RESOLUÇÃO Nº 68 - CONSUP/IFRN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 6 de 16)

Parágrafo único. A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional é o órgão responsável pelo processo de Política de Desenvolvimento
Institucional e, cumulativamente, pelos demais processos e serviços vinculados ao
órgão.
Art. 137. São atribuições vinculadas ao processo de Política de
Desenvolvimento Institucional, na Reitoria:
I. coordenar o planejamento das políticas institucionais, com vistas a garantir a
execução dos planos estratégicos e operacionais do Instituto, em consonância com o PDI;
II. colaborar com a Reitoria na promoção de equidade institucional entre os
Campi, quanto aos planos de investimentos do Instituto;
III. coordenar a elaboração e/ou revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP),
do PDI, do Programa Estratégico de Permanência e Êxito (PEPE) e, anualmente, o Plano
de Ação Institucional;
IV. elaborar conjuntamente com a Pró-Reitoria de Administração a proposta
orçamentária anual do Instituto;
V. estudar e propor alternativas organizacionais, visando ao constante aperfeiçoamento
da gestão do Instituto, bem como atuar na articulação da Reitoria com os Campi;
VI. representar o IFRN nos foros específicos da área, quando se fizer necessário;
VII. coordenar as atividades de gestão das informações, infraestrutura,
relatórios e estatísticas da Instituição;
VIII. zelar pelo cumprimento, por todos os Campi, das metas definidas nos
planos do Instituto.
§1º São atribuições vinculadas ao serviço de Ações Estratégicas:
I. assessorar na elaboração e no acompanhamento de ações, planos e projetos
estratégicos;
II. realizar estudos e análises de cenários de desenvolvimento institucional;
III. propor normas e pareceres sobre assuntos de natureza institucional;
IV. propor ajustes, alterações e intervenções nas estratégias de ações institucionais;
V. demandar o desenvolvimento e a melhoria de módulos do SUAP para o
planejamento e desenvolvimento institucional;
VI. avaliar e propor ações de aperfeiçoamento da estrutura organizacional e
do funcionamento administrativo;
VII. fornecer informações e elaborar conteúdos que subsidiem a elaboração do
relatório de gestão institucional anual.
§2º São atribuições vinculadas ao serviço de Inovação em Gestão Pública:
I. propor normas, modelos e processos para melhoria do relacionamento
institucional com a Fundação de Apoio;
II. apoiar a celebração de parcerias de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D);
III. apoiar a prospecção de projetos fomentados pela Lei de Informática;
IV. propor soluções seguras e inteligentes baseadas em dados para oferta de
serviços digitais;
V. prospectar ações de integração de dados digitais com órgãos da
administração pública federal;
VI. promover a cultura do uso de dados nos processos decisórios institucionais;
VII. promover a inovação e a melhoria de serviços e processos institucionais
com uso de tecnologias digitais tradicionais e emergentes.
§3º É atribuição vinculada ao serviço de Unidades Produtivas coordenar,
acompanhar e orientar as ações das Unidades Produtivas dos Campi do IFRN.
Art. 138. São atribuições vinculadas ao processo de Planejamento Estratégico, na Reitoria:
I. coordenar a alimentação do Farol de Desempenho e auditar a qualidade dos indicadores;
II. assessorar nos assuntos relativos a planejamento estratégico e ao PDI;
III. especificar e homologar ferramentas de Planejamento Estratégico do IFRN,
no âmbito do Comitê de Gerenciamento Estratégico Central;
IV. fomentar capacitações, aperfeiçoamentos e atualizações em gestão
estratégica no âmbito do IFRN;
V. assessorar na construção e nas análises de Planos de Atividades dos Campi;
VI. fornecer informações e elaborar conteúdos que subsidiem a elaboração do
relatório de gestão institucional anual;
VII. coordenar a elaboração, compilar os resultados e realizar a revisão técnica
do relatório de gestão anual parcial e final.
Parágrafo único. É atribuição vinculada ao serviço de Avaliação Institucional, na
Reitoria, coordenar e analisar os dados obtidos para dar subsídios à construção do
planejamento sistêmico e nas tomadas de decisão das unidades que compõem o IFRN.
