F 4-INV 2 90 0 1444 314.064 3006 7V99 Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR- 401/RR 26 782 291.353 3006 7V99 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR- 401/RR - No Estado de Roraima 26 782 291.353 F 4-INV 2 90 0 1444 291.353 3006 7W07 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA 26 782 8.502.238 3006 7W07 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará 26 782 8.502.238 F 4-INV 2 90 0 1444 8.502.238 3006 7W67 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN 26 782 503.284 3006 7W67 0024 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 503.284 F 4-INV 2 90 0 1000 182.553 F 4-INV 2 90 0 1444 320.731 3006 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 26 782 20.447.207 3006 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 26 782 20.447.207 F 4-INV 2 90 0 1444 20.447.207 3006 7W95 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR- 343/PI 26 782 7.443.223 3006 7W95 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí 26 782 7.443.223 F 4-INV 2 90 0 1000 2.157.240 F 4-INV 2 90 0 1444 5.285.983 3006 7X34 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS 26 782 18.371.826 3006 7X34 5275 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS - No Município de Três Lagoas - MS 26 782 18.371.826 F 4-INV 2 90 0 1444 18.371.826 3006 7X42 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BRs-407/428/PE 26 782 426.953 3006 7X42 1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BRs-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE 26 782 426.953 F 4-INV 2 90 0 1444 426.953 3006 7X64 Construção de Pontes na BR-425/RO 26 782 303.060 3006 7X64 0011 Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 303.060 F 4-INV 2 90 0 1000 303.060 3006 7X78 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS 26 782 1.836.206 3006 7X78 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 1.836.206 F 4-INV 2 90 0 1444 1.836.206 3006 7X96 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS 26 782 13.184.265 3006 7X96 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 13.184.265 F 4-INV 2 90 0 1000 7.904.865 F 4-INV 2 90 0 1444 5.279.400 3006 7XA3 Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR- 364/RO 26 782 20.473.959 3006 7XA3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR- 364/RO - No Estado de Rondônia 26 782 20.473.959 F 4-INV 2 90 0 1000 474.696 F 4-INV 2 90 0 1444 19.999.263 3006 7XF8 Duplicação da Ponte São Raimundo sobre o Rio Doce em Governador Valadares - na BR-116/MG 26 782 102.719 3006 7XF8 0031 Duplicação da Ponte São Raimundo sobre o Rio Doce em Governador Valadares - na BR-116/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 102.719 F 4-INV 2 90 0 1444 102.719 3006 7XG6 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS 26 782 10.208.878 3006 7XG6 0054 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 10.208.878 F 4-INV 2 90 0 1000 1.823.646 F 4-INV 2 90 0 1444 8.385.232 3006 7XI6 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS 26 782 14.359.868 3006 7XI6 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 14.359.868 F 4-INV 2 90 0 1444 14.359.868 3006 7XI8 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS 26 782 916.195 3006 7XI8 0043 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 916.195 F 4-INV 2 90 0 1000 518.437 F 4-INV 2 90 0 1444 397.758 3006 7XJ4 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA 26 782 22.485.388 3006 7XJ4 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 22.485.388 F 4-INV 2 90 0 1444 22.485.388 3006 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 324/BA 26 782 786.837 3006 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782 786.837 F 4-INV 2 90 0 1000 300.199 F 4-INV 2 90 0 1444 486.638 3006 7XM3 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR- 070/GO 26 782 10.873.339 3006 7XM3 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 10.873.339 F 4-INV 2 90 0 1000 1.223.178 F 4-INV 2 90 0 1444 9.650.161 TOTAL - FISCAL 949.126.702 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 949.126.702 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 00N2 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 28 846 40.000.000 0901 00N2 0001 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional 28 846 40.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 40.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 40.000.000 TOTAL - GERAL 40.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais 28 846 5.000.000 0901 00QG 0001 Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional 28 846 5.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.000.000 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2221 Recursos Hídricos 62.000.001 ATIVIDADES 2221 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 2.259.242 2221 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 2.259.242 F 4-INV 2 90 0 1444 2.259.242 2221 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 4.833.529 2221 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 4.833.529 F 4-INV 2 90 0 1000 4.833.529 2221 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 5.075.644 2221 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 5.075.644 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.075.644 2221 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 18 544 4.695.937 2221 21DF 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste 18 544 4.695.937 F 4-INV 2 90 0 1444 4.695.937 PROJETOS 2221 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 11.711.521 2221 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 11.711.521 F 4-INV 2 90 0 1000 3.042.208 F 4-INV 2 90 0 1444 8.669.313 2221 152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano 18 544 1.924.125 2221 152D 0026 Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco 18 544 1.924.125 F 4-INV 2 90 0 1000 1.924.125 2221 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 20.000.003 2221 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 20.000.003 F 4-INV 2 90 0 1444 20.000.003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2221 00T7 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste 18 544 11.500.000 2221 00T7 0026 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - No Estado de Pernambuco 18 544 11.500.000 F 4-INV 2 90 0 1444 11.500.000 TOTAL - FISCAL 62.000.001 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 62.000.001 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 48.964.763 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 48.964.763 2217 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 20 608 48.964.763 F 4-INV 2 90 0 1444 48.964.763 TOTAL - FISCAL 48.964.763 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.964.763 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.867.973 ATIVIDADES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 1.703 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 1.703 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.703 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 67.502 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 67.502 F 3- ODC 2 90 0 1444 67.502 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 72.564 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 72.564 F 3- ODC 2 90 0 3000 72.564 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 42.833 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 42.833 F 3- ODC 2 90 0 3000 42.833 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 2.274.500 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 2.274.500 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.398.657 F 3- ODC 2 90 0 3000 875.843 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 1.058.814 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 1.058.814 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.058.814 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 1.350.057 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 1.350.057 F 3- ODC 2 90 0 1444 826.873 F 3- ODC 2 90 0 3000 523.184 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 1.642.872 ATIVIDADES 2217 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 135.005 2217 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional
PORTARIA GM/MPO Nº 402, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/12/2023