VALOR 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 949.126.702 PROJETOS 3006 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR- 324 - na BR-101/BA 26 782 3.506.405 3006 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR- 324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 3.506.405 F 4-INV 2 90 0 1000 574.590 F 4-INV 2 90 0 1444 2.931.815 3006 10IW Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG 26 782 45.000.000 3006 10IW 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 45.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 45.000.000 3006 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 26 782 5.914.739 3006 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 5.914.739 F 4-INV 2 90 0 1000 3.189.112 F 4-INV 2 90 0 1444 2.725.627 3006 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR- 230/PA 26 782 7.029.781 3006 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR- 230/PA - No Estado do Pará 26 782 7.029.781 F 4-INV 2 90 0 1000 230.236 F 4-INV 2 90 0 1444 6.799.545 3006 10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT 26 782 562.402 3006 10L1 0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 562.402 F 4-INV 2 90 0 1000 131.234 F 4-INV 2 90 0 1444 431.168 3006 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 8.725.869 3006 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 26 782 8.725.869 F 4-INV 2 90 0 1444 8.725.869 3006 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR- 230/PA 26 782 85.526.627 3006 110I 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR- 230/PA - No Estado do Pará 26 782 85.526.627 F 4-INV 2 90 0 1000 3.119.778 F 4-INV 2 90 0 1444 82.406.849 3006 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 26 782 1.620.515 3006 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 1.620.515 F 4-INV 2 90 0 1444 1.620.515 3006 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR- 235 - na BR-101/SE 26 782 17.766.431 3006 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR- 235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 17.766.431 F 4-INV 2 90 0 1000 122.542 F 4-INV 2 90 0 1444 17.643.889 3006 113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO 26 782 342.724 3006 113Y 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia 26 782 342.724 F 4-INV 2 90 0 1000 342.724 3006 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 30.745.724 3006 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 30.745.724 F 4-INV 2 90 0 1444 30.745.724 3006 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS 26 782 15.154.994 3006 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 15.154.994 F 4-INV 2 90 0 1444 15.154.994 3006 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM 26 782 38.813.715 3006 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM - No Estado do Amazonas 26 782 38.813.715 F 4-INV 2 90 0 1000 382.488 F 4-INV 2 90 0 1444 38.431.227 3006 12JL Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR- 163/PR 26 782 2.859.271 3006 12JL 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR - No Estado do Paraná 26 782 2.859.271 F 4-INV 2 90 0 1444 2.859.271 3006 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR- 158/287/RS 26 782 4.331.405 3006 12KG 0043 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 4.245.772 F 4-INV 2 90 0 1444 4.245.772 3006 12KG 5066 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS 26 782 85.633 F 4-INV 2 90 0 1444 85.633 3006 12KY Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT 26 782 64.796.649 3006 12KY 5314 Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT 26 782 64.796.649 F 4-INV 2 90 0 1444 64.796.649 3006 13OZ Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR- 010/TO 26 782 565.310 3006 13OZ 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO - No Estado do Tocantins 26 782 565.310 F 4-INV 2 90 0 1444 565.310 3006 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 84.993 3006 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 26 782 84.993 F 4-INV 2 90 0 1444 84.993 3006 13X6 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE 26 782 40.616.030 3006 13X6 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE - No Estado do Ceará 26 782 40.616.030 F 4-INV 2 90 0 1444 40.616.030 3006 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 3.412.548 3006 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 3.412.548 F 4-INV 2 90 0 1444 3.412.548 3006 13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG 26 782 53.177.945 3006 13XG 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 53.177.945 F 4-INV 2 90 0 1000 1.646.494 F 4-INV 2 90 0 1444 51.531.451 3006 13YE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB- 095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR- 230/PB 26 782 69.632.229 3006 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB- 095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR- 230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 69.632.229 F 4-INV 2 90 0 1444 69.632.229 3006 13YK Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP 26 782 9.262.095 3006 13YK 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 26 782 9.262.095 F 4-INV 2 90 0 1444 9.262.095 3006 1418 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 26 782 20.000.000 3006 1418 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 26 782 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 20.000.000 3006 14OO Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA 26 782 60.225 3006 14OO 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia 26 782 60.225 F 4-INV 2 90 0 1000 60.225 3006 14PC Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR- 116/290/RS 26 782 586.451 3006 14PC 0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR- 116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 586.451 F 4-INV 2 90 0 1444 586.451 3006 15K0 Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO 26 782 2.244.458 3006 15K0 0052 Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 2.244.458 F 4-INV 2 90 0 1000 2.135.001 F 4-INV 2 90 0 1444 109.457 3006 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA 26 782 4.996.688 3006 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia 26 782 4.996.688 F 4-INV 2 90 0 1444 4.996.688 3006 1K23 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG 26 782 2.686.727 3006 1K23 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 2.686.727 F 4-INV 2 90 0 1000 472.722 F 4-INV 2 90 0 1444 2.214.005 3006 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO 26 782 3.200.000 3006 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins 26 782 3.200.000 F 4-INV 2 90 0 1000 978.286 F 4-INV 2 90 0 1444 2.221.714 3006 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR- 432/RR 26 782 7.110.481 3006 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR- 432/RR - No Estado de Roraima 26 782 7.110.481 F 4-INV 2 90 0 1444 7.110.481 3006 7435 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE 26 782 5.800.000 3006 7435 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 5.800.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.800.000 3006 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL 26 782 21.385.026 3006 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas 26 782 21.385.026 F 4-INV 2 90 0 1000 8.301.145 F 4-INV 2 90 0 1444 13.083.881 3006 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR- 080/GO 26 782 3.715.837 3006 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR- 080/GO - No Estado de Goiás 26 782 3.715.837 F 4-INV 2 90 0 1000 193.378 F 4-INV 2 90 0 1444 3.522.459 3006 7G16 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG 26 782 5.782.052 3006 7G16 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 5.782.052 F 4-INV 2 90 0 1000 1.645.730 F 4-INV 2 90 0 1444 4.136.322 3006 7I71 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO 26 782 3.457.429 3006 7I71 5545 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO 26 782 3.457.429 F 4-INV 2 90 0 1000 1.645.730 F 4-INV 2 90 0 1444 1.811.699 3006 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR 26 782 9.228.651 3006 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR - No Estado do Paraná 26 782 9.228.651 F 4-INV 2 90 0 1000 4.015.299 F 4-INV 2 90 0 1444 5.213.352 3006 7L03 Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE 26 782 209.305 3006 7L03 1048 Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE - No Município de Fortaleza - CE 26 782 209.305 F 4-INV 2 90 0 1000 209.305 3006 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS 26 782 41.078.602 3006 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 41.078.602 F 4-INV 2 90 0 1444 41.078.602 3006 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR- 153/TO 26 782 1.541.320 3006 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR- 153/TO - No Município de Xambioá - TO 26 782 1.541.320 F 4-INV 2 90 0 1000 1.030.646 F 4-INV 2 90 0 1444 510.674 3006 7M88 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE 26 782 10.128.655 3006 7M88 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 10.128.655 F 4-INV 2 90 0 1000 687.067 F 4-INV 2 90 0 1444 9.441.588 3006 7N22 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI 26 782 54.771.203 3006 7N22 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI - No Estado do Piauí 26 782 54.771.203 F 4-INV 2 90 0 1000 2.932.699 F 4-INV 2 90 0 1444 51.838.504 3006 7R82 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO 26 782 13.752.827 3006 7R82 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás 26 782 13.752.827 F 4-INV 2 90 0 1000 1.801.406 F 4-INV 2 90 0 1444 11.951.421 3006 7S51 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES 26 782 17.253.144 3006 7S51 3265 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES 26 782 17.253.144 F 4-INV 2 90 0 1444 17.253.144 3006 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR- 419/MS 26 782 14.951.393 3006 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR- 419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 14.951.393 F 4-INV 2 90 0 1444 14.951.393 3006 7S61 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA 26 782 2.077.563 3006 7S61 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA - No Estado do Pará 26 782 2.077.563 F 4-INV 2 90 0 1444 2.077.563 3006 7S62 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR- 308/PA 26 782 5.187.182 3006 7S62 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará 26 782 5.187.182 F 4-INV 2 90 0 1444 5.187.182 3006 7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN 26 782 15.397.970 3006 7S75 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 15.397.970 F 4-INV 2 90 0 1444 15.397.970 3006 7S80 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR- 070/MT 26 782 402.858 3006 7S80 0051 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR- 070/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 402.858 F 4-INV 2 90 0 1444 402.858 3006 7S97 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC 26 782 18.433.002 3006 7S97 0154 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC - No Município de Brasiléia - AC 26 782 18.433.002 F 4-INV 2 32 0 1000 2.135.001 F 4-INV 2 90 0 1444 16.298.001 3006 7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB 26 782 2.408.390 3006 7T98 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 2.408.390 F 4-INV 2 90 0 1000 2.408.390 3006 7U06 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 26 782 314.064 3006 7U06 0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo 26 782 314.064
PORTARIA GM/MPO Nº 402, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/12/2023