RESOLUÇÃO Nº 68 - CONSUP/IFRN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 16)

Art. 73. O Comitê Gestor dos Repositórios Digitais (COGEREDI) é o órgão
responsável pelo planejamento e pela supervisão das atividades inerentes aos
repositórios digitais do IFRN.
§1º O COGEREDI é composto por:
I. o(a) Pró-Reitor(a) de Ensino, como presidente;
II. o(a) gestor(a) sistêmico(a) do processo de Recursos de Informação e
Bibliotecas (Art. 164), como vice-presidente;
III. o(a) gestor(a) sistêmico(a) do serviço de Repositórios Digitais (§2° do Art. 164);
IV. um(a) representante da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação e seu(sua) respectivo(a) suplente;
V. um(a) representante da Pró-Reitoria de Extensão e seu(sua) respectivo(a) suplente;
VI. um(a) representante da Diretoria Sistêmica de Internacionalização e
seu(sua) respectivo(a) suplente.
§2º Cada repositório digital terá seu comitê de governança institucional, com
composição a ser definida no respectivo ato de criação ou de atualização.
Art. 74. O Comitê Gestor de Processos Acadêmicos (COGEPA) é o órgão
responsável pelo aprimoramento contínuo dos processos acadêmicos institucionais.
Parágrafo único. O COGEPA é composto por:
I. o(a) gestor(a) sistêmico(a) do processo de Administração Acadêmica (Art.
159), como presidente;
II. um(a) representante dos serviços de Sistemas de Administração Acadêmica
(§1º do Art. 159), de Rotinas e Processos Acadêmicos (§2º do Art. 159) e de Auditorias
e Censos Educacionais (§3º do Art. 159);
III. cinco representantes das secretarias acadêmicas dos Campi.
SEÇÃO V
DO MACROPROCESSO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
Art. 75. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelos seguintes
colegiados internos, vinculados ao macroprocesso de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação:
Política de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
I. Comitê de Pesquisa e Inovação (COPI)
II. Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)
Pós-Graduação
III. Comitê de Pós-Graduação (COPOG)
Comunicação Científica
IV. Comitê Gestor do Portal de Periódicos do IFRN (CGP)
V. Conselho Editorial da Editora IFRN (COED)
Art. 76. O Comitê de Pesquisa e Inovação (COPI) é composto conforme descrito no Art. 43.
Art. 77. O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) é o órgão
responsável por defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade
e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões
éticos.
Parágrafo único. O CEP é composto por 18 (dezoito) membros, sendo:
I. oito membros titulares e oito suplentes, escolhidos(as) entre servidores(as)
pertencentes ao quadro efetivo do IFRN, com titulação mínima de mestrado, das
seguintes áreas de conhecimento:
a) Ciências da Saúde;
b) Ciências Biológicas;
c) Ciências Agrárias;
d) Ciências Exatas e da Terra;
e) Ciências Humanas;
f) Ciências Sociais Aplicadas;
g) Engenharias; e
h) Linguística, Letras e Artes.
II. dois membros representantes de usuários.
Art. 78. O Comitê de Pós-Graduação (COPOG) é o órgão responsável por
desenvolver as políticas da pós-graduação stricto e lato sensu do IFRN.
Parágrafo único. O COPOG é composto por:
I. o(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, como
presidente;
II. o(a) responsável pelo processo de Gestão da Pós-Graduação (Art. 169);
III. dois(duas) representantes de cada programa de pós-graduação stricto sensu do IFRN;
IV. dois(duas) representantes discentes de pós-graduação stricto sensu do
IFRN, preferencialmente, de programas distintos;
V. dois(duas) representantes de cursos de pós-graduação lato sensu do
IFRN;
VI. dois(duas) representantes discentes de cursos de pós-graduação lato
sensu do IFRN, preferencialmente, de cursos distintos.
Art. 79. O Comitê Gestor do Portal de Periódicos do IFRN (CGP) é o órgão
responsável por contribuir para o desenvolvimento das políticas e ações das publicações
periódicas do IFRN em formato de revistas científicas.
