ANEXO I DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE ECONÔMICA DA TRANSPORTADORA Transportadora:____________________________________________________ _________________________________________________________________ CNPJ:__________________________________ RESUMO DO BALANÇO PATRIMONIAL EM: ___ _/_ ___/__________ 1. Patrimônio Líquido Ativo: R$_________________________________________________________ Passivo: R$_______________________________________________________ Patrimônio Líquido (Ativo - Passivo): R$______________________________ 2. Capital Social integralizado: R$___________________________________ Nome do responsável legal da transportadora: ________________________ CPF do responsável legal da transportadora: __________________________ Função do responsável legal da transportadora:________________________ _________________________________________________________________ Assinatura do responsável legal da transportadora Nome do profissional de contabilidade: ______________________________ CPF do profissional de contabilidade: ________________________________ Número do registro no CFC do profissional de contabilidade: ____________ _________________________________________________________________ Assinatura do profissional de contabilidade ____________________/_________, ______ de ________________ de 20____ Local/UF Data ANEXO II 1_MT_26_013 ANEXO III DECLARAÇÃO De que as instalações e/ou espaços utilizados para embarque e desembarque não apresentam riscos à segurança dos usuários e atendem a todos os requisitos legais pertinentes. Assinada por profissional competente, com registro no respectivo conselho profissional. Eu, __________ _ __________________, RG nº ________________________ CPF nº _____________________________, titulação profissional:______________ ___________________ __________________, conselho profissional e nº de registro: _________________________________, declaro, sob as penas da lei: 1. que as instalações e/ou espaços utilizados na prestação dos serviços não apresentam riscos à segurança do usuário e atendem a todos os requisitos legais pertinentes; e 2. que estou ciente de que a declaração falsa configura crime previsto no art. 299, do Código Penal Brasileiro. Local: ___________________________________________________________, Data: __________________________________, __________________________________________________________ (Assinatura)
RESOLUÇÃO Nº 6.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 10 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 26/12/2023