PORTARIA MF Nº 1.634, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 12 de 12)

FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 10640.720779/2009-48 - Recorrente: JOSE AUGUSTO PINTO
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
84 - Processo nº: 10120.731411/2012-80 - Recorrente: MARCONI FERREIRA
PERILLO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
85 - Processo nº: 13864.720085/2011-99 - Recorrente: SONIA REGINA DE FELICE
VOLPE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
86 - Processo nº: 13005.722718/2012-02 - Recorrente: ERCIO FUNCK e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 10530.721382/2011-35 - Recorrente: JOSE JESUINO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
88 - Processo nº: 18471.001409/2006-66 - Recorrente: ISABELA DE FATIMA
TORRES DE SA SANTOS DINIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
89 - Processo nº: 10930.001307/2009-27 - Recorrente: SILFREDO KALINOWSKI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº: 10950.003987/2008-02 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: VILSON GABRIEL VIEIRA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
91 - Processo nº: 10980.003557/2009-14 - Recorrente: ROMILDA CAMPOS
CHIESORIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 18 de Janeiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
92 - Processo nº: 15540.000335/2009-34 - Recorrente: ANTONIO JOSE DE
BARROS LIBANIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo nº: 11831.005840/2003-53 - Recorrente: HUGO VENTURI NETO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
94 - Processo nº: 10480.724103/2010-47 - Recorrente: MARCIA CORTEZ NEJAIM
TRINDADE BARRETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
95 - Processo nº: 10580.728017/2012-47 - Recorrente: JAIR GOMES FERREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
96 - Processo nº: 10580.730247/2014-38 - Recorrente: JAIR GOMES FERREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
97 - Processo nº: 10580.731945/2013-70 - Recorrente: JAIR GOMES FERREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
98 - Processo nº: 10580.727031/2012-23 - Recorrente: JAIR GOMES FERREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
99 - Processo nº: 10580.732328/2012-19 - Recorrente: JAIR GOMES FERREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
100 - Processo nº: 11610.008476/2009-73 - Recorrente: NILMA LUCIA SAMPAIO
RUFFEIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
101 - Processo nº: 18186.004855/2009-91 - Recorrente: NILMA LUCIA SAMPAIO
RUFFEIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
102 - Processo nº: 10768.002393/2009-14 - Recorrente: LUIZ CARLOS COCCOLI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ
103 - Processo nº: 10768.002395/2009-11 - Recorrente: LUIZ CARLOS COCCOLI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
104 - Processo nº: 15504.720478/2011-17 - Recorrente: FERNANDO CONRADO
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
105 - Processo nº: 13839.001304/2010-63 - Recorrente: PAULO GINO GRISOTTI
DE MARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 13839.001303/2010-19 - Recorrente: PAULO GINO GRISOTTI
DE MARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
107 - Processo nº: 10670.720049/2004-85 - Recorrente: EUCI VIEIRA DA PAIXAO
FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
108 - Processo nº: 18239.002893/2009-46 - Recorrente: MANUEL PEREIRA DE
PINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
109 - Processo nº: 10166.001321/2011-53 - Recorrente: EUDES PEREIRA DE
VASCONCELOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
110 - Processo nº: 10215.720102/2010-63 - Recorrente: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
FRANCISCO IBIAPINO LUZ
Presidente da 2ª Turma Ordinária