ANEXO TABELA TARIFÁRIA TRANSPORTE FERROVIÁRIO . Mercadoria Parcela Fixa (R$/unidade) Parcela Variável (R$/unidade) . Valor Unidade Valor Unidade . Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Faixa 4 . 0-500 km 501- 1000 km 1001- 2000 km > 2000 km . Álcool 30,35 R$/m3 0,1364 0,1194 0,1023 0,0682 R$/m3.km . Alumínio 24,29 R$/t 0,0816 0,0714 0,0612 0,0408 R$/t.km . Cimento Acondicionado 25,16 R$/t 0,1129 0,0988 0,0846 0,0565 R$/t.km . Clínquer 24,28 R$/t 0,1421 0,1244 0,1067 0,0711 R$/t.km . Contêiner Cheio de 20 Pés 1607,56 R$/con 2,7058 2,3676 2,0293 1,3530 R$/con.km . Contêiner Cheio de 40 Pés 1379,35 R$/con 4,7844 4,1864 3,5883 2,3921 R$/con.km . Contêiner Vazio de 20 Pés 626,51 R$/con 1,4886 1,3025 1,1164 0,7442 R$/con.km . Contêiner Vazio de 40 Pés 952,35 R$/con 1,8303 1,6016 1,3727 0,9151 R$/con.km . Coque 24,28 R$/t 0,1308 0,1145 0,0981 0,0654 R$/t.km . Demais Produtos 32,45 R$/t 0,1583 0,1386 0,1187 0,0793 R$/t.km . Gasolina 32,64 R$/m3 0,1605 0,1404 0,1204 0,0803 R$/m3.km . Óleo Diesel 28,91 R$/m3 0,1461 0,1277 0,1095 0,0731 R$/m3.km . Produtos Siderúrgicos 24,28 R$/t 0,1279 0,1119 0,0960 0,0640 R$/t.km Fórmula de Cálculo: 1) Para distância de transporte de até 500 Km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1 2) Para distância de transporte de 501 Km a 1.000 Km: Tmax= Pfix + 500 x Pvar1 + (Dist - 500) x Pvar2 3) Para distância de transporte de 1.001 Km a 2.000 Km: Tmax = Pfix + 500 x Pvar1 + 500 x Pvar2 + (Dist - 1000) x Pvar3 4) Para distância de transporte acima de 2.000 Km: Tmax = Pfix + 500 x Pvar1 + 500 x Pvar2 + 10000 x Pvar3 + (Dist - 2000) x Pvar4 Onde: Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino; Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga; Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-500 km); Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (501-1000 km); Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (1.001- 2.000 km); Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 2.000 km); Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino. O simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas resultantes, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT. DIREITO DE PASSAGEM . Direito de Passagem Exigível da Rumo Malha Central S.A. Tarifa Unidade . 8,08 R$/t O simulador tarifário, para consultas às tarifas resultantes das quilometragens escolhidas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.
DECISÃO SUFER Nº 153, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 217. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 28/12/2023