PORTARIA Nº 1.176, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 204. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 28/12/2023

ANEXO I
PROCEDIMENTO EXCLUIDO
. CÓDIGO NOME
. 05.01.04.010-2 PROVAS CRUZADAS EM DOADORES DE ÓRGÃOS E DE
MEDULA ÓSSEA (APARENTADO NÃO IDÊNTICO)
ANEXO II
INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS
. Procedimento: 05.01.04.011-0 PROVAS CRUZADAS EM DOADORES DE
MEDULA ÓSSEA (APARENTADO NÃO IDÊNTICO)
. Origem 05.01.04.010-2
. Descrição CONSISTE NA REALIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE PROVAS
CRUZADAS DE LINFÓCITOS T, LINFÓCITOS T + DTT,
LINFÓCITOS T + AGH, LINFÓCITO B E LINFÓCITO B + DTT
. Instrumento de Registro 02-BPA (individualizado)
. Modalidade de
Atendimento
01 Ambulatorial
. Complexidade Alta Complexidade
. Tipo de Financiamento 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-Tipo de
Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Quantidade máxima 1
. Sexo Ambos
. Idade Mínima 0 meses
. Idade Máxima 110 anos
. Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
R$ 396,47
. Total Ambulatorial R$ 396,47
. Valor do Serviço
Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Valor do Serviço
Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. CID Z00.5 - Exame de doador potencial de órgão e tecido
. CBO 2211-05 - Biólogo
2212-05 - Biomédico
2234-15 -Farmacêutico analista clínico
2251-85 -Médico hematologista
2253-35 - Médico patologista clínico-medicina laboratorial
. Habilitação 24.17 - Exames de histocompatibilidade através de sorologia
Tipo I
24.18 - Exames de histocompatibilidade através de sorologia
e ou biologia molecular- Tipo II
. Procedimento: 05.01.04.012-9 - PROVAS CRUZADAS EM DOADORES VIVOS
DE ÓRGÃOS
. Origem 05.01.04.010-2
. Descrição CONSISTE NA REALIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE PROVAS
CRUZADAS DE LINFÓCITOS T, LINFÓCITOS T + DTT,
LINFÓCITOS T + AGH, LINFÓCITO B E LINFÓCITO B + DTT
. Instrumento de Registro 02 BPA (individualizado)
. Modalidade de
Atendimento
01 Ambulatorial
. Complexidade Alta Complexidade
. Tipo de Financiamento 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-Tipo de
Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Quantidade máxima 1
. Sexo Ambos
. Idade Mínima 18 anos
. Idade Máxima 90 anos
. Valor do Serviço
Ambulatorial (SA)
R$ 396,47
. Total Ambulatorial R$ 396,47
. Valor do Serviço
Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Valor do Serviço
Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. CID Z00.5 - Exame de doador potencial de órgão e tecido
. CBO 2211-05 - Biólogo
2212-05 - Biomédico
2234-15 - Farmacêutico analista clínico
2251-85 - Médico hematologista
2253-35 - Médico patologista clínico-medicina laboratorial
. Habilitação 24.17 - Exames de histocompatibilidade através de sorologia
Tipo I
24.18 - Exames de histocompatibilidade através de sorologia
e ou biologia molecular- Tipo II