PORTARIA GM/MPO Nº 402, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 5)

15 121 135.005
F 3-
ODC
2 90 0 1000 135.005
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2217 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
15 451 1.507.867
2217 00SY 0001 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional
15 451 1.507.867
F 4-INV 2 40 0 1444 1.507.867
2218 Gestão de Riscos e de Desastres 11.532.824
ATIVIDADES
2218 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em
Áreas Urbanas
06 182 11.531.137
2218 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em
Áreas Urbanas - Nacional
06 182 11.531.137
F 4-INV 2 40 0 1000 1.815.415
F 4-INV 2 40 0 1444 544.237
F 4-INV 2 99 0 1444 9.171.485
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2218 00TL Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios Integrantes da Região do
Semiárido
17 512 1.687
2218 00TL 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios Integrantes da Região do
Semiárido - Nacional
17 512 1.687
S 4-INV 2 40 0 1000 1.687
2219 Mobilidade Urbana 4.915.459
ATIVIDADES
2219 2D49 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da
Mobilidade Urbana
15 451 2.610.216
2219 2D49 0001 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da
Mobilidade Urbana - Nacional
15 451 2.610.216
F 3-
ODC
2 90 0 1000 2.479.734
F 4-INV 2 90 0 1000 130.482
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2219 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 6.750
2219 00SZ 0001 Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional 15 451 6.750
F 4-INV 2 40 0 1000 6.750
2219 00T0 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais 15 451 6.750
2219 00T0 0001 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional 15 451 6.750
F 4-INV 2 40 0 1000 6.750
2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451 40.431
2219 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Nacional
15 451 6.680
F 4-INV 2 40 0 1000 3.405
F 4-INV 2 40 0 1444 3.275
2219 00T1 0734 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Município de São Luís - MA
15 451 33.751
F 4-INV 2 90 0 1000 33.751
2219 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 2.251.312
2219 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 2.251.312
F 4-INV 2 30 0 1000 1.305.109
F 4-INV 2 40 0 1000 946.203
2220 Moradia Digna 140.823.027
ATIVIDADES
2220 20Z9 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com
Sustentabilidade Ambiental
15 665 23.429
2220 20Z9 0001 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com
Sustentabilidade Ambiental - Nacional
15 665 23.429
F 4-INV 2 90 0 1000 18.023
F 4-INV 2 90 0 1444 5.406
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2220 00CX Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021)
28 846 100.000.000
2220 00CX 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021) -
Nacional
28 846 100.000.000
F 3-
ODC
2 90 0 1444 100.000.000
2220 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
14.118, de 2021)
28 845 1.652.471
2220 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
14.118, de 2021) - Nacional
28 845 1.652.471
F 3-
ODC
2 90 0 1448 1.652.471
2220 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 39.147.127
2220 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 39.147.127
F 3-
ODC
2 99 0 1444 12.851.950
F 4-INV 2 30 0 1000 337.514
F 4-INV 2 40 0 1000 1.957.663
F 4-INV 2 40 0 1444 24.000.000
2222 Saneamento Básico 50.210.869
ATIVIDADES
2222 20AM Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos
10 512 9.328.473
2222 20AM 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos - Nacional
10 512 9.328.473
F 4-INV 2 40 0 3000 3.540.358
F 4-INV 2 90 0 1444 5.788.115
2222 20NV Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor
Águas
17 512 67.502
2222 20NV 0001 Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor
Águas - Nacional
17 512 67.502
S 3-
ODC
2 90 0 1000 67.502
2222 20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento
Básico a Ações de Saúde Ambiental
10 122 1.198.957
2222 20Q8 0001 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento
Básico a Ações de Saúde Ambiental - Nacional
10 122 1.198.957
F 3-
ODC
2 90 0 3000 6.848
F 4-INV 2 90 0 1444 1.192.109
2222 21C9 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511 4.939.451
2222 21C9 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional
10 511 4.939.451
F 3-
ODC
2 90 0 3000 4.939.451
2222 21CA Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512 1.643.742
2222 21CA 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512 1.643.742
F 4-INV 2 40 0 1444 1.101.242
F 4-INV 2 40 0 3000 387.803
F 4-INV 2 90 0 3000 154.697
2222 21CB Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512 98.668
2222 21CB 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512 98.668
F 4-INV 2 40 0 1444 98.668
2222 21CC Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos
Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em
Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512 251.591
2222 21CC 0001 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos
Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em
Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512 251.591
F 4-INV 2 40 0 1444 251.591
2222 21CI Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes
10 512 21.832.048
2222 21CI 0001 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes - Nacional
10 512 21.832.048
F 4-INV 2 40 0 1444 8.351.676
F 4-INV 2 40 0 3000 13.480.372
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2222 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento
17 512 4.845.633
2222 00TM 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento - Nacional
17 512 4.845.633
S 4-INV 2 40 0 1444 4.845.633
2222 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50
mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas
ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 512 1.348.424
2222 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50
mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas
ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional
17 512 1.348.424
S 4-INV 2 30 0 1444 1.348.424
2222 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50
mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas
ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 512 805.341
2222 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50
mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas
ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional
17 512 805.341
S 4-INV 2 30 0 1444 805.341
2222 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em
Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões
Integradas de Desenvolvimento
17 512 3.849.352
2222 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em
Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões
Integradas de Desenvolvimento - Nacional
17 512 3.849.352
S 4-INV 2 40 0 1000 1.687
S 4-INV 2 99 0 1444 3.847.665
2222 00TR Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de
Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil
Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150
mil Habit
17 512 1.687
2222 00TR 0001 Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de
Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil
Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150
mil Habit - Nacional
17 512 1.687
S 4-INV 2 40 0 1000 1.687
5021 Gestão e Organização do SUS 2.972.588
ATIVIDADES
5021 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA
10 126 2.972.588
5021 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA - Nacional
10 126 2.972.588
F 3-
ODC
2 90 0 1444 1.870.591
F 3-
ODC
2 90 0 3000 308.488
F 4-INV 2 90 0 3000 793.509
5023 Vigilância em Saúde 5.190.490
ATIVIDADES
5023 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de
Chagas
10 511 5.190.490
5023 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de
Chagas - Nacional
10 511 5.190.490
S 4-INV 2 40 6 1001 1.238.749
S 4-INV 2 90 6 1444 3.951.741
TOTAL - FISCAL 206.045.986
TOTAL - SEGURIDADE 16.110.116
TOTAL - GERAL 222.156.102
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 180.552
ATIVIDADES
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 101.254
0032 4641 0043 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul 15 131 101.254
F 3-
ODC
2 90 0 1050 101.254
0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos
Urbanos
15 128 79.298
0032 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos
Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul
15 128 79.298
F 3-
ODC
2 90 0 1050 79.298
TOTAL - FISCAL 180.552
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 180.552
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 179.080
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 15 122 48.228
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 48.228
F 3-
ODC
2 90 0 1000 21.981
F 3-
ODC
2 90 0 1081 26.247
0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453 40.099
0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - Nacional
15 453 40.099
F 3-
ODC
2 90 0 1000 3.887
F 3-
ODC
2 90 0 1081 13.292
F 4-INV 2 90 0 1000 22.920
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 45.226
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 15 131 45.226
F 3-
ODC
2 90 0 1050 45.226
0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos
Urbanos
15 128 45.527
0032 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos
Urbanos - Nacional
15 128 45.527
F 3-
ODC
2 90 0 1050 43.036
F 3-
ODC
2 90 0 1081 2.491
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 11.500.940
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 11.500.940
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 11.500.940
F 1-PES 1 90 0 1000 1.500.940
F 3-
ODC
1 90 0 1000 10.000.000
TOTAL - FISCAL 11.680.020
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 11.680.020
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G