RESOLUÇÃO Nº 68 - CONSUP/IFRN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 8 de 16)

V. gerenciar, inserir e acompanhar os dados nos sistemas de informação
relativos ao Ensino;
VI. promover o suporte aos sistemas de informação relativos ao Ensino.
§2º São atribuições vinculadas ao serviço de Rotinas e Processos Acadêmicos, na Reitoria:
I. coordenar as atividades relacionadas as rotinas e processos acadêmico;
II. orientar e dar suporte às secretarias acadêmicas quanto aos fluxos e
processos acadêmicos;
III. propor e otimizar processos acadêmicos;
IV. sugerir melhorias nos sistemas acadêmicos e dos fluxos relacionados.
§3º São atribuições vinculadas ao serviço de Auditorias e Censos Educacionais, na Reitoria:
I. realizar auditorias dos sistemas e dados acadêmicos;
II. requisitar correção dos dados acadêmicos;
III. alimentar dados nos sistemas de censos educacionais;
IV. coordenar junto aos Campi o preenchimento dos censos;
V. coordenar as atividades de treinamento relacionadas aos censos e auditoria;
VI. organizar e elaborar manuais relativos as auditorias e censos;
VII. auxiliar e emitir pareceres sobre assuntos de sua competência;
VIII. auxiliar o(a) Pesquisador(a)/Recenseador(a) Institucional quanto às
informações inseridas nos sistemas oficiais do Ministério da Educação.
Art. 160. São atribuições vinculadas ao processo de Acesso Discente, na Reitoria:
I. coordenar a (re)elaboração, avaliação e revisão de documentos institucionais
normativos relativos ao acesso discente;
II. coordenar a elaboração de editais de acesso discente e submeter à publicação;
III. coordenar a publicização de documentos e notícias referentes aos editais
de acesso discente;
IV. discutir, aprovar e fazer cumprir, em articulação direta com os Campi, os
procedimentos e as normas referentes à realização dos processos seletivos;
V. operar o sistema de informação nacional de resultados do ENEM;
VI. operar o sistema de informação nacional de acesso aos cursos de
graduação (termo de adesão, ofertas, listas de reservas de vagas, documentos de
matrícula, chamada regular e lista de espera);
VII. desenvolver relatórios técnicos e análises com dados acerca dos processos seletivos;
VIII. fornecer subsídios e dados para atendimento de demandas judiciais;
IX. zelar pela unidade da ação institucional nos processos seletivos dos Campi;
X. subsidiar a elaboração de instrumentos gerenciais que viabilizem a
execução das ações de acesso discente;
XI. incentivar e promover ações de formação continuada de servidores, de
pesquisas e de extensão em acesso discente;
XII. prestar informações relativas ao acesso discente para a elaboração do
relatório de gestão/prestação de contas anual do IFRN;
XIII. avaliar periódica e sistematicamente as ações e os projetos de acesso discente.
§1º São atribuições vinculadas ao serviço de Sistemas de Processos Seletivos, na Reitoria:
I. realizar o registro e acompanhar a execução dos editais de acesso discente
(etapas, ofertas de vagas, isenção, provas etc.) no sistema de administração de concursos
institucional;
II. processar, disponibilizar os resultados e divulgar os resultados dos editais
de acesso discente;
III. conferir relatórios gerados no sistema gestor de concursos;
IV. realizar a integração dos dados dos sistemas nacionais e do sistema de
administração de concursos com o sistema de administração acadêmica;
V. cadastrar e publicar documentos referentes aos editais no portal
institucional; e
VI. solicitar a publicação de notícias de divulgação de editais e resultados.
§2º São atribuições vinculadas ao serviço de Desenvolvimento de Editais, na Reitoria:
I. solicitar e coletar a oferta de vagas para os editais de acesso discente junto aos Campi;
II. organizar e revisar permanentemente a estrutura e os modelos de editais
de acesso discente, para todas as ofertas educacionais;
III. organizar os editais de acesso discente no SUAP;
IV. acompanhar o atendimento às legislações internas e externas nos editais
de acesso discente;
