PORTARIA Nº 630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 6 de 7)

. Portaria INMETRO / ME -
número 217 de
11/05/2021
12/05/2021 Pino-Rei Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pino-Rei.
. Portaria INMETRO / ME -
número 60 de 17/02/2022
24/02/2022 Plataformas Elevatórias Veiculares para
Veículos com Características Urbanas.
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Urbanas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 90 de 09/03/2022
22/03/2022 Plugues e Tomadas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plugues e Tomadas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 158 de
09/04/2021
12/04/2021 Pneus de Bicicletas de Uso Adulto Altera o Regulamento Consolidado para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, publicado pela
Portaria Inmetro nº 393, de 2020.
. Portaria INMETRO / ME -
número 393 de
22/12/2020
31/12/2020 Pneus de Bicicletas de Uso Adulto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto.
. Portaria INMETRO / ME -
número 379 de
14/09/2021
20/09/2021 Pneus Novos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Pneus Novos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 218 de
07/05/2021
13/05/2021 Pó para Extinção de Incêndio Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Pó para Extinção de Incêndio.
. Portaria INMETRO / ME -
número 310 de
14/07/2021
16/07/2021 Potência Sonora de Aparelhos de Som e seus
Similares
Aprova a Regulamentação Técnica para Potência Sonora de Aparelhos de Som e seus
Similares.
. Portaria INMETRO / ME -
número 6 de 05/01/2022
21/01/2022 Potência Sonora de Aparelhos
Eletrodomésticos
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos
Eletrodomésticos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 266 de
22/06/2021
25/06/2021 Preservativos Masculinos Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Preservativos Masculinos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 322 de
23/07/2021
27/07/2021 Produtos para Tratamento Acústico ou
Isolamento Térmico para uso na Construção
Civil
Aprova a Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento
Térmico para uso na Construção Civil.
. Portaria INMETRO / ME -
número 224 de
17/05/2021
18/05/2021 Quinta-Roda Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Quinta-Roda.
. Portaria INMETRO / ME -
número 35 de 21/01/2022
26/01/2022 Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a
Vapor de Sódio e para Lâmpadas a Vapor
Metálico (Halogenetos)
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para
Lâmpadas a Vapor de Sódio e para Lâmpadas a Vapor Metálico (Halogenetos).
. Portaria INMETRO / ME -
número 500 de
20/12/2021
28/12/2021 Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas
Fluorescentes Tubulares
Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas
Fluorescentes Tubulares.
. Portaria INMETRO / ME -
número 78 de 04/02/2021
11/02/2021 Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente
Alternada para Lâmpadas Fluorescentes
Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas
Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente
Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 303 de
12/07/2021
16/07/2021 | Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipientes Transportáveis para Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP.
. Portaria INMETRO / ME -
número 433 de
15/10/2021
22/10/2021 Reforma de Pneus Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Reforma de Pneus.
. Portaria INMETRO / ME -
número 332 de
02/08/2021
04/08/2021 Refrigeradores e Assemelhados Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 266 de
01/08/2023
09/08/2023 Refrigeradores e Assemelhados Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados,
aprovados pela Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, estabelecendo novos prazos
para que os estabelecimentos que exercerem atividade de distribuição ou de comércio
vendam somente produtos com a nova etiqueta
. Portaria INMETRO / ME -
número 4 de 04/01/2022
10/01/2022 Registrador Eletrônico de Ponto Convencional
(REP-C)
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto
Convencional (REP-C).
. Portaria INMETRO / ME -
número 194 de
27/04/2022
02/05/2022 Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da
Capacidade Máxima de Tração (CMT)
Revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de medida regulatória em razão da
ausência de competência legal do Inmetro, conforme artigo 3º da Lei nº 9.933, de 20 de
dezembro de 1999, para a sua expedição - Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da
Capacidade Máxima de Tração (CMT).
. Portaria INMETRO / ME -
número 106 de
16/03/2022
18/03/2022 Reguladores de Baixa Pressão para Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) com Capacidade
de Vazão de até 4 kg/h
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com Capacidade de
Vazão de até 4 kg/h.
. Portaria INMETRO / ME -
número 282 de
26/08/2020
28/08/2020 Regulamentação de Âmbito Geral Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação
sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória,
revogando disposições em contrário.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 579 de 5/12/2023
11/12/2023 Regulamentação de Âmbito Geral Altera as Portarias Inmetro nº 282, de 26 de agosto de 2020, que estabelece a classificação
de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do
Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória, revogando disposições em
contrário, nº 75 de 04 de fevereiro de 2021 que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade
de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas
- Consolidado, nº 35, de 05 de fevereiro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da
Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de
Espuma Flexível de Poliuretano - Consolidado.
. Portaria INMETRO / ME -
número 140 de
19/03/2021
24/03/2021 Regulamentação de Âmbito Geral Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Produtos (RGDF Produto)
. Portaria INMETRO / ME -
número 200 de
29/04/2021
04/05/2021 Regulamentação de Âmbito Geral Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP).
. Portaria INMETRO / ME -
número 230 de
18/05/2021
20/05/2021 Regulamentação de Âmbito Geral Altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de
Avaliação da Conformidade específicos relacionados. Portaria Complementar.
. Portaria INMETRO / ME -
número 278 de
25/06/2021
05/07/2021 Regulamentação de Âmbito Geral Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Serviços (RGDF Serviço).
. Portaria Inmetro/ME -
número 422 de
18/05/2021
13/10/2021 Regulamentação de Âmbito Geral Altera a Portaria Inmetro nº 218, de 7 de maio de 2021, que aprova o Regulamento
Consolidado para Pó para Extinção de Incêndio, a Portaria Inmetro nº 230, de 18 de maio de
2021, que altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos
Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados, e a Portaria Inmetro nº
231, de 18 de maio de 2021, que aprova o Regulamento Consolidado para Capacetes para
Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.
. Portaria Inmetro/MDIC -
número 597 de
13/12/2023
14/12/2023 Regulamentação de Âmbito Geral Aprova condições extraordinárias para a realização de atividades de avaliação da
conformidade em países em situação de guerra.
. Portaria INMETRO / ME -
número 133 de
23/03/2022
31/03/2022 Requalificação de Cilindros Destinados ao
Armazenamento de Gás Natural Veicular
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular.
. Portaria INMETRO / ME -
número 353 de
07/10/2022
24/08/2021 Requalificação de Cilindros Destinados ao
Armazenamento de Gás Natural Veicular
Altera a Portaria Inmetro nº 133, de 23 de março de 2022, que aprova o Regulamento
Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de
Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular - Consolidado
. Portaria INMETRO / ME -
número 160 de
06/04/2021
14/04/2021 Requalificação de Recipientes Transportáveis
para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Recipientes
Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
. Portaria INMETRO / ME -
número 384 de
17/09/2021
20/09/2021 Reservatório de Água Potável Aprova a Regulamentação Técnica para Reservatório de Água Potável.
. Portaria INMETRO / ME -
número 501 de
20/12/2021
28/12/2021 Rodas Automotivas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 458 de
17/11/2021
19/11/2021 Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de
Uso Único.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 111 de
13/06/2005
14/06/2005 Serviço de Comissionamento em Postos de
Abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV)
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresa de
comissionamento de sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 259 de
24/07/2008
28/07/2008 Serviço de Ensaio de Estanqueidade em
Instalações Subterrâneas
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de
Estanqueidade em Instalações Subterrâneas
. Portaria INMETRO/MDIC
número 11 de 11/01/2012
13/01/2012 Serviço de Ensaio de Estanqueidade em
Instalações Subterrâneas
Complementação aos itens 6.1.4.2 e 6.2.1.3, da portaria n° 259/2008, dos Requisitos de
Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações
Subterrâneas.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 9 de 04/01/2011
05/01/2011 Serviço de Instalação e Retirada de Sistema de
Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis -
SASC
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Instalação
e Retirada de SASC
. Portaria INMETRO / MDIC
número 110 de
13/06/2005
14/06/2005 Serviço de Instalação em Postos de
Abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV)
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresa de instalação de
sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 185 de
04/12/2003
08/12/2003 Tanque de Armazenamento Subterrâneo de
Combustível
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanque de Armazenamento
Subterrâneo de Combustíveis.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 117 de
05/05/2009
07/05/2009 Tanques Aéreos de Armazenamento de
Derivados de Petróleo e Outros combustíveis
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques Aéreos de
Armazenamento de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis.
. Portaria INMETRO / ME -
número 134 de
24/03/2022
25/03/2022 | Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao
Transporte de Produtos Perigosos
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários
Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 377 de
14/09/2021
16/09/2021 Televisores Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Televisores.
. Portaria INMETRO / ME -
número 276 de
25/06/2021
02/07/2021 Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto Aprova a Regulamentação Técnica para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto.
. Portaria INMETRO / ME -
número 382 de
17/09/2021
21/09/2021 Transformadores de Distribuição em Líquido
Isolante
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em
Líquido Isolante
. Portaria INMETRO / ME -
número 435 de
19/10/2021
22/10/2021 Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e
Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas
Temperaturas
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas
Temperaturas.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 512 de
07/11/2023
01/12/2023 Tubos Estruturados de Polietileno e Tubos de
Concreto Destinados à Condução de Águas
Pluviais e Esgoto.
Aprova a Regulamentação Técnica para Tubos Estruturados de Polietileno e Tubos de
Concreto Destinados à Condução de Águas Pluviais e Esgoto.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 186 de
04/12/2003
08/12/2003 Tubulação Não Metálica Subterrânea para
Combustível Automotivo
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para tubulação não-metálica
subterrânea para combustíveis automotivos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 494 de
10/12/2021
17/12/2021 Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de
Fixação de Contêiner
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner.
. Portaria INMETRO / ME -
número 299 de
09/07/2021
13/07/2021 Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e
Circuladores de Ar
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Parede,
Pedestal e Circuladores de Ar.
. Portaria INMETRO / ME -
número 465 de
23/11/2021
25/11/2021 Ventiladores de Teto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto.
. Portaria INMETRO / ME -
número 34 de 02/02/2021
04/02/2021 Vidros de Segurança Automotivos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Vidros de Segurança Automotivos.
. Portaria INMETRO / MDIC
- número 364 de
17/09/2010
21/09/2010 Acessibilidade - Inspeção da Adaptação de
Acessibilidade em Veículos de Características
Rodoviárias para o Transporte Coletivo de
Passageiros.
Determinar que os veículos de características rodoviárias que trafegam em vias urbanas,
fabricados até 17 de dezembro de/2010, deverão atender aos requisitos estabelecidos no
RTQ, aprovado pela Portaria Inmetro n.° 168/08, e ser inspecionados por Organismo de
Inspeção Acreditado (OIA)
. Portaria INMETRO / MDIC
- número 168 de
05/06/2008
10/06/2008 Acessibilidade -Inspeção da Adaptação de
Acessibilidade em Veículos de Características
Rodoviárias para o Transporte Coletivo de
Passageiros.
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade
em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.
. Portaria INMETRO / MDIC
- número 358 de
03/12/2009
07/12/2009 Acessibilidade -Inspeção da Adaptação de
Acessibilidade em Veículos de Características
Urbanas para o Transporte Coletivo de
Passageiros.
Determinar que não serão necessárias as modificações estabelecidas no Regulamento Técnico
da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características
Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n.º
260/07, relativas às características construtivas da plataforma elevatória veicular.
. Portaria INMETRO / MDIC
- número 290 de
26/07/2010
28/07/2010 Acessibilidade -Inspeção da Adaptação de
Acessibilidade em Veículos de Características
Rodoviárias para o Transporte Coletivo de
Passageiros.
Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da
Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características
Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n°
168/2008.
. Portaria INMETRO / MDIC
- número 36 de
11/02/2010
17/02/2010 Acessibilidade -Inspeção da Adaptação de
Acessibilidade em Veículos de Características
Urbanas e Rodoviárias para o Transporte
Coletivo de Passageiros.
Determinar que o Selo Acessibilidade deverá ser afixado internamente, somente na parte
superior do vidro da porta de serviço dianteira dos veículos acessíveis de características
urbanas ou rodoviárias.
. Portaria INMETRO / MDIC
- número 260 de
12/07/2007
18/07/2007 Acessibilidade -Inspeção da Adequação de
Acessibilidade em Veículos com Características
Urbanas para Transporte Coletivo de
Passageiros
Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da
Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características
Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n°
260/2007.