. . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Intervencoes nas calhas dos rios e bacias de amortecimento nas bacias dos rios Belem Pinheirinhos Agua Verde Pilarzinho e Juveve MCID Curitiba/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova - -bacia 2 - Ruas 14 de Março, Caripunas, Generalíssimo Deodoro, Dr Moraes e Quintino Bocaiúva MCID Belém/PA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Macrodrenagem nas bacias dos córregos Japão e do Onça MCID Três Lagoas/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Macrodrenagem no Bairro das Indústrias MCID Belo Horizonte/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Manejo de Águas Pluviais Drenagem urbana nos bairros do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba no município de Salvador-Bahia MCID Salvador/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Abreu e Lima - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Abreu e Lima/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Além Paraíba - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Além Paraíba/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de contenção de encostas em areas de risco MCID Diadema/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de contenção de encostas em areas de risco MCID Mauá/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de contenção de encostas em areas de risco MCID São Bernardo do Campo/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Belo Horizonte - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Belo Horizonte/MG . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Betim - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Betim/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Cabo de Santo Agostinho - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Cabo de Santo Agostinho/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Cataguases - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Cataguases/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Contagem - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Contagem/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e Visconde do Rio Branco - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Visconde do Rio Branco/MG; Ewbank da Câmara/MG; Matias Barbosa/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Governador Valadares - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Governador Valadares/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Ibirité - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Ibirité/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Jaboatão dos Guararapes - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Jaboatão dos Guararapes/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em João Monlevade - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID João Monlevade/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Juiz de Fora - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Juiz de Fora/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Manhumirim, Lajinha, Ervália, Sabinópolis e Diogo de Vasconcelos - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Ervália/MG; Diogo de Vasconcelos/MG; Sabinópolis/MG; Manhumirim/MG; Lajinha/MG . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Muriaé - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Muriaé/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Nova Friburgo - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Nova Friburgo/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Nova Lima - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Nova Lima/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Olinda - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Olinda/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Ouro Preto - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Ouro Preto/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Paulista - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Paulista/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Petrópolis - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Petrópolis/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Recife - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Recife/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Rio de Janeiro/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Rio de Janeiro/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Rio de Janeiro/RJ . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Rio de Janeiro/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Sabará - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Sabará/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Salvador - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Salvador/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Santa Luzia - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Santa Luzia/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de Encostas em São Paulo MCID São Paulo/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em São Paulo - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID São Paulo/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de Encostas em Teresópolis MCID Teresópolis/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Teresópolis - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Teresópolis/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de encostas em Timóteo - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto MCID Timóteo/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Obras de Contenção de Encostas no Município de Belo Horizonte MCID Belo Horizonte/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Sistema de Mapeamento de Manchas de Inundações MME Nacional . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Sistemas de Alertas Hidrológicos - Prevenção de Desastres (Operação e Implementação) MME Nacional . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas Aglomerado Morro das Pedras, Belo Horizonte MCID Belo Horizonte/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas APA do Passaúna , Campo Magro MCID Campo Magro/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas Área 1 - Alto da Aliança, Antônio Conselheiro, Codevasf, Malhada da Areia, Argemiro, Nova Esperança, Vila Tiradentes, Vila Rica, Piranga e Jardim São Paulo, Juazeiro MCID Juazeiro/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas Arroio Cadena e Vacacaí Mirim MCID Santa Maria/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas arroio Sapucaia, Esteio MCID Esteio/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas Bacia do Rio Maranguapinho MCID Fortaleza/CE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas bairro Eldorado - Etapa 3, Queimados MCID Queimados/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas Bairro Nova Suiça, Lajinha e Alto São Vicente. MCID Divinópolis/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas Bairro São José no Baixo Jaguaribe , João Pessoa MCID João Pessoa/PB . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas Bairro São José, Santana do Paraíso MCID Santana do Paraíso/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas Bairro São Miguel, São Leopoldo MCID São Leopoldo/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas bairro Vitória, São Mateus MCID São Mateus/ES . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas Bodocongó MCID Campina Grande/PB . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas Bonsucesso ocupação em Diadema no Complexo Elizabeth MCID Diadema/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Urbanização de Favelas Buris Satuba em Camaçari MCID Camaçari/BA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 8 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023