392, 1291928 e 1515921 . 26 Rio Doce (da confluência com o rio Suaçuí Grande até a confluência com o ribeirão Traíra) X=-41,7714861/ Y=- 18,8657824 X=-41,7110643/ Y=- 18,9113531 1527093, 1526869, 1517095, 1460461, 1293931, 1723949, 1490519, 1292135, 1286652, 1517565, 1299755, 1518236, 1289643 e 1629630 776 2 1 1 Uniao- 24 . 27 Rio Doce (da confluência com o ribeirão Traíra até a confluência com o córrego da Capivara) X=-41,7110643/ Y=- 18,9113531 X=-41,6346434/ Y=- 18,9742031 1448253, 1299021, 1512645, 1294074, 1294330, 1302006, 1517450, 1489277, 1292266, 1489802, 1515174, 1812253 e 2070348 776 2 2 2 Uniao- 25 . 28 Rio Doce (da confluência com o córrego da Capivara até a confluência com o rio Caratinga) X=-41,6346434/ Y=- 18,9742031 X=-41,524191/ Y=- 19,0692464 1490636, 1726067, 1691609, 1300293, 1519478, 1302584, 1300916, 1287491, 1287933, 1491831, 1755151, 1459320, 776 2 2 2 Uniao- 26 . 1790958, 1300635, 1301432, 1520296, 1301974, 1488625, 1287251, 1513834, 1289841, 1514537, 1285994, 1511446, 1300886, 1303193 e 1517494 . 29 Rio Doce (da confluência com o rio Caratinga até a confluência com o córrego sem nome) X=-41,524191/ Y=- 19,0692464 X=-41,4453592/ Y=- 19,1728658 1708819, 1296341, 2119108, 1518559, 1303040, 1298150, 1297513, 1302034, 1516574, 1291040, 1299532, 1529152, 1286651, 1677852, 1729442, 1301367, 776 2 2 2 Uniao- 27 . 1822548, 1290322, 1302795, 1748183, 1815335, 1716877, 1293314, 1293551, 1301495, 1508500 e 1287062 . 30 Rio Doce (da confluência com o córrego sem nome até a confluência com o rio Eme) X=-41,4453592/ Y=- 19,1728658 X=-41,3098483/ Y=- 19,2374479 1517101, 1516449, 1710155, 1555024, 1511115, 1480509, 1510315, 1300534, 1290255, 1489238, 1517030, 1299432, 1514718, 1765551, 1300917, 1510801, 776 2 2 2 Uniao- 28 . 1288388, 1510080, 1302670, 1296251, 1815133, 1302301, 1288757, 1295657, 1527322, 1296198, 1289981, 1289941, 1612939 e 1293970 . 31 Rio Doce (da confluência com o rio Eme até a confluência com o córrego Santo Cristo) X=-41,3098483/ Y=- 19,2374479 X=-41,1817379/ Y=- 19,3745008 1301461, 1513575, 1688500, 1516916, 1287186, 1813966, 1828893, 1289711, 1730328, 1301931, 1494886, 1494901, 776 2 1 1 Uniao- 29 . 1541210, 938904, 1512038, 1302558, 956307, 1514212, 1297643, 1295875, 1298726, 947162, 1295035, 1301741, 1292742, 2119064, 1519172, 1296129, 1690664, . 1302209, 1301200, 1299534, 1298198, 1517344, 1534487, 1293293, 1298789, 1287389, 1290590, 1297590, 1442096, 1519661 e 1293845 . 32 Rio Doce (da confluência com o córrego Santo Cristo até a confluência com o córrego sem nome) X=-41,1817379/ Y=- 19,3745008 X=-41,0819478/ Y=- 19,4884203 1302212, 1369180, 2072063, 1296498, 1705038, 1460554, 1292618, 1608370, 1300206, 1295373, 1510240, 1293272, 1287813, 1298532, 1511486, 1447158, 776 2 2 2 Uniao- 30 . 1290685, 1602559, 1292547, 1711454, 1294309, 1297644, 1692884, 1531782, 1284857, 1688116, 1302652, 1292878, . 1292748, 1301897, 1285923, 1513622, 1511996, 1299977, 1514486, 1513754, 1828383, 1295525, 1289038, 1813897 e 1300554 . 