PORTARIA Nº 630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 7)

. Portaria INMETRO / ME -
número 295- de
08/07/2021
16/07/2021 Aprimora as medidas adotada para redução dos
efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no
controle metrológico legal, e dá outras
providências
Aprimora as medidas adotada para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19
no controle metrológico legal, e dá outras providências.
. Portaria INMETRO / ME -
número 291- de
07/07/2021
13/07/2021 Consolidado para sistemas de medição
dinâmica equipados com medidores para
quantidades de líquidos
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição dinâmica
equipados com medidores para quantidades de líquidos.
. Portaria INMETRO / ME -
número 298- de
08/07/2021
12/07/2021 Consolidado para os computadores de vazão e
conversores de volume
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para os computadores de vazão e
conversores de volume.
. Portaria INMETRO / ME -
número 294- de
08/07/2021
12/07/2021 Consolidado sobre o controle metrológico de
mercadorias pré-embaladas, comercializadas
em unidades de comprimento e em número de
unidades, com conteúdo nominal igual
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de
mercadorias pré-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de
unidades, com conteúdo nominal igual.
. Portaria INMETRO / ME -
número 293- de
08/07/2021
12/07/2021 Consolidado sobre a possibilidade de
importadores e fabricantes de instrumentos de
medição obterem autorização para emitir
declaração de conformidade em substituição à
verificação inicial
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre a possibilidade de
importadores e fabricantes de instrumentos de medição obterem autorização para emitir
declaração de conformidade em substituição à verificação inicial.
. Portaria INMETRO / ME -
número 289- de
05/07/2021
08/07/2021 Consolidado para pesos padrão Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para pesos padrão.
. Portaria INMETRO / ME -
número 282- de
28/06/2021
06/07/2021 Consolidado para tanques de carga montados
sobre veículos ferroviários
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados
sobre veículos ferroviários.
. Portaria INMETRO / ME -
número 281- de
28/06/2021
05/07/2021 Consolidado para instrumentos de medição
destinados a medir a fração volumétrica de
determinados componentes dos gases de
exaustão dos motores de veículos
automotores
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de medição
destinados a medir a fração volumétrica de determinados componentes dos gases de
exaustão dos motores de veículos automotores.
. Portaria INMETRO / ME -
número 265- de
15/06/2021
16/06/2021 Dispõe sobre o tipo de medida (grandeza) da
indicação quantitativa do conteúdo nominal de
determinadas mercadorias pré-embaladas, de
forma compulsória bem como de isenções da
obrigatoriedade
Dispõe sobre o tipo de medida (grandeza) da indicação quantitativa do conteúdo nominal de
determinadas mercadorias pré-embaladas, de forma compulsória bem como de isenções da
obrigatoriedade.
. Portaria INMETRO / ME -
número 251- de
09/06/2021
14/06/2021 Consolidado sobre conteúdos líquidos de
mercadorias pré-embaladas
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de
mercadorias pré-embaladas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 250- de
09/06/2021
14/06/2021 Consolidado que estabelece a metodologia para
a determinação de conteúdo efetivo em
pescados, moluscos e crustáceos glaciados pré-
embalados
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para
a determinação de conteúdo efetivo em pescados, moluscos e crustáceos glaciados pré-
embalados.
. Portaria INMETRO / ME -
número 249- de
09/06/2021
14/06/2021 Consolidado que estabelece a forma de
expressar a
indicação quantitativa do conteúdo líquido das
mercadorias pré-embaladas
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico
consolidado que estabelece a forma de expressar a
indicação quantitativa do conteúdo líquido das
mercadorias pré-embaladas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 235- de
21/05/2021
25/05/2021 Consolidado para carroçarias para carga sólida Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para carroçarias para carga sólida.
. Portaria INMETRO / ME -
número 227- de
17/05/2021
18/05/2021 Consolidado que estabelece os critérios para a
indicação do conteúdo nominal de pescados
congelados pré-embalados, com conteúdo
nominal desigual
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a
indicação do conteúdo nominal de pescados congelados pré-embalados, com conteúdo
nominal desigual.
. Portaria INMETRO / ME -
número 210- de
04/05/2021
05/05/2021 Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em
geral, goma de mascar, caramelos, confeitos,
doces em tabletes, chocolate, drops e
pastilhas
Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos,
doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 209- de
04/05/2021
05/05/2021 Consolidado para opacímetros de fluxo parcial Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para opacímetros de fluxo parcial.
. Portaria INMETRO / ME -
número 206- de
04/05/2021
05/05/2021 Consolidado que estabelece os critérios para a
verificação do conteúdo líquido do produto
inseticida ou repelente líquido, comercializado
em recipiente a ser acoplado em dispositivo
elétrico
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a
verificação do conteúdo líquido do produto inseticida ou repelente líquido, comercializado em
recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico.
. Portaria INMETRO / ME -
número 201- de
30/04/2021
03/05/2021 Dispõe sobre a indicação quantitativa do peso
líquido de mercadorias pré-embaladas,
acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de
venda
Dispõe sobre a indicação quantitativa do peso líquido de mercadorias pré-embaladas,
acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de venda.
. Portaria INMETRO / ME -
número 188- de
27/04/2021
29/04/2021 Consolidado para cromatógrafos a gás em
linha
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cromatógrafos a gás em
linha.
. Portaria INMETRO / ME -
número 186- de
26/04/2021
27/04/2021 Dispõe sobre a tolerância individual admissível
das mercadorias pré-embaladas sal, utilizado
como condimento alimentar, fermento
biológico fresco e alho in natura, sem a
presença do consumidor
Dispõe sobre a tolerância individual admissível das mercadorias pré-embaladas sal, utilizado
como condimento alimentar, fermento biológico fresco e alho in natura, sem a presença do
consumidor.
. Portaria INMETRO / ME -
número 181- de
21/04/2021
23/04/2021 Dispõe sobre a comercialização do pão francês
ou de sal
Dispõe sobre a comercialização do pão francês ou de sal.
. Portaria INMETRO / ME -
número 176- de
19/04/2021
20/04/2021 Consolidado que estabelece as diretrizes e
requisitos gerais para o processo de avaliação
de modelo
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as diretrizes e
requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo.
. Portaria INMETRO / ME -
número 165- de
13/04/2021
16/04/2021 Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos
com brindes
Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos com brindes.
. Portaria INMETRO / ME -
número 161- de
13/04/2021
14/04/2021 Estabelece os prazos para fins de aprovação
tácita dos atos públicos de liberação de
responsabilidade do Inmetro, conforme caput
do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de
dezembro de 2019
Estabelece os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação de
responsabilidade do Inmetro, conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de
dezembro de 2019.
. Portaria INMETRO / ME -
número 92- de 19/02/2021
22/02/2021 Medidas materializadas de volume Aprova Regulamento Técnico Metrológico para medidas materializadas de volume
. Portaria INMETRO / ME -
número 91- de 19/02/2021
22/02/2021 Provetas de vidro de 100 mL com boca
esmerilhada e tampa
Aprova Regulamento Técnico Metrológico para provetas de vidro de 100 mL com boca
esmerilhada e tampa.
. Portaria INMETRO / ME -
número 90- de 19/02/2021
22/02/2021 Densímetros termocompensados de leitura
direta de teor alcoólico
Aprova Regulamento Técnico Metrológico para densímetros termocompensados de leitura
direta de teor alcoólico
. Portaria INMETRO / ME -
número 89- de 19/02/2021
22/02/2021 Densímetros para densímetros de vidro, de
massa constante, utilizados na determinação da
massa específica de petróleo e seus derivados
líquidos e de álcool etílico (etanol) e suas
misturas com água, a temperatura de 20 °C
Aprova Regulamento Técnico Metrológico para densímetros para densímetros de vidro, de
massa constante, utilizados na determinação da massa específica de petróleo e seus
derivados líquidos e de álcool etílico (etanol) e suas misturas com água, a temperatura de 20
°C
. Portaria INMETRO / ME -
número 88- de 12/02/2021
17/02/2021 Instrumentos medidores de comprimento Aprova Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos medidores de comprimento.
. Portaria INMETRO / ME -
número 86- de 11/02/2021
22/02/2021 Termômetros de líquido em vidro utilizados na
medição de petróleo e seus derivados líquidos
Aprova Regulamento Técnico Metrológico para Termômetros de líquido em vidro utilizados
na medição de petróleo e seus derivados líquidos
. Portaria INMETRO / ME -
número 81- de 09/02/2021
11/02/2021 Medidores de Transmitância Luminosa Aprova Regulamento Técnico Metrológico para medidores de Transmitância Luminosa.
. Portaria INMETRO / ME -
número 362- de
26/11/2020
27/11/2020 Revoga atos normativos concernentes à
Diretoria de Metrologia Legal que estão
revogados tacitamente.
Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados
tacitamente.
. Portaria INMETRO / ME -
número 306- de
28/09/2020
30/09/2020 Dispõe sobre a lista dos atos normativos
inferiores a decreto vigentes no Estoque
Regulatório do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Dispõe sobre a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no Estoque Regulatório
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
. Portaria INMETRO / ME -
número 265- de
10/08/2020
12/08/2020 Estabelece a classificação de risco de atividades
econômicas associadas aos atos de liberação
sob responsabilidade do INMETRO no âmbito
da Metrologia Legal
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação
sob responsabilidade do INMETRO no âmbito da Metrologia Legal.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 150- de
29/03/2016 -- Revisto
31/03/2016 Adotar, no Brasil, o Vocabulário Internacional
de Termos de Metrologia Legal (VIML), em
anexo, baseado no documento OIML V1, edição
2013, com a devida tradução ao nosso idioma,
e o Anexo de notas da versão brasileira do
VIML
Adotar, no Brasil, o Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal (VIML), em
anexo, baseado no documento OIML V1, edição 2013, com a devida tradução ao nosso
idioma, e o Anexo de notas da versão brasileira do VIML.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 577- de
30/12/2014 -- Revisto
31/12/2014 Procedimentos relativos às atividades do
controle legal para sistemas distribuídos de
medição de energia elétrica
Revisão da Portaria Inmetro nº 180/2013, que estabelece os procedimentos relativos às
atividades do controle legal para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 363 de
18/07/2013 -- Em vigor
22/07/2013 Estabelece as condições a que devem atender
os registradores instantâneos e inalteráveis de
velocidade, distância e tempo denominados
cronotacógrafos
Alteração da portaria Inmetro nº 201/2004.
. Resolução Conjunta ANP /
INMETRO número 1- de
10/06/2013 -- Revisto
12/06/2013 Medição de Petróleo e Gás Natural, anexo à
presente Resolução, o qual estabelece as
condições e os requisitos técnicos, construtivos
e metrológicos mínimos que os sistemas de
medição de petróleo e gás natural deverão
observar, com vistas a garantir a credibilidade
dos resultados de medição
Aprova o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural, anexo à presente
Resolução, o qual estabelece as condições e os requisitos técnicos, construtivos e
metrológicos mínimos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural deverão
observar, com vistas a garantir a credibilidade dos resultados de medição.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 232 de
08/05/2012 -- Revisto
11/05/2012 1a edição luso-brasileira do Vocabulário
Internacional de Metrologia - Conceitos
fundamentais e gerais e termos associados
(VIM 2012)
Adotar, no Brasil, a 1a edição luso-brasileira do Vocabulário Internacional de Metrologia -
Conceitos fundamentais e gerais e termos associados (VIM 2012), em anexo.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 12 de 04/01/2011
-- Em vigor
06/01/2011 Condições a que devem satisfazer os
hidrômetros para água fria, de vazão nominal
até quinze metros cúbicos por hora.
Exclui o subitem 3.3.4.1 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 246/2000.
. Portaria INMETRO / MDIC
número 256 de
03/07/2007 -- Em vigor
04/07/2007 Estabelecer que os equipamentos dotados de
roletes, utilizados pela RBMLQ-I, deverão
satisfazer aos requisitos técnicos especificados
Estabelecer que os equipamentos dotados de roletes, utilizados pela RBMLQ-I, deverão
satisfazer aos requisitos técnicos especificados.
. Portaria INMETRO / MICT
número 114 de
29/06/1998 -- Em vigor
03/07/1998 Critérios Gerais de Metrologia Legal para
instrumentos de medição
Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição
. Portaria INMETRO /
INMETRO número 4 de
06/01/1993
06/01/1993 Prazo de vigência estabelecidos nas Portarias
do INMETRO nºs 255, 258 e 259, de 24 de
novembro de 1992 referentes a padronização
quantitativa de açúcares, massa alimentícias e
sal, respectivamente, e nº 210, de 15 de
setembro de 1992 referente a padronização
quantitativa de arroz
Alterar para 01 (primeiro) de junho de 1993, o prazo de vigência estabelecidos nas Portarias
do INMETRO nºs 255, 258 e 259, de 24 de novembro de 1992 referentes a padronização
quantitativa de açúcares, massa alimentícias e sal, respectivamente, e nº 210, de 15 de
setembro de 1992 referente a padronização quantitativa de arroz.
. Portaria INPM / MIC
número 60 de 21/11/1979
04/12/1979 Padronização e indicação quantitativa no
acondicionamento de água mineral
Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de água mineral.
. Portaria INPM / MIC
número 47 de 19/08/1963
26/08/1963 Permissão para a venda de peles e couros
preparados, nos quais as dimensões sejam
expressas em pés quadrados ou,
simultaneamente, em metros quadrados e pés
quadrados
Permissão para a venda de peles e couros preparados, nos quais as dimensões sejam
expressas em pés quadrados ou, simultaneamente, em metros quadrados e pés quadrados.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETO VIGENTES OU NÃO EXPRESSAMENTE REVOGADOS DE COMPETÊNCIA
DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE QUE FORAM EDITADOS ATÉ 1º DE SETEMBRO DE 2023
. Descrição do Ato Legal PUBLICAÇÃO
DOU
Objeto Ementa
. Portaria INMETRO / ME -
número 368 de
08/09/2021
13/09/2021 Adaptação de Dispositivo de Fixação de
Contêiner
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptação de Dispositivo de Fixação
de Contêiner.
. Portaria INMETRO / ME -
número 495 de
12/12/2021
15/12/2021 Adaptação de Eixo Veicular Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Adaptação de Eixo Veicular
Auxiliar.
. Portaria INMETRO / ME -
número 9 de 17/01/2022
19/01/2022 Adaptadores de Plugues e Tomadas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e
Tomadas.
. Portaria INMETRO / ME -
número 213 de
06/05/2021
10/05/2021 Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo -
ARLA 32
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx
Automotivo - ARLA 32.