Art. 139. São atribuições vinculadas ao processo de Planejamento Tático, na Reitoria:
I. auxiliar a Pró-Reitoria de Administração na elaboração da proposta
orçamentária anual do IFRN;
II. auxiliar o Comitê Permanente de Orçamento (CPO) na elaboração da
proposta de rateio de recursos do IFRN;
III. coordenar o processo de elaboração do Plano de Atividades anual do IFRN;
IV. coordenar o planejamento interno da Reitoria;
V. verificar a compatibilidade da execução orçamentária com o Plano de Atividades;
VI. desenvolver ferramentas e procedimentos para o preenchimento e
acompanhamento do Plano de Atividades;
VII. fornecer informações e elaborar conteúdos que subsidiem a elaboração do
relatório de gestão institucional anual.
§1º São atribuições vinculadas ao serviço de Recursos Orçamentários:
I. analisar e emitir pareceres sobre a matriz orçamentária do MEC;
II. elaborar relatórios e estudos sobre a execução orçamentária;
III. prestar atendimento às unidades gestoras quanto à gestão de saldos e
produzir dados para ajustes orçamentários;
IV. auxiliar na gestão dos recursos de custeio e capital da reserva técnica do IFRN;
V. auxiliar a Pró-Reitoria de Administração nas propostas de permuta orçamentária;
VI. realizar análise de disponibilidade orçamentária;
VII. realizar outros acompanhamentos da execução orçamentária, que
necessitem de controle específico.
§2º São atribuições vinculadas ao serviço de Recursos Extraorçamentários:
I. orientar a instrução processual para a celebração, acompanhamento e prestação
de contas de Termos de Execução Descentralizada (TED) e outros instrumentos congêneres;
II. analisar a documentação relativa aos projetos objeto de celebração de TED
e outros instrumentos congêneres;
III. preencher sistemas governamentais de registro e acompanhamento de TED
e outros instrumentos congêneres;
IV. acompanhar os prazos de vigência de execução de TED e outros
instrumentos congêneres;
V. acompanhar as descentralizações e eventuais devoluções de recursos
relativos aos TED e outros instrumentos congêneres celebrados;
VI. definir modelos de documentos e fluxos processuais inerentes à gestão dos
recursos extraorçamentários.
Art. 140. São atribuições vinculadas ao processo de Gestão de Processos, na Reitoria:
I. assessorar na estruturação da gestão institucional de processos;
II. sistematizar e otimizar os processos institucionais;
III. avaliar e mitigar os riscos dos processos sistematizados, em conjunto com
a gestão de riscos institucional;
IV. documentar e propor a normatização dos processos sistematizados;
V. definir requisitos para a informatização dos processos normatizados;
VI. oferecer apoio às unidades para a implementação dos processos;
VII. realizar treinamento dos usuários dos processos implementados;
VIII. monitorar e avaliar os processos implementados;
IX. fornecer informações que subsidiem a elaboração do relatório de gestão
institucional anual.
Art. 141. São atribuições vinculadas ao processo de Gestão de Projetos, na Reitoria:
I. assessorar na estruturação e captação de recursos para o desenvolvimento de projetos;
II. promover a captação de recursos extraorçamentários por meio de projetos
de ensino, pesquisa, desenvolvimento científico, inovação e extensão;
III. definir modelos de documentos e fluxos processuais inerentes aos
procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros para a execução de projetos com
recursos externos de ensino, pesquisa, desenvolvimento científico, inovação e extensão;
IV. promover relações com instituições públicas e privadas em parceria com a
fundação de apoio do IFRN;
V. promover a publicização e a comunicação do portfólio de projetos;
VI. promover a orientação de servidores na elaboração de projetos de ensino,
pesquisa, desenvolvimento científico, inovação e extensão;
VII. apoiar os(as) servidores(as) na prestação de contas de projetos;
VIII. fornecer informações que subsidiem a elaboração do relatório de gestão
institucional anual.
