DECISÃO SUFER Nº 153, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 217. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 28/12/2023

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
. Mercadoria Parcela Fixa
(R$/unidade)
Parcela Variável
(R$/unidade)
.
Valor Unidade
Valor
Unidade
. Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Faixa 4
. 0-500
km
501-
1000 km
1001-
2000 km
> 2000
km
. Álcool 30,35 R$/m3 0,1364 0,1194 0,1023 0,0682 R$/m3.km
. Alumínio 24,29 R$/t 0,0816 0,0714 0,0612 0,0408 R$/t.km
. Cimento
Acondicionado
25,16 R$/t 0,1129 0,0988 0,0846 0,0565 R$/t.km
. Clínquer 24,28 R$/t 0,1421 0,1244 0,1067 0,0711 R$/t.km
. Contêiner Cheio
de 20 Pés
1607,56 R$/con 2,7058 2,3676 2,0293 1,3530 R$/con.km
. Contêiner Cheio
de 40 Pés
1379,35 R$/con 4,7844 4,1864 3,5883 2,3921 R$/con.km
. Contêiner Vazio
de 20 Pés
626,51 R$/con 1,4886 1,3025 1,1164 0,7442 R$/con.km
. Contêiner Vazio
de 40 Pés
952,35 R$/con 1,8303 1,6016 1,3727 0,9151 R$/con.km
. Coque 24,28 R$/t 0,1308 0,1145 0,0981 0,0654 R$/t.km
. Demais Produtos 32,45 R$/t 0,1583 0,1386 0,1187 0,0793 R$/t.km
. Gasolina 32,64 R$/m3 0,1605 0,1404 0,1204 0,0803 R$/m3.km
. Óleo Diesel 28,91 R$/m3 0,1461 0,1277 0,1095 0,0731 R$/m3.km
. Produtos
Siderúrgicos
24,28 R$/t 0,1279 0,1119 0,0960 0,0640 R$/t.km
Fórmula de Cálculo:
1) Para distância de transporte de até 500 Km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 501 Km a 1.000 Km: Tmax= Pfix + 500 x
Pvar1 + (Dist - 500) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 1.001 Km a 2.000 Km: Tmax = Pfix + 500 x
Pvar1 + 500 x Pvar2 + (Dist - 1000) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 2.000 Km: Tmax = Pfix + 500 x Pvar1
+ 500 x Pvar2 + 10000 x Pvar3 + (Dist - 2000) x Pvar4
Onde:
Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga
da estação de origem à
estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-500 km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (501-1000 km);
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (1.001-
2.000 km);
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de
2.000 km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
O simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias,
quilometragens e tarifas resultantes, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.
DIREITO DE PASSAGEM
. Direito de Passagem Exigível da Rumo Malha Central S.A. Tarifa Unidade
. 8,08 R$/t
O simulador tarifário, para consultas às tarifas resultantes das quilometragens
escolhidas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.