V. garantir a acessibilidade dos editais de acesso discente.
§3º São atribuições vinculadas ao serviço de Logística de Processos Seletivos, na Reitoria:
I. coordenar as comissões locais de processo seletivo dos Campi;
II. elaborar e difundir as normas para realização dos processos seletivos para
ingresso de discentes nos Campi;
III. desempenhar, aprovar e fazer cumprir, em articulação direta com os
Campi, os procedimentos referentes à realização dos processos seletivos;
IV. coordenar o processo logístico para execução dos editais;
V. coordenar a elaboração e formatação de provas e material de apoio à
realização dos processos seletivos e sua distribuição entre os Campi;
VI. organizar a correção de provas.
Art. 161. São atribuições vinculadas ao processo de Programas e Projetos de
Ensino, na Reitoria:
I. elaborar editais para seleção de programas e projetos de ensino gerenciados
pela PROEN, com ou sem fomento interno ou externo;
II. demandar descentralizações de créditos para fomento de atividades de
programas e projetos de ensino;
III. assessorar o gerenciamento dos programas e projetos de ensino em nível sistêmico;
IV. acompanhar o desenvolvimento dos programas e projetos de ensino nos
Campi do IFRN;
V. disseminar oportunidades de fomento externo para programas e projetos de ensino;
VI. coordenar o processo de avaliação dos programas e projetos de ensino
submetidos aos editais institucionais;
VII. gerenciar os módulos no SUAP relativos aos programas e projetos de ensino;
VIII. assessorar a promoção e o acompanhamento do relacionamento do IFRN
em programas e projetos estratégicos/especiais de ensino;
IX. coordenar funcionalmente os(as) gestores(as) de programas e projetos de
ensino dos Campi;
X. subsidiar a elaboração de instrumentos gerenciais que viabilizem a
execução das ações de programas e projetos de ensino;
XI. incentivar e promover ações de formação continuada de servidores em
ferramentas de programas e projetos de ensino;
XII. prestar informações relativas a programas e projetos de ensino para a
elaboração do relatório de gestão/prestação de contas anual do IFRN;
XIII. avaliar periódica e sistematicamente as ações de programas e projetos de ensino.
Art. 162. São atribuições vinculadas ao processo de Apoio ao Ensino, na Reitoria:
I. coordenar a (re)elaboração, avaliação e revisão de documentos institucionais
normativos relativos ao apoio ao ensino, à administração escolar e à gestão dos
laboratórios acadêmicos;
II. subsidiar a elaboração de instrumentos gerenciais que viabilizem a execução
das ações de apoio ao ensino;
III. prestar informações relativas ao apoio ao ensino para a elaboração do
relatório de gestão/prestação de contas anual do IFRN;
IV. avaliar periódica e sistematicamente as ações e os projetos de apoio ao
ensino, administração escolar e gestão dos laboratórios acadêmicos;
V. incentivar e promover ações de formação continuada de servidores, de
pesquisas e de extensão em administração escolar;
VI. incentivar e promover ações de formação continuada de servidores, de
pesquisas e de extensão em gestão de laboratórios acadêmicos;
VII. zelar pela unidade da ação institucional na administração escolar e na
gestão dos laboratórios acadêmicos dos Campi.
§1º São atribuições vinculadas ao serviço de Administração Escolar, na Reitoria:
I. coordenar funcionalmente a administração escolar dos Campi;
II. coordenar o planejamento e a aquisição de equipamentos e materiais para
o desenvolvimento de aulas, em conjunto com os Campi;
III. propor ações, projetos e programas de uniformização no apoio logístico,
administrativo e de manutenção das salas de aula, em conjunto com os Campi;
IV. propor normas disciplinares e de segurança discente em sala de aula, em
conjunto com os Campi;
V. propor melhorias para o acompanhamento dos Centros de
Aprendizagem;
VI. articular a realização das olimpíadas de conhecimento.
§2º São atribuições vinculadas ao serviço de Laboratórios Acadêmicos, na Reitoria:
I. coordenar funcionalmente a gestão dos laboratórios acadêmicos dos Campi;
II. coordenar o planejamento e a aquisição de equipamentos e materiais para
os laboratórios acadêmicos, em conjunto com os Campi;
III. propor ações, projetos e programas de uniformização no apoio logístico,
administrativo e de manutenção dos laboratórios, em conjunto com os Campi;
IV. propor normas disciplinares e de segurança dos laboratórios, em conjunto
com os Campi.
Art. 163. São atribuições vinculadas ao processo de Gestão de Esportes
Estudantis, na Reitoria:
I. coordenar a (re)elaboração, avaliação e revisão de documentos institucionais
normativos relativos à gestão de esportes estudantis;
II. propor, em articulação com os Campi, o desenvolvimento de políticas de
esporte para discentes;
III. elaborar projetos e relatórios necessários ao bom funcionamento dos
programas de esportes estudantis;
IV. institucionalizar, promover e administrar eventos esportivos estudantis, em
conjunto com a temática de atividades estudantis;
V. articular e promover ações para o estabelecimento e o acompanhamento de convênios
e parcerias que favoreçam a oferta e o desenvolvimento atividades esportivas para discentes;
VI. coordenar as representações institucionais em atividades externas
relacionadas ao esporte;
VII. incentivar e promover ações de formação continuada de servidores, de
pesquisas e de extensão em esporte e lazer;
VIII. subsidiar a elaboração de instrumentos gerenciais que viabilizem a
execução das ações de gestão de esportes estudantis;
IX. prestar informações relativas à gestão de esportes estudantis para a
elaboração do relatório de gestão/prestação de contas anual do IFRN;
X. avaliar periódica e sistematicamente as ações e os projetos de gestão de
esportes estudantis;
XI. zelar pela unidade da ação institucional da gestão de esportes estudantis dos Campi;
XII. coordenar funcionalmente a gestão de esportes estudantis dos Campi.
Art. 164. São atribuições vinculadas ao processo de Recursos de Informação e
Bibliotecas, na Reitoria:
I. coordenar a (re)elaboração, avaliação e revisão de documentos institucionais
normativos relativos a recursos de informação e bibliotecas;
II. gerenciar sistemicamente o desenvolvimento das atividades dos recursos de
informação do IFRN;
III. propor ações compatíveis com o planejamento estratégico institucional
direcionadas às necessidades e/ou às especificidades dos recursos de informação;
IV. assessorar tecnicamente as ações desenvolvidas pelo IFRN no que concerne
aos recursos de informação;
V. viabilizar a integração a sistemas nacionais e internacionais de informação,
visando o acesso e a divulgação da produção científica, acadêmica, técnica e artístico-
cultural gerada pela Instituição;
VI. propor diretrizes, normas e procedimentos para os recursos de
informação;
VII. apoiar a promoção do acesso, uso, disseminação e preservação dos
recursos de informação;
VIII. viabilizar melhorias tecnológicas e procedimentais continuamente, de
acordo com as necessidades dos recursos de informação, de seus serviços e de sua
comunidade;
IX. viabilizar a implementação de estratégias de preservação digital para os
recursos de informação;
X. subsidiar a elaboração de instrumentos gerenciais que viabilizem a
execução das ações de recursos de informação e bibliotecas;
XI. incentivar e promover ações de pesquisa, de extensão e de formação
continuada de servidores(as) em recursos de informação e bibliotecas;
XII. prestar informações relativas à recursos de informação e bibliotecas para
a elaboração do relatório de gestão/prestação de contas anual do IFRN;
XIII. avaliar periódica e sistematicamente as ações e os projetos de recursos
de informação e bibliotecas.
§1º São atribuições vinculadas ao serviço de Sistema Integrado de Bibliotecas, na Reitoria:
I. propor e disseminar planos e metas para o Sistema de Bibliotecas do
IFRN;
II. orientar a organização sistemática dos acervos;
III. elaborar normas e documentos técnico-regimentais do Sistema de
Bibliotecas do IFRN;
IV. elaborar relatórios das atividades do Sistema de Bibliotecas do IFRN;
V. promover a formação continuada dos bibliotecários acerca das atividades
desenvolvidas pelas bibliotecas;
VI. viabilizar a execução dos procedimentos de processamento técnico de
materiais informacionais;
VII. assessorar a realização de auditorias periódicas nas bibliotecas do IFRN;
VIII. desenvolver ações e atividades com o objetivo de consolidar as
bibliotecas do IFRN como centros de disseminação da informação e espaços culturais;
IX. promover iniciativas de acesso e incentivo à leitura;
X. manter a unidade da ação institucional das bibliotecas dos Campi;
XI. coordenar funcionalmente as bibliotecas dos Campi.
§2º São atribuições vinculadas ao serviço de Repositórios Digitais, na
Reitoria:
I. coordenar sistemicamente os repositórios do IFRN;
II. apoiar a disseminação do conhecimento produzido pela instituição,
promovendo a colaboração entre pesquisadores e contribuindo para o avanço da ciência
em nível local e global;
III. promover o acesso aberto ao conteúdo armazenado nos repositórios
institucionais, conforme as políticas editoriais e direitos autorais;
IV. elaborar políticas e fluxos para o depósito, a descrição e a preservação dos
conteúdos dos repositórios do IFRN;
V. implementar as políticas relativas aos repositórios do IFRN;
VI. realizar testes de usabilidade nas plataformas e levantamentos de
satisfação dos usuários para avaliar os serviços;
VII. viabilizar a compatibilidade dos repositórios institucionais com padrões e
protocolos reconhecidos internacionalmente, permitindo a interoperabilidade com outros
sistemas e serviços;
VIII. acompanhar e avaliar os indicadores de uso dos repositórios;
IX. elaborar relatórios gerenciais das atividades relacionadas aos repositórios institucionais;
X. coordenar o processamento técnico da informação relativo aos repositórios institucionais.
§3º São atribuições vinculadas ao serviço de Arquivos Institucionais, na Reitoria:
I. projetar e supervisionar a execução do programa institucional de gestão de documentos;
II. coordenar a organização da documentação institucional;
III. sistematizar a tabela de temporalidade dos documentos institucionais;
IV. elaborar políticas de acesso aos documentos institucionais;
V. propor a execução de ações para o acesso e recuperação dos documentos institucionais;
VI. coordenar ações de preservação e conservação de acervos institucionais,
sejam digitais ou físicos;
VII. monitorar os procedimentos de segurança do acervo institucional;
VIII. assessorar a elaboração de projetos arquitetônicos dos arquivos
institucionais;
IX. gerenciar os sistemas de gestão documental;
X. coordenar a implantação de atividades técnicas e procedimentos de arquivo;
XI. coordenar o processamento técnico da informação relativo aos arquivos institucionais;
XII. propor e coordenar a realização de ações educativas e/ou culturais em
arquivos institucionais.
SEÇÃO V
DO MACROPROCESSO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
Art. 165. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelos
seguintes processos e serviços específicos, vinculados ao macroprocesso de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação:
I. Política de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
II. Inovação Tecnológica
a) Projetos de Pesquisa e Inovação
b) Propriedade Intelectual
c) Ambientes de Inovação
d) Empreendedorismo Inovador
III. Gestão da Pós-Graduação
a) Gestão Pedagógica de Cursos e Programas de Pós-Graduação
b) Regulação e Supervisão da Pós-Graduação
c) Planejamento, Avaliação e Impacto Social de Pós-Graduação
d) Reconhecimento de Diplomas
IV. Comunicação Científica
a) Divulgação Científica
b) Publicações Periódicas
c) Publicações Não-Periódicas
Art. 166. A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPI),
dirigida por um(a) Pró-Reitor(a) nomeado(a) pelo Reitor(a), é o órgão executivo que
planeja, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de pesquisa e inovação,
integradas ao ensino e à extensão.
Parágrafo único. A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação é o
órgão responsável pelo processo de Política de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação e,
cumulativamente, pelos demais processos e serviços vinculados ao órgão.
Art. 167. São atribuições vinculadas ao processo de Política de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, na Reitoria:
I. atuar no planejamento estratégico e operacional do Instituto, com vistas a
subsidiar a definição das prioridades de pesquisa e inovação, pós-graduação e
comunicação científica dos Campi, vinculando-as à extensão, à internacionalização e ao
ensino;
II. estimular projetos de inovação e de incubadoras tecnológicas;
III. fomentar e avaliar a participação de pesquisadores(as) da Instituição em
eventos e programas de pesquisas, envolvendo intercâmbio e/ou cooperação técnica
entre instituições congêneres;
IV. garantir uma política de equidade entre os Campi, quanto à avaliação e ao
desenvolvimento dos projetos de pesquisa;
V. manter relações de intercâmbio com as instituições responsáveis pelas
políticas de fomento a pesquisas nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação,
com vistas ao desenvolvimento social;
VI. promover ações que visem à captação de recursos para o financiamento
de projetos, junto a entidades e organizações públicas e privadas;
VII. promover ações que possam garantir, a cada ano, a destinação de
percentual do orçamento institucional às atividades e projetos de pesquisa;
VIII. promover e apoiar ações que contribuam para a permanente articulação
e integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão;
IX. promover e publicar os resultados de pesquisa do IFRN;
X. promover, em conjunto com os Campi, a socialização dos resultados das
atividades de pesquisa, pós-graduação e inovação;
XI. propor políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento das atividades de
pesquisa e inovação, pós-graduação e comunicação científica, bem como avaliar sua
implementação;
XII. propor políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento das ofertas
educacionais, em conjunto com as Pró-Reitorias de Extensão e de Ensino e com a
Diretoria Sistêmica de Internacionalização, bem como avaliar suas implementações;
XIII. publicar anualmente os editais para seleção de bolsistas e projetos a
serem apoiados pelas políticas institucionais de incentivo ao desenvolvimento de
pesquisas;
XIV. zelar pela integração das ações de pesquisa às necessidades
acadêmicas;
XV. publicar os editais de acesso discente para cursos de pós-graduação;
XVI. apoiar o setor responsável pelo processo de Desenvolvimento de Pessoal
(Art. 197) na execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoal em nível de pós-
graduação dos(as) servidores(as), em articulação com os Campi;
XVII. planejar, organizar, supervisionar e controlar as ações dos seus setores subordinados.
Art. 168. São atribuições vinculadas ao processo de Inovação Tecnológica, na Reitoria:
I. elaborar, acompanhar a implementação das políticas de fomento à pesquisa
e inovação na Instituição;
II. acompanhar e dar o suporte necessário à criação, fortalecimento e
consolidação de grupos de pesquisa, observatórios e ambientes de inovação;
III. acompanhar e dar o suporte necessário à criação, fortalecimento e
consolidação de ações voltadas ao empreendedorismo inovador;
III. acompanhar o desenvolvimento do planejamento anual dos ambientes de
inovação, assim como outras atividades relativas ao empreendedorismo inovador no
âmbito do IFRN;
IV. cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno do Núcleo de Inovação
Tecnológica (NIT);
V. elaborar políticas de proteção às inovações tecnológicas do IFRN e zelar
pela sua manutenção;
VI. gerenciar administrativamente o NIT;
VII. promover a integração do IFRN com o setor empresarial para a geração de
transferências de tecnologias;
VIII. opinar pela conveniência e promover a proteção das criações
desenvolvidas na Instituição;
IX. opinar quanto à conveniência da divulgação das criações desenvolvidas na
Instituição, passíveis de proteção intelectual;
X. promover ações e dar suporte para que haja uma adequada proteção das
inovações tecnológicas geradas no âmbito do IFRN;
XI. difundir a cultura da propriedade intelectual, bem como a geração e
difusão de novas tecnologias;
XII. promover articulações interinstitucionais com parceiros externos;
XIII. analisar a proposta de acordos que envolvam atividades de pesquisa e
inovação, junto aos setores responsáveis na Instituição.
§1º São atribuições vinculadas ao serviço de Projetos de Pesquisa e Inovação,
na Reitoria:
I. acompanhar o desenvolvimento e amadurecimento dos projetos de
inovação tecnológica nos Campi do IFRN identificando aqueles que sejam classificados
como projetos especiais;
II. detectar projetos de pesquisa e inovação junto aos Campi com potencial
de inovação tecnológica e orientá-los em sua proteção;
III. assessorar nos processos de projetos de pesquisa e inovação institucionais,
editais da PROPI institucionais e editais de fomento externo;
IV. assessorar o desenvolvimento de estudos de prospecção tecnológica e de
inteligência competitiva, em projetos estratégicos/especiais, de forma a orientar as ações
de inovação;
V. assessorar a promoção e o acompanhamento do relacionamento do IFRN
com as empresas, em projetos estratégicos/especiais;
VI. assessorar a promoção e o acompanhamento do relacionamento do IFRN
com as instituições públicas, das esferas municipal, estadual e federal, em projetos
estratégicos/especiais;
VII. assessorar a negociação e gestão dos acordos de transferência de
tecnologia oriunda do IFRN;
VIII. assessorar o desenvolvimento de projetos estratégicos, prioritariamente
relacionados ao portfólio de ativos institucionais, definidos como projetos especiais.
§2º São atribuições vinculadas ao serviço de Propriedade Intelectual, na
Reitoria:
I. assessorar processos envolvendo acordos de projetos de pesquisa e
inovação cooperados com empresas, entidades públicas e privadas sem fins lucrativos,
Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), entre outras;
II. assessorar à gestão administrativa dos processos inerentes à propriedade
intelectual e transferência de tecnologia;
III. assessorar o gerenciamento dos processos de pedidos e a manutenção
dos títulos de propriedade intelectual da instituição;
IV. assessorar na difusão de conhecimentos sobre propriedade intelectual
junto à comunidade acadêmica;
V. assessorar em outras atividades correlatas que deem suporte à
propriedade intelectual e à inovação.
§3º São atribuições vinculadas ao serviço de Ambientes de Inovação, na Reitoria:
I. dar apoio à implantação, estruturação, manutenção e articulação dos
ambientes de inovação e empreendedorismo do IFRN;
II. assessorar na criação de ações de fomento para melhoria da infraestrutura de inovação;
III. assessorar nos processos vinculados aos ambientes de inovação
institucionais e seus editais da PROPI institucionais e de fomento externo;
IV. assessorar em outras atividades correlatas que deem suporte aos ambientes de inovação.
§4º São atribuições vinculadas ao serviço de Empreendedorismo Inovador, na Reitoria:
I. assessorar atividades de incentivo e disseminação à prática do
empreendedorismo inovador no IFRN;
II. assessorar atividades que estabeleçam a padronização de processos para
as incubadoras tecnológicas e hotéis de projeto no IFRN;
III. assessorar a prospecção de editais de fomento às incubadoras
tecnológicas e à prática do empreendedorismo inovador e na articulação com os Campi
para submissão de potenciais propostas;
IV. assessorar as atividades de disseminação, implantação e atualização do
Programa de Multi-Incubação Tecnológica (MIT);
V. assessorar em outras atividades correlatas que deem suporte à prática do
empreendedorismo inovador no IFRN.
Art. 169. São atribuições vinculadas ao processo de Gestão da Pós-Graduação, na Reitoria:
I. acompanhar a coleta sistemática e permanente de dados, visando à
avaliação quantitativa e qualitativa das atividades da pós-graduação;
II. analisar as propostas de programas e cursos de pós-graduação,
encaminhando-as à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, e, no caso de
cursos de formação de docentes e/ou ministrados na modalidade EAD, adicionalmente
para a Pró-Reitoria de Ensino, para emissão de parecer;
III. apoiar o planejamento, autoavaliação e impacto social dos programas de pós-graduação;
IV. promover regularmente fóruns junto às coordenações de cursos de Pós-
Graduação, em articulação com a Gestão Pedagógica da Pró-Reitoria de Ensino;
V. elaborar e revisar as normas que regem a pós-graduação, em articulação
com a Gestão Pedagógica da Pró-Reitoria de Ensino, bem como promover sua submissão
à aprovação pelos Conselhos Superiores;
VI. gerir os processos de reconhecimento de diplomas de pós-graduação
emitidos por Instituições de Ensino Superior estrangeiras.