PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 4)

. Portaria 114 09/04/2015 Dispõe sobre o PROINS - Programa de Orientação e Integração de Novos Servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras providências
. Portaria 120 20/06/2022 Aprova o Estatuto da Atividade de Auditoria Interna do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - versão 4.0 - junho de 2022
. Portaria 149 03/04/2020 Altera a Resolução INPI PR nº 239/19 para permitir o trâmite prioritário de processos de patente com tecnologia relacionada com o Covid-19 no âmbito do INPI
. Portaria 169 27/04/2020 Institui o Comitê Especial para concessão da Gratificação de Qualificação - GQ
. Portaria 247 22/06/2020 Disciplina o trâmite prioritário de processos de patente no âmbito do INPI
. Portaria 282 31/07/2020 Autoriza o ingresso dos servidores da DIRPA no Programa de Gestão em experiência-piloto, na modalidade Por Tarefa
. Portaria 289 31/07/2020 Institui o grupo da qualidade - GQ da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados - DIRPA e suas competências no Sistema de
Gestão da Qualidade para os macroprocessos recepção de pedidos e atuação como autoridade internacional no âmbito do PCT e concessão de patentes
. Portaria 291 03/08/2020 Autoriza o ingresso dos servidores da DIRPA no Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho
. Portaria 302 12/08/2020 Disciplina os procedimentos relativos à solicitação do desarquivamento do pedido de patente, no caso de não requerimento do exame, e à solicitação da restauração do
pedido de patente ou da patente, no caso de não pagamento da retribuição anual, no prazo legal
. Portaria 303 12/08/2020 Autoriza o ingresso de servidor da DIRPA no Programa de Gestão em experiência-piloto, na modalidade Por Tarefa
. Portaria 348 09/10/2020 Normatiza os procedimentos relativos ao controle de pagamento das retribuições anuais dos pedidos ou das patentes inadimplentes em mais de uma retribuição anual
. Portaria 010 13/12/2022 Estabelece diretrizes para restaurar e reconstituir processos de patente
. Portaria
AUDIT
002 16/06/2023 Institui o Plano de Negócio da Auditoria Interna do INPI para o triênio 2023-2025
. Portaria CGDI 001 03/07/2023 Aprova os objetivos, metas e indicadores relativos à Rota Anual de Ações de Disseminação e Articulação - IRRADIAR 2023
. Portaria
CGREC
001 03/04/2023 Estabelece os critérios para fins de contratação de metas e avaliação de desempenho dos servidores lotados ou em exercício permanente na Coordenação-Geral de Recursos
e Processos Administrativos de Nulidade - CGREC
. Portaria
Conjunta
001 24/05/2022 Estabelece diretrizes para o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos prestadas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. Portaria
CQUAL
001 03/12/2020 Aprova documentos do SGQ e dá outras providências
. Portaria
CQUAL
002 03/05/2021 Aprova documentos do SGQ e dá outras providências
. Portaria
CQUAL
003 14/12/2021 Aprova a IT de Utilização do Sistema Ágatha
. Portaria de
pessoal
005 06/01/2022 Prorrogar em caráter permanente as atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Conjunta nº 01, de 1º de julho de 2019 para o exercício, em 2ª instância
administrativa, do exame e das instruções de recursos interpostos contra indeferimento de pedidos de registro de marca, bem como, dos processos administrativos de
nulidade e dos demais recursos administrativos, em matéria vinculada ao Título III, da Lei 9.279/96, emitindo pareceres técnicos, em subsídios às decisões do Presidente
do INPI
. Portaria de
pessoal
110 21/07/2021 Constitui Força-Tarefa para a definição de diretrizes e procedimentos destinados à regulamentação do procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores
devidos ao INPI
. Portaria de
pessoal
111 27/07/2021 Alterar o inciso VI, do art. 2º, da Portaria de Pessoal INPI/PR nº 110, de 21 de julho de 2021
. Portaria de
pessoal
137 17/09/2021 Prorrogar a Portaria de Pessoal INPI/PR nº 110, de 21 de julho de 2021
. Portaria DIREX 001 25/04/2022 Aprova documentos do SGQ
. Portaria DIREX 002 25/04/2022 Aprova documentos do SGQ
. Portaria
DIRMA
001 26/01/2023 Determina a sistemática da execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores do Serviço de Gestão do Conhecimento e da
Documentação Técnica (SEGEC), para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023
. Portaria
DIRMA
002 28/04/2020 Formaliza a criação de Grupo de Trabalho para a execução de tarefas específicas da Divisão de Exame Formal e de Notificações (DIFOR)
. Portaria
DIRMA
002 26/01/2023 Determina a sistemática da execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados na Divisão de Apoio de Indicações
Geográficas e Desenhos Industriais (DIADI), para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023
. Portaria
DIRMA
003 26/01/2023 Determina a sistemática da execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados na Seção de Apoio de Indicações
Geográficas e Desenhos Industriais (SIGED), para o período de 1º de janeiro a31 de dezembro de 2023
. Portaria
DIRMA
004 02/07/2021 Estende até 31 de dezembro de 2021 a vigência da sistemática da execução da meta relativa à instrução técnica de recursos em segunda instância administrativa pelos
tecnologistas da DIRMA integrantes do Grupo de Trabalho DIRMA-CGREC, conforme as disposições da Portaria /INPI /DIRMA /nº 017, de 23 de julho de 2020
. Portaria
DIRMA
004 26/01/2023 Determina a sistemática de execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores do Serviço de Relacionamento com o Usuário
(SEREM), para o período de 1º de janeiro a31 de dezembro de 2023
. Portaria
DIRMA
005 21/07/2021 Dispõe sobre a Comissão de Exame de Marcas Coletivas e de Certificação
. Portaria
DIRMA
006 26/07/2021 Dispõe sobre o Sistema Setorial de Gestão por Processos na Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, em conformidade com o Manual de Gestão
por Processos (GEGU-GPR-MN-0001)
. Portaria
DIRMA
006 26/01/2023 Determina a sistemática da execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados na Coordenação de Gestão de Dados
Bibliográficos (COGED), para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023
. Portaria
DIRMA
007 26/01/2023 Determina a sistemática de execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados no Serviço de Gestão de Fluxos e
Trâmites (SEGEF), para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023
. Portaria
DIRMA
008 22/10/2021 Revoga expressamente, em atendimento ao art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, normas vigentes ou já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham
se exaurido no tempo, ou cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado
. Portaria
DIRMA
008 26/01/2023 Determina a sistemática de execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados na Coordenação de Gestão de Fluxos,
Dados e Qualidade (COGEF), para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023
. Portaria
DIRMA
009 29/11/2021 Publica formulário para formalizar as solicitações de concessão, retirada ou alteração do perfil de acesso ao IPAS
. Portaria
DIRMA
009 26/01/2023
Determina a sistemática de execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados nas Divisões de Exame
Técnico (DITECs) e na Coordenação de Gestão do Conhecimento, Instrução Processual e Relacionamento com o Usuário (COGIR), para o período de 01
janeiro a 31 de dezembro de 2023
. Portaria
DIRMA
012 03/08/2023 Determina a sistemática da execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados na Divisão de Exame Formal e
Notificações (DIFOR), para o período de 14 de agosto a 31 de dezembro de 2023
. Portaria
DIRMA
013 01/09/2023 Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Exame de Pedidos de Registro de Marcas Tridimensionais e de Posição - GETRI.
. Portaria
DIRMA
014 01/09/2023 Dispõe sobre a Equipe de Apoio do Sistema Setorial de Gestão por Processos na Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas.
. Portaria
DIRMA
015 01/09/2023 Delega competência a servidores lotados na DIFOR e na COINS-SP
. Portaria
DIRPA
001 07/01/2021 Estabelece procedimentos para a elaboração dos pareceres das exigências preliminares 6.21 e 6.22. Estabelece procedimentos para o primeiro exame técnico do pedido
de patente de invenção após as exigências preliminares (6.21) e (6.22) e após a exigência de pré-exame (6.20), que for realizado na vigência da Resolução 241/2019
(6.21)
. Portaria
DIRPA
001 07/06/2021 Estabelece procedimentos para preenchimento do relatório de busca. Estabelece procedimentos para o primeiro exame de pedido de patente e para o segundo exame de
pedido de patente. Estabelece procedimentos para o subsídio de terceiros ao exame técnico
. Portaria
DIRPA
002 02/04/2021 Estabelece nova redação ao Artigo 4º da Norma de Execução nº 08/2014
. Portaria
DIRPA
003 14/04/2021 Estabelece procedimentos para a mudança de natureza de pedidos de patente e de certificados de adição
. Portaria
DIRPA
004 07/05/2021 Regulamenta a execução, no âmbito da DIRPA, do programa de gestão na modalidade teletrabalho, nos regimes de execução parcial e integral, instituído pela Portaria
INPI/PR nº 015, de 26 de janeiro de 2021
. Portaria
DIRPA
004 11/07/2022 Atualizações dos documentos relativos ao Projeto de Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade no PCT, mais especificamente, "Elaboração da documentação dos
processos da ISA em conformidade com a ISO 9001:2015: Procedimento de preenchimento dos formulários ISA e Procedimento de revisão formal", os quais foram
elaborados e revisados em conformidade com o Sistema de Padronização de Documentos
. Portaria
DIRPA
004 10/08/2023 Altera o Grupo de Trabalho de Grupo de Trabalho de Classificação de Patentes
. Portaria
DIRPA
007 12/07/2022 Revisão da Qualidade por Amostragem dos Relatórios da Pesquisa Internacional para a fase internacional do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT), os quais
foram elaborados e revisados em conformidade com o Sistema de Padronização de Documentos
. Portaria
DIRPA
008 12/08/2020 Formaliza a criação de Grupo de Trabalho para condução dos processos de restauração e reconstituição de processos de patente no âmbito da DIRPA
. Portaria
DIRPA
009 18/10/2021 Estabelece procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente
. Portaria INPI
PR
009 10/01/2023 A Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica - CGPE, a Coordenação de
Relações Internacionais - COINT e a Assessoria de Assuntos Econômicos - AECON, se reportarão diretamente ao Presidente do INPI
. Portaria
OUVID
001 28/09/2021 Aprova os procedimentos associados aos Processos de Nível 2 do Macroprocesso de Apoio à Governança sob a responsabilidade da Ouvidoria do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial
. Portaria
OUVID
001 10/08/2022 Institui o Código de Conduta dos Agentes da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI
. Portaria
OUVID
002 03/07/2023 Institui o registro e mensuração dos benefícios decorrentes da atuação da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e o Centro Avançado de Acesso à
Informação e de Abertura de Abertos - Painel Ouvidata
. Portaria
OUVID
003 30/08/2023 Disciplina os procedimentos de proteção da identidade de denunciantes, verificação de represálias decorrentes de denúncias e acompanhamento da conclusão dos
processos de apuração de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
. Portaria
OUVID
004 30/10/2023 Regulamenta as competências das unidades organizacionais da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em conformidade com o seu Regimento
Interno, e sua articulação interinstitucional junto a outras unidades setoriais de Ouvidoria dos órgãos e entidades da administração pública federal integrantes do Sistema
Nacional de Propriedade Intelectual
. Portaria
OUVID
005 30/10/2023 Classifica, categoriza e segmenta os perfis de usuários para fins de atuação da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
. Portaria
OUVID
006 30/10/2023 Disciplina a supervisão técnica a cargo da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, prevista no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 9.492, de
5 de setembro de 2018, com a definição, articulação e integração dos níveis e canais de atendimento
. Portaria
OUVID
007 30/10/2023 Dispõe sobre o mapeamento, atualização e revisão crítica da Carta de Serviços ao Usuário, a partir da integração dos níveis e canais de atendimento do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial - INPI aos processos de governança dos serviços
. Portaria
OUVID
008 30/10/2023 Estabelece a sistemática de elaboração, revisão e execução do Plano de Ação, e de disponibilização do Relatório de Gestão da Ouvidoria do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI, com a definição dos mecanismos de previsão orçamentária, contratação administrativa, gestão dos riscos e implementação de medidas de
contingência
. Portaria PR 001 29/10/2020 Institui o Programa de Gestão e Melhoria da qualidade da Atividade de Auditoria Interna do INPI
. Portaria PR 001 03/01/2022 Torna público o resumo executivo do 4º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 001 17/01/2023 Revoga a Portaria INPI/PR nº 47, de 18 de outubro de 2021
. Portaria PR 002 18/01/2021 Torna público o resumo executivo do 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 002 03/01/2022 Aprova o 4º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 002 19/01/2023 Altera a Portaria INPI/PR nº 67, de 06 de novembro de 2022
. Portaria PR 003 18/01/2021 Torna público o resumo executivo do 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 003 06/01/2022 Institui e regulamenta o Programa de Gestão no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
. Portaria PR 003 27/01/2023 Regulamenta o funcionamento da Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo
. Portaria PR 004 18/01/2021 Torna público o resumo executivo do 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 004 12/01/2022 Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações
Geográficas
. Portaria PR 004 30/01/2023 Revoga a Portaria INPI/PR nº 11, de 02 de fevereiro de 2022
. Portaria PR 005 18/01/2021 Aprova o 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 005 12/01/2022 declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados pela Presidência do INPI referentes às atividades da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais
e Indicações Geográficas.
. Portaria PR 005 08/02/2023 Convalidar os atos administrativos praticados no âmbito da NOTA n. 00001/2023/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU
. Portaria PR 006 18/01/2021 Aprova o 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 006 12/01/2022 Estabelece as condições para o registro da Indicação Geográfica Cachaça.
. Portaria PR 006 16/02/2023 Ficam publicados, na forma do Anexo a esta Portaria, os resultados finais referentes às notas de desempenho dos indicadores de desempenho institucional do INPI em 2022,
com vistas à concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI e da
Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Ciência e Tecnologia - GDACT, na forma prevista nas
Portarias INPI/PR nº 47, de 4 de julho de 2022 e nº 80, de 28 de dezembro de 2022
. Portaria PR 007 18/01/2021 Aprova o 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 007 14/01/2022 Dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de desenho industrial e sobre o Manual de Desenhos Industriais.
. Portaria PR 008 17/01/2022 Dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de marca e sobre o Manual de Marcas.
. Portaria PR 008 01/03/2023 Realocar a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação para a Diretoria de Administração
. Portaria PR 009 10/01/2020 A Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica - CGPE, a Coordenação de Relações Internacionais - COINT e a Assessoria de Assuntos Econômicos - AECON,
se reportarão diretamente ao Presidente do INPI, com vistas à definição das suas diretrizes estratégicas, ações táticas e operacionais, necessárias a alcançar os objetivos
da Autarquia
. Portaria PR 009 22/01/2021 Torna público o resumo executivo do 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 009 27/01/2022 Publica, na forma do Anexo à Portaria, os resultados finais referentes aos indicadores de desempenho institucional do INPI em 2021, para os fins de que trata a Portaria
nº 41, de 06 de outubro de 2021
. Portaria PR 009 10/03/2023 Aprovar o 4º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOF e da
Ouvidoria - OUVID, referentes aos 4 (quatro) trimestres de 2022, no INPI
. Portaria PR 010 22/01/2021 Torna público o resumo executivo do 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 010 03/02/2022 Institui a Política de Comunicação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
. Portaria PR 011 22/01/2021 Torna público o resumo executivo do 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 011 30/03/2023 Aprovar o Relatório de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão e Desenvolvimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (PGD/INPI) no âmbito da Diretoria
de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA), da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA) e da
Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade (CGREC), referentes aos 4 (quatro) trimestres de 2022, no INPI
. Portaria PR 012 22/01/2021 Aprovar o 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 012 22/02/2022 Estabelece o Programa de Promoção Pública da Propriedade Intelectual e Inovação Regional - PRO Inovar
. Portaria PR 012 30/03/2023 Institui o Comitê de Governança Interna -CGI/INPI, e a Política de Gestão de Riscos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial regulamentando seu funcionamento.
. Portaria PR 013 22/01/2021 Aprovar o 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 014 22/01/2021 Aprovar o 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 014 04/03/2022 Institui o Comitê de Governança Digital do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI e regulamenta o seu funcionamento
. Portaria PR 014 13/04/2023 Tornar público o Plano Estratégico 2023-2026 - Versão 2.0, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
. Portaria PR 015 27/04/2023 Torna público o Plano de Ação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI do ano de 2023.
. Portaria PR 016 04/03/2022 declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados pela Presidência do INPI referentes às atividades da Procuradoria Federal Especializada
. Portaria PR 016 05/05/2023 Institui o Formulário de Registro de Acesso à COINS-SP
. Portaria PR 017 11/03/2022 declara a revogação de atos normativos com a temática de legislação de pessoal
. Portaria PR 018 09/03/2022 Torna sem efeito a Portaria INPI/PR nº 36, de 02 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2021
. Portaria PR 018 19/05/2023 Define os indicadores e as metas de desempenho institucional para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, para fins da concessão da Gratificação de
Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial- GDAPI e da Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Ciência e Tecnologia -GDACT, e dá outras
providências
. Portaria PR 019 12/02/2021 Estabelece os procedimentos gerais internos, as responsabilidades e os prazos a serem observados para a prestação de contas anual, incluindo a elaboração e disponibilização
de informações relativas ao Relatório de Gestão na forma de Relato Integrado e peças complementares, observadas as disposições contidas na Instrução Normativa (IN) do
Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84, de 22 de abril de 2020 e na Decisão Normativa (DN) TCU nº 187, de 9 de setembro 2020
. Portaria PR 019 11/03/2022 declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados pela Presidência do INPI referentes às atividades da Coordenação-Geral de Recursos e Processos
Administrativos de Nulidade
. Portaria PR 020 23/03/2022 declara a revogação de atos normativos referentes às atividades da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria Executiva do INPI
. Portaria PR 020 25/05/2023 Revoga atos normativos no âmbito do projeto-piloto de publicação de informações sobre direitos relativos à propriedade industrial disponíveis para comercialização,
denominado Vitrine PI
. Portaria PR 021 23/03/2022 declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados pela Presidência do INPI referentes às atividades da Coordenação-Geral da Qualidade
. Portaria PR 021 13/06/2023 declara a revogação de ato normativo
. Portaria PR 022 29/03/2021 Alterar os artigos 1º e 2º da Resolução/INPI/PR nº 253, de 13 de novembro de 2019, pertinentes às atividades de recepção e protocolo físico de documentos técnicos na Sede
e nas Unidades Regionais do INPI por meio postal
. Portaria PR 022 16/06/2023 declara a revogação de ato normativos
. Portaria PR 023 29/03/2021 Alterar o anexo da Resolução INPI/PR nº 251, de 02 de outubro de 2019, que dispõe sobre a publicação da nova Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo INPI, por
força do Tratado Internacional em Matéria de Patentes - PCT
. Portaria PR 023 23/03/2022 declara a revogação de atos normativos e o
exaurimento de atos editados pela Presidência
do INPI referentes às atividades da Corregedoria
. Portaria PR 023 19/06/2023 declara a revogação de ato normativos
. Portaria PR 024 31/03/2021 Estabelece os procedimentos a serem adotados para a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
. Portaria PR 024 31/03/2022 Define os processos de nível 1 (Macroprocessos) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
. Portaria PR 026 07/07/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo de averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial e de registro de contratos de transferência de tecnologia
e de franquia
. Portaria PR 027 12/05/2021 Inclui o Coordenador de Gestão de Fluxos, Dados e Qualidade no rol de membros eventuais do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de
Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas - CPAPD.
. Portaria PR 027 30/03/2022 Inclui o Coordenador-Geral do Protocolo de Madri e Outros no rol de membros permanentes do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de
Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas - CPAPD
. Portaria PR 027 07/07/2023 Dispõe sobre as Diretrizes de exame para averbação ou registro de contratos de licença de direito de propriedade industrial e de registro de topografia de circuito integrado,
transferência de tecnologia e franquia
. Portaria PR 028 02/06/2021 Institui a Força-Tarefa de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
. Portaria PR 028 30/03/2022 Institui o Manual de Gestão de Riscos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial -INPI
. Portaria PR 028 14/07/2023 Altera o art. 19 e revoga o art. 30 da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de marca e
sobre o Manual de Marcas, e convalida os atos praticados à luz dos procedimentos previstos na Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022
. Portaria PR 029 17/07/2023 Estabelece os mecanismos de controle interno e de governança das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual - ENPI, no âmbito do INPI
. Portaria PR 030 31/03/2022 Estabelece as normas para a realização de Estágio Pós-Doutoral na Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI
. Portaria PR 030 17/07/2023 Aprovar o Relatório de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão e Desenvolvimento - PGD, do Gabinete da Presidência (GAB-PR), da Diretoria Executiva (DIREX), da
Ouvidora (OUVID), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), da Auditoria Interna (AUDIT), da Corregedoria (COGER), da Diretoria de Administração (DIRAD), da Coordenação-
Geral de Contratos de Tecnologia(CGTEC) e da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação (CGDI), referentes ao 1º (primeiro)
trimestre de 2023, no INPI
. Portaria PR 031 01/04/2022 Revoga a Portaria INPI/PR Nº 121, de 20 de março de 2019 e a Portaria INPI/PR Nº 385, de 25 de julho de 2019.
. Portaria PR 031 24/07/2023 Aprovar o Regulamento do Programa-piloto de Mentoria em Propriedade Industrial (PMPI) - Fase 2, na forma do anexo a esta Portaria
. Portaria PR 032 23/06/2021 Formaliza a criação de Grupo de Trabalho para a preparação para adesão ao Acordo de Haia.
. Portaria PR 032 01/04/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento extraordinário do INPI e a jornada de trabalho extraordinária dos servidores do INPI, no período de 4 de abril de 2022 a 30de junho
de 2022
. Portaria PR 032 27/07/2023 Devolução de prazo em decorrência dos efeitos do terremoto na Turquia em 06 de fevereiro de 2023
. Portaria PR 033 23/06/2021 Formaliza a criação de Grupo de Trabalho para a preparação para implementação do Industrial Property Automation System - Sistema IPAS para o processamento de petições
e pedidos de registro de Desenho Industrial.
. Portaria PR 033 08/08/2023 Dispõe sobre a alteração da Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), relativa a Desenhos Industriais
. Portaria PR 034 29/08/2023 declara a revogação de atos normativos
. Portaria PR 035 23/01/2019 Altera os membros do Grupo de Trabalho para proceder ao exame de registros com caducidade instituído pela Portaria INPI/PR nº 105, de 21 de junho de 2018
. Portaria PR 035 30/08/2023 Tornar pública a primeira revisão do Plano de Ação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI para o ano de 2023
. Portaria PR 036 19/04/2022 Tornar público o resumo executivo do 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 036 06/09/2023 Institui a segunda edição do Manual de Desenhos Industriais.
. Portaria PR 037 19/04/2022 Tornar público o resumo executivo do 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 037 12/09/2023 Revisa os indicadores e as metas de desempenho institucional do INPI e seus respectivos pesos, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, com vistas à
concessão da GDAPI e da GDACT
. Portaria PR 038 19/04/2022 Tornar público o resumo executivo do 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 038 19/09/2023 Aprovar o Relatório de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão e Gestão e Desenvolvimento da DIRPA, DIRMA e da CGREC, referentes aos 1º trimestres de 2023, no
INPI
. Portaria PR 039 19/04/2022 Tornar público o resumo executivo do 4º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 039 19/09/2023 Institui o Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - CE/INPI
. Portaria PR 040 19/04/2022 Aprovar o 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 040 27/09/2023 Define os valores referenciais para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
. Portaria PR 041 19/04/2022 Aprovar o 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 041 28/09/2023 Aprova os Relatórios de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão e Desempenho do INPI, referentes ao segundo trimestre de 2023
. Portaria PR 042 19/04/2022 Aprovar o 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 042 03/10/2023 Estabelece as diretrizes gerais para elaboração, aprovação, monitoramento, avaliação e revisão do Plano Estratégico e do Plano de Ação do INPI, no âmbito do macroprocesso
de Gestão da Estratégia
. Portaria PR 043 19/04/2022 Aprovar o 4º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 043 06/10/2023 Aprova Relatórios de Ambientação do Programa de Gestão e Desempenho do INPI
. Portaria PR 044 09/10/2023 Delegar ao CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, competência para promover a realização do Concurso
Público para o provimento de 120 (cento e vinte) cargos do Quadro Permanente de Pessoal do INPI
. Portaria PR 045 03/10/2021 Constitui a Comissão Julgadora do Prêmio PI nas Escolas e define as competências dos agentes envolvidos
. Portaria PR 045 23/05/2022 Aprova as alterações do Plano de Integridade do INPI com ações para monitoramento no biênio 2022/2023
. Portaria PR 046 14/10/2021 Institui os Selos Brasileiros de Indicações Geográficas e dispõe sobre sua finalidade, direito de uso e formas de utilização
. Portaria PR 048 30/01/2019 Altera os membros do Grupo de Trabalho para quebra de cadeias de sobrestamento instituído pela Portaria INPI/PR nº 138, de 15 de agosto de 2018
. Portaria PR 048 27/10/2021 Dispõe sobre a equipe de administração do Industrial Property Automation System -sistema IPAS Brasil
. Portaria PR 049 03/12/2021 Disciplina os procedimentos relativos aos pedidos de devolução de prazo no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
. Portaria PR 050 03/12/2021 Aprova o Plano Anual de Auditoria interna relativo ao exercício de 2022
. Portaria PR 050 13/07/2022 Normatiza o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI - PPGPI, por meio de Regulamento Interno das atividades de seus cursos
de Mestrado e Doutorado
. Portaria PR 051 18/07/2022 Atualiza o Plano Estratégico 2018-2021 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de que trata a Portaria INPI/PR nº 185, de 30 de novembro de 2018, e estende sua
vigência para o ano de 2022
. Portaria PR 052 14/12/2021 Disciplina a exigência preliminar do pedido de patente de invenção pendente de exame, com o aproveitamento do resultado das buscas realizadas em Escritórios de Patentes
de outros países, de Organizações Internacionais ou Regionais
. Portaria PR 052 27/07/2022 Aprovar o 1º Relatório Trimestral de Avaliação do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 053 27/07/2022 Aprovar o 2º Relatório Trimestral de Avaliação do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 054 27/07/2022 Aprovar o 3º Relatório Trimestral de Avaliação do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 055 27/07/2022 Aprovar o 4º Relatório Trimestral de Avaliação do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 056 29/07/2022 Delega competência ao Coordenador da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação - ACAD e ao Chefe da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa da Academia - DIPGP para
assinatura do Termo de compromisso da Plataforma Brasil Ética em Pesquisa
. Portaria PR 057 30/12/2021 Institui projeto-piloto para o processamento do requerimento de trâmite prioritário de pedido de registro ou de processo administrativo de nulidade de registro de marca que
contenha, em seu conjunto, sinal reconhecido como Forma de Expressão pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
. Portaria PR 058 19/08/2022 Torna público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2022-2023 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial -INPI
. Portaria PR 059 19/08/2022 declara a revogação de atos normativos editados pela Presidência do INPI, referentes às atividades da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica - CGPE
. Portaria PR 060 19/08/2022 declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados pela Presidência do INPI referentes às atividades da Coordenação Geral de Recursos e Processos
Administrativos de Nulidade
. Portaria PR 061 19/08/2022 declara a revogação de atos normativos editados pela Presidência do INPI referentes às atividades da Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação - CGTI
. Portaria PR 062 19/08/2022 declara a revogação de atos normativos editados pela Presidência do INPI e/ou pela Diretoria de Patentes, Programas de computador e Topografias de Circuitos Integrados -
DIRPA, referentes às atividades desta Diretoria
. Portaria PR 063 19/08/2022 declara a revogação de Normas de Execução editadas pela Diretoria de Administração do INPI, de Resoluções editadas pela Presidência, referentes a matérias de competência
da mesma Diretoria e, ainda, o exaurimento de atos cujos efeitos se exauriram
. Portaria PR 064 19/08/2022 Institui grupo de trabalho temporário para a revisão, consolidação e atualização da Instrução Normativa nº 2, de 18 de março de 2013, aplicação sistematizada da Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro e implementação das diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020
. Portaria PR 065 01/09/2022 Institui a Política de Segurança da Informação (POSIN), a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) e o Comitê de Segurança da Informação
(CSI), no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, assim como regulamenta o funcionamento da ETIR e do CSI
. Portaria PR 066 01/09/2022 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e estabelece o seu respectivo Regimento
Interno
. Portaria PR 067 06/09/2022 Autorizar a instituição e regulamentar o Programa de Gestão e Desempenho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (PGD-INPI)
. Portaria PR 069 20/09/2022 Revogação de ato normativo - Portaria 68/2022
. Portaria PR 070 25/10/2022 Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA para o biênio 2022-2024
. Portaria PR 071 07/11/2022 Dispõe sobre a disponibilização do peticionamento relativo a requerimentos de pedidos de registro de marca de posição no Sistema eINPI
. Portaria PR 073 23/11/2022 Dispõe sobre o procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos ao INPI
. Portaria PR 074 23/11/2022 Dispõe sobre os Procedimentos Administrativos Cautelares a serem executados de ofício, conjuntamente entre a Corregedoria e Diretoria, a fim de proteger supostas vítimas,
testemunhas e elementos de informação, e permitir a respectiva apuração investigativa, ao receber Notícia de Fato de assédio, injúria e discriminação
. Portaria PR 076 02/12/2022 Torna pública a segunda revisão do Plano de Ação 2022 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
. Portaria PR 078 16/12/2022 Institui a fase IV do Projeto-piloto PPH
. Portaria PR 079 16/12/2022 Disciplina o trâmite prioritário de processos de patente no âmbito do INPI
. Portaria PR 080 28/12/2022 Revisa as metas de desempenho institucional de que trata a Portaria INPI/PR nº 47, de 4 de julho de 2022, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, para
fins da concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI e da Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Ciência
e Tecnologia - GDACT, e dá outras providências
. Portaria PR 084 14/03/2016 Delega atribuição aos tecnologistas lotados na PR/CGREC para a instrução de recursos e processos administrativos de nulidade de registro de marca
. Portaria PR 105 21/06/2018 Constitui Grupo de Trabalho para exames de petição de caducidade no âmbito da Diretoria de Marcas do INPI.
. Portaria PR 119 14/07/2017 Autoriza a priorização de exame dos recursos e
processos administrativos de nulidade de
registros de marcas, sobrestadores de pedidos de
registros de marcas em andamento na Diretoria
de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas - DIRMA e dá outras providências
. Portaria PR 138 15/08/2018 Constitui Grupo de Trabalho para quebra de cadeias de sobrestamento de pedidos de registro de marcas, no âmbito da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas (DIRMA)
. Portaria PR 138 26/04/2019 Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de uma nova proposta de Política de Segurança da Informação, em conformidade com o Decreto nº 9.637/2018
. Portaria PR 141 30/03/2020 Atualiza a composição do Grupo de Trabalho para quebra de cadeias de sobrestamento de pedidos de registro de marcas, constituído pela Portaria/INPI/PR nº 138, de 15 de
agosto de 2018 e alterado pela Portaria/INPI/PR nº 048, de 30 de janeiro de 2019 e pela Portaria/INPI/PR nº 384, de 25 de julho de 2019
. Portaria PR 148 02/04/2020 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e Gestão de Dados Abertos no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - CPADS
. Portaria PR 153 07/04/2020 Institui procedimentos relativos ao Sistema de Gestão da Qualidade do INPI
. Portaria PR 164 24/04/2020 Institui a marca comemorativa dos 50 (cinquenta) anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
. Portaria PR 173 08/05/2020 Torna público o 4º Relatório de Avaliação dos Resultados do Teletrabalho no INPI
. Portaria PR 179 11/05/2020 Define a prorrogação dos prazos de que trata a Portaria INPI/PR nº 120, de 16.03.2020, a Portaria INPI/PR nº 161, de 13.04.2020, e a Portaria INPI/PR nº 166, de 27.04.2020
que tratam da suspensão de prazos em razão das medidas administrativas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
. Portaria PR 221 04/07/2016 Constitui Grupo de Trabalho para proceder à análise de petições de desistência de pedido de registro e desistência de petição que estejam pendentes de exame
. Portaria PR 234 01/06/2020 Atualiza as disposições referentes à Comissão Permanente de Classificação de Produtos e Serviços do INPI, enquanto projeto estratégico da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas
. Portaria PR 245 22/06/2020 Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - CGSEI/INPI
. Portaria PR 257 27/07/2016 Altera a PORTARIA/INPI/PR nº221, de 04 de julho de 2016.