N D R P M O D I U F T E VALOR 2220 Moradia Digna 4.420.813 ATIVIDADES 2220 8873 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS 16 482 367.265 2220 8873 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional 16 482 367.265 F 3- ODC 2 90 0 1000 200.914 F 3- ODC 2 90 0 1050 68.639 F 4-INV 2 90 0 1000 97.712 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2220 00TH Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 16 451 4.050.174 2220 00TH 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional 16 451 4.050.174 F 4-INV 2 30 0 1444 693.009 F 4-INV 2 40 0 1444 3.357.165 2220 00TJ Apoio à Melhoria Habitacional 16 482 3.374 2220 00TJ 0001 Apoio à Melhoria Habitacional - Nacional 16 482 3.374 F 4-INV 2 30 0 1050 1.856 F 4-INV 2 40 0 1050 1.518 TOTAL - FISCAL 4.420.813 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.420.813 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 227.987.650 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 206.370.396 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 206.370.396 F 1-PES 1 90 0 1000 116.970.396 F 3- ODC 1 90 0 1000 89.400.000 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 21.617.254 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 21.617.254 S 1-PES 1 90 0 1000 21.617.254 0999 Reserva de Contingência 282.306.816 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 282.306.816 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 282.306.816 F 1-PES 1 90 0 1000 282.306.816 TOTAL - FISCAL 488.677.212 TOTAL - SEGURIDADE 21.617.254 TOTAL - GERAL 510.294.466 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 100.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 100.000.000 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 100.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 100.000.000 TOTAL - FISCAL 100.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74104 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 347.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1031 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 347.000.000 1031 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 347.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 347.000.000 TOTAL - FISCAL 347.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 347.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74119 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 9.303.408 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1031 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 9.303.408 1031 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 9.303.408 F 3- ODC 1 90 0 1000 9.303.408 TOTAL - FISCAL 9.303.408 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.303.408
PORTARIA GM/MPO Nº 402, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/12/2023