RESOLUÇÃO FCP Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - CIG/FCP, no uso das atribuições com base no estatuído nos incisos XX e XXI do art. 1º da Portaria FCP nº 64, de 24 de março de 2020, e nos termos da deliberação da 3º Reunião Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2023, do Comitê Interno de Governança e no que constam dos processos administrativos nº 01420. 101007/2020-11 e 01420.100490/2020-17, resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano de Dados Abertos da Fundação Cultural Palmares, biênio 2024-2025, na forma do Anexo desta Resolução. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor em 02 de janeiro de 2024. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
RESOLUÇÃO FCP Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 26/12/2023