PORTARIA Nº 630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 7)

. Portaria INMETRO / ME -
número 385 de
17/09/2021
20/09/2021 Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único
e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso único
Altera a Portaria Inmetro nº 84, de 2021, que aprovou os Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais
Estéreis para Uso único.
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número 84 de 10/02/2021
17/02/2021 Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único
e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para
Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único.
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número 129 de
19/03/2021
24/03/2021 Andadores Infantis Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Andadores Infantis.
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número 148 de
28/03/2022
31/03/2022 Aparelhos Eletrodomésticos e Similares Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e
Similares.
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número 432 de
15/10/2021
19/10/2021 Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento
Interno de Tanques de Carga Rodoviários
Destinados ao Transporte de Produtos
Perigosos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanques de Carga Rodoviários
Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
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número 89 de 22/03/2022
25/03/2022 Aquecedores de Água a Gás e Segurança e
eficiência energética para aparelhos de uso
doméstico que utilizam gás como
combustível
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência
energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás.
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número 423 de
08/10/2021
15/10/2021 Artigos Escolares Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares.
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número 277 de
25/06/2021
05/07/2021 Artigos para Festas Aprova a Regulamentação Técnica para Artigos para Festas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 139 de
19/03/2021
25/03/2021 Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras
para Estruturas de Concreto Armado
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a
Armaduras para Estruturas de Concreto Armado.
. Portaria INMETRO / ME
número 143 de
22/03/2021
25/03/2021 Berços Infantis Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Berços Infantis.
. Portaria INMETRO / ME -
número 424 de
13/10/2021
29/10/2021 Bicicletas de uso Infantil Aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Bicicletas de uso Infantil.
. Portaria INMETRO / ME -
número 123 de
16/03/2021
22/03/2021 Bijuterias e Joias Aprova a Regulamentação Técnica para Bijuterias e Joias.
. Portaria INMETRO / ME -
número 272 de
23/06/2021
25/06/2021 Blocos de Concreto para Alvenaria. Aprova a Regulamentação Técnica para Blocos de Concreto para Alvenaria.
. Portaria INMETRO / ME -
número 319 de
23/07/2021
26/07/2021 Bombas Centrífugas Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bombas Centrífugas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 302 de
12/07/2021
14/07/2021 Brinquedos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Brinquedos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 367 de
08/09/2021
13/09/2021 Cabos de Aço de Uso Geral Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral.
. Portaria INMETRO / ME -
número 168 de
13/04/2021
16/04/2021 Cadeiras de Alimentação para Crianças Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Cadeiras de Alimentação Para Crianças.
. Portaria INMETRO / ME -
número 166 de
14/04/2021
15/04/2021 Cadeiras Plásticas Monobloco Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Cadeiras Plásticas Monobloco.
. Portaria INMETRO / ME -
número 120 de
12/03/2021
23/03/2021 Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção
Seriada
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada.
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número 178 de
18/07/2006
19/07/2006 Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para
Montagem de Torres de Transmissão de
Energia Elétrica
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente
para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.
. Portaria INMETRO/MDIC -
número 261 de
12/07/2007
18/07/2007 Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para
Montagem de Torres de Transmissão de
Energia Elétrica
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a
Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica
. Portaria INMETRO / ME -
número 231 de
18/05/2021
20/05/2021 Capacetes para Condutores e Passageiros de
Motocicletas e Similares
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e
Passageiros de Motocicletas e Similares.
. Portaria INMETRO / ME -
número 226 de
26/05/2022
30/05/2022 Capacetes para Condutores e Passageiros de
Motocicletas e Similares
Prorroga prazos para atendimento aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para
Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.
. Portaria INMETRO/MDIC
número 572 de 7/11/23
01/12/2023 Capacetes para Condutores e Passageiros de
Motocicletas e Similares
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e
Passageiros de Motocicletas e Similares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 231, de 18 de
maio de 2021 - Consolidado.
. Portaria INMETRO / ME -
número 167 de
13/04/2021
16/04/2021 Carrinhos para Crianças Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Carrinhos para Crianças.
. Portaria INMETRO / ME -
número 144 de
22/03/2021
25/03/2021 Centrífugas de Roupas Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Centrífugas de Roupas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 301 de
12/07/2021
16/07/2021 Chupetas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Chupetas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 436 de
19/10/2021
25/10/2021 Cilindros para Armazenamento de Gás Natural
Veicular (GNV)
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para
Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV).
. Portaria INMETRO / ME -
número 75 de 04/02/2021
11/02/2021 Colchões de Molas Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Colchões de Mola e os Requisitos de
Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 35 de 05/02/2021
11/02/2021 Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de
Poliuretano
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano.
. Portaria INMETRO / ME -
número 396 de
28/12/2020
31/12/2020 Coletes de Segurança de Alta Visibilidade Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Coletes de Segurança de Alta
Visibilidade.
. Portaria INMETRO / ME -
número 145 de
28/03/2022
31/03/2022 Componentes Automotivos Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Componentes Automotivos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 110 de
23/03/2022
25/03/2022 Componentes Automotivos de Baixo Volume de
Importação e de Produção
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Baixo
Volume de Importação e de Produção.
. Portaria INMETRO / ME -
número 71 de 22/02/2022
24/02/2022 Componentes Automotivos de Motocicletas,
Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e
Quadriciclos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e
Quadriciclos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 270 de
23/06/2021
25/06/2021 Componentes Cerâmicos para Alvenaria Aprova a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria.
. Portaria INMETRO / ME -
número 202 de
30/04/2021
07/05/2021 Componentes de Bicicletas de Uso Adulto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso
Adulto.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 8 de 04/01/2011
05/01/2011 Componentes dos Sistemas de Compressão de
Gás Natural Veicular e de Gás Natural
Comprimido
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de
Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido
. Portaria INMETRO/MDIC
número 319 de
22/06/2012
25/06/2012 Componentes dos Sistemas de Compressão de
Gás Natural Veicular e de Gás Natural
Comprimido
Alteração dos prazos para entrar em vigor para os Componentes dos Sistemas de Compressão
de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido, aprovados pela Portaria Inmetro n.º
008/2011.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 37 de 16/02/2005
18/02/2005 Componentes dos Sistemas de Descarga e de
Abastecimento de Combustíveis
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para componentes dos sistemas
de descarga e de abastecimento de combustíveis.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 328 de
24/06/2010
Componentes do Sistema para Gás Natural
Veicular
Aprovação da Resolução Mercosul N° 33/10 - Regulamento Técnico Mercosul de Válvula de
Cilindro para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível, a
Bordo de Veículos Automotores
. Portaria INMETRO / ME -
número 111 de
17/03/2022
29/03/2022 Componentes do Sistema para Gás Natural
Veicular
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular.
. Portaria INMETRO / ME -
número 116 de
11/03/2021
22/03/2021 | Concessões em Florestas Públicas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas
Públicas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 179 de
11/04/2022
20/04/2022 Condicionadores de Ar Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados
pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo os critérios para a
utilização do ponto opcional de teste no cálculo do Índice de Desempenho de Resfriamento
Sazonal (IDRS) e para a aceitação dos resultados dos ensaios de manutenção.
. Portaria INMETRO / ME -
número 230 de
31/05/2022
03/06/2022 Condicionadores de Ar Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados
pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo novos prazos para a
implementação da nova etiqueta para modelos do tipo cassete e demais com capacidade de
refrigeração igual ou superior a 36 mil Btu/h.
. Portaria INMETRO / ME -
número 269 de
22/06/2021
25/06/2021 Condicionadores de Ar Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar.
. Portaria INMETRO / ME -
número 390 de
21/09/2021
24/09/2021 Conexões de Ferro Fundido Maleável para
Condução de Fluidos.
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido
Maleável para Condução de Fluidos.
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número 297 de
08/07/2021
12/07/2021 Controle Pós-Mercado. Aprovar o Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a
Avaliação da Fidedignidade das Informações, de acordo com o Regulamento Técnico Mercosul
sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Portaria nº 118, de 11 de março de
2021.
