Tio Hugo/RS; Victor Graeff/RS; Santo Antônio do Planalto/RS; Carazinho/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Construção da BR 030/BA (Cocos - Carinhanha) MT Carinhanha/BA; Cocos/BA; Feira da Mata/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Construção da BR-135/BA (Correntina - Jaborandi) MT Coribe/BA; Correntina/BA; Jaborandi/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Construção da BR-135/BA (Cocos - Div. BA/MG) MT Cocos/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Construção da BR-242 - Castro Alves -Santo Antonio MT Carinhanha/BA; Cocos/BA; Feira da Mata/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Construção do Arco Metropolitano de João Pessoa MT João Pessoa/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Duplicação da BR-242 - Santo Antonio - Nazaré das Farinhas MT Carinhanha/BA; Cocos/BA; Feira da Mata/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Duplicação da BR-304/RN - Entr. ENTR RN-120(B) - ENTR BR-226 31,4 km MT Natal/RN . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Duplicação da BR-304/RN - Mossoró - Entr. RN-016 19,2 km MT Mossoró/RN . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Duplicação da BR-316/PI - Monsenhor Gil - Estaca Zero MT Demerval Lobão/PI; Monsenhor Gil/PI; Teresina/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias DUPLICAÇÃO DA BR-423/PE - Lajedo - Garanhuns MT Cachoeirinha/PE; Calçado/PE; Garanhuns/PE; Jucati/PE; Jupi/PE; Lajedo/PE; São João/PE . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Eliminação de pontos críticos com implantação das Pontes Sobre o Córrego Turvão (km 213), Ribeirão dos Bagres (km 218) e Rio Preto (km 243), e respectivos encabeçamentos (segmentos não implantados) lo MT Coimbra/MG; Ervália/MG; Muriaé/MG; Rosário da Limeira/MG; São Sebastião da Vargem Alegre/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-070 ENTRE O KM 201 E 234 COM EXTENSÃO TOTAL DE 33 km MT General Carneiro/MT; Poxoréu/MT; Primavera do Leste/MT; Tesouro/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-135 ENTRE O KM 5 E 8 COM EXTENSÃO TOTAL DE 3 km MT São Luís/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-222 ENTRE O KM 309,25 E 315,8 COM EXTENSÃO TOTAL DE 6,5 km MT Tianguá/CE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-262 ENTRE O KM 237,4 E 240,9 COM EXTENSÃO TOTAL DE 3,5 km MT Ribas do Rio Pardo/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-415 ENTRE O KM 17 E 32,3 COM EXTENSÃO TOTAL DE 15,3 km MT Ilhéus/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-463 ENTRE O KM 0 E 7,4 COM EXTENSÃO TOTAL DE 7,4 km - TRAVESSIA URBANA DE DOURADOS MT Dourados/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos e Projetos Rodoviários MT Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 1600 km - Lote 1 (BR-116/251/MG) MT MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 1600 km - Lote 2 (BR-116/BA/PE) - Feira de Santana Salgueiro MT PE; BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 6.700 Km - NE 1 - BR-101/235/BA/SE MT SE; BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 6.700 Km - NE 2 - BR-101/SE/AL/PE MT PE; AL; SE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 6.700 Km - NE 3 - BR-232/PE MT PE . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 6.700 Km - NE 4 - BR-101/230/PE/PB MT PB; PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 6.700 Km - NE 5 - BR-101/116/304/PB/RN/CE MT CE; RN; PB . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR- 040/060/153/DF/GO - Rota do Pequi MT GO; DF . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR- 101/116/324/BA MT BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR- 101/259/262/ES/BA MT BA; MG; ES . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR- 101/356/MG/RJ MT MG; RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR- 116/PE/PB/CE MT CE; PB; PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-135/316/MA MT MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR- 153/280/282/470/SC SC-108/110/418/421 MT SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR- 155/158/MT/PA MT PA; MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-163/267/MS - Lote Sul - Rota Tuiuiú MT MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-163/MS - Lote Norte - Rota do Pantanal MT MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-163/PA MT PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-242/BA/TO MT TO; BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-393/RJ - Rodovia do Aço MT RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - ECOSUL - BR- 101/116/392/RS MT RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/ACRE MT AC . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/ALAGOAS MT AL . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/AMAPÁ MT AP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/AMAZONAS MT AM . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/BAHIA MT BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/CEARÁ MT CE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/DISTRITO FEDERAL MT Brasília/DF . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/ESPIRITO SANTO MT ES . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/GOIÁS MT GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/MARANHÃO MT MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/MATO GROSSO MT MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/MATO GROSSO DO SUL MT MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/MINAS GERAIS MT MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/PARÁ MT PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/PARAÍBA MT PB . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/PARANÁ MT PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/PERNAMBUCO MT PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/PIAUÍ MT PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/RIO DE JANEIRO MT RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/RIO GRANDE DO NORTE MT RN . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/RIO GRANDE DO SUL MT RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/RONDONIA MT RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/RORAIMA MT RR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/SANTA CATARINA MT SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/SÃO PAULO MT SP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/SERGIPE MT SE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/TOCANTINS MT TO . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Paranaenses - lote 1 MT Colombo/PR; Alm. Tamandaré/PR; Curitiba/PR; Araucária/PR; Contenda/PR; Lapa/PR; Porto Amazonas/PR; Palmeira/PR; Campo Largo/PR; Balsa Nova/PR; Teixeira Soares/PR; Fernandes Pinheiro/PR; Irati/PR; Prudentópolis/PR; Guamiranga/PR; Imbituva/PR; Ipiranga/PR; Ponta Grossa/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Paranaenses - lote 2 MT Cornélio Procópio/PR; Santa Mariana/PR; Bandeirantes/PR; Andirá/PR; Cambará/PR; Jacarezinho/PR; Santo Antônio da Platina/PR; Joaquim Távora/PR; Quatiguá/PR; Siqueira Campos/PR; Wenceslau Braz/PR; Arapoti/PR; Jaguariaíva/PR; Sengés/PR; Piraí do Sul/PR; Castro/PR; Carambeí/PR; Ponta Grossa/PR; Curitiba/PR; São José dos Pinhais/PR; Morretes/PR; Paranaguá/PR; Pontal do Paraná/PR; Matinhos/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Paranaenses - lote 3 MT Cornélio Procópio/PR; Jataizinho/PR; Ibiporã/PR; Londrina/PR; Três Marcos/PR; Tamarana/PR; Rolândia/PR; Arapongas/PR; Apucarana/PR; Califórnia/PR; Maurilândia do Sul/PR; Mauá da Serra/PR; Ortigueira/PR; Imbaú/PR; Tibagi/PR; Ponta Grossa/PR; Palmeira/PR . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Paranaenses - lote 4 MT Rosana/PR; Diamante do Norte/PR; Itaúna do Sul/PR; Nova Londrina/PR; Loanda/PR; Guairaçá/PR; Paranavaí/PR; Alto Paraná/PR; Nova Esperança/PR; Pres. Castelo Branco