PORTARIA MDS Nº 949, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO I
DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC
R$ 1,00
. Código Especificação Valor
.
. 10000000 Receitas Correntes 11.103.917.541,00
.
. 12000000 Receita de Contribuições 8.322.000.000,00
. 12310000 Contribuições para o Sesc 8.322.000.000,00
.
. 13000000 Receita Patrimonial 1.324.745.994,00
. 13100000 Receitas Imobiliárias 16.258.605,00
. 13100100 Aluguéis 5.777.889,00
. 13100200 Arrendamentos 756.109,00
. 13100300 Taxa de Ocupação de Imóveis 9.724.607,00
. 13200000 Receitas de Valores Mobiliários 1.308.202.484,00
. 13200100 Remuneração Depós. Bancários e Aplic. Financ. 1.308.202.484,00
. 13900000 Demais Receitas Patrimoniais 284.905,00
.
. 16000000 Receitas de Serviços 1.441.382.702,00
. 16010000 Serviços Prestados pelo Sesc 1.441.382.702,00
. 16010100 Serviços Educacionais 239.913.175,00
. 16010200 Serviços de Saúde 527.038.904,00
. 16010300 Serviços Culturais 50.619.322,00
. 16010400 Serviços de Lazer 592.215.457,00
. 16010500 Serviços de Assistência 4.215.879,00
. 16019900 Outros Serviços 27.379.965,00
.
. 19000000 Outras Receitas Correntes 15.788.845,00
. 19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.445.494,00
. 19100100 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.445.494,00
. 19200000 Indenizações e Restituições 2.429.366,00
. 19200100 Indenizações 620.000,00
. 19200200 Restituições 1.809.366,00
. 19900000 Demais Receitas Correntes 9.913.985,00
.
.
. 20000000 Receitas de Capital 13.751.052,00
. 22000000 Alienação de Bens 13.720.052,00
. 22100000 Alienação de Bens Móveis 3.720.052,00
. 22100200 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.431.172,00
. 22109900 Alienação de Outros Bens Móveis 288.880,00
. 22200000 Alienação de Bens Imóveis 10.000.000,00
. 22200100 Alienação de Bens Imóveis 10.000.000,00
. 29000000 Outras Receitas de Capital 31.000,00
. 29900000 Demais Receitas de Capital 31.000,00
.
.
. 90000000 Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores 1.301.113.274,00
. 99000000 Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores 1.301.113.274,00
. 99900000 Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores 1.301.113.274,00
.
. TOTAL 12.418.781.867,00
ANEXO II
DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC
Programa: Educação
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à educação, de forma a promover a sua valorização e integração na
comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações
R$ 1,00
. Função Subfunção Ação Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor
. Produto (Unidade) Meta
. 08 Assistência 365 - Educação Infantil Atividade Educação Infantil Creche 3.647.370 1 - P. e Encargos 134.937.022,00
. Social Pré-escola 12.124.663 3 - O.D.C. 59.338.643,00
. 4 - Investimentos 23.700,00
. 361 - Ensino Fundamental Atividade Ensino Fundamental Anos iniciais 20.113.425 1 - P. e Encargos 144.273.066,00
. Anos finais 8.010.325 3 - O.D.C. 61.685.139,00
. Progressão Parcial 37 4 - Investimentos 179.009,00
. 362 - Ensino Médio Atividade Ensino Médio Anos letivos 4.999.240 1 - P. e Encargos 17.836.828,00
. Progressão Parcial 31 3 - O.D.C. (Transf.) -
. 3 - O.D.C. 24.019.774,00
. 4 - Investimentos 772.000,00
. 5 - Inv. Financeiras -
. 366 - Educação de Jovens e Atividade Educação de Jovens e Adultos Alfabetização 1.113.186 1 - P. e Encargos 46.581.507,00
. Adultos Anos iniciais do ens. fund. 3.118.349 3 - O.D.C. 29.822.838,00
. Anos finais do ens. fund. 979.394 4 - Investimentos 4.000,00
. Ensino médio 4.109.353
. Atividade Educação Complementar Cursos 14.983.056 1 - P. e Encargos 92.872.929,00
. Oficinas 1.652.481 3 - O.D.C. 71.677.645,00
. Palestras 98.170
. Congressos 20.761
. Seminários 137.272
. Atividade Cursos de Valorização Social Cursos 1.061.013 1 - P. e Encargos 6.277.431,00
. Oficinas 176.618 3 - O.D.C. 7.003.384,00
. Palestras 161.991 4 - Investimentos 5.000,00
. Atividade Educação em Ciências e Humanidades Apresentação 278.169 1 - P. e Encargos 25.284.386,00