. Portaria INMETRO / ME -
número 137 de
24/03/2022
25/03/2022 Controle Pré-Mercado Estabelece procedimentos para a concessão da Anuência de Licenças de Importação pelo
Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, dentre outras providências.
. Portaria INMETRO / ME -
número 258 de
06/08/2020
07/08/2020 Controle Pré-Mercado Aprova o aperfeiçoamento dos procedimentos de concessão do Registro e para a cobrança da
Taxa de Registro pelo Inmetro, com revogação da Portaria nº 512, de 07 de novembro de
2016 e dá outras providências.
. Portaria INMETRO / ME -
número 161 de
13/04/2021
14/04/2021 Controle Pré-Mercado Estabelece os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação de
responsabilidade do Inmetro, conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de
dezembro de 2019.
. Portaria INMETRO / ME -
número 33 de 15/01/2021
10/02/2021 Conversores Catalíticos Destinados à
Reposição
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados
à Reposição.
. Portaria INMETRO / ME -
número 394 de
23/12/2020
31/12/2020 Copos Plásticos Descartáveis Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis.
. Portaria INMETRO / ME -
número 445 de
26/10/2021
28/10/2021 Descontaminação de Equipamentos Destinados
ao Transporte de Produtos Perigosos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 129 de
23/03/2022
31/03/2022 Disjuntores para Instalações Elétricas Fixas
Domésticas e Análogas
Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Disjuntores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 246 de
07/06/2021
10/06/2021 Dispositivos de Retenção para Crianças Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Dispositivos de Retenção para Crianças.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 382 de
28/09/2010
04/10/2010 Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão Incorporar ao ordenamento jurídico nacional a Resolução Mercosul n° 35/2008, que aprova o
Regulamento Técnico Mercosul sobre Requisitos Essenciais de Segurança para Produtos
Elétricos de Baixa Tensão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 497 de
13/12/2021
21/12/2021 Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão Aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 36 de 04/02/2021
08/02/2021 Dispositivos para Transposição de Fronteira Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Dispositivos para Transposição de Fronteira.
. Portaria INMETRO / ME -
número 105 de
18/03/2022
25/03/2022 Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da
Combustão Instalados em Aparelhos para Uso
Doméstico; Dispositivos Sensores de Atmosfera
Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e
Aquecedores de Água Instantâneos de Uso
Doméstico que utilizam Gás como
Combustível.
Altera a Portaria Inmetro nº 536, de 26 de dezembro de 2019 que incorpora ao ordenamento
jurídico nacional a Resolução Mercosul nº 4, de 2018, que aprova o Regulamento Técnico
Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da Combustão Instalados em
Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul nº 5, de 2018, que aprova o
Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em
Aparelhos para Uso Doméstico, e a Resolução Mercosul nº 6, de 2018, que aprova o
Regulamento Técnico Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico
que Utilizam Gás como Combustível.
. Portaria INMETRO / ME -
número 536 de
26/12/2019
06/01/2020 Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da
Combustão Instalados em Aparelhos para Uso
Doméstico; Dispositivos Sensores de Atmosfera
Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e
Aquecedores de Água Instantâneos de Uso
Doméstico que utilizam Gás como
Combustível.
Incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução Mercosul nº 04/2018,que aprova o
Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos de
Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul nº 05/2018,
que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Atmosfera
Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, e a Resolução Mercosul nº 06/2018, que
aprova Regulamento Técnico Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso
Doméstico que Utilizam Gás como Combustível.
. Portaria INMETRO / ME -
número 496 de
13/12/2021
15/12/2021 Eixo Veicular Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Eixo Veicular.
. Portaria INMETRO / ME -
número 460 de
18/11/2021
22/11/2021 | Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de
Álcool Etílico
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool Etílico
. Portaria INMETRO / ME -
número 387 de
17/09/2021
21/09/2021 Embalagens Individualizadas de Alimentos do
Tipo Blister
Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo
Blister.