§1º São atribuições vinculadas ao serviço de Articulação de Oportunidades:
I. articular oportunidades para desenvolvimento de projetos e parcerias;
II. prospectar e divulgar oportunidades de editais e chamadas públicas.
§2º São atribuições vinculadas ao serviço de Desenvolvimento de Projetos:
I. auxiliar os(as) servidores(as) na elaboração de projetos, planos de trabalho
e planilhas de controle físico financeira de projetos;
II. orientar os(as) servidores(as) na prestação de contas de projetos;
III. prestar atendimento aos(às) servidores(sa) na resolução de conflitos de
desenvolvimento de projetos;
IV. realizar a gestão de informações e da vitrine de projetos institucionais.
§3º São atribuições vinculadas ao serviço de Organização de Diretrizes e Normas:
I. realizar o alinhamento de diretrizes e processos para o desenvolvimento de
projetos com a Fundação de Apoio;
II. documentar e propor a normatização de modelos de projetos e plano de
trabalho sistematizados.
§4º São atribuições vinculadas ao serviço de Monitoramento de Projetos:
I. acompanhar e avaliar os projetos implementados;
II. monitorar projetos em conjunto com as Pró-Reitorias.
SEÇÃO III
DO MACROPROCESSO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Art. 142. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelos seguintes
processos e serviços específicos, vinculados ao macroprocesso de Comunicação Institucional:
I. Política de Comunicação Institucional
II. Jornalismo e Imprensa
III. Eventos
IV. Promoção Institucional
V. Audiovisual
VI. Programação Visual
Art. 143. A Diretoria Sistêmica de Comunicação Institucional (DICI), dirigida por
um(a) Diretor(a) Sistêmico(a) nomeado(a) pelo(a) Reitor(a), é o órgão executivo
responsável por planejar, coordenar, fomentar e acompanhar as atividades e políticas de
comunicação institucional.
Parágrafo único. A Diretoria Sistêmica de Comunicação Institucional é o órgão
responsável pelo processo de Política de Comunicação Institucional e, cumulativamente,
pelos demais processos e serviços vinculados ao órgão.
Art. 144. São atribuições vinculadas ao processo de Política de Comunicação
Institucional, na Reitoria:
I. gerir os processos de divulgação e de cuidado com a imagem institucional,
promovendo e impulsionando o fortalecimento da oferta da educação pública, gratuita e
de qualidade, em articulação com os(as) responsáveis pela comunicação nos Campi e
setores sistêmicos;
II. gerir os conteúdos de texto, imagem, áudio e vídeo produzidos e divulgados
através dos canais de comunicação social institucional, buscando a construção da unidade
institucional e o alinhamento com os documentos normativos e os objetivos da Instituição;
III. planejar e gerir campanhas institucionais internas e externas, em
articulação com os(as) responsáveis pela comunicação nos Campi e os setores sistêmicos,
visando o fortalecimento da imagem institucional, do senso de pertencimento e
identificação com a Instituição e a disseminação das oportunidades oferecidas por ela;
IV. assessorar o relacionamento da Instituição e dos(as) seus(suas) integrantes
com outras instituições públicas e privadas, assim também como com a imprensa e a
sociedade em geral;
V. assessorar a gestão dos eventos institucionais, buscando o fortalecimento
das ações desenvolvidas pela Instituição e o relacionamento com os(as) integrantes das
comunidades interna e externa, conforme Política de Comunicação;
VI. promover e fomentar programas e projetos que tenham como objetivo a
divulgação e o fortalecimento da imagem institucional, como também o relacionamento
com as comunidades interna e externa;
VII. promover a capacitação de equipes com atribuições vinculadas à área de
comunicação institucional, em articulação com os responsáveis pela comunicação nos
Campi e dentro da própria Diretoria;
VIII. gerir e articular os trabalhos desenvolvidos por todos os envolvidos na
comunicação institucional;
IX. gerir os recursos voltados à área de comunicação institucional.
Art. 145. São atribuições vinculadas ao processo de Jornalismo e Imprensa, na Reitoria:
I. planejar, gerenciar e assessorar a produção de textos jornalísticos
institucionais junto à Reitoria e aos Campi;
II. planejar, gerenciar e assessorar a produção de materiais de divulgação
institucional de cunho jornalístico, como jornais e revistas;
III. planejar, executar e articular junto aos Campi as ações de clipagem e de
análise de mídia sobre conteúdos relacionados à Instituição;
IV. planejar, assessorar e/ou executar conteúdos jornalísticos de caráter
audiovisual como reportagens, informativos, matérias especiais e outros, de forma
articulada com o(a) responsável pelo processo de Audiovisual;
V. gerir a alimentação do conteúdo jornalístico do Portal IFRN, conforme
Política de Comunicação institucional;
VI. articular e executar o relacionamento da instituição com a imprensa e
outras mídias externas, dentre isso, o assessoramento e o acompanhamento de gestores
e fontes institucionais em entrevistas e contatos com a mídia externa;
VII. assessorar, conforme planejamento e disponibilidade da equipe, os trabalhos
desenvolvidos pelos polos relativos jornalismo e ao relacionamento com a imprensa;
VIII. apoiar a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão no seu
âmbito de atuação.
