PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.180, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
METAS INSTITUCIONAIS COM IMPACTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE
DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE) - 14º
CICLO AVALIATIVO
. UNIDADE
ADMINISTRATIVA
METAS INSTITUCIONAIS
. SEPESD 1. Realizar 1 (uma) Operação Nacional (SE) até Jan/Fev 24. (CGPR/DPS)
. 2. Realizar 1 (uma) Operação Regional (MG) até Jan/Fev 24. (CGPR/DPS)
. 3. Realizar 1 (uma) Operação Nacional (PE) até Jul/24. (CGPR/DPS)
. 4. Realizar 1 (uma) Operação Extraordinária (RO) até Jul/24. (CGPR/DPS)
. 5. Atingir o índice de 70% de participação em Campeonatos Mundiais do CISM.
(DDM/CDMB)
. 6. Realização de duas reuniões da Comissão de Assistência Social das Forças Armadas
(CASFA), sendo uma por semestre. (DESAS)
. 7. Realização de duas reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças
Armadas (CPSSMEA), sendo uma por semestre. (DESAS)
. 8. Realização de duas reuniões da Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa
(CBio-MD), sendo uma por semestre. (DESAS)
. SEORI 1. Capacitar, anualmente 450 servidores e militares na ACMD. (DEADI)
. 2. Manter acima de 90%, o acordo de níveis de serviços de manutenção predial, no
âmbito da administração central do MD. (DESEG)
. 3. Atender anualmente 90% das solicitações de transporte de pessoal com veículo
oficial. (DESEG)
. 4. Atingir anualmente a meta de 90% de fornecimento de gêneros alimentícios para
as copas, considerando os itens planejados para esse fim.(DESEG)
. 5. Manter a disponibilidade dos Serviços de TIC acima de 95% na ACMD. (DETIC)
. 6. Elaborar um Plano Trienal sobre as necessidades orçamentárias do MD para os
exercícios de 2024, 2025 e 2026. (DEORF)
. 7. Alcançar 98% do índice de execução das dotações disponibilizadas ao MD.
(DEORF)
. SEPROD 1. Participar de Visitas de Avaliação Técnica e avaliar pelo menos 15% do quantitativo
de ED e EED credenciadas até 31 de dezembro de 2023. (SEPROD)
. CENSIPAM 1. Manter a disponibilidade média da infraestrutura de TI acima de 95%. (DITEC/
CGSIN)
. 2. Analisar e mapear 90% das imagens SAR. (DIOPE/CGINT)
. 3. Validar 95% dos alertas de desmatamento do SipamSAR. (DIOPE/CGINT)
. 4. Realizar 1(uma) missão de campo terrestre para validação das metodologias.
(DIOPE/CGINT)
. 5. Desenvolver e aprimorar 1 (uma) metodologia de identificação de desmatamento
com técnicas SAR. (DIOPE/CGINT)
. 6. Manter a disponibilização de 80% de dados geoespaciais no âmbito da CGMAB, a
fim de subsidiar o fortalecimento da consciência situacional da gestão territorial e
ambiental. (DIOPE/CGMAB/CGEO)
. 7. Desenvolver 80% do sistema automatizado de detecção de embarcações a partir de
imagens SAR. (DIOPE/ CGMAB/COAMAZUL)
. 8. Desenvolver 80% do sistema automatizado de detecção de mancha de óleo a partir
de imagens SAR. DIOPE/ CGMAB/COAMAZUL)
. 9. Desenvolver 10 novos modelos de previsão de longo prazo e implementar 20 novos
municípios no módulo de inundação urbana do SipamHidro. (DIOPE/ CGMAB/COPER-
BE)
. 10. Disponibilizar 12 Boletins Climáticos e 2.160 Boletins de Tempo para Amazônia
Legal. (DIOPE/ CGMAB/COPER-MN)
. 11. Realizar 2 projetos pesquisa, 4 orientações, 1 participação em evento científico, 1
publicação científica e 2 participações em comitês científicos, nas áreas de tempo e
clima para a Amazônia Legal.(DIOPE/ CGMAB/COPER-MN)
. 12. Alcançar a execução de 70% das ações previstas para melhoria do produto Painel
do Fogo. (DIOPE/ CGMAB/COPER-PV)
. SG/DPCN 1. Realizar 17.000 atendimentos necessários a celebração de convênios para a área de
atuação do Programa Calha Norte.
. 2. Realizar 5.000 atendimentos necessários a transferências voluntárias de recursos
para a área de atuação do Programa Calha Norte.
. 3. Realizar 17.000 atendimentos necessários a execução de obras.
. 4. Realizar 9.000 atendimentos necessários a execução e análises de prestação de
contas.
. EMCFA 1. Desenvolver, pelo menos, 10 (dez) atividades bilaterais, com Nações Amigas, que
contribuam para o incremento da cooperação e da segurança internacional
(presenciais ou por videoconferência). (CAE/SCAI)
. 2. Realizar, pelo menos, 2 (dois) estágios para adidos militares ou auxiliares de Adidos
brasileiros (presenciais ou por videoconferência). (CAE/SCAI)
. 3. Realizar, pelo menos, 2 (duas) viagens de estudos para Adidos Militares de Nações
Amigas. (CAE/SCAI)
. 4. Celebrar, pelo menos, 5 (cinco) atos internacionais, voltados para a cooperação na
área de defesa com Nações Amigas. (CAE/SCAI)
. 5. Atender a, pelo menos, 10 (dez) solicitações de visitas oficiais de delegações
estrangeiras, ligadas à área de defesa, ao Brasil. (CAE/SCAI)
. 6. Atingir anualmente 100% das visitas técnicas para renovação de inscrição
(programadas) e inscrição (inopinadas), bem como para o controle de Originais de
Aerolevantamento. (CHELOG/SUBLOP)
. 7. Atingir, anualmente, no mínimo, a média de 50% das metas estabelecidas para as
iniciativas estratégicas de elevar o envolvimento da sociedade brasileira com a
Mobilização Nacional e fomentar a capacitação de recursos humanos e de
organizações na área da Mobilização Nacional. (CHELOG/SUBMOB)
. 8. Atingir, anualmente, no mínimo, a média de 70% das metas estabelecidas para as
iniciativas estratégicas de atividades destinadas a sustentar a capacidade de emprego
das Forças Armadas em situação excepcional. (CHELOG/SUBMOB)
. 9. Manter os níveis de disponibilidade e segurança do Sistema Militar de Comando e
Controle acima de 95%. (CHOC/SC-1)
. 10. Realizar, no mínimo, 2 (dois) exercícios de resposta a emergência nuclear, com
intuito de coletar subsídios e avaliar a eficácia das medidas para atuação das Forças
Armadas em caso de emergência, junto a outras instituições de interesse nos
municípios de Angra dos Reis e Resende. (CHOC/SC-3)
. 11. Realizar, no mínimo, 1 (uma) atividade de planejamento Estratégico e Operacional
dos Estados-Maiores das Forças Armadas, e planejamento Tático das Forças
Componentes. (CHOC/SC-3)
. 12. Realizar, no mínimo, 1 (um) exercício com meios e tropas no terreno, em
cooperação com a Proteção e Defesa Civil e de Ajuda Humanitária Internacional,
envolvendo as Forças Armadas, agências do Brasil e países amigos. (CHOC/SC-3)
. 13. Realizar, no mínimo, 3 (três) operações e ações interagências, que contribuam
para à proteção integrada das faixas de fronteiras marítimas e terrestres, com a
participação das Forças Armadas, de Ministérios, de Agências e de Órgãos Federais,
Estaduais e Municipais. (CHOC/SC-3)
. 14. Atender, ao menos, 75 (setenta e cinco) missões individuais propostas pela ONU
e os consequentes desdobramentos. (CHOC/SC-4)
. 15. Cumprir, ao menos, 5 (cinco) atividades de capacitação anual previstas para
operações de paz, decorrentes de emissão de atos normativos. (CHOC/SC-4)
. 16. Revisar, anualmente, ao menos, 2 (dois) atos normativos e legislações relacionados
com as Operações de Paz a contar de 2 (dois) anos de suas publicações (CHOC/SC-
4)
. 17. Participar de, ao menos, 5 (cinco) eventos nacionais ou internacionais de
discussões sobre operações de paz, nas áreas de interesse do Brasil, não coordenados
pela ONU. (CHOC/SC-4)
. 18. Realizar ou promover, ao menos, 5 (cinco) atividades de preparo e de intercâmbio
em Operações de Paz, ofertadas às Forças Armadas de nações amigas. (CHOC/SC-4)
. 19. Realizar anualmente 80% das atividades de contribuição para a preservação das
características e para a interação entre os sistemas de ensino das Forças Armadas, da
ESD e da ESG e os órgãos de interesse. (VCHEC/CHEC)
. 20. Realizar anualmente cursos, atividades acadêmicas, concursos, cooperações e
debates de temas ligados à Defesa Nacional no âmbito da sociedade brasileira.
(VCHEC/CHEC)
. 21. Executar anualmente 80% das atividades planejadas de promoção à realização de
pesquisas científicas em temas de interesse da Defesa Nacional no âmbito da
sociedade brasileira. (VCHEC/CHEC)
. 22. Executar anualmente 80% dos recursos orçamentários anuais destinados aos
projetos de preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Militar