RESOLUÇÃO Nº 68 - CONSUP/IFRN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 12 de 16)

I. coordenar o planejamento e desenvolvimento de serviços de manutenção
predial (infraestrutura física, sistemas elétricos, hidrossanitários, alvenaria, esquadrias,
coberturas, iluminação pública interna e outros que couberem à engenharia) e
equipamentos físicos de infraestrutura (elevadores, plataformas elevatórias para PCD,
geradores, subestações elétricas, usinas fotovoltaicas, sistema de combate a incêndio, poços
de abastecimentos, e outros que couberem à engenharia), de interesse institucional;
II. analisar e emitir parecer técnico sobre as propostas licitantes apresentadas
para contratação de serviços de manutenção predial e equipamentos físicos de
infraestrutura;
III. implantar a operacionalização das políticas do Plano Diretor de
Infraestrutura Institucional; Planos de Uso e Ocupação dos Campi; Planos de Gestão de
Água e Energia; Planos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva dos diversos
sistemas prediais construtivos e equipamentos;
IV. orientar tecnicamente o planejamento e a execução de serviços de
manutenção predial e equipamentos físicos de infraestrutura que serão realizados pela
mão de obra própria contratada dos Campi;
V. auxiliar no gerenciamento e execução de serviços de manutenção das
condições de mobilidade urbana e de acessibilidade universal do IFRN;
VI. fiscalizar a execução de serviços de manutenção predial e equipamentos
físicos de infraestrutura;
VII. elaborar pareceres e laudos técnicos relativos aos serviços de manutenção
predial e equipamentos físicos de infraestrutura;
VIII. receber serviços de manutenção predial, bem como ajustes, reparos e
reformas em equipamentos físicos de infraestrutura;
IX. avaliar e receber tecnicamente: serviços de manutenção predial e
equipamentos físicos de infraestrutura;
X. gerenciar a prestação dos serviços fornecidos pelos sistemas de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica dos Campi;
XI. responder questionamentos jurídicos internos e/ou externos relacionados
de serviços de manutenção predial e equipamentos físicos de infraestrutura;
XII. realizar registros com análise técnica para auxiliar no aperfeiçoamento das
soluções de engenharia em serviços de manutenção predial e equipamentos físicos de
infraestrutura.
Art. 218. São atribuições vinculadas ao processo de Urbanização,
Sustentabilidade e Gestão Ambiental, na Reitoria:
I. assessorar os Campi na Implantação das ações do Plano de Uso e Ocupação
dos Campi, organizando os espaços urbanos da Instituição, objetivando a melhoria
funcional desses espaços como: configurações de vias, aspectos visuais e distribuição das
edificações, áreas livres e outras ações compatíveis ao tema;
II. elaborar programas e materiais educacionais, que visem a educação
ambiental e sanitária de todos os servidores, discentes e demais usuários das instalações
físicas do IFRN, divulgando informações e ações preventivas bem como os resultados de
ações relacionadas a sustentabilidade e meio ambiente;
III. monitorar o uso e a necessidade de manutenção dos poços de
abastecimento dos Campi, bem como das redes internas de abastecimento das
edificações institucionais;
IV. monitorar o uso e a necessidade de manutenção das estações de
tratamento de esgoto e dos demais sistemas de esgotamento sanitário institucionais;
V. monitorar a geração, manipulação e a destinação final dos Resíduos Sólidos
Urbanos, dos Resíduos Sólidos da Construção Civil e dos Resíduos Químicos, Hospitalares
e similares da Instituição;
VI. coordenar o desenvolvimento e a implantação da segregação de resíduos sólidos,
coleta seletiva e possibilidades de reuso dos resíduos sólidos urbanos gerados na Instituição;
VII. elaborar e gerenciar o Programa de Gestão Ambiental da Instituição,
executando ações que concretizem a aplicação de economia de energia e de água e
possível formas de reutilização desta;
VIII. analisar e emitir parecer técnico sobre atividades e serviços urbanísticos e ambientais;
IX. orientar tecnicamente o planejamento e a execução de serviços urbanísticos
e de infraestrutura que serão realizados pela mão de obra própria contratada dos Campi;
X. fiscalizar a execução de serviços urbanísticos e de infraestrutura;
XI. receber serviços urbanísticos e ambientais;
XII. responder questionamentos jurídicos internos e/ou externos relacionados
a ações e serviços urbanísticos e ambientais;
XIII. realizar registros com análise técnica para auxiliar no aperfeiçoamento
das soluções de infraestrutura, urbanismo e meio ambiente.
Art. 219. São atribuições vinculadas ao processo de Transportes, na
Reitoria:
I. disciplinar a prestação de serviços de transporte institucional e racionalizar
o uso de veículos oficiais;
II. gerenciar a documentação de habilitação da frota de veículos e de seus
condutores da Reitoria, assim como as planilhas de controle de tráfego e equipamentos
de uso obrigatórios;
III. gerenciar a manutenção básica (preventiva e corretiva) da frota de veículos
oficiais da Reitoria;
IV. gerenciar os contratos de abastecimento, limpeza e manutenção da frota
de veículos oficiais da Reitoria;
V. gerenciar os casos de acidentes, sinistros, roubos e furtos de veículos oficiais da Reitoria;
VI. coordenar, executar e fiscalizar o contrato de atividades da área de
transporte da Reitoria;
VII. responder questionamentos jurídicos internos e/ou externos relacionados
às ações de transporte da Reitoria.
Art. 220. São atribuições vinculadas ao processo de Segurança Patrimonial, na Reitoria:
I. disciplinar a prestação de serviços de segurança patrimonial institucional;
II. coordenar, executar e fiscalizar os contratos de segurança patrimonial da
Reitoria, assim como da documentação de habilitação legal dos seus prestadores de
serviço, como cursos de formação de vigilância, aptidão psicológica e o que mais couber;
III. gerenciar os casos de acidentes, sinistros, roubos e furtos de qualquer
patrimônio intelectual e/ou físico da Reitoria;
IV. responder questionamentos jurídicos internos e/ou externos relacionados
às ações de segurança patrimonial da Reitoria.
Art. 221. São atribuições vinculadas ao processo de Serviços Gerais, na Reitoria:
I. coordenar estudos e possíveis contratações de facilities: os contratos de
gestão para uso e ocupação dos serviços de limpeza, recepcionista, copeiragem, portaria,
vigilância, brigadista, manutenção predial, ajardinamento e cuidados com áreas verdes e
outros que couberem.
II. disciplinar a prestação de serviços gerais institucionais;
III. coordenar, executar e fiscalizar os contratos de atividades da área de
recepção e portaria, e de manutenção geral e limpeza da Reitoria;
IV. coordenar, executar e fiscalizar serviços de manutenção preventiva e
corretiva em máquinas, equipamentos e mobiliários da Reitoria;
V. gerir e fiscalizar o cumprimento dos contratos de atividades da área de
ajardinamento e limpeza das áreas verdes na Reitoria;
VI. inspecionar os ambientes da Reitoria, com vista a mantê-los limpos e em
boas condições higiênicas;
VII. responder questionamentos jurídicos internos e/ou externos relacionados
às ações de serviços gerais da Reitoria
SEÇÃO XII
DO MACROPROCESSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Art. 222. A estrutura executiva de referência da Reitoria é composta pelos
seguintes processos e serviços específicos, vinculados ao macroprocesso de Tecnologia da
Informação e Comunicação:
I. Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
II. Governança de TIC
a) Segurança da Informação
b) Projetos de TIC
c) Contratações de TIC
III. Sistemas de Informação
IV. Infraestrutura e Operações de TIC
Art. 223. A Diretoria Sistêmica de Tecnologia da Informação e Comunicação
(DITIC), dirigida por um(a) Diretor(a) Sistêmico(a) nomeado(a) pelo(a) Reitor(a), é o órgão
executivo responsável por planejar, coordenar, fomentar e acompanhar as atividades e
políticas de tecnologia da informação e comunicação do IFRN.
Parágrafo único. A Diretoria Sistêmica de Tecnologia da Informação e
Comunicação é o órgão responsável pelo processo de Política de Tecnologia da Informação e
Comunicação e, cumulativamente, pelos demais processos e serviços vinculados ao órgão.
Art. 224. São atribuições vinculadas ao processo de Política de Tecnologia da
Informação e Comunicação, na Reitoria:
I. atuar no planejamento estratégico e operacional do Instituto, com vistas a subsidiar
a definição das prioridades de gestão de tecnologia da informação e comunicação dos Campi;
II. coordenar o desenvolvimento e a implantação dos sistemas de informação
institucionais, bem como prestar-lhes manutenção;
III. gerenciar os recursos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Reitoria;
IV. propor políticas e diretrizes na área de tecnologia da informação e comunicação;
V. responsabilizar-se pela gestão e manutenção da política de segurança da informação;
VI. supervisionar a implementação das políticas na área de tecnologia da
informação e comunicação;
VII. zelar pela garantia da manutenção dos equipamentos e sistemas de
informática do IFRN.
Art. 225. São atribuições vinculadas ao processo de Governança de TIC, na Reitoria:
I. auditar, monitorar e avaliar o desempenho e os controles internos dos
processos de TIC do IFRN;
II. assegurar as conformidades de TIC de acordo com as normativas técnicas
superiores e órgãos de controle do poder executivo federal;
III. avaliar e gerir a análise de riscos de TIC e definir métricas para
acompanhamento das iniciativas e avaliações dos resultados de TIC;
IV. apoiar e coordenar a execução do Plano Estratégico de TIC (PETIC) e do Plano
Diretor de TIC (PDTIC) do IFRN, em conjunto com a PRODES, em alinhamento com o PDI;
V. propor projetos para melhoria de processos internos, utilizando tecnologia
disponível no mercado, em conjunto com os demais setores da DIGTI;
VI. gerenciar os investimentos de TIC do IFRN.
§1º São atribuições vinculadas ao serviço de Segurança da Informação, na Reitoria:
I. acompanhar o cumprimento da política de segurança da informação e comunicação;
II. propor políticas de segurança de garantam a integridade, confiabilidade e
disponibilidade dos dados armazenados e trafegados na rede do IFRN;
III. oferecer subsídio de informações necessárias, e atualizadas, relativas às
boas práticas de segurança da informação;
IV. elaborar e implantar mecanismos de monitoramento da segurança da
informação no âmbito do Instituto;
V. investigar, responder e tratar os incidentes de segurança envolvendo a
infraestrutura de TIC do IFRN, assim como, ser o contato com os grupos de tratamento
de incidentes externos;
VI. manter e organizar rotinas de cópias de segurança (backups) dos dados
armazenados nos servidores de rede;
VII. promover, orientar e acompanhar, no que se refere à TIC, a
implementação da Política Corporativa de Segurança da Informação;
VIII. orientar e oferecer treinamentos aos usuários quanto à política de
segurança da informação e suas normas e procedimentos.
§2º São atribuições vinculadas ao serviço de Projetos de TIC, na Reitoria:
I. apoiar processos de negócio que componham categorias de recurso de TIC,
tais como bens e/ou serviços suscetíveis a integrar uma Solução de TIC;
II. apoiar as equipes que compõem a DITIC a projetar soluções de TIC que
sejam transversais a área e/ou de âmbito sistêmico.
§3º São atribuições vinculadas ao serviço de Contratações de TIC, na Reitoria:
I. apoiar a elaboração do Plano Anual de Contratações de TIC e elaborar,
juntamente com as equipes de planejamento, a documentação exigida nas contratações
de soluções de TIC;
II. contratar serviços de TIC no âmbito da instituição e gerenciar a qualidade
desses serviços;
III. contratar serviços de infraestrutura de TIC no âmbito da instituição e
gerenciar a qualidade desses serviços;
IV. assessorar, com estrita participação técnica, processos de outras áreas que
demandem conhecimento/parecer técnico de produto cujas finalidades sejam afins à área de TIC.
Art. 226. São atribuições vinculadas ao processo de Sistemas de Informação, na Reitoria:
I. assegurar o correto funcionamento e a aderência dos sistemas às regras de
negócio e aos requisitos especificados;
II. contratar sistemas e serviços de desenvolvimento de sistemas no âmbito da
instituição e gerenciar a qualidade desses serviços;
III. efetuar a manutenção dos sistemas de acordo com as regras de negócio
e os requisitos especificados, mantendo atualizada a documentação pertinente;
IV. elaborar ou garantir a atualização das rotinas e da documentação relativa
aos sistemas desenvolvidos;
V. identificar necessidades e implementar os sistemas computacionais
necessários à operação e ao desenvolvimento do Instituto;
VI. implantar os Sistemas de Informação, prestar suporte e capacitar os
usuários no uso dos sistemas;
VII. levantar, documentar e gerenciar regras de negócio e requisitos de sistemas;
VIII. manifestar-se quanto aos aspectos técnicos e custos envolvidos no
atendimento às solicitações;
IX. prover a integração dos Sistemas de Informação;
X. prover sistemas de acordo com as regras de negócio e os requisitos especificados.
Art. 227. São atribuições vinculadas ao processo de Infraestrutura e Operações
de TIC, na Reitoria:
I. efetuar o planejamento e a gestão de capacidade dos elementos de
infraestrutura necessários ao funcionamento dos serviços e soluções de TIC;
II. identificar, implementar e administrar soluções de infraestrutura de TIC
para o desenvolvimento do Instituto;
III. instalar, configurar e manter atualizados os equipamentos de rede e
segurança, sistemas operacionais e outros softwares básicos necessários ao
funcionamento de serviços e soluções de TIC;
IV. manter atualizadas as versões de todos os softwares e de componentes
dos serviços e soluções de TIC, bem como gerenciar as respectivas licenças de uso e
outros mecanismos que assegurem a recuperação da instalação dos equipamentos
centrais da rede e dos respectivos serviços;
V. promover o suporte e o atendimento adequados aos usuários de TIC;
VI. prover ambiente computacional adequado para desenvolvimento, teste,
homologação, treinamento e uso de serviços e soluções de TIC.
TÍTULO V
DA REFERÊNCIA PARA OS CAMPI
CAPÍTULO I
DOS PROCESSOS E SERVIÇOS GERAIS DOS CAMPI
SEÇÃO I
DOS MACROPROCESSOS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO ESTRATÉGICA E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 228. A estrutura executiva de referência dos Campi é composta pelos
seguintes processos e serviços gerais, vinculados aos macroprocessos de Governança e de
Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional:
I. Direção do Campus
II. Política de Desenvolvimento Institucional
III. Planejamento Estratégico
a) Avaliação Institucional
IV. Planejamento Tático
V. Gabinete da Unidade
VI. Secretariado Executivo
VII. Secretariado Técnico
VIII. Gestão de Diárias e Passagens
IX. Gestão de Projetos
Art. 229. Os Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte são geridos por Diretores(as)-Gerais, conforme disposto no Estatuto,
por meio da gestão delegada pelo(a) Reitor(a) do IFRN.
Parágrafo único. Os(As) Diretores(as)-Gerais dos Campi são os(as) responsáveis
pelo processo de Direção do Campus e, cumulativamente, pelos demais processos e serviços
vinculados ao Campus, de forma solidária aos demais órgãos executivos subordinados.
Art. 230. São atribuições vinculadas ao processo de Direção do Campus, nos Campi:
I. assinar certificados e históricos finais dos discentes, bem como de diplomas
em conjunto com o(a) Reitor(a);
II. assinar editais para contratação de docentes substitutos(as);
III. definir, mediante proposição do(s) Colegiado(s) da(s) Diretoria(s)
Acadêmica(s) do Campus, as vagas para ingresso de discentes;
IV. celebrar acordos, convênios, contratos e outros instrumentos jurídicos com
entidades públicas e privadas, no âmbito de atuação do Campus, sem prejuízo da
realização de procedimentos conjuntos por meio de Núcleos de Compras e Contratações
conforme regulamentado pela PROAD;
V. coordenar o planejamento, bem como exercer a função de ordenador(a) de
despesas do Campus, de forma delegada e solidária com o(a) Reitor(a);
VI. designar e dispensar dirigentes em relação ao exercício de funções gratificadas;
VII. exercer delegação de poderes e atribuições outorgados pelo(a)
Reitor(a);
VIII. expedir portarias, constituir comissões e exercer o poder de disciplina, no
âmbito do Campus;
IX. gerir o Campus, compreendendo todas as dimensões da área de sua
atuação, em consonância com os princípios, políticas, diretrizes e planos institucionais;
X. gerir e presidir o Conselho Escolar, com direito a voto de qualidade;
XI. coordenar o Colégio Gestor do Campus;
XII. presidir, na ausência do(da) Reitor(a) ou do seu(sua) representante legal,
as solenidades de conclusão de cursos técnicos e/ou de educação continuada;
XIII. representar o Campus do IFRN em juízo ou fora dele;
XIV. zelar pelo cumprimento das leis e normas, das decisões legais superiores,
bem como pelo bom desempenho das atividades do Campus.
Art. 231. São atribuições vinculadas ao processo de Política de
Desenvolvimento Institucional, nos Campi:
I. atuar no planejamento das políticas institucionais, com vistas a garantir a
execução dos planos estratégicos e operacionais do Campus, em consonância com o
Plano de Desenvolvimento Institucional;
II. coordenar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional e,
anualmente, o Plano de Ação institucional, no âmbito do Campus;
III. estudar e propor alternativas organizacionais, visando ao constante
aperfeiçoamento da gestão do Campus e do Instituto;
IV. coordenar as atividades de gestão das informações, infraestrutura,
relatórios e estatísticas do Campus;
V. zelar pelo cumprimento, no âmbito do Campus, das metas definidas nos
planos do Instituto.
Art. 232. São atribuições vinculadas ao processo de Planejamento Tático, nos Campi:
I. coordenar o planejamento interno do Campus;
II. verificar a compatibilidade da execução orçamentária com o Plano de Atividades;
III. realizar a gestão dos recursos orçamentários e extraorçamentários do Campus.
Art. 233. São atribuições vinculadas ao processo de Planejamento Estratégico, nos Campi:
I. coordenar a alimentação do Farol de Desempenho no Campus;
II. especificar e homologar ferramentas de Planejamento Estratégico do IFRN,
no âmbito do Comitê de Gerenciamento Estratégico Central;
III. fomentar capacitações, aperfeiçoamentos e atualizações em gestão
estratégica no âmbito do IFRN;
IV. coordenar a construção do Plano de Atividades do Campus;
V. fornecer informações e elaborar conteúdos que subsidiem a elaboração do
relatório de gestão institucional anual;
VI. coordenar a elaboração do relatório de gestão anual do Campus.
Parágrafo único. É atribuição vinculada ao serviço de Avaliação Institucional,
nos Campi, cooperar com a avaliação institucional sistêmica, coordenando a coleta de
dados a nível de Campus, fornecendo subsídios à construção do planejamento sistêmico
e nas tomadas de decisão das unidades que compõem o IFRN.
Art. 234. São atribuições vinculadas ao processo de Gabinete da Unidade, nos Campi:
I. assistir a Direção-Geral no seu relacionamento institucional e administrativo;
II. coordenar e orientar a execução das atividades de expediente e protocolo
do Gabinete da Direção-Geral;
III. preparar a correspondência oficial da Direção-Geral;
IV. receber documentação, diligenciando os encaminhamentos necessários
e/ou preparando-a para despacho e organizar a agenda da Direção-Geral;
V. secretariar o Conselho Escolar.
Art. 235. São atribuições vinculadas ao processo de Secretariado Executivo, nos Campi:
I. dar apoio e assistir a Chefia de Gabinete do Campus;
II. redigir documentos oficiais do Campus;
III. manter atualizadas as relações de endereços e telefones de autoridades e instituições;
IV. manter organizados e arquivados os documentos do Campus;
V. recepcionar os(as) visitantes.
Art. 236. São atribuições vinculadas ao processo de Secretariado Técnico, nos
Campi, redigir e enviar, via sistemas eletrônicos externos, documentos oficiais do Campus.
Art. 237. São atribuições vinculadas ao processo de Gestão de Diárias e
Passagens, nos Campi:
I. atuar como Gestor(a) Setorial do SCDP;
II. fiscalizar os contratos de passagens (nacional e internacional);
III. cadastrar diárias e passagens no SCDP;
IV. manter tratativas com as agências de viagens, visando a emissão de bilhetes aéreos.
Art. 238. São atribuições vinculadas ao processo de Gestão de Projetos, nos Campi:
I. articular demandas internas e externas de projetos com interessados e com
o Escritório de Projetos;
II. apoiar a captação de recursos extraorçamentários por meio de projetos de
ensino, pesquisa, inovação e extensão;
III. orientar os(as) servidores(as) na elaboração e na prestação de contas de projetos;
IV. realizar o monitoramento da execução dos projetos no Campus;
V. fornecer informações ao Escritório de Projetos que subsidiem a elaboração
do relatório de gestão institucional anual.
SEÇÃO II
DO MACROPROCESSO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Art. 239. A estrutura executiva de referência dos Campi é composta pelos seguintes
processos e serviços gerais, vinculados ao macroprocesso de Comunicação Institucional:
I. Política de Comunicação Institucional
II. Jornalismo e Imprensa
III. Eventos
Art. 240. São atribuições vinculadas ao processo de Política de Comunicação
Institucional, nos Campi:
I. coordenar os processos de divulgação e de cuidado com a imagem institucional
do Campus, promovendo a oferta da educação pública, gratuita e de qualidade;
II. acompanhar o cumprimento da Política de Comunicação do IFRN e de
outros documentos orientadores relativos à comunicação institucional no âmbito do
Campus;
III. articular a criação e execução das campanhas institucionais internas e
externas relacionadas ao Campus junto ao processo sistêmico de Promoção
Institucional;
IV. acompanhar e contribuir com a execução, conforme planejamento e
disponibilidade da equipe, os trabalhos desenvolvidos pelos polos de comunicação institucional;
V. planejar e executar os recursos da área de comunicação institucional a nível de Campus.
Art. 241. São atribuições vinculadas ao processo de Jornalismo e Imprensa, nos Campi:
I. gerenciar e atuar na produção de textos jornalísticos institucionais para os
canais de comunicação oficiais e materiais jornalísticos do Campus;
II. acompanhar o relacionamento do Campus com a imprensa e outras mídias externas;
III. assessorar, conforme planejamento e disponibilidade da equipe, os
trabalhos desenvolvidos pelos polos relativos ao jornalismo e ao relacionamento com a
imprensa.
Art. 242. São atribuições vinculadas ao processo de Eventos, nos Campi:
I. assessorar o planejamento e a realização de eventos institucionais que contribuam
com o compromisso social do IFRN no Campus, conforme normativos institucionais;
II. articular a divulgação dos eventos do Campus com vistas à manutenção de
um bom nível de informação com os públicos-alvo;
III. planejar e articular aquisições de material relativo à organização de
eventos institucionais no Campus;
IV. articular a construção do calendário de eventos anual do Campus junto à
Direção-Geral e aos demais setores da unidade;
V. assessorar, conforme planejamento e disponibilidade da equipe, os
trabalhos desenvolvidos pelos polos relativos ao planejamento e à realização de
eventos.
SEÇÃO III
DO MACROPROCESSO DE ENSINO
Art. 243. A estrutura executiva de referência dos Campi é composta pelos
seguintes processos e serviços gerais, vinculados ao macroprocesso de Ensino:
I. Política de Ensino
II. Programas e Projetos de Ensino
III. Gestão de Cursos Técnicos
IV. Gestão de Cursos de Graduação
V. Gestão Pedagógica
VI. Laboratórios Acadêmicos
VII. Administração Acadêmica
a) Secretariado de Cursos Técnicos
b) Secretariado de Cursos de Graduação
c) Secretariado de Cursos e Programas de Pós-Graduação
d) Secretariado de Cursos de Formação Inicial e Continuada
e) Registros Acadêmicos
VIII. Administração Escolar
IX. Tecnologias Educacionais
X. Educação Inclusiva e Direitos Humanos
XI. Gestão de Biblioteca e Recursos de Informação
XII. Gestão de Esportes Estudantis
XIII. Gestão do Ensino
XIV. Gestão da Formação Geral
XV. Gestão da Formação de Docentes
§1º O processo de Gestão do Ensino se aplica apenas aos Campi que possuam
mais de uma Diretoria Acadêmica.
§2º O processo de Tecnologias Educacionais não se aplica aos Campi com
unidade produtiva em Educação à Distância.
Art. 244. São atribuições vinculadas ao processo de Política de Ensino, nos Campi:
I. acompanhar a realização das atividades previstas no calendário
acadêmico;