Parágrafo único. O CGP é composto por:
I. dois(duas) representantes indicados(as) pela PROPI, sendo um deles, o(a) presidente;
II. dois(duas) representantes indicados(as) pela PROEN;
III. dois(duas) representantes indicados(as) pela PROEX;
IV. dois(duas) representantes indicados(as) pela equipe de bibliotecários;
V. dois(duas) editores(as) de revistas do IFRN;
VI. dois(duas) representantes indicados(as) pela DIGTI.
Art. 80. O Conselho Editorial da Editora IFRN (COED) é o órgão de caráter
consultivo, deliberativo e normativo, responsável pelo acompanhamento da política
editorial executada pela Editora IFRN.
Parágrafo único. O COED é composto por:
I. oito representantes dos(das) servidores(as) do quadro efetivo do IFRN;
II. dois(duas) pesquisadores(as) externos(as) ao IFRN, sendo um(a)
brasileiro(a) e um(a) estrangeiro(a);
III. dois membros da equipe da Editora IFRN, sendo um o(a) responsável pelo
processo de Comunicação Científica (Art. 170) e o outro o(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação, que presidirá o Conselho;
IV. dois membros da equipe gestora do IFRN, sendo um da Pró-Reitoria de
Ensino e outro da Pró-Reitoria de Extensão;
V. dois(duas) representantes do COPI;
VI. dois(duas) representantes do CEP;
VII. dois(duas) representantes da CEUA.
SEÇÃO VI
DO MACROPROCESSO DE EXTENSÃO
Art. 81. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelos
seguintes colegiados internos, vinculados ao macroprocesso de Extensão:
I. Comitê de Extensão (COEXT)
II. Conselho Gestor da Política de Memória e Patrimônio Cultural (CGPMPC)
Art. 82. O Comitê de Extensão (COEXT) é composto conforme descrito no Art. 43.
Art. 83. O Conselho Gestor da Política de Memória e Patrimônio Cultural
(CGPMPC) é o órgão de natureza consultiva, de articulação estratégica e avaliativa das
ações que contribuam para o fortalecimento e consolidação da Política de Memória e
Patrimônio Cultural do IFRN.
§1º O CPGEPMPC é composto por:
I. três representantes, respectivamente, indicados(as) pela PROPI, PROEN e PROEX;
II. um(a) representante do CODIR indicado(a) pelos seus pares;
III. um(a) representante dos museus e memoriais do IFRN indicado(a) pelos pares;
IV. um(a) representante dos setores de arquivo do IFRN indicado(a) pelos seus pares;
V. um(a) representante dos NEABI do IFRN indicado(a) pela coordenação
sistêmica do Núcleo;
VI. um(a) representante dos Núcleos de Arte (NUARTE) do IFRN indicado(a) pela PROEX;
VII. quatro representantes, respectivamente, docente, técnico-administrativo(a),
discente dos cursos técnicos e discente dos cursos superiores, indicados(as) pelo CONSEPEX.
§2º A presidência do CGPEPMPC é definida internamente entre seus membros.
SEÇÃO VII
DO MACROPROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
Art. 84. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelo
seguinte colegiado interno, vinculado ao macroprocesso de Internacionalização:
I. Comitê de Internacionalização (COINTER)
Art. 85. O Comitê de Internacionalização (COINTER) é composto conforme
descrito no Art. 43.
SEÇÃO VIII
DO MACROPROCESSO DE ATIVIDADES ESTUDANTIS
Art. 86. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelos
seguintes colegiados internos, vinculados ao macroprocesso de Atividades Estudantis:
I. Comitê de Atividades Estudantis (COAE)
II. Comitê de Representação Estudantil (CORE)
Art. 87. O Comitê de Atividades Estudantis (COAE) é composto conforme
descrito no Art. 43.
Art. 88. O Comitê de Representação Estudantil (CORE) é o órgão responsável
por viabilizar a inserção de representações estudantis em comissões, colegiados e
demais discussões em âmbito institucional garantindo, dessa forma, a gestão
democrática participativa no IFRN.
Parágrafo único. O CORE é composto por:
I. um(a) servidor(a) indicado(a) pelo(a) Diretor(a) Sistêmico(a) de Atividades
Estudantis, como presidente;
II. um(a) representante da Rede de Grêmios do IFRN (REGIF);
III. um(a) representante do Diretório Central dos Discentes (DCE);
IV. um membro da Comissão responsável pelo acompanhamento e suporte à
Rede de Grêmios do IFRN.
SEÇÃO IX
DO MACROPROCESSO DE GESTÃO DE PESSOAS
Art. 89. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelos
seguintes colegiados internos, vinculados ao macroprocesso de Gestão de Pessoas:
I. Comitê de Gestão de Pessoas (COGEPE);
II. Comissão Permanente de Acumulação de Cargos (COPAC);
III. Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
IV. Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE);
V. Comissão Permanente de Vigilância em Saúde (CPVS).
Art. 90. O Comitê de Gestão de Pessoas (COGEPE) é composto conforme
descrito no Art. 43.
Art. 91. A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos (COPAC) é órgão de
assessoramento, de caráter permanente, com natureza consultiva, responsável por analisar
acumulações de cargos, funções, empregos de integrantes do quadro de pessoal do IFRN.
§1º A COPAC é composta por, no mínimo, cinco membros, servidores(as)
(docentes ou técnico-administrativos(as)) em atividade e efetivo exercício na Instituição,
indicados(as) pelo(a) Diretor(a) Sistêmico(a) de Gestão de Pessoas.
§2º Para evitar conflitos de interesse, os membros da COPAC que possuam
vínculo com a Reitoria não devem atuar em atividades relacionadas a seleção, admissão,
desenvolvimento e carreira dos servidores.
Art. 92. A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é o órgão
responsável pela formulação e acompanhamento da política de pessoal docente do IFRN,
com vistas ao aperfeiçoamento e atualização do seu pessoal docente, nos termos das
normas legais e regulamentares pertinentes e das diretrizes emanadas pelos órgãos da
Administração Federal.
§1º A CPPD é composta por cinco membros titulares e dois suplentes,
eleitos(as) diretamente entre os(as) docentes do Quadro Permanente do IFRN que
estejam em atividade e efetivo exercício na Instituição.
§2º A forma de eleição dos membros e a indicação do(da) presidente é detalhada
no Regimento Interno da CPPD, elaborado pelos membros e aprovado pelo CONSUP.
Art. 93. A Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE) é o órgão responsável por
acompanhar, fiscalizar e avaliar a implementação do PCCTAE no âmbito do IFRN e
propor à Comissão Nacional de Supervisão (CNS) as alterações necessárias para seu
aprimoramento.
Parágrafo único. A CIS-PCCTAE é composta por três membros titulares e três
suplentes, representantes dos(das) servidores(as) optantes pelo PCCTAE e eleitos(as) de
forma nominal, por voto direto, em pleito coordenado por uma Comissão Eleitoral
formada paritariamente por membros indicados pela Reitoria do IFRN e pela entidade
sindical que representa os servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação no
âmbito do IFRN.
Art. 94. A Comissão Permanente de Vigilância em Saúde (CPVS) é o órgão
responsável pela formulação de diretrizes gerais, acompanhamento e avaliação de programas
e projetos relacionados à saúde e segurança do trabalho no âmbito institucional, visando a
melhoria dos processos de trabalho e proteção da integridade física e mental dos(das)
servidores(as) em seus ambientes laborais, nos termos das normas legais e regulamentares
pertinentes e das orientações emanadas pela Administração Pública Federal.
Parágrafo único. A CPVS é composta por até 15 (quinze) membros, sendo:
I. um(a) presidente e um(a) vice-presidente, responsáveis pela coordenação dos trabalhos;
II. servidores(as) efetivos(as) do IFRN ocupantes de cargo compatível com as
atribuições da comissão.
SEÇÃO X
DO MACROPROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 95. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelo
seguinte colegiado interno, vinculado ao macroprocesso de Administração:
I. Comitê de Administração (COADM)
Art. 96. O Comitê de Administração (COADM) é composto conforme descrito no Art. 43.
SEÇÃO XI
DO MACROPROCESSO DE INFRAESTRUTURA
Art. 97. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelo
seguinte colegiado interno, vinculado ao macroprocesso de Infraestrutura:
I. Comitê de Infraestrutura (COINFRA)
Art. 98. O Comitê de Infraestrutura (COINFRA) é composto conforme descrito no Art. 43.
SEÇÃO XII
DO MACROPROCESSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Art. 99. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelo seguinte
colegiado interno, vinculado ao macroprocesso de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I. Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC)
Art. 100. O Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC) é
composto conforme descrito no Art. 43.
CAPÍTULO IV
DOS COLEGIADOS INTERNOS VINCULADOS AOS CAMPI
Art. 101. O funcionamento de cada colegiado interno dos Campi será definido
em regimento interno próprio, aprovado pelo CONSUP.
SEÇÃO I
DOS MACROPROCESSOS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO ESTRATÉGICA E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 102. A estrutura executiva de referência dos Campi é composta pelos
seguintes colegiados internos, vinculados aos macroprocessos de Governança e de
Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional:
I. Conselho Escolar;
II. Colégio Gestor do Campus (CGC);
III. Comissão Própria de Avaliação Local (CPA-Local);
IV. Comissão Local de Acompanhamento (COLA) do Programa de Gestão e
Desempenho de Pessoal (PGD).
Art. 103. O Conselho Escolar é o órgão máximo normativo no âmbito do
Campus, de caráter consultivo, responsável por opinar sobre assuntos de caráter
acadêmico e administrativo, no âmbito do Campus.
§1º O Conselho Escolar é composto por:
I. o(a) Diretor(a)-Geral do Campus, como seu(sua) presidente;
II. dois(duas) dirigentes da administração do Campus, indicados(as) pelo seu
Colégio Gestor;
III. dois(duas) representantes do corpo técnico-administrativo, em efetivo
exercício, um(a) dos(das) quais membro da equipe técnico-pedagógica, ambos(as)
indicados(as) por seus pares;
IV. dois(duas) representantes do corpo docente, em efetivo exercício,
indicados(as) por seus pares;
V. dois(duas) representantes do corpo discente, com matrícula regular ativa,
indicados(as) por seus pares;
VI. um(a) representante dos(das) egressos(as), indicado(a) pelas entidades de
classe que os(as) representem no município;
VII. um(a) representante dos pais de discentes do ensino médio integrado,
eleito(a) por seus pares, em reunião ordinária de pais;
VIII. um(a) representante da sociedade civil, convidado(a) pelo(a) Diretor(a)-
Geral, mediante aprovação prévia pelo Colégio Gestor, dentre as entidades e/ou
empresas de maior nível de interação/parceria com o Campus.
§2º O Detalhamento das competências, atribuições e funcionamento do
Conselho Escolar é tratado no seu Regimento Interno.
Art. 104. O Colégio Gestor do Campus (CGC) é o órgão consultivo de apoio
técnico-político à gestão do Campus e é responsável por promover a articulação
permanente entre os gestores e acompanhar as ações previstas nos planos de ação e
em projetos e programas do Campus.
Parágrafo único. O CGC é composto por:
I. o(a) Diretor(a)-Geral, como presidente;
II. os(as) gestores(as) locais de cada macroprocesso no âmbito do Campus.
Art. 105. A Comissão Própria de Avaliação (CPA) Local é o órgão responsável
por realizar os processos internos de avaliação do Campus e subsidiar a comissão central
da CPA nos processos de avaliação institucional.
Parágrafo único. A CPA Local é composta por:
I. um(a) representante do serviço de Avaliação Institucional no Campus
(parágrafo único do Art. 233);
II. um(a) representante da sociedade civil organizada, indicado(a) pelo
Conselho Escolar;
III. um(a) discente, eleito(a) pelos seus pares;
IV. um(a) docente, eleito(a) pelos seus pares;
V. um(a) servidor(a) técnico-administrativo(a), sendo prioritariamente membro
da ETEP ou outro(a) vinculado(a) ao Ensino, eleito(a) pelos seus pares.
Art. 106. A Comissão Local de Acompanhamento (COLA) do Programa de
Gestão e Desempenho de Pessoal (PGD) é o órgão responsável pelo acompanhamento
local do PGD.
Parágrafo único. A COLA é composta por:
I. um(a) representante indicado(a) por cada membro do CGC,
preferencialmente servidor(a) técnico-administrativo(a); e
II. no mínimo, um(a) representante indicado(a) pelos servidores(as) técnico-
administrativos(as) do Campus.
SEÇÃO II
DO MACROPROCESSO DE ENSINO
Art. 107. A estrutura executiva de referência dos Campi é composta pelos
seguintes colegiados internos, vinculados ao macroprocesso de Ensino:
I. Colegiado de Diretoria Acadêmica (CODIAC);
II. Colegiados de Cursos Técnicos (CCTEC)
III. Colegiados de Cursos Superiores de Graduação (CCGRAD)
IV. Conselho de Classe
V. Núcleos Docentes Estruturantes (NDE)
VI. Conselho de Ensino (CONSEN)
VII. Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de
Ensino (CAAPEN)
Art. 108. O Colegiado de Diretoria Acadêmica (CODIAC) é o órgão responsável
por subsidiar a Diretoria Acadêmica no tocante ao desenvolvimento das políticas
institucionais relativas a docentes, discentes e ofertas educacionais.
Parágrafo único. O CODIAC é composto por:
I. o(a) Diretor(a) Acadêmico(a), como presidente;
II. os(as) docentes lotados(as) na Diretoria Acadêmica e em efetivo exercício
de suas funções no IFRN;
III. os(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) lotados(as) na Diretoria
Acadêmica e em efetivo exercício de suas funções no IFRN;
IV. três representantes do corpo discente, eleitos(as) por seus pares.
Art. 109. O Colegiado de Curso Superior de Graduação (CCGRAD) e o
Colegiado de Curso Técnico (CCTEC) são os órgãos responsáveis pela gestão pedagógica
e administrativa de cada curso de graduação ou técnico, conforme o caso.
Parágrafo único. O CCGRAD e o CCTEC são compostos por:
I. o(a) coordenador(a) de curso, como presidente;
II. todos(as) os(as) docentes em exercício nas atividades de ensino, de
pesquisa ou de extensão no curso ou que tenham atuado nos dois últimos semestres
letivos;
III. dois(duas) representantes discentes de cada turma do curso, sendo um(a)
titular e um(a) suplente;
IV. um(a) representante da equipe técnico-pedagógica, indicado(a) por seus pares.
§2º. As composições do CCGRAD e do CCTEC deverão ser atualizadas
semestralmente, por solicitação do(a) coordenador(a) de curso.
Art. 110. O Conselho de Classe é o órgão responsável por avaliar o processo
ensino-aprendizagem e fazer encaminhamentos de propostas visando à melhoria do
processo ensino-aprendizagem.
Parágrafo único. O Conselho de Classe é presidido pelo(a) Diretor(a)
Acadêmico(a) e funciona por meio de sessões correspondentes aos cursos, com a
seguinte composição, para cada sessão:
I. um membro da ETEP da Diretoria Acadêmica, como coordenador(a) da sessão;
II. o(a) coordenador(a) do curso;
III. um(a) docente de cada disciplina ofertada no período letivo;
IV. dois(duas) representantes discentes de cada turma, sendo um(a) titular e
um(a) suplente;
V. dois(duas) representantes dos pais dos discentes de cada turma, sendo um(a)
titular e um(a) suplente, somente para os cursos técnicos de nível médio integrado regular.
Art. 111. Os Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) são órgãos consultivos e
de assessoramento, vinculados ao Colegiado do respectivo curso superior de
graduação.
§1º Cada NDE é responsável por garantir o acompanhamento e a
consolidação do PPC, no âmbito do Campus, e participar da concepção, da avaliação e
da atualização do curso, em âmbito sistêmico.
§2º Cada NDE é composto por:
I. o(a) coordenador(a) do curso, como membro nato e coordenador(a) do NDE; e
II. mínimo de cinco docentes efetivos(as), pertencentes ao corpo docente do
curso, indicados(as) por seus pares, sendo pelo menos 60% com dedicação exclusiva e
60% com titulação acadêmica de pós-graduação stricto sensu.
Art. 112. O Conselho de Ensino (CONSEN) é o órgão consultivo responsável
por assessorar o desenvolvimento das políticas de ensino no âmbito do Campus.
§1º O CONSEN existe apenas nos Campi que possuam mais de uma Diretoria Acadêmica.
§2º O CONSEN é composto por:
I. o(a) Diretor(a) de Ensino do Campus, como presidente;
II. todos(as) os(as) Diretores(as) Acadêmicos(as) do Campus;
III. todos os membros da ETEP do Campus;
IV. todos(as) os(as) coordenadores(as) de cursos técnicos e de graduação do Campus;
V. todos os membros da psicologia escolar do Campus;
VI. um(a) representante das secretarias acadêmicas.
Art. 113. A Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento de
Projetos de Ensino (CAAPEN) é o órgão consultivo responsável por avaliar, no âmbito do
Campus, os projetos de ensino submetidos a editais institucionais.
Parágrafo único. A CAAPEN é composta por:
I. o(a) gestor(a) do processo de Programas e Projetos de Ensino do Campus
(Art. 245), como membro nato e coordenador(a);
II. um(a) coordenador(a) de curso;
III. um(a) representante docente;
IV. um(a) representante da equipe técnico-pedagógica;
V. um(a) representante dos(das) servidores(as) técnico-administrativos(as);
VI. um(a) representante discente de cursos técnicos;
VII. um(a) representante discente de cursos de graduação.
SEÇÃO III
DO MACROPROCESSO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
Art. 114. A estrutura executiva de referência dos Campi é composta pelo seguinte
colegiado interno, vinculado ao macroprocesso de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação:
I. Colegiados de Programas de Pós-graduação
Art. 115. Os Colegiados de Programas de Pós-graduação são órgãos
responsáveis por implementar e avaliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão dos
cursos de pós-graduação.
Parágrafo único. Cada Colegiado de Programa de Pós-graduação é composto por:
I. o(a) coordenador(a) do programa, como presidente;
II. o(a) gestor(a) do macroprocesso de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação no Campus;
III. todos(as) os(as) docentes credenciados(as) aos programas na condição de
permanente, colaborador(a) e visitante;
IV. dois(duas) representantes discentes dos Programas de Pós-Graduação.
CAPÍTULO V
DOS COLEGIADOS INTERNOS VINCULADOS AOS POLOS DE INOVAÇÃO
Art. 116. O funcionamento de cada colegiado interno dos Polos de Inovação
será definido em regimento interno próprio, aprovado pelo CONSUP.
SEÇÃO I
DOS MACROPROCESSOS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO ESTRATÉGICA E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 117. A estrutura executiva de referência dos Polos de Inovação é
composta pelos seguintes colegiados internos, vinculados ao macroprocesso de
Governança e de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional:
I. Colégio Gestor do Polo de Inovação (CGPI)
II. Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão e
Desempenho de Pessoal (COLA)
Art. 118. O Colégio Gestor do Polo de Inovação (CGPI) é o órgão consultivo
de apoio técnico-político à gestão do Polo de Inovação e é responsável por promover
a articulação permanente entre os gestores, além de acompanhar as ações previstas nos
planos de ação e em projetos e programas do Polo de Inovação.
Parágrafo único. O CGPI é composto por:
I. o(a) Diretor(a)-Geral, como presidente;
II. os(as) responsáveis por cada macroprocesso no âmbito do Polo de Inovação.
Art. 119. A Comissão Local de Acompanhamento do Programa (COLA) de Gestão e
Desempenho de Pessoal (PGD) é o órgão responsável pelo acompanhamento Local do PGD.
Parágrafo único. A COLA é composta por:
I. um(a) representante indicado(a) por cada membro do CGPI,
preferencialmente servidor(a) técnico-administrativo(a);
II. no mínimo, um(a) representante indicado(a) pelos(as) servidores(as)
técnico-administrativos(as) do Polo de Inovação.