33 Rio Doce (da confluência com o córrego sem nome até a confluência com o rio Guandu) X=-41,0819478/ Y=- 19,4884203 X=-41,0072578/ Y=- 19,5078361 938226, 1291293, 1511065, 1300451, 1289921, 1769221, 1315815 e 2037357 776 2 2 2 Uniao- 31 . 34 Rio Doce (da confluência com o rio Guandu até a confluência com o córrego sem nome) X=-41,0072578/ Y=- 19,5078361 X=-40,8780675/ Y=- 19,5057162 1319956, 1040842, 2073395, 1514918, 1300109, 1518681, 1512446, 1297187, 951791, 1692023, 949629, 1685652, 1298819, 1302138, 1302468, 1514398 e 1520000 776 2 2 2 Uniao- 32 . 35 Rio Doce (da confluência com o córrego sem nome até a confluência com o rio São João Grande) X=-40,8780675/ Y=- 19,5057162 X=-40,7530629/ Y=- 19,5008764 1690929, 1512850, 1293402, 1289775, 1289619, 1492265, 1288856, 1285120, 1296373, 1526932, 1287785, 1515784, 1290902, 1296480, 1299955, 1289925, 2071249 e 1291243 776 2 2 2 Uniao- 33 . 36 Rio Doce (da confluência com o rio São João Grande até a confluência com o rio Santa Joana) X=-40,7530629/ Y=- 19,5008764 X=-40,7059073/ Y=- 19,5334342 1290803, 1288597, 1517788, 1290181, 1286298, 1297847, 1299193 e 1287609 776 2 2 2 Uniao- 34 . 37 Rio Doce (da confluência com o rio Santa Joana até a confluência com o rio Santa Maria do rio Doce) X=-40,7059073/ Y=- 19,5334342 X=-40,6362378/ Y=- 19,5329686 1302651, 1676530, 1286506, 1300458, 1518312, 1297417, 1512082 e 1287368 776 2 2 2 Uniao- 35 . 38 Rio Doce (da confluência com o rio Santa Maria do rio Doce até a confluência com o rio Pancas) X=-40,6362378/ Y=- 19,5329686 X=-40,6054418/ Y=- 19,5158197 1302471, 1815462, 1291095, 1511291 e 1299811 776 2 2 2 Uniao- 36 . 39 Rio Doce (da confluência com o rio Pancas até a confluência com o rio Liberdade) X=-40,6054418/ Y=- 19,5158197 X=-40,5103694/ Y=- 19,5148064 1287049, 1460211, 1297849, 1292011, 1299973, 1288839, 1459296, 1293594, 1297455, 1516914 e 1302578 776 2 2 2 Uniao- 37 . 40 Rio Doce (da confluência com o rio Liberdade até a confluência com o rio Cavalinho) X=-40,5103694/ Y=- 19,5148064 X=-40,3716388/ Y=- 19,5348297 1511397, 1491786, 1496309, 1296887, 1519945, 1456699, 1488580, 1293555, 1291642, 1291720, 1290188, 1301556, 1516152, 1296233 e 1290160 776 2 2 2 Uniao- 38 . 41 Rio Doce (da confluência com o rio Cavalinho até a confluência com o rio Bananal) X=-40,3716388/ Y=- 19,5348297 X=-40,1327519/ Y=- 19,432229 1438115, 1285577, 1296087, 1513099, 1291154, 1289328, 1297561 e 1298160 776 2 2 2 Uniao- 39 . 1- Calha do rio Doce e seus formadores de domínio da União . Procedimento I - Enquadramento com definição de metas progressivas e programa de efetivação do enquadramento (aplicação de modelagem matemática com a utilização dos modelos SWMM) . N° do Trecho Trecho de Enquadramento Coordenada Inicial Coordenada Final cotrecho(s) cocursodag Metas intermediárias e Final de Enquadramento Código do Trecho - PEE . 2027 2032 2042 . 42 Rio Doce (da confluência com o rio Bananal até a confluência com o rio Pequeno) X=-40,1327519/ Y=- 19,432229 X=-40,072775/ Y=-19,4121389 1291616 776 2 2 2 Uniao-40 . 43 Rio Doce (da confluência com o rio Pequeno até a confluência com o foz do rio Doce) X=-40,072775/ Y=- 19,4121389 X=-39,8156459/ Y=-19,6549581 1302360, 1300134, 1520007, 1444957 e 1728480 776 2 2 2 Uniao-41 QUADRO 2 - CLASSE DE ENQUADRAMENTO (META FINAL) PARA O RIO JOSÉ PEDRO . 2 - Calha do rio José Pedro . Procedimento I - Enquadramento com definição de metas progressivas e programa de efetivação do enquadramento (aplicação de modelagem matemática com a utilização dos modelos SWMM) . N° do Trecho Trecho de Enquadramento Coordenada Inicial Coordenada Final cotrecho(s) cocursodag Metas intermediárias e Final de Enquadramento Código do Trecho - PEE . 2027 2032 2042 . 44 Rio José Pedro (da confluência com o córrego Feio até a confluência com o córrego sem nome) X=-41,8584845/ Y=-20,3700365 X=-41,7900378/ Y=-20,29639 1515189, 1291499, 1668620, 1497222, 1299076, 1513246, 1287971, 1510902, 1510072, 1294240, 1512228, 1514260, 1529180, 1302989, 1288513, 1519680, 1514099, 1511817, 1297610, 1510753, 77624 2 2 2 DO6-18 . 1493734, 1519979, 1511381, 1298118, 1296271, 1287788, 1290530, 1301394, 1291512, 1493161, 1823207, 1525993, 1288119, 1303086, 1494427, 1298985 e 1291349 . 45 Rio José Pedro (da confluência com o córrego sem nome até a confluência com o córrego Barra Alegre) X=-41,7900378/ Y=-20,29639 X=-41,74771/ Y=- 20,0346038 1493259, 1299125, 1285658, 1299983, 1514505, 1497071, 1734734, 1515365, 1492430, 1511308, 1301549, 1291958, 1295504, 1285292, 1285445, 1516828, 1615237, 1668638, 1301313, 1294514, 77624 2 2 2 DO6-19 . 1491069, 1286687, 1285543, 1521422, 1299600, 1519410, 1510811, 1681138, 1299463, 1517858, 1297194, 1288727, 1287882, 1522955, 1291668, 1297686, 1654385, 1298895, 1535539, 1496952, . 1290363, 1508445, 1512842, 1297466, 1299063, 1285526, 1302504, 1299501, 1297435, 1294340, 1295012, 1296891, 1493160, 1293429, 1296894, 1289846, 1300049, 1285492, 1295990, 1290133, . 1293290, 1517151, 1294101, 1288169, 1287573, 1511292, 1295810, 1298800, 1493403, 1756455, 1510689, 1299303, 1288594, 1463394, 1284733, 1516407, 1285151, 1290948, 1287716, 1290676, . 1627650, 1813135, 1516555, 1285862, 1495155, 1287884, 1296627, 1299961, 1518179, 1813123, 1458108, 1492836, 1290048, 1655098, 1302445, 1515185, 1520140, 1301708, 1616869, 1512051, 1297207, 1292645, 1462741, 1300502, . 1300127, 1286172, 1288753, 1301346, 1807384, 1287223, 1812833, 1292586, 1299931, 1301810, 1287863, 1526023, 1512852, 1516073, 1534526, 1527123 e 1528977 . 46 Rio José Pedro (da confluência com o córrego Barra Alegre até a confluência com o córrego sem nome) X=-41,74771/ Y=- 20,0346038 X=-41,7143677/ Y=-19,8909337 1515924, 1462719, 1812594, 1300052, 1742540, 1445979, 1286257, 1299730, 1517479, 1295738, 1668560, 1291395, 1292752, 33609, 1532346, 1289640, 1615482, 1299673, 1287199, 1293421,
RESOLUÇÃO CNRH Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 770. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Todos os atos de 29/12/2023