PORTARIA GM/MS Nº 2.565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO
. UF IBGE Município Tipo de solicitação Tipo de Recurso Parcela Única
. AL 270180 CARNEIROS IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. AL 270190 CHÃ PRETA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. AL 270255 ESTRELA DE ALAGOAS IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. AL 270460 MARAVILHA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. AL 270480 MARIBONDO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. AL 270644 PARIPUEIRA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. AL 270740 PORTO DE PEDRAS IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. AL 270780 ROTEIRO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. BA 292303 NOVO HORIZONTE IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. BA 291540 ITAJU DE COLÔNIA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. BA 291250 IBIPITANGA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. BA 292190 MUCUGÊ IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. CE 230670 JAGUARETAMA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. CE 231250 SÃO JOÃO DO JAGUARIBE IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. CE 231280 SENADOR SÁ IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. CE 230680 JAGUARIBARA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. GO 520680 DAMOLÂNDIA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MA 211163 SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MA 211085 SÃO FRANCISCO DO BREJÃO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 315660 RUBIM IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 316257 SÃO JOÃO MANTENINHA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 315240 POTÉ IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 317150 MATHIAS LOBATO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 311580 CENTRALINA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 314840 PAULISTAS IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 310290 ANTÔNIO CARLOS IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 312680 FREI GASPAR IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 310470 ATALÉIA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 313507 JAMPRUCA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 312760 GOUVEIA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 316165 SÃO GERALDO DO BAIXIO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 310220 ALVARENGA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 313530 JAPARAÍBA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 312270 DOM SILVÉRIO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 314537 NOVORIZONTE IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 312080 CRUZÍLIA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MG 314970 PERDIGÃO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. MS 500430 IGUATEMI IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PA 150611 QUATIPURU IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PB 250135 ASSUNÇÃO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PB 250500 CUBATI IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PB 250580 DUAS ESTRADAS IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PB 250730 JACARAÚ IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PB 250820 LAGOA DE DENTRO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PB 250930 MATARACA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PB 251540 SÃO VICENTE DO SERIDÓ IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PB 251550 SERRA BRANCA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PB 250340 CACIMBA DE AREIA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PB 251420 SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PE 260770 ITAPETIM IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PE 261610 VERDEJANTE IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PE 260825 JUCATI IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PE 260480 CORTÊS IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PE 261440 SOLIDÃO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PI 220265 CAXINGÓ IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PI 220310 CRISTINO CASTRO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PI 220327 CURRAL NOVO DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PI 220330 DEMERVAL LOBÃO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PI 220527 JATOBÁ DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PI 220535 JOÃO COSTA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PI 220650 MONSENHOR HIPÓLITO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PR 412110 QUINTA DO SOL IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PR 412796 TURVO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PR 411727 NOVA TEBAS IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PR 411729 NOVO ITACOLOMI IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PR 411360 LOBATO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PR 412720 TERRA BOA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PR 411050 IPIRANGA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. PR 412620 SAPOPEMA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. RN 241100 RODOLFO FERNANDES IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. RN 241190 SÃO FRANCISCO DO OESTE IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. RN 241475 VENHA-VER IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. RN 241350 SERRINHA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. RS 432285 VESPASIANO CORRÊA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. RS 432235 UNIÃO DA SERRA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. RS 431036 IMIGRANTE IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. SC 421230 PAULO LOPES IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. SC 421150 NOVA TRENTO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. SC 421560 SANTA ROSA DE LIMA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. SC 421885 UNIÃO DO OESTE IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. SP 351990 IEPÊ IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. SP 355590 URU IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. SP 352215 ITAOCA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. SP 351910 IACANGA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. SP 350260 APARECIDA D'OESTE IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. TO 170105 ANGICO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. TO 172010 SÃO BENTO DO TOCANTINS IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. TO 170382 CACHOEIRINHA IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. TO 171865 RIO DA CONCEIÇÃO IMPLANTAÇÃO CUSTEIO R$ 24.000,00
. Total - 89 Municípios - - R$ 2.136.000,00
ANEXO II
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CAPITAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO
. UF IBGE Município Tipo de solicitação Tipo de Recurso Parcela Única
. AL 270090 BELO MONTE IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. AL 270390 JUNDIÁ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. AL 270680 PIAÇABUÇU IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. AL 270870 SÃO MIGUEL DOS MILAGRES IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. AL 270340 JACARÉ DOS HOMENS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. BA 291125 GAVIÃO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. BA 291165 GUAJERU IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. BA 290790 CIPÓ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. BA 291740 JACARACI IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. BA 293040 SERRA PRETA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. CE 230050 ALCÂNTARAS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. CE 231100 PORANGA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MA 210580 LAGO DO JUNCO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 316760 SIMONÉSIA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 316330 SÃO JOSÉ DO DIVINO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 310030 ABRE CAMPO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 312220 DIVINOLÂNDIA DE MINAS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 312675 FRANCISCÓPOLIS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 312705 FRONTEIRA DOS VALES IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 311290 CAPUTIRA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 311080 CAMPANÁRIO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 310520 BANDEIRA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 312690 FREI INOCÊNCIO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 315890 SANTA DO MANHUAÇU IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 310360 ARANTINA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 315040 PIEDADE DOS GERAIS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 316850 TEIXEIRAS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 312737 GOIABEIRA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 312250 DOM CAVATI IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 310925 BUGRE IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 314010 MARILAC IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 311545 CATUJI IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 313470 JACINTO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 311680 COLUNA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 310610 BELMIRO BRAGA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 312440 ESPÍRITO SANTO DO DOURADO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 315015 PIEDADE DE CARATINGA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. MG 310410 ARCEBURGO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PB 250270 BORBOREMA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PB 250355 CACIMBAS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PB 250840 LASTRO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PB 251190 PITIMBU IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PB 251203 POÇO DANTAS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PB 251278 RIACHO DE SANTO ANTÔNIO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PB 251590 SERRARIA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PE 260180 BETÂNIA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PE 260360 CAMUTANGA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PE 260930 MIRANDIBA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220010 AGRICOLÂNDIA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220110 AVELINO LOPES IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220117 BARRA D'ALCÂNTARA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220155 BELA VISTA DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220157 BELÉM DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220173 BETÂNIA DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220180 BOCAINA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220196 BRASILEIRA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220198 BREJO DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220210 CAMPINAS DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220211 CAMPO ALEGRE DO FIDALGO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220213 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220217 CAMPO LARGO DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220260 CASTELO DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220271 COCAL DE TELHA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220273 COIVARAS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220275 COLÔNIA DO GURGUÉIA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220285 CORONEL JOSÉ DIAS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220300 CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220323 CURRAIS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220325 CURRALINHOS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220345 DOM INOCÊNCIO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220385 FLORESTA DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220460 HUGO NAPOLEÃO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220480 IPIRANGA DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220500 ITAINÓPOLIS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220552 JÚLIO BORGES IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220557 LAGOA DE SÃO FRANCISCO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220558 LAGOA DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220595 MARCOLÂNDIA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220600 MARCOS PARENTE IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220630 MIGUEL LEÃO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220710 OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220720 PADRE MARCOS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220760 PARNAGUÁ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220779 PAU D'ARCO DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220793 PEDRO LAURENTINO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220870 REDENÇÃO DO GURGUÉIA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220910 SANTA CRUZ DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220915 SANTA CRUZ DOS MILAGRES IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220935 SANTANA DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220940 SANTO ANTÔNIO DE LISBOA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220945 SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220955 SÃO BRAZ DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220965 SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 220995 SÃO JOÃO DA VARJOTA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 221005 SÃO JOSÉ DO DIVINO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 221038 SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 221062 SEBASTIÃO BARROS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. PI 221090 SOCORRO DO PIAUÍ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. RN 240140 BAÍA FORMOSA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. RN 240485 ITAJÁ IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. SC 420600 GOVERNADOR CELSO RAMOS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. SC 420775 IRACEMINHA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. SP 350395 ASPÁSIA IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. SP 354960 SÃO JOSÉ DO BARREIRO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. TO 171855 RIACHINHO IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. TO 172065 SILVANÓPOLIS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. TO 172080 SÍTIO NOVO DO TOCANTINS IMPLANTAÇÃO CAPITAL R$ 24.000,00
. Total - 107 Municípios - - R$ 2.568.000,00