. Cursos 194.649 3 - O.D.C. 101.245.839,00
. Debates 17.382 4 - Investimentos 3.500,00
. Exposições 1.461.371
. Oficinas 720.286
. Palestras 224.658
. Rodas de conversa 106.193
. Visitas mediadas 276.078
. Vivência 157.522
. Internet 433.046
. Prog. de TV - Audiência 5.000.314
. Prog. de TV - Transmissão 9.194.479
. Publicações 1.786
. Livros distribuídos 18.364
. Outras Publicações 510
. Outras 1.200
. 122 - Administração Geral Atividade Comunicação Institucional DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 2.991.136,00
. 3 - O.D.C. 23.381.388,00
. Atividade Infraestrutura, Operações e Serviços DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 52.762.669,00
. 3 - O.D.C. 249.393.690,00
. 4 - Investimentos 1.508.620,00
. Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 4.420.697,00
. 3 - O.D.C. 3.559.299,00
. Atividade Desenvolvimento de Projetos-Piloto DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 2.041.535,00
. 3 - O.D.C. 31.050.248,00
. 4 - Investimentos 88.200,00
. Atividade Direção, Coordenação e Supervisão DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 111.182.108,00
. 3 - O.D.C. 39.449.780,00
. 4 - Investimentos 1.201.000,00
. Atividade Cooperação Técnica DN/DDRR 27 1 - P. e Encargos 13.678.955,00
. 3 - O.D.C. 5.057.225,00
. Atividade Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas Nº Funcionários Capacitados 6.408 1 - P. e Encargos 225.216,00
. 3 - O.D.C. 15.842.276,00
. Implantação, Ampliação e Modernização de Unidades UUOO 95 1 - P. e Encargos 540.462,00
. Físicas 3 - O.D.C. 20.854.862,00
. 4 - Investimentos 192.053.781,00
. 5 - Inv. Financeiras 16.000.000,00
. Total do Programa 1.611.126.787,00
Programa: Saúde
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à saúde, de forma a promover a sua valorização e integração na
comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações
R$ 1,00
. Função Subfunção Ação Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor
. Produto (Unidade) Meta
. 08 Assistência 301 - Atenção Básica Atividade Nutrição Clínica ambulatorial 42.709 1 - P. e Encargos 238.620.746,00
. Social Lanche 26.140.049 3 - O.D.C. 609.133.709,00
. Refeições 24.848.632 4 - Investimentos 909.555,00
. Sessão diagnóstica 52.522
. Atividade Saúde Bucal Clínica ambulatorial 2.624.397 1 - P. e Encargos 236.867.299,00
. Sessão clínica 308.924 3 - O.D.C. 120.980.697,00
. 4 - Investimentos 141.513,00
. Atividade Educação em Saúde Campanha 725.113 1 - P. e Encargos 16.137.229,00
. Curso 29.589 3 - O.D.C. 26.011.915,00
. Encontro 16.011
. Exposição mediada 873.951
. Oficina 179.774
. Orientação 1.819.051
. Palestra 234.147
. Roda de conversa 83.118
. Sessão diagnóstica 21.539
. Videodebate 15.584
. Vivência 139.994
. Atividade Cuidado Terapêutico Clínicas ambulatoriais 473.477 1 - P. e Encargos 47.708.741,00
. Rotinas de cuidado 237.130 3 - O.D.C. 52.190.502,00
. Exames por imagem 102.360 4 - Investimentos 32.000,00
. Práticas Coletivas 135.516
. 122 - Administração Atividade Comunicação Institucional DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 2.019.795,00
. Geral 3 - O.D.C. 10.757.975,00
. Atividade Infraestrutura, Operações e Serviços DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 37.515.491,00
. 3 - O.D.C. 188.570.354,00
. 4 - Investimentos 3.970,00
. Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 1.156.800,00
. 3 - O.D.C. 793.671,00
. Atividade Desenvolvimento de Projetos-Piloto DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 1.559.422,00
. 3 - O.D.C. 8.558.522,00
. 4 - Investimentos 176.400,00
. Atividade Direção, Coordenação e Supervisão DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 78.651.697,00
. 3 - O.D.C. 35.882.210,00
. Atividade Cooperação Financeira DDRR 27 3 - O.D.C. 6.170.138,00
. Atividade Cooperação Técnica DN/DDRR 27 1 - P. e Encargos 10.265.394,00
. 3 - O.D.C. 1.928.642,00
. Atividade Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas Nº Funcionários Capacitados 6.291 3 - O.D.C. 6.705.599,00
. Implantação, Ampliação e Modernização de Unidades UUOO 71 3 - O.D.C. 15.410.790,00
