RESOLUÇÃO Nº 68 - CONSUP/IFRN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 9 de 16)

§1º São atribuições vinculadas ao serviço de Gestão Pedagógica de Cursos e
Programas de Pós-Graduação, na Reitoria:
I. desenvolver ações de apoio à Pós-Graduação, no que concerne ao trâmite
para elaboração de propostas de cursos novos e verticalização de ofertas de mestrado
para doutorado indicadas pelos Campi no PDI, em particular nas Avaliações de Propostas
de Cursos Novos (APCNs);
II. acompanhar os processos de planejamento e autoavaliação dos Programas
e Cursos de Pós-Graduação, no tocante aos PPC e APCN e aos regulamentos, no caso da
Pós-Graduação Stricto Sensu;
III. colaborar na dimensão didático-pedagógica dos Projetos de Cooperação
entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI),
desenvolvidas pela coordenação respectiva, bem como de Convênios
Interinstitucionais;
IV. assessorar a PROPI acerca dos normativos internos do IFRN relativos às
atividades didático-pedagógicas nos cursos e programas.
§2º É atribuição vinculada ao serviço de Regulação e Supervisão da Pós-Graduação,
na Reitoria, acompanhar a autoavaliação dos cursos permitindo a regulação e supervisão dos
cursos junto à CAPES, no que toca à continuidade de autorização para as ofertas.
§3º São atribuições vinculadas ao serviço de Planejamento, Avaliação e
Impacto Social de Pós-Graduação, na Reitoria:
I. auxiliar a PROPI nas ações destinadas aos cursos e programas de pós-
graduação stricto sensu relativas aos processos de planejamento, autoavaliação e
impacto social, considerando o critério de internacionalização;
II. assessorar o gestor sistêmico do processo de Gestão da Pós-Graduação
(Art. 169) na prospecção de instituições para parcerias interinstitucionais nacionais e
estrangeiras e dar suporte a eventos interinstitucionais;
III. colaborar na elaboração de termos e acordos de convênios, em diálogo
com a comissão de preparação do PCI (mestrado ou doutorado);
IV. pesquisar e divulgar editais externos para fomento à pesquisa e de
mobilidade internacional aos pesquisadores em nível stricto sensu;
V. promover e divulgar atividades de pesquisa e parcerias entre o IFRN e as
instituições conveniadas.
§4º São atribuições vinculadas ao serviço de Reconhecimento de Diplomas, na Reitoria:
I. conhecer os termos dos regulamentos e normativos internos e externos
para o reconhecimento de diplomas estrangeiros;
II. realizar os procedimentos necessários ao reconhecimento de diplomas estrangeiros.
Art. 170. São atribuições vinculadas ao processo de Comunicação Científica, na Reitoria:
I. elaborar e acompanhar a implementação das políticas de difusão científica na Instituição;
II. gerenciar os editores e comitês editoriais para a publicação dos periódicos
eletrônicos, livros e anais de eventos do IFRN;
III. divulgar o conhecimento acadêmico, técnico-científico e artístico-cultural
produzido no IFRN;
IV. fazer editoração de livros no âmbito do IFRN, de acordo com o fluxo editorial;
V. manter registros atualizados da produção científica do IFRN em
repositórios digitais, com seus respectivos metadados;
VI. difundir o conhecimento científico por meio de publicações periódicas e
não-periódicas no âmbito da Instituição;
VII. promover iniciativas de acesso e incentivo à leitura.
§1º São atribuições vinculadas ao serviço de Divulgação científica, na Reitoria:
I. promover a visibilidade e o reconhecimento do conhecimento gerado pela instituição;
II. desenvolver iniciativas que incentivem a cultura científica na comunidade acadêmica
e na sociedade em geral, visando aumentar o interesse pela ciência, tecnologia e cultura;
III. elaborar materiais de divulgação da produção científica da instituição;
IV. elaborar e acompanhar política de divulgação científica na instituição;
V. planejar e coordenar eventos voltados para a divulgação científica, como
seminários, conferências, workshops e simpósios, com o objetivo de apresentar as
pesquisas e inovações do Instituto para o público interno e externo.
§2º São atribuições vinculadas ao serviço de Publicações periódicas, na Reitoria:
I. garantir a qualidade, visibilidade e impacto das revistas científicas do
IFRN;
II. definir e implementar políticas editoriais claras e éticas para as revistas
científicas, garantindo a qualidade dos conteúdos publicados, o cumprimento de boas
práticas editoriais e a conformidade com padrões acadêmicos;
III. prestar suporte aos(às) editores(as) das revistas e aos(às) revisores(as)
acadêmicos(as), oferecendo orientações sobre os processos de revisão por pares, fluxos
de trabalho e critérios de avaliação;
IV. promover o acesso aberto ao conteúdo das revistas científicas;
V. promover suporte para indexação de periódicos institucionais em bases de
dados e diretórios acadêmicos;
VI. dar suporte técnico ao Portal de Periódicos do IFRN;
VII. elaborar e acompanhar política editorial de periódicos do IFRN;
VIII. assessorar o Comitê Gestor do Portal de Periódicos no desempenho de
suas atribuições;
IX. monitorar o desempenho das revistas científicas, coletando métricas e
indicadores relevantes, como fatores de impacto, citações e download de artigos.
§3º São atribuições vinculadas ao serviço de Publicações não-periódicas, na Reitoria:
I. ampliar a disseminação do conhecimento gerado pela instituição, no formato de livros;
II. promover ações de incentivo à leitura;
III. coordenar e executar o processo editorial de livros, desde a seleção dos
trabalhos e autores até a preparação de textos, criação de projeto gráfico e
diagramação, catalogação, emissão de ISBN e publicação;
IV. elaborar e acompanhar política editorial de livros do IFRN;
V. estabelecer parcerias com editoras de outras instituições para produção de
livros em coedição;
VI. promover o acesso aberto ao conteúdo das publicações;
VII. desenvolver estratégias de divulgação para as publicações da Editora
IFRN, visando ampliar a visibilidade e o alcance dos materiais;
VIII. assessorar o Conselho Editorial da Editora IFRN no desempenho de suas atribuições;
IX. coordenar e executar eventos relacionados a lançamento e leitura de
livros publicados pela Editora IFRN.
SEÇÃO VI
DO MACROPROCESSO DE EXTENSÃO
Art. 171. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelos
seguintes processos e serviços específicos, vinculados ao macroprocesso de Extensão:
I. Política de Extensão
II. Interação com a Sociedade
III. Relações com o Mundo do Trabalho
IV. Difusão e Cultura
V. Gestão da Formação Inicial e Continuada
Art. 172. A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), dirigida por um(a) Pró-Reitor(a)
nomeado(a) pelo(a) Reitor(a), é o órgão executivo que planeja, coordena, fomenta e
acompanha as atividades e políticas de extensão e relações com a sociedade, integradas
ao ensino e à pesquisa, junto aos diversos segmentos sociais.
Parágrafo único. A Pró-Reitoria de Extensão é o órgão responsável pelo
processo de Política de Extensão e, cumulativamente, pelos demais processos e serviços
vinculados ao órgão.
Art. 173. São atribuições vinculadas ao processo de Política de Extensão, na Reitoria:
I. atuar no planejamento estratégico e operacional do Instituto, com vistas a
subsidiar a definição das prioridades de extensão dos Campi, em articulação com o
ensino e a pesquisa;
II. garantir o desenvolvimento da extensão como espaço privilegiado para a
democratização do conhecimento científico e tecnológico;
III. promover e apoiar ações que contribuam para a permanente articulação
e integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão;
IV. promover e apoiar o desenvolvimento de ações de integração da
comunidade acadêmica com a comunidade externa, incluindo organizações e instituições
governamentais, não governamentais e privadas;
V. promover políticas de interação dos(as) servidores(as) e discentes com a
sociedade e, de modo específico, com o mundo do trabalho e os arranjos produtivos,
sociais e culturais;
VI. promover, em conjunto com os Campi, a socialização dos resultados das
atividades de extensão;
VII. propor políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento das atividades
de extensão, bem como à avaliação de sua implementação;
VIII. propor políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento das ofertas
educacionais, em conjunto com as Pró-Reitorias de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
e de Ensino, bem como avaliar sua implementação;
IX. viabilizar mecanismos de acesso da sociedade às atividades acadêmicas e
culturais desenvolvidas pela instituição;
X. disseminar a cultura da extensão no IFRN e no seu entorno;
XI. representar o IFRN em eventos, fóruns, núcleos, comitês, comissões e
grupos de trabalho relacionados à extensão;
XII. acompanhar os indicadores e metas do planejamento institucional
relativos à Pró-Reitoria e implementar melhorias com os dados mensurados;
XIII. cogerir, no âmbito sistêmico, as atividades dos processos da Pró-
Reitoria;
XIV. zelar pela integração das ações de extensão às necessidades acadêmicas e sociais.
Art. 174. São atribuições vinculadas ao processo de Interação com a Sociedade, na Reitoria:
I. realizar, acompanhar, registrar e divulgar convênios relativos às atividades de extensão;
II. coordenar a elaboração e o gerenciamento dos programas de extensão em
nível sistêmico;
III. elaborar editais para seleção de projetos de extensão gerenciados pela
PROEX, com ou sem fomento;
IV. demandar descentralizações de créditos para fomento de atividades de extensão;
V. assessorar o gerenciamento dos projetos de extensão em nível
sistêmico;
VI. disseminar oportunidades de fomento externo para atividades de extensão;
VII. coordenar o processo de avaliação dos projetos de extensão submetidos
aos editais da PROEX;
VIII. fortalecer o desenvolvimento de projetos com cunho social;
IX. gerenciar os módulos no SUAP relativos à área estruturante de Interação
com a Sociedade;
X. assessorar a PROEX na elaboração do planejamento da Pró-Reitoria e dos
Campi no tocante ao processo de Interação com a Sociedade;
XI. representar o IFRN em eventos, fóruns, núcleos, comitês, comissões e
grupos de trabalho relacionados à área estruturante de Interação com a Sociedade;
XII. acompanhar os indicadores e metas do planejamento institucional
relativos ao processo e implementar melhorias com os dados mensurados;
XIII. assessorar as unidades de gestão da extensão nos Campi.
Art. 175. São atribuições vinculadas ao processo de Relações com o Mundo
do Trabalho, na Reitoria:
I. prestar assessoria quanto à prática profissional discente no que compete à PROEX;
II. coordenar sistemicamente os programas de estágio e jovem aprendiz;
III. gerenciar os módulos no SUAP relativos à prática profissional no que
compete à PROEX;
IV. acompanhar a implementação do Regulamento de Prática Profissional no
que compete à PROEX;
V. apoiar a criação e consolidação de Núcleos de Extensão e Prática Profissional (NEPP);
VI. apoiar a Incubadora Tecnológica para o Fortalecimento dos
Empreendimentos Econômicos Solidários e/ou iniciativas afins na área de
empreendedorismo, cooperativismo, associativismo, economia solidária e criativa;
VII. promover e apoiar eventos e campanhas em prol da inserção de
discentes e egressos no mundo do trabalho;
VIII. realizar contatos e visitas para captação de oportunidades para discentes
e egressos(as) no mundo do trabalho;
IX. realizar, acompanhar, registrar e divulgar convênios relativos à prática
profissional discente no compete à PROEX;
X. coordenar sistemicamente a política e os processos de acompanhamento
de egressos(as) e de discentes em prática profissional no que compete à PROEX;
XI. incentivar a retroalimentação curricular a partir dos dados coletados no
acompanhamento de egressos(as) e de discentes em prática profissional no compete à PROEX;
XII. acompanhar e disseminar a legislação pertinente à inserção de discentes
e egressos(as) no mundo do trabalho;
XIII. assessorar a PROEX na elaboração do planejamento da Pró-Reitoria e dos
Campi no tocante ao processo de Relações com o Mundo do Trabalho;
XIV. representar o IFRN em eventos, fóruns, núcleos, comitês, comissões e
grupos de trabalho relacionados à prática profissional discente;
XV. acompanhar os indicadores e metas do planejamento institucional
relativos ao processo e implementar melhorias com os dados mensurados;
XVI. assessorar as unidades de gestão da extensão nos Campi.
Art. 176. São atribuições vinculadas ao processo de Difusão e Cultura, na Reitoria:
I. sistematizar e difundir dados e informações extensionistas;
II. articular estratégias, ações e produtos de disseminação das atividades de
extensão e seus resultados;
III. assessorar a organização de eventos extensionistas;
IV. coordenar a política cultural do IFRN em sua dimensão extensionista;
V. apoiar a criação e consolidação de Núcleos de Artes (NUARTE) no que
compete às atividades de extensão.
Art. 177. São atribuições vinculadas ao processo de Gestão da Formação
Inicial e Continuada, na Reitoria:
I. coordenar a (re)elaboração, avaliação e revisão de documentos
institucionais normativos relativos à gestão da formação inicial e continuada, em
articulação com a Gestão Pedagógica da Pró-Reitoria de Ensino;
II. analisar e emitir parecer acerca das propostas de desenvolvimento de
cursos e programas de formação inicial e continuada e de qualificação profissional, em
articulação com a Gestão Pedagógica da Pró-Reitoria de Ensino;
III. promover a realização de fóruns de avaliação e acompanhamento junto à
Gestão da Formação Inicial e Continuada dos Campi;
IV. propor e coordenar ações voltadas ao acompanhamento e desenvolvimento
curricular dos cursos e programas de formação inicial e continuada e de qualificação profissional;
V. promover e incentivar a avaliação e melhoria contínua dos projetos
pedagógicos de cursos de formação inicial e continuada e de qualificação profissional;
VI. subsidiar a elaboração de instrumentos gerenciais que viabilizem a
execução das ações de gestão da formação inicial e continuada;
VII. prestar informações relativas à gestão da formação inicial e continuada
para a elaboração do relatório de gestão/prestação de contas anual do IFRN;
VIII. avaliar periódica e sistematicamente as ações e os projetos de gestão da
formação inicial e continuada;
IX. subsidiar os Campi para na elaboração e atualização dos projetos
pedagógicos de cursos de formação inicial e continuada (cursos de extensão);
X. coordenar os processos de avaliação, elaboração e atualização dos projetos
pedagógicos de cursos e programas de qualificação profissional;
XI. realizar a revisão técnico-pedagógica dos projetos pedagógicos de
programas e cursos de qualificação profissional, seguindo os fluxos e trâmites
institucionais e a legislação pertinente;
X. assessorar o registro e a execução de cursos de formação inicial e continuada.
SEÇÃO VII
DO MACROPROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
Art. 178. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelos
seguintes processos e serviços específicos, vinculados ao macroprocesso de
Internacionalização:
I. Política de Internacionalização
II. Mobilidade Internacional
III. Políticas Linguísticas
IV. Parcerias Internacionais
Art. 179. A Diretoria Sistêmica de Internacionalização (DINT), dirigida por um(a)
Diretor(a) nomeado(a) pelo(a) Reitor(a), é o órgão executivo responsável por planejar,
coordenar, fomentar e acompanhar as atividades e políticas de internacionalização do IFRN.
Parágrafo único. A Diretoria Sistêmica de Internacionalização é o órgão
responsável pelo processo de Política de Internacionalização e, cumulativamente, pelos
demais processos e serviços vinculados ao órgão.
Art. 180. São atribuições vinculadas ao processo de Política de
Internacionalização, na Reitoria:
I. atuar no planejamento estratégico e operacional do Instituto, com vistas a
subsidiar a definição das prioridades da internacionalização, em articulação com o
ensino, a pesquisa e a extensão;
II. garantir o desenvolvimento da internacionalização como uma responsabilidade
institucional para a democratização do conhecimento científico e tecnológico;
III. promover a internacionalização do IFRN, através de projetos estratégicos
e acordos de cooperação técnica, científica e cultural;
IV. fomentar a participação em Programas de Mobilidade Internacional;
V. propor políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento das atividades de
internacionalização;
VI. viabilizar mecanismos de acesso da comunidade acadêmica do IFRN às
ações de internacionalização;
VII. disseminar a cultura da internacionalização no IFRN e no seu entorno;
VIII. representar o IFRN em eventos, fóruns, núcleos, comitês, comissões e
grupos de trabalho no exterior;
IX. acompanhar os indicadores e metas do planejamento institucional
relativos à internacionalização e implementar melhorias com os dados mensurados;
X. cogerir, no âmbito sistêmico, as atividades de parceria e mobilidade
internacionais e políticas linguísticas;
XI. arbitrar sobre a execução de atividades constantes em protocolos e
acordos internacionais;
XII. zelar pela integração das ações de internacionalização às necessidades
acadêmicas e sociais.
Art. 181. São atribuições vinculadas ao processo de Mobilidade Internacional, na Reitoria:
I. coordenar processos de mobilidade de discentes, servidores(as) e
colaboradores(as) intercambistas (recebidos e enviados);
II. dar suporte logístico a discentes, servidores(as) e colaboradores(as)
estrangeiros(as) no IFRN;
III. assessorar no fomento à mobilidade de discentes e servidores(as) do IFRN;
IV. assessorar discentes e servidores(as) do IFRN nas ações relativas à
mobilidade internacional;
V. promover eventos de troca de experiências entre discentes e
servidores(as) intercambistas;
VI. divulgar oportunidades de intercâmbio.
Art. 182. São atribuições vinculadas ao processo de Políticas Linguísticas, na Reitoria:
I. coordenar processos para o desenvolvimento e certificação da proficiência
linguística de servidores(as) e discentes;
II. atuar em comissões para oferta de cursos de línguas;
III. assessorar a criação de centros e cursos de línguas nos Campi do IFRN;
IV. dar suporte à proposta de mudança no que se refere à inclusão, exclusão
e alteração em componentes curriculares de línguas;
V. acompanhar e avaliar projetos de ensino, pesquisa e extensão voltados ao uso das línguas;
VI. cogerir, no âmbito sistêmico, as atividades dos Centros de Línguas.
Art. 183. São atribuições vinculadas ao processo de Parcerias Internacionais, na Reitoria:
I. coordenar processos para formalização de parcerias internacionais;
II. assessorar servidores na elaboração de plano de trabalho no âmbito de
parcerias internacionais;
III. tramitar processos que envolvam a formalização de parcerias internacionais;
IV. acompanhar ações previstas em convênios, acordos e projetos que
envolvam instituições estrangeiras;
V. assessorar servidores(as) na elaboração de relatórios relativos às ações no
âmbito das parcerias internacionais;
VI. avaliar as parcerias internacionais com vistas ao fortalecimento da
internacionalização em interface ao ensino, à pesquisa e à extensão.
SEÇÃO VIII
DO MACROPROCESSO DE ATIVIDADES ESTUDANTIS
Art. 184. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelos seguintes
processos e serviços específicos, vinculados ao macroprocesso de Atividades Estudantis:
I. Política de Atividades Estudantis
II. Serviço Social
III. Saúde Estudantil
IV. Psicologia Escolar
V. Alimentação e Nutrição
Art. 185. A Diretoria Sistêmica de Atividades Estudantis (DIAE), dirigida por
um(a) Diretor(a) Sistêmico(a) nomeado(a) pelo(a) Reitor(a), é o órgão executivo
responsável por planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades
relacionados às demandas sociais e acadêmicas dos discentes.
Parágrafo único. A Diretoria Sistêmica de Atividades Estudantis é o órgão
responsável pelo processo de Política de Atividades Estudantis e, cumulativamente, pelos
demais processos e serviços vinculados ao órgão.
Art. 186. São atribuições vinculadas ao processo de Política de Atividades
Estudantis, na Reitoria:
I. apoiar o(a) discente, na perspectiva de garantir o direito social à educação,
em virtude de sua condição de vulnerabilidade social, contribuindo para a igualdade nas
condições de acesso, permanência e a conclusão de curso no IFRN;
II. contribuir para a qualidade de vida dos(as) discentes através da melhoria
das condições econômicas, sociais, políticas, familiares, culturais, físicas e psicológicas
visando possibilitar igualdade de oportunidades no exercício das atividades
acadêmicas;
III. estimular à frequência escolar e a continuidade dos estudos;
IV. reduzir os índices de evasão decorrentes de dificuldades de ordem socioeconômicas;
V. contribuir para o exercício pleno da cidadania;
VI. avaliar e acompanhar a execução da política de atividades estudantis
institucional;
VII. interagir com as representações estudantis no sentido de manter a
unidade administrativa atualizada com relação às demandas dos(as) discentes.
Art. 187. São atribuições vinculadas ao processo de Serviço Social, na Reitoria:
I. coordenar a criação e/ou revisão de normativos e/ou políticas públicas
sistêmicas relativas à área de assistência estudantil;
II. elaborar os Editais e coordenar os processos seletivos para os programas
de assistência estudantil;
III. acompanhar e avaliar a execução dos processos e programas de assistência estudantil;
IV. colaborar com a Diretoria Sistêmica de Atividades Estudantis na execução
da política de assistência estudantil institucional;
V. elaborar relatórios periódicos relativos aos serviços, programas e projetos
de assistência estudantil no âmbito institucional;
VI. elaborar e emitir relatórios e Parecer Social, quando necessário;
VII. gerenciar, sistemicamente, os Programas da Assistência Estudantil;
VIII. desenvolver ações sistêmicas articuladas com as demais Políticas Públicas;
IX. propor e acompanhar as demandas de melhoria ou de criação de novas
funcionalidades para o módulo de Atividades Estudantis no SUAP.
Art. 188. São atribuições vinculadas ao processo de Saúde Estudantil, na Reitoria:
I. promover a saúde e a cultura de paz, de maneira a colaborar com o
processo de ensino-aprendizagem;
II. fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que
possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar;
III. contribuir para a construção de um sistema de atenção social dentro da
escola, focando na promoção da cidadania e dos direitos humanos;
IV. articular Educação e Saúde, ampliando o alcance e o impacto das ações,
otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
V. constituir uma política de gestão para os serviços de saúde do IFRN.
Art. 189. São atribuições vinculadas ao processo de Psicologia Escolar, na Reitoria:
I. estruturar, planejar e executar, conjuntamente, propostas de implantação
das ações sistêmicas de psicologia no IFRN;
II. definir diretrizes e ações globais para a psicologia no IFRN;
III. contribuir com a facilitação da execução das atividades da psicologia,
pautadas em ações sistêmicas e sistemáticas;
IV. promover a atuação e manutenção da Equipe Sistêmica de Psicologia;
V. favorecer a continuidade das ações da psicologia nos diversos Campi do IFRN.
Art. 190. São atribuições vinculadas ao processo de Alimentação e Nutrição, na Reitoria:
I. planejar, organizar e avaliar as ações de alimentação e nutrição no IFRN, em
conjunto com os(as) responsáveis pelo macroprocesso de Atividades Estudantis nos Campi;
II. orientar e monitorar a execução dos programas de alimentação escolar, de
acordo com a legislação em vigor, a fim de subsidiar os Campi na oferta de alimentação
adequada e saudável aos(às) discentes atendidos(as) pelos programas;
III. apoiar, propor ou realizar sistemicamente projetos e ações de educação
alimentar e nutricional para a comunidade escolar, visando a Promoção da Alimentação
Adequada e Saudável (PAAS) no ambiente institucional;
IV. participar da elaboração e revisão de documentos técnicos na área da
nutrição junto à equipe da Diretoria Sistêmica de Atividades Estudantis;
V. orientar e participar dos processos de compras de alimentos da agricultura
familiar no que se refere à parte técnica (interação com os agricultores familiares,
especificação de gêneros alimentícios, quantitativos, entre outros);
VI. acompanhar a implementação dos programas de alimentação e nutrição
no âmbito do IFRN, por meio de reuniões sistemáticas, relatórios e visitas técnicas;
VII. construir, conjuntamente, uma política de alimentação e nutrição do IFRN.
SEÇÃO IX
DO MACROPROCESSO DE GESTÃO DE PESSOAS
Art. 191. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelos seguintes
processos e serviços específicos, vinculados ao macroprocesso de Gestão de Pessoas: