PORTARIA Nº 630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 7)

. Portaria INMETRO / ME -
número 320 de
23/07/2021
27/07/2021 Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores
Intermediários para Granéis - IBC, utilizados no
Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens, Tanques Portáteis e
Contentores Intermediários para Granéis - IBC, utilizados no Transporte Terrestre de Produtos
Perigosos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 395 de
28/12/2020
31/12/2020 Empresa Inspetora de Contentores
Intermediários para Granéis (IBC) Destinados ao
Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Destinados ao
Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 502 de
20/12/2021
28/12/2021 Equipamento de Proteção Individual (EPI) -
Capacete de Segurança para uso na Indústria
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção
Individual (EPI) Capacete de Segurança para uso na Indústria.
. Portaria INMETRO / ME -
número 487 de
08/12/2021
17/12/2021 Equipamento de Proteção Individual (EPI) -
Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos
Não Sujeitas ao Regime de Vigilância
Sanitária.
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual
(EPI) - Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos Não Sujeitas ao Regime de Vigilância
Sanitária.
. Portaria INMETRO / ME -
número 486 de
08/12/2021
15/12/2021 Equipamento de Proteção Individual (EPI) -
Luvas Isolantes de Borracha
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção
Individual (EPI) - Luvas Isolantes de Borracha.
. Portaria INMETRO / ME -
número 491 de
10/12/2021
17/12/2021 Equipamento de Proteção Individual (EPI) -
Peça Semifacial Filtrante para Partículas
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual
(EPI) - Peça Semifacial Filtrante para Partículas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 420 de
04/10/2021
14/10/2021 Equipamentos de Aquecimento Solar de Água Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 333 de
28/08/2023
24/10/2023 Equipamentos de Aquecimento Solar de Água Altera a Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento
Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de
Aquecimento Solar de Água - Consolidado.
. Portaria INMETRO / ME -
número 130 de
19/03/2021
24/03/2021 Equipamentos de Certificação Digital Padrão
ICP-Brasil
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital
Padrão ICP-Brasil.
. Portaria INMETRO / ME -
número 140 de
21/03/2022
30/03/2022 | Equipamentos de Geração, Condicionamento e
Armazenamento de Energia Elétrica em
Sistemas Fotovoltaicos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em
Sistemas Fotovoltaicos.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 515 de
10/11/2023
16/11/2023 Equipamentos de Geração, Condicionamento e
Armazenamento de Energia Elétrica em
Sistemas Fotovoltaicos
Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 140, de 21 de março de 2022, que aprova o
Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para
Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em
Sistemas Fotovoltaicos - Consolidado.
. Portaria INMETRO / ME -
número 503 de
20/12/2021
28/12/2021 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) -
Componentes para Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas
com Diferença de Nível - Cinturão de
Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte
de Segurança
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes para Equipamentos
de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível - Cinturão
de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança.
. Portaria INMETRO / ME -
número 115 de
21/03/2022
25/03/2022 Equipamentos Elétricos para Atmosferas
Explosivas
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para
Atmosferas Explosivas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 102 de
22/03/2022
25/03/2022 Equipamentos para Consumo de Água Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Equipamentos para Consumo de Água.
. Portaria INMETRO / ME -
número 254 de
09/06/2021
14/06/2021 Equipamentos sob Regime de Vigilância
Sanitária
Altera a Portaria Inmetro nº 384, de 2020, que aprovou os Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária.
. Portaria INMETRO / ME -
número 384 de
18/12/2020
21/12/2020 Equipamentos sob Regime de Vigilância
Sanitária
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de
Vigilância Sanitária.
. Portaria INMETRO / ME -
número 461 de
18/11/2021
22/11/2021 Equipos de Uso Único de Transfusão, de
Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso
com Bomba de Infusão
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de
Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 219 de
06/05/2021
17/05/2021 Escadas Metálicas Domésticas Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Escadas Metálicas Domésticas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 61 de 17/02/2022
24/02/2022 Estabilizadores de Tensão Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Estabilizadores de Tensão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 118 de
11/03/2021
22/03/2021 Etiquetagem de Produtos Têxteis Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis.
. Portaria INMETRO / ME -
número 108 de
17/03/2022
25/03/2022 Extintores de Incêndio Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio.
. Portaria INMETRO / ME -
número 383 de
17/09/2021
21/09/2021 Fabricação de Veículos Acessíveis com
Características Rodoviárias para Transporte
Coletivo de Passageiros
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis
com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros.
. Portaria INMETRO / ME -
número 59 de 17/02/2022
21/09/2021 Fabricação de Veículos Acessíveis com
Características Urbanas para Transporte
Coletivo de Passageiros
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis
com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros.
. Portaria INMETRO / ME -
número 153 de
24/03/2022
31/03/2022 Fabricantes, Encarroçadores e/ou
Transformadores de Veículos Rodoviários e
Fabricantes de Equipamentos Veiculares
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou
Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
. Portaria INMETRO / ME -
número 131 de
23/03/2022
29/03/2022 Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 8 de 05/01/2022
20/01/2022 Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência
energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico.
. Portaria INMETRO / ME -
número 309 de
05/07/2021
15/07/2021 Fornecedor de Dispositivo de Acoplamento
Mecânico (Engate)
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Fornecedor de Dispositivo de Acoplamento
Mecânico (Engate).
. Portaria INMETRO / ME -
número 400 de
28/12/2020
31/12/2020 Fornecedor de Quebra-Mato Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Fornecedor de Quebra-Mato.
. Portaria INMETRO / ME -
número 492 de
10/12/2021
15/12/2021 Fornecedor de Sistemas Automáticos não
Metrológicos de Fiscalização de Trânsito
(SAnMFT)
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornecedor de Sistemas
Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito (SAnMFT).
. Portaria INMETRO / ME -
número 268 de
22/06/2021
25/06/2021 Fornos de Micro-ondas Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Fornos de Micro-ondas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 267 de
22/06/2021
25/06/2021 Fornos Elétricos Comerciais Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Fornos Elétricos Comerciais.
. Portaria INMETRO / ME -
número 164 de
13/04/2021
16/04/2021 Fósforos de Segurança Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Fósforos de Segurança.
. Portaria INMETRO / ME -
número 444 de
26/10/2021
28/10/2021 Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de
Papelão
Aprova a Regulamentação Técnica para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de
Papelão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 5 de 11/01/2022
21/01/2022 Implantes Mamários Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários.
. Portaria INMETRO / ME -
número 109 de
17/03/2022
25/03/2022 Indicador de Pressão para Extintores de
Incêndio
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Indicador de Pressão para Extintores
de Incêndio.
. Portaria INMETRO / ME -
número 128 de
23/03/2022
25/03/2022 Inspeção de Equipamentos Rodoviários
Destinados ao Transporte de Produtos
Perigosos
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos
Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 190 de
28/04/2021
03/05/2021 Inspeção de Recipientes Transportáveis para
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada por
Empresas Distribuidoras de GLP
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para a Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada
por Empresas Distribuidoras de GLP.
. Portaria INMETRO / ME -
número 149 de
24/03/2022
31/03/2022 Inspeção de Segurança Veicular - Veículos
Rodoviários
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Segurança Veicular.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 50 de 18/02/2009
Inspeção de Segurança Veicular de Veículos
Rodoviários Automotores com Sistema de Gás
Natural Veicular
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para criação de um Esquema Único de Controle
da Utilização de Gás Natural como Combustível Veicular no Mercosul
. Portaria INMETRO / ME -
número 147 de
28/03/2022
31/03/2022 Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores
com Sistemas de Gás Natural Veicular
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários
Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular.
. Portaria INMETRO / ME -
número 127 de
23/03/2022
25/03/2022 Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao
Transporte de Produtos Perigosos
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários
Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 262 de
03/07/2023
04/07/2023 Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao
Transporte de Produtos Perigosos
Aprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados
ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-
VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), de forma
extraordinária, em locais remotos do país.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 384 de
30/08/2023.
21/09/2023 Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao
Transporte de Produtos Perigosos e Veículos
Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás
Natural Veicular
Altera as Portarias Inmetro nºs 127, de 23 de março de 2022, 147, de 28 de março de 2022,
149, de 24 de março de 2022 e 153, de 24 de março de 2022, que aprovam os Requisitos de
Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte
de Produtos Perigosos, para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de
Gás Natural Veicular, para Inspeção de Segurança Veicular e para Fabricantes, Encarroçadores
e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares -
Consolidado, respectivamente.
. Portaria INMETRO / ME -
número 58 de 16/02/2022
24/02/2022 Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores
de Incêndio
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio.
. Portaria INMETRO / ME -
número 130 de
23/03/2022
29/03/2022 Instalação de Sistemas de Gás Natural
Veicular
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular.
. Portaria INMETRO / ME -
número 28 de 21/01/2022
25/03/2022 Interruptores para Instalações Elétricas Fixas
Domésticas e Análogas
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Interruptores para Instalações
Elétricas Fixas Domésticas e Análogas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 392 de
22/12/2020
31/12/2020 Isqueiros a Gás Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Isqueiros a Gás.
. Portaria INMETRO / ME -
número 18 de 14/01/2022
17/01/2022 Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta
Pressão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 17 de 14/01/2022
17/01/2022 Lâmpadas Fluorescentes Compactas com
Reator Integrado à Base
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas
com Reator Integrado à Base.
. Portaria INMETRO / ME -
número 69 de 16/02/2022
25/02/2022 Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle
Integrado à Base
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base.
. Portaria INMETRO / ME -
número 456 de
16/11/2021
18/11/2021 Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos
Automotores
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos
para Veículos Automotores.
. Portaria INMETRO / ME -
número 62 de de
17/02/2022
24/02/2022 Luminárias para a Iluminação Pública Viária Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Luminárias para a Iluminação Pública Viária.
. Portaria INMETRO / ME -
número 485 de
08/12/2021
17/12/2021 Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não
Cirúrgico, sob Regime de Vigilância Sanitária, de
Borracha Natural, e de Mistura de Borrachas
Natural e Sintética
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento
Não Cirúrgico, sob Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, e de Mistura de
Borrachas Natural e Sintética.
. Portaria INMETRO / ME -
número 216 de
05/05/2021
10/05/2021 Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de
Mamadeiras.
. Portaria INMETRO / ME -
número 247 de
07/06/2021
10/06/2021 Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação
Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP)
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP).
. Portaria INMETRO / ME -
número 121 de
24/03/2022
30/03/2022 Máquinas de Lavar Roupas de Uso Doméstico Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Máquinas de Lavar Roupas de Uso
Doméstico.
. Portaria INMETRO / ME -
número 290 de
07/07/2021
12/07/2021 Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor
Gaiola de Esquilo
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos Trifásicos de
Indução Rotor Gaiola de Esquilo.
. Portaria INMETRO / ME -
número 401 de
28/12/2020
31/12/2020 Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para
Conjunto Aluno Individual
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas
para Conjunto Aluno Individual.
. Portaria INMETRO / ME -
número 499 de
20/12/2021
28/12/2021 Panelas Metálicas Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Panelas Metálicas.