. Físicas 4 - Investimentos 156.294.280,00
. Total do Programa 1.911.155.056,00
Programa: Cultura
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à cultura, de forma a promover a sua valorização e
integração na comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações
R$ 1,00
. Função Subfunção Ação Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor
. Produto (Unidade) Meta
. 08 Assistência 392 - Difusão Cultural Atividade Artes Cênicas Apresentações 3.328.081 1 - P. e Encargos 44.325.477,00
. Social Cursos 1.950.547 3 - O.D.C. 233.957.896,00
. Debates 80.319
. Desenv. de experimentações 10.790
. Exposições 69.243
. Incent. artísticos 4.692
. Intervenções urbanas 780
. Oficinas 318.590
. Palestras 8.983
. Atividade Artes Visuais Curso 491.300 1 - P. e Encargos 18.022.545,00
. Debate 15.465 3 - O.D.C. 143.225.470,00
. Desenv. de experimentações 21.274 4 - Investimentos 50.500,00
. Expo. de arte 4.283.371
. Incent. artístico 76.280
. Intervenção urbana 513
. Oficina 468.874
. Palestra 12.128
. Performance 80.268
. Visita mediada à exposição 476.546
. Atividade Música Apresentação 9.964.728 1 - P. e Encargos 30.785.200,00
. Curso 1.171.872 3 - O.D.C. 309.093.829,00
. Debate 13.927 4 - Investimentos 40.900,00
. Desenv. de experiment. 8.036
. Exposição 41.184
. Incent. artístico 7.912
. Intervenção urbana 42
. Oficina 129.197
. Palestra 6.962
. Atividade Literatura Apresentação 937.212 1 - P. e Encargos 5.085.540,00
. Curso 89.043 3 - O.D.C. 33.328.989,00
. Debate 107.577 4 - Investimentos 400,00
. Desenv. de experimentações 7.790
. Exposição 143.149
. Incent. artístico 7.270
. Intervenção urbana 146
. Mediação 292.577
. Oficina 147.742
. Palestra 125.994
. Atividade Audiovisual Curso 176.938 1 - P. e Encargos 7.905.516,00
. Debate 66.657 3 - O.D.C. 31.008.332,00
. Desenv. de experimentações 1.573 4 - Investimentos 1.800,00
. Exibição 862.740
. Exposição 18.642
. Incent. artístico 1.050
. Intervenção urbana 32
. Oficina 91.278
. Palestra 4.301
. Atividade Biblioteca Captação e difusão de livros 21.260 1 - P. e Encargos 24.474.304,00
. Consulta 1.800.174 3 - O.D.C. 19.878.273,00
. Empréstimo 774.665 4 - Investimentos 17.500,00
. Oficina 63.046
. Pesquisa doc. 5.496
. 122 - Administração Atividade Comunicação Institucional DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 17.458.390,00
. Geral 3 - O.D.C. 71.859.635,00
. Atividade Infraestrutura, Operações e Serviços DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 136.477.153,00
. 3 - O.D.C. 315.593.661,00
. 4 - Investimentos 48.300,00
. Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 55.069.155,00
. 3 - O.D.C. 12.435.279,00
. Atividade Desenvolvimento de Projetos-Piloto DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 1.042.275,00
. 3 - O.D.C. 5.121.035,00
. 4 - Investimentos 88.200,00
. Atividade Direção, Coordenação e Supervisão DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 134.899.291,00
. 3 - O.D.C. 43.892.177,00
. 4 - Investimentos 190.000,00
. Atividade Cooperação Financeira DDRR 27 3 - O.D.C. 4.665.707,00
. 4 - Investimentos 120.000,00
. Atividade Cooperação Técnica DN/DDRR 27 1 - P. e Encargos 14.149.933,00
. 3 - O.D.C. 4.754.763,00
. Atividade Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas Nº Funcionários Capacitados 4.476 3 - O.D.C. 6.325.174,00
. Implantação, Ampliação e Modernização de Unidades UUOO 98 3 - O.D.C. 5.673.083,00
. Físicas 4 - Investimentos 722.984.406,00
. 5 - Inv. Financeiras 200.000.000,00
. Total do Programa 2.654.050.088,00
Programa: Lazer
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso ao lazer, de forma a promover a sua valorização e
integração na comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações
R$ 1,00
. Função Subfunção Ação Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor
. Produto (Unidade) Meta
. 08 Assistência 813 - Lazer Atividade Desenvolvimento Físico-Esportivo Avaliação 87.348 1 - P. e Encargos 270.700.849,00
. Social Reavaliação 32.324 3 - O.D.C. 225.551.795,00
. Apresentação esportiva 310.508 4 - Investimentos 327.944,00
. Aula especial 4.494.741
. Competição 943.161
. Oficina 564.521
. Palestra 39.359
. Treino 23.096
. Exercício físico coletivo 5.860.908
. Exercício físico individual 18.615.911
. Esporte coletivo 2.298.310
. Esporte individual 2.919.091
. Esporte radical e da natureza 2.208
. Luta 576.005
. Multipráticas esportivas 804.068
. Atividade Recreação Colônia de Férias 229.483 1 - P. e Encargos 51.500.073,00
. Festa/Festividade 1.182.970 3 - O.D.C. 114.732.421,00
. Frequência a parque aquático 7.227.736 4 - Investimentos 19.040,00
. Jogos, brinquedos e brincadeiras 6.740.527
. Jogos de salão 1.257.579
. Passeio recreativo 151.053
. Recreação esportiva 8.107.600
. Reunião dançante 256.529
. Sarau recreativo 123.563
. Atividade Turismo Social Excursão 286.134 1 - P. e Encargos 70.947.399,00
. Passeio 132.401 3 - O.D.C. 223.022.980,00
. Hospedagem 1.847.877
. Hospedagem day-use 21.859
. Passeio local 177.081
. Traslado 63.742
. 122 - Administração Geral Atividade Comunicação Institucional DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 5.173.399,00
. 3 - O.D.C. 57.719.010,00
. Atividade Infraestrutura, Operações e Serviços DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 120.889.333,00
. 3 - O.D.C. 533.729.053,00
. 4 - Investimentos 21.000,00
. Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 2.971.369,00
. 3 - O.D.C. 1.409.540,00
. Atividade Desenvolvimento de Projetos-Piloto DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 1.804.590,00
. 3 - O.D.C. 7.087.072,00
. 4 - Investimentos 176.400,00
. Atividade Direção, Coordenação e Supervisão DN/DDRR 28 1 - P. e Encargos 135.742.755,00
. 3 - O.D.C. 57.811.321,00
. Atividade Cooperação Financeira DDRR 27 3 - O.D.C. 361.000,00
. Atividade Cooperação Técnica DN/DDRR 27 1 - P. e Encargos 7.626.949,00
. 3 - O.D.C. 2.498.340,00
. Atividade Capacitação e Desenvolvimento de Nº Funcionários Capacitados 7.218 3 - O.D.C. 8.005.851,00
. Pessoas
. Implantação, Ampliação e Modernização de UUOO 136 1 - P. e Encargos 1.169.947,00
. Unidades Físicas 3 - O.D.C. 18.959.610,00
. 4 - Investimentos 548.082.576,00
. Total do Programa 2.468.041.616,00
Programa: Assistência
Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso às ações educativas e sociais, de forma a promover a sua
valorização e integração na comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações
R$ 1,00
. Função Subfunção Ação Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor
. Produto (Unidade) Meta
. 08 Assistência 244 - Assistência Atividade Desenvolvimento Comunitário Campanha 203.744 1 - P. e Encargos 7.287.072,00
. Social Comunitária Curso 728.819 3 - O.D.C. 22.975.548,00
. Encontro 244.906 4 - Investimentos 9.001,00
. Oficina 207.738
. Palestra 35.204
. Reunião 22.835
. Roda de conversa 167.006
. Atividade Segurança Alimentar e Apoio Social Campanha 37.281 1 - P. e Encargos 34.960.302,00
. Curso 23.729 3 - O.D.C. 60.488.587,00
. Encontro 14.712 4 - Investimentos 13.340,00
. Oficina 83.358
. Orientação 30.772
. Palestra 30.910
. Alimentos:
. Arrecadação (kg) 50.181.644
. Distribuição (kg) 55.914.628
. Doadores 42.464
. Entidades cadastradas 13.204
. Pessoas cadastradas 3.493.523
. Vestuário:
. Arrec. (Unid) 954.960
. Distrib. (Unid) 868.484
. Beneficiados 261.824
. Entidades beneficiadas 1.302
. Prod. higiene pessoal:
. Arrec. (Unid) 312.625
. Distrib. (Unid) 312.774
. Beneficiados 427.281
. Entidades beneficiadas 3.991
. Produtos de limpeza:
. Arrec. (Unid) 116.054
. Distrib. (Unid) 116.181
. Beneficiados 595.850
. Entidades beneficiadas 3.818
. Outros:
. Arrec. (Unid) 362.083
. Distrib. (Unid) 428.752
. Beneficiados 504.405
. Entidades beneficiadas 2.498
. Atividade Trabalho Social com Grupos Ação de voluntariado 11.347 1 - P. e Encargos 19.858.852,00
. Campanha 663.761 3 - O.D.C. 33.809.874,00
. Consulta social 42.390
. Curso 1.263.276
. Encontro 348.363
. Oficina 711.593
. Palestra 116.511
. Reunião 427.146
. Visita domiciliar, inst. e com. 2.671
. Grupos: