RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 9 de 81)

. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Capibaribe Melhor, Recife MCID Recife/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Cidade Baixa, Jaciara MCID Jaciara/MT
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Cidade Industrial Satélite de Cumbica - 3ª etapa,
Guarulhos
MCID Guarulhos/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Complementação Bacia do Córrego Caladinho, Bairro
Morada do Vale - Bacia do Caladinho
MCID Coronel Fabriciano/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas complementação do Rio Maranguapinho - trecho 0,
Fortaleza
MCID Fortaleza/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas complementação do Rio Maranguapinho - trecho 4,
Maracanaú
MCID Maracanaú/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Complexo Beira Rio em Diadema MCID Diadema/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Complexo Jardim Silvina Audi, São Bernardo do Campo MCID São Bernardo do Campo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Complexo Paraisópolis - 2ª fase, São Paulo MCID São Paulo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Comunidade Chiado do Rato II MCID Cabo de Santo Agostinho/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Comunidade do Pilar MCID Recife/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Comunidade Maria de Nazaré MCID João Pessoa/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Comunidade Pipoqueira no Bairro Varadouro Olinda MCID Olinda/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Comunidade Pitanguinha / Nova Pitanguinha / Oceania/
Lobão/ São Conrado/ Palmares/ Pitanga de Palmares
MCID Simões Filho/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Comunidade Riacho Doce e Pantanal - Av. Perimetral s/n
- entre o Campus III da UFPA e a Associação dos
Funcionários da UFPA.
MCID Belém/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas comunidades do Titanzinho e Serviluz, Fortaleza MCID Fortaleza/CE
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas córrego Três Barras, Cuiabá MCID Cuiabá/MT
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas diversos bairros do distrito de Justinópolis, Ribeirão das
Neves
MCID Ribeirão das Neves/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Borda da Baía - Urbanização Mirante do Bonfim e Pedra
furada; Bananeiras, Miramar e Alagados IV e V,
Salvador
MCID Salvador/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Farroupilha, Pelotas MCID Pelotas/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Favela do Maruim, Chiado do Rato e Vila Esperança em
Pontes dos Carvalhos e implantação de moradias em
Garapú
MCID Cabo de Santo Agostinho/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Favela Espirito Santo I e II MCID Santo André/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Grande Vila Nova, Imperatriz MCID Imperatriz/MA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Guarapiranga, Parque Horizonte Azul I e II e Jd. Do
Carmo
MCID Itapecerica da Serra/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Jardim Icaraí e Jardim São João em Várzea Grande MCID Várzea Grande/MT
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Jardim Oratório, situado Mauá MCID Mauá/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Jardim Santa Rita, Osasco MCID Osasco/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Jardim São Manoel e Vila dos Criadores MCID Santos/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Jóquei/Bairro Cidadão MCID São Vicente/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Lagoa do Papicu - Reassentamento de famílias
residentes
em áreas sujeitas a fatores de risco
MCID Fortaleza/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Lagoa do Urubu MCID Fortaleza/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Loteamento Alto do Paraíso - Cidade Sustentável, Mata
de
São João
MCID Mata de São João/BA
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. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Loteamento Santa Luzia - Município de Barreiras MCID Barreiras/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Margem Esquerda do Rio Anil - Fé em Deus, Irmãos
Coragem e Alemanha
MCID São Luís/MA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas margens do córrego Taubaté - 1ª etapa, Campinas MCID Campinas/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Nova Constituinte (Vale do Paraguairiperi) MCID Salvador/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Nova Constituinte Área Complementar 1 e 2 MCID Salvador/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Orla do Aturiá - polígono entre a rua Setentrional, Av.
Perimetral e orla do Rio Amazonas
MCID Macapá/AP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Orla Portuária, extensão da Orla Portuária MCID Rio Grande/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Parque Alto Taquari, Alto Taquari MCID Alto Taquari/MT
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Parque Piauí, Timon MCID Timon/MA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho MCID Cabo de Santo Agostinho/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Porto Cidade (conceiçãozinha/Marezinha/Prainha) MCID Guarujá/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Potecas MCID São José/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas região da bacia do Engenho Queimado, Franca MCID Franca/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas região do Bairro Novo Horizonte, Campina Grande MCID Campina Grande/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Região englobada pelos Bairros das Industrias, São Paulo,
Cidade Industrial, Juventino Dias, Jardim Industrial-1º
secção, Floricultura LEMP, barreiro de baixo e Vilas
Dom
Bosco e São Paulo
MCID Contagem/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Rochdale, Osasco MCID Osasco/SP
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. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Sapucaia e Aguazinha - UE3 e 4, Olinda MCID Olinda/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Setor Bananeiras e outros, Itabuna MCID Itabuna/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - Arroios Manteiga e Cerquinha MCID São Leopoldo/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - Bairro Vitória MCID Rio Branco/AC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - Ceilândia MCID Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - Chafik Macuco MCID Mauá/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - comunidade Saturnino de Brito MCID João Pessoa/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - Icuí MCID Ananindeua/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - Nova Esperança e 28 de agosto MCID Ananindeua/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - Novo Parque, Vila feliz, Vila Canarinho,
Rua dos Vianas, Vila Vanguarda, Ilha Luis Pequini e
Nucleo da Vila Amazonas às margens dos córrgos Colina
e
Saracantan
MCID São Bernardo do Campo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - Projeto Bom Jesus MCID Santa Cruz do Sul/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - Rio Sanhaua - Comunidades Ilha do
Bispo,
Alto Mateus, Favela do S e Varadouro
MCID João Pessoa/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - Santa Cristina / Cassaquera MCID Santo André/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - vários Bairros da Zona Leste MCID Porto Velho/RO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - Vila Nazaré MCID Porto Alegre/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização - Vila São Tomas e Vila Aeroporto MCID Belo Horizonte/MG
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. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Urbanização integrada nos mananciais MCID São Bernardo do Campo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Vale do Reginaldo I MCID Maceió/AL
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Vila Esperança I/ II, Setor Dom Pedro/Vila CAIC, Sítio
Novo, Imigrantes, Morro do Indio, Ilha Bela
MCID Cubatão/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Vila da Barca - Artur Bernardes, Belém MCID Belém/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Vila da Barca, Bairro do Telégrafo, às margens da Baía
do
Guajará no Município de Belém/PA
MCID Belém/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Urbanização de Favelas Vila Real MCID Várzea Paulista/SP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Maragogipe/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ruy Barbosa/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Santana/AP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Xique-Xique/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ipirá/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Natal/RN
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Castanhal/PA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Belém/PA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC São Leopoldo/RS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Macapá/AP
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Macapá/AP
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Serra Negra do Norte/RN
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Mãe do Rio/PA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Tailândia/PA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Santarém/PA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Nova Timboteua/PA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ponta de Pedras/PA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Jaboatão dos Guararapes/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Arcoverde/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Arcoverde/PE
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Vitória da Conquista/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Vitória da Conquista/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Tanhaçu/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Vitória da Conquista/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ruy Barbosa/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ipirá/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ichu/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Cândido Sales/BA
.
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ceres/GO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Inhumas/GO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Santa Tereza de Goiás/GO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ouro Verde de Goiás/GO
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Maceió/AL
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Maceió/AL
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Palmeira dos Índios/AL
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Santana do Ipanema/AL
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Teotônio Vilela/AL
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Maragogipe/BA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Buriti dos Lopes/PI
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Cerro Grande/RS
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Plácido de Castro/AC
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Rio Branco/AC
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC São Luís/MA
. Educação, Ciência e
Tecnologia
Educação Básica Ampliação de Escola MEC Bom Jardim/PE
. Educação, Ciência e