Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Escada/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Escada/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Natividade/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Irará/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Itapicuru/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ribeira do Pombal/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Simões Filho/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Piripiri/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Porto Alegre do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Teresina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Lagoinha do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Nova Andradina/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ponta Grossa/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Picos/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC João Costa/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Poção/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Novo Repartimento/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Salvaterra/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Castanhal/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Capela/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ibiá/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Olho-d'Água do Borges/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Acaraú/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Acaraú/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Acaraú/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Santo Amaro/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Lagoa Nova/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Barra de São Francisco/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Conceição do Rio Verde/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC São Simão/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Canarana/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Porciúncula/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Garanhuns/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Faxinal do Soturno/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Nova Palma/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Rincão/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ametista do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Doutor Pedrinho/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Aporá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Iaçu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Santa Bárbara/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Coxim/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Coxim/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Coxim/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Coxim/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Campina Verde/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Guaporé/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Barra de Guabiraba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Jucurutu/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Careaçu/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Vitorino/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Ibiaçá/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Picada Café/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Colombo/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Guaxupé/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Esperança do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Mondaí/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Almirante Tamandaré do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Buriticupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Aral Moreira/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Victor Graeff/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Gameleiras/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Manoel Viana/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Sumé/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Nova Ramada/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Vale Verde/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Seberi/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Uruçuí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Tio Hugo/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Divinópolis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Dom Feliciano/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Rio Pardo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Santa Rosa/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Arroio do Meio/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Lajeado/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Encantado/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Ampliação de Escola MEC Novo Barreiro/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Aquisição de Veículos - Transporte Escolar MEC Nacional . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Construção de Creches e Escolas de Educação Infantil MEC Nacional . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Águas Lindas de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Águas Lindas de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Taquari/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Iguaçu/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Iguaçu/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Iguaçu/RJ . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Iguaçu/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Iguaçu/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Iguaçu/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Valparaíso de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Valparaíso de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Valparaíso de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lorena/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Triunfo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paraibano/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rosário do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jaíba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Piranga/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cruz Alta/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rafael Jambeiro/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaiúba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anicuns/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jataí/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Ponte/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paraguaçu/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana do Manhuaçu/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dois Irmãos do Buriti/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Bandeirantes/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alexandria/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pendências/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedro Afonso/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Três Corações/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Salgueiro/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Salgueiro/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ji-Paraná/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ji-Paraná/RO .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 10 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023