Art. 146. São atribuições vinculadas ao processo de Eventos, na Reitoria:
I. assessorar o planejamento e a realização de eventos institucionais que
contribuam com o compromisso social do IFRN nos Campi e na Reitoria;
II. emitir normativos e orientações quanto à realização de eventos
institucionais;
III. normatizar as formas de ocupação do auditório da Reitoria, tanto no
desenvolvimento das atividades internas quanto na cessão a outras instituições;
IV. articular a elaboração do calendário sistêmico anual de eventos do IFRN;
V. articular a divulgação de eventos com vistas à manutenção de um bom nível de
informação entre os públicos-alvo, junto às coordenações gerais da Diretoria e dos Campi;
VI. gerenciar o módulo Eventos no SUAP e de outras ferramentas tecnológicas
de suporte a eventos, em articulação com a Diretoria Sistêmica de Tecnologia da
Informação e Comunicação;
VII. articular as condições necessárias para a realização de eventos remotos e
híbridos em articulação com o(a) gestor(a) sistêmico(a) do processo de Audiovisual (Art. 148);
VIII. planejar e articular aquisições de material relativo à organização de
eventos institucionais;
IX. assessorar, conforme planejamento e disponibilidade da equipe, os trabalhos
desenvolvidos pelos polos relativos ao planejamento e à realização de eventos.
Art. 147. São atribuições vinculadas ao processo de Promoção Institucional, na Reitoria:
I. executar o desenvolvimento de uma ação permanente de marketing
institucional, com foco nos públicos interno e externo;
II. planejar as estratégias comunicacionais através da elaboração de Planos de
Comunicação, visando a consolidação da imagem institucional perante a sociedade e a
disseminação das oportunidades por ela oferecidas;
III. gerir a estrutura e disposição de informações institucionais no Portal do IFRN;
IV. articular a produção de materiais de divulgação institucional e a gestão de
redes sociais com perfis oficiais aprovados pelo Comitê de Comunicação Institucional;
V. acompanhar os resultados das análises de mídia, em articulação com o(a)
gestor(a) sistêmico(a) do processo de Jornalismo e Imprensa (Art. 145), com o objetivo de
identificar possíveis oportunidades e crises;
VI. articular o gerenciamento de crises que envolvam a imagem
institucional;
VII. assessorar, conforme planejamento e disponibilidade da equipe, os
trabalhos desenvolvidos pelos polos relativos à promoção institucional.
Art. 148. São atribuições vinculadas ao processo de Audiovisual, na Reitoria:
I. planejar e produzir conteúdos audiovisuais para a divulgação de ações
institucionais, conforme Planos de Comunicação elaborados pelo(a) gestor(a) sistêmico(a)
do processo de Promoção Institucional (Art. 147) em articulação com as demais
representações vinculadas ao processo na Reitoria e nos Campi;
II. planejar e assessorar a produção de conteúdos audiovisuais voltados para
as ações jornalísticas, em articulação com o(a) gestor(a) sistêmico(a) do processo de
Jornalismo e Imprensa (Art. 145);
III. planejar e assessorar a produção de conteúdos audiovisuais de divulgação
de eventos em articulação com setores subordinados à DICI;
IV. trabalhar de forma integrada com os setores subordinados à DICI e sua representação
nos Campi, para condução quanto à linguagem e conteúdo de materiais de audiovisual;
V. assessorar, conforme planejamento e disponibilidade da equipe, os
trabalhos desenvolvidos pelos polos relativos à produção audiovisual.
Art. 149. São atribuições vinculadas ao processo de Programação Visual, na Reitoria:
I. planejar e executar a criação de artes gráficas e/ou diagramação para
impressão e/ou mídias digitais para conteúdos jornalísticos ou de divulgação institucional,
mantendo o padrão de qualidade visual e fortalecendo a imagem institucional;
II. planejar, executar e/ou aprovar a criação de identidades visuais a partir de
necessidades institucionais e conforme orientações e normas da Política de Comunicação do IFRN;
III. articular junto às coordenações de comunicação dos Campi a definição de
linguagens e conteúdos que respeitem as necessidades e individualidades de cada
Campus, mas crie identidade entre eles;
IV. avaliar a aplicação da marca institucional conforme os critérios
estabelecidos nos normativos do Governo Federal e da Política de Comunicação em
materiais produzidos pelos setores da Instituição e por órgãos ou empresas externas;
V. assessorar, conforme planejamento e disponibilidade da equipe, os
trabalhos desenvolvidos pelos polos relativos à programação visual.
SEÇÃO IV
DO MACROPROCESSO DE ENSINO
Art. 150. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelos
seguintes processos e serviços específicos, vinculados ao macroprocesso de Ensino:
I. Política de Ensino
II. Pesquisa Educacional
a) Diagnósticos Educacionais
b) Análises Estatísticas Educacionais
III. Supervisão Técnica do Ensino
a) Monitoramento do Ensino
b) Informações Institucionais do Ensino
c) Legislação Educacional
IV. Gestão Pedagógica e Desenvolvimento Curricular
a) Criação e Adequação de Cursos
b) Acompanhamento do Trabalho Pedagógico
c) EJA integrada à EPT
d) Permanência na Graduação
e) Atividades Acadêmico-Pedagógicas
V. Avaliação e Regulação do Ensino
a) Procuração e Interlocução Institucional
b) Revalidação de Diplomas
c) Avaliações e Exames Educacionais Externos
d) Monitoramento Institucional e de Cursos
e) Autorização de Funcionamento de Cursos
VI. Educação Inclusiva e Direitos Humanos
a) Educação de Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas
b) Educação Étnico-racial
c) Educação em Gênero e Diversidade
VII. Tecnologias Educacionais e Educação à Distância
a) Programas de Educação à Distância e Ensino Híbrido
b) Recursos e Tecnologias Educacionais
VIII. Administração Acadêmica
a) Sistemas de Administração Acadêmica
b) Rotinas e Processos Acadêmicos
c) Auditorias e Censos Educacionais
IX. Acesso Discente
a) Sistemas de Processos Seletivos
b) Desenvolvimento de Editais
c) Logística de Processos Seletivos
X. Programas e Projetos de Ensino
XI. Apoio ao Ensino
a) Administração Escolar
b) Laboratórios Acadêmicos
XII. Gestão de Esportes Estudantis
XIII. Recursos de Informação e Bibliotecas
a) Sistema de Integrado de Bibliotecas
b) Repositórios Digitais
c) Arquivos Institucionais
Art. 151. A Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), dirigida por um(a) Pró-Reitor(a)
nomeado(a) pelo(a) Reitor(a), é o órgão executivo que planeja, coordena, fomenta e
acompanha as atividades e políticas de ensino, integradas à pesquisa e à extensão.
Parágrafo único. A Pró-Reitoria de Ensino é o órgão responsável pelo processo de
Política de Ensino e, cumulativamente, pelos demais processos e serviços vinculados ao órgão.
Art. 152. São atribuições vinculadas ao processo de Política de Ensino, na Reitoria:
I. atuar no planejamento estratégico, tático e operacional do IFRN, com vistas
a subsidiar a definição das prioridades educacionais dos Campi;
II. propor políticas e diretrizes relativas ao Ensino, articuladamente com as
temáticas envolvidas e com os Campi, bem como avaliar sua implementação;
III. promover e apoiar ações que contribuam para a permanente articulação e
integração entre o ensino, a pesquisa, pós-graduação e inovação, a extensão e a
internacionalização;
IV. estimular e propor a integração e o desenvolvimento de ofertas
educacionais, em rede, inclusive por meio de parcerias e convênios com outras
instituições;
V. definir, conjuntamente com os Campi, o plano de ofertas educacionais;
VI. publicar os editais de acesso discente para cursos técnicos e de graduação;
VII. coordenar, em conjunto com a Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas,
a avaliação, admissão/contratação e movimentação de servidores docentes e de
servidores(as) técnicos-administrativos com atribuições diretamente vinculadas ao
Ensino;
VIII. garantir identidade e unidade curricular e desenvolvimento de política e
ação pedagógica própria, no âmbito institucional;
IX. coordenar o processo de revisão, implementação, acompanhamento e
avaliação da Política de Ensino no âmbito do PPP e do PDI do IFRN;
X. coordenar a (re)elaboração, avaliação e revisão de documentos
institucionais normativos relativos ao Ensino;
XI. propor, ouvido o Comitê de Ensino, e apresentar ao Colégio de Dirigentes
o calendário acadêmico de referência anual;
XII. emitir parecer acerca dos calendários acadêmicos dos Campi, previamente
à aprovação pelos respectivos Conselhos Escolares;
XIII. coordenar funcionalmente os gestores responsáveis pelo macroprocesso
de Ensino nos Campi;
XIV. zelar pela unidade da ação institucional do Ensino nos Campi;
XV. zelar pela qualidade socialmente referenciada do Ensino no âmbito institucional.
Art. 153. São atribuições vinculadas ao processo de Pesquisa Educacional, na Reitoria:
I. propor e elaborar projetos e relatórios de pesquisas educacionais;
II. formular problemas, objetivos e hipóteses para o desenvolvimento de
pesquisas educacionais;
III. manter atualizadas e apresentar informações sobre permanência e êxito
dos discentes relativas ao Ensino;
IV. articular, junto à tecnologia da informação e comunicação, ações de
inteligência de dados oriundos do sistema de administração acadêmica institucional;
V. subsidiar a elaboração de instrumentos gerenciais que viabilizem a execução
das ações de pesquisa educacional;
VI. coordenar a realização de diagnósticos e de análises estatísticas educacionais;
VII. incentivar e promover ações de formação continuada de servidores, de
pesquisas e de extensão em ferramentas de pesquisa educacional;
VIII. prestar informações relativas à pesquisa educacional para a elaboração do
relatório de gestão/prestação de contas anual do IFRN;
IX. avaliar periódica e sistematicamente as ações e os projetos de pesquisa educacional.
§1º São atribuições vinculadas ao serviço de Diagnósticos Educacionais, na Reitoria:
I. propor e desenvolver instrumentos de pesquisa para produção de dados para o Ensino;
II. discriminar as etapas dos processos de coleta e de análise de dados;
III. elaborar relatórios periódicos, contendo os dados descritivos e estatísticos.
§2º São atribuições vinculadas ao serviço de Análises Estatísticas Educacionais, na Reitoria:
I. propor e desenvolver instrumentos de pesquisa para produção de dados para o Ensino;
II. produzir e relacionar dados e informações institucionais do Ensino, por meio
de procedimentos técnicos e científicos.
Art. 154. São atribuições vinculadas ao processo de Supervisão Técnica do
Ensino, na Reitoria:
I. coordenar a prestação de informações institucionais e a produção de
documentos relativos ao Ensino;
II. prestar informações relativas à supervisão técnica para a elaboração do
relatório de gestão/prestação de contas anual do IFRN.
§1º São atribuições vinculadas ao serviço de Monitoramento do Ensino, na Reitoria:
I. monitorar e apoiar os processos de avaliação, admissão/contratação e
movimentação de servidores(as) docentes e de servidores(as) técnico-administrativos(as)
com atribuições diretamente vinculadas ao Ensino;
II. coordenar a elaboração de documentos relativos ao plano de atividade e
relatório de gestão do Ensino;
III. acompanhar as ações e os projetos de modernização do acervo acadêmico
digital do Ensino;
IV. monitorar a gestão de riscos no âmbito do Ensino;
V. monitorar as ações e os projetos estratégicos do PDI no âmbito do Ensino.
§2º São atribuição vinculada ao serviço de Informações Institucionais do Ensino, na Reitoria:
I. supervisionar, publicar e realizar atualizações das informações do Ensino no
portal institucional;
II. publicar e realizar atualizações das informações nas mídias sociais oficiais e
outros meios de comunicação do Ensino.
§3º São atribuições vinculadas ao serviço de Legislação Educacional, na Reitoria: