ANEXO . Nº UF IBGE MUNICÍPIO CNES DESCRIÇÃO GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS PROCESSO NUP-SEI AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIFICAÇÃO (ANUAL R$) . 17 PR 410650 CORONEL VIVIDA 7251395 USB MUNICIPAL 178853 25000.098620/2013-24 NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 137.186,40 LEIA-SE: ANEXO . Nº UF IBGE MUNICÍPIO CNES DESCRIÇÃO GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS PROCESSO NUP-SEI AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIFICAÇÃO (ANUAL R$) . 17 PR 410650 CORONEL VIVIDA 7251394 USB MUNICIPAL 178853 25000.098620/2013-24 NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 137.186,40 RETIFICAÇÃO No Anexo XXIX da Portaria GM/MS nº 1.631, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, página 123 a 180, ONDE SE LÊ: . UF IBGE Município CNES Tipo Gestão CRU Amazônia Legal CÓDIGO DE INCENTIVO HABIITAÇÃO CÓDIGO DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO GM/MS VALOR HABILITAÇÃO (ANUAL R$) VALOR QUALIFICAÇÃO (ANUAL R$) VALOR TOTAL (ANUAL R$) Data Final Qualificação . SC 420900 Joaçaba 7232128 USA SES Joaçaba (Meio-Oeste) NÃO 8249 -600.600,00 0 -600.000,00 . SC 420480 Curitibanos 7229771 USA SES Joaçaba (Meio-Oeste) NÃO 8249 -600.600,00 0 -600.000,00 . Total 72 -25.600.536,00 -151.647,60 -25.752.183,60 LEIA-SE: . UF IBGE Município CNES Tipo Gestão CRU Amazônia Legal CÓDIGO DE INCENTIVO HABIITAÇÃO CÓDIGO DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO GM/MS VALOR HABILITAÇÃO (ANUAL R$) VALOR QUALIFICAÇÃO (ANUAL R$) VALOR TOTAL (ANUAL R$) Data Final Qualificação . SC 420900 Joaçaba 7232128 USA SES Joaçaba (Meio-Oeste) NÃO 8249 8251 GM 3381/2020 -600.600,00 -151.647,60 -600.000,00 6ª Parcela de 2024 . SC 420480 Curitibanos 7229771 USA SES Joaçaba (Meio-Oeste) NÃO 8249 8251 GM 3381/2020 -600.600,00 -151.647,60 -600.000,00 6ª Parcela de 2024 . Total 72 -25.600.536,00 -454.942,80 -26.055.478,80 RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.851, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, seção 1, página 84, ONDE SE LÊ: ANEXO . N° UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO SAIPS CNES GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR ANUAL DO CUSTEIO . 4 PR LONDRINA 411370 USB 184600 6196590 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 137.186,40 . 14 PR CAMBÉ 410370 USB 186083 6953540 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 137.186,40 LEIA-SE: ANEXO . N° UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO SAIPS CNES GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR ANUAL DO CUSTEIO . 4 PR LONDRINA 411370 USB 184600 6996590 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 137.186,40 . 14 PR CAMBÉ 410370 USB 186083 6953514 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS 137.186,40 RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.339, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 1, página 217, ONDE SE LÊ: . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . SP UBATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA 11703889000123004 42210002 37460007 82.632,00 400.000,00 482.632,00 1030250182E900035 1030250182E900035 LEIA-SE: . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . SP UBATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA 11703889000123004 42210002 37460007 82.632,00 400.000,00 482.632,00 10302501885350035 10302501885350035 RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.456, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 142-144, que habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada, ONDE SE LÊ: Art. 2º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Plano Orçamentário A400 - Dotações classificadas com RP 2, que não podem ser canceladas para fins de abertura de crédito suplementar autorizado na LOA - 2023, Plano Orçamentário: 0001 - Outras Dotações remanejadas do PO A400, para custeio da saúde e Plano Orçamentário: 0002 - Ampliação de Dotações conforme disposto nos artigos 15 e 17 da LC 201, de 2023. LEIA-SE: Art. 2º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Plano Orçamentário: 0002 - Ampliação de Dotações conforme disposto nos artigos 15 e 17 da LC 201, de 2023. ONDE SE LÊ: ANEXO . UF IBGE MUNICIPIO GESTAO N_PROPOSTA VALOR (R$) . PI 221100 TERESINA MUNICIPAL 186924 1.500.000,00 . PI 221100 TERESINA MUNICIPAL 186925 1.000.000,00 . PI 221100 TERESINA MUNICIPAL 186980 2.000.000,00 . PI 221100 TERESINA MUNICIPAL 186981 2.000.000,00 . PI 221100 TERESINA MUNICIPAL 186983 1.000.000,00 . PI 221100 TERESINA MUNICIPAL 176018 6.000.000,00 LEIA-SE: ANEXO . UF IBGE MUNICIPIO GESTAO N_PROPOSTA VALOR (R$) . PI 220000 TERESINA ESTADUAL 186924 1.500.000,00 . PI 220000 TERESINA ESTADUAL 186925 1.000.000,00 . PI 220000 TERESINA ESTADUAL 186980 2.000.000,00 . PI 220000 TERESINA ESTADUAL 186981 2.000.000,00 . PI 220000 TERESINA ESTADUAL 186983 1.000.000,00 . PI 220000 TERESINA ESTADUAL 176018 6.000.000,00 RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.227, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 7 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 179 e 180, ONDE SE LÊ: Considerando o Parecer Técnico nº 710/2021, da Coordenação Geral de Urgência e Emergência - CGURG/DAHU/SAES/MS, constante do NUP/SEI nº 25000.101119/2021-62, resolve: LEIA-SE: Considerando o Parecer Técnico nº 521/2022, da Coordenação Geral de Urgência e Emergência - CGURG/DAHU/SAES/MS, constante do NUP/SEI nº 25000.101119/2021-62, resolve: ONDE SE LÊ: . UF MUNICÍPIO PROPOSTA SISMOB/ FNS/MS UPA 24H NUP/SEI PORTARIA DE REF. INVEST. UPA 24h VALOR TOTAL INVESTIMENTO UPA 24H VALOR REPASSADO PRIMEIRA PARCELA VALOR REPASSADO SEGUNDA PARCELA VALOR REPASSADO TERCEIRA PARCELA PROPOSTA FNS/MS EQUIPAMENTOS PORTARIA DE REF. EQUIPAMENTOS VALOR REPASSADO EQUIPAMENTOS . RO CACOAL 04092.714000/1120-20 25000.037977/2011-74 PORTARIA Nº 1.733, DE 28 DE JULHO DE 2011 2.000.000,00 200.000,00 1.300.000,00 500.000,00 19112.323000/1150-01 PORTARIA Nº 1.827, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 799.596,38 LEIA-SE: . UF MUNICÍPIO PROPOSTA SISMOB/ FNS/MS UPA 24H NUP/SEI PORTARIA DE REF. INVEST. UPA 24h VALOR TOTAL INVESTIMENTO UPA 24H VALOR REPASSADO PRIMEIRA PARCELA VALOR REPASSADO SEGUNDA PARCELA VALOR REPASSADO TERCEIRA PARCELA PROPOSTA FNS/MS EQUIPAMENTOS PORTARIA DE REF. EQUIPAMENTOS VALOR REPASSADO EQUIPAMENTOS . RO CACOAL 04092.714000/1100-20 25000.037977/2011-74 PORTARIA Nº 1.733, DE 28 DE JULHO DE 2011 2.000.000,00 200.000,00 1.300.000,00 500.000,00 19112.323000/1150-01 PORTARIA Nº 1.827, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 799.596,38 ONDE SE LÊ: . UF MUNICÍPIO PROPOSTA SISMOB/ FNS/MS UPA 24H NUP/SEI PORTARIA DE REF. INVEST. UPA 24h VALOR TOTAL INVESTIMENTO UPA 24H VALOR REPASSADO PRIMEIRA PARCELA VALOR REPASSADO SEGUNDA PARCELA VALOR REPASSADO TERCEIRA PARCELA PROPOSTA FNS/MS EQUIPAMENTOS PORTARIA DE REF. EQUIPAMENTOS VALOR REPASSADO EQUIPAMENTOS . SP VARGEM GRANDE DO SUL 46248.837000/5130-06 25000.110036/2013-54 Consta do anexo da PORTARIA nº 488, DE 05 DE MARÇO DE 2010 1.400.000,00 140.000,00 910.000,00 LEIA-SE: . UF MUNICÍPIO PROPOSTA SISMOB/ FNS/MS UPA 24H NUP/SEI PORTARIA DE REF. INVEST. UPA 24h VALOR TOTAL INVESTIMENTO UPA 24H VALOR REPASSADO PRIMEIRA PARCELA VALOR REPASSADO SEGUNDA PARCELA VALOR REPASSADO TERCEIRA PARCELA PROPOSTA FNS/MS EQUIPAMENTOS PORTARIA DE REF. EQUIPAMENTOS VALOR REPASSADO EQUIPAMENTOS . SP VARGEM GRANDE DO SUL 46248.837000/5130-06 25000.110036/2013-54 Consta do anexo da PORTARIA nº 1.580, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013 2.200.000,00 220.000,00 1.760.000,00 220.00,00 RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.639, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203, de 25 de outubro de 2023, seção 1, página 61, ONDE SE LÊ: . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . PB JOAO PESSOA FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP 03609595000123016 5.716.000,00 0004 10302501885350001 . PB JOAO PESSOA FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP 03609595000123020 6.479.000,00 0004 10302501885350001 LEIA-SE: . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . PB JOAO PESSOA FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP 03609595000123016 5.716.000,00 000P 10302501885350001 . PB JOAO PESSOA FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP 03609595000123020 6.479.000,00 000P 10302501885350001
DESPACHO GM/MS Nº 179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 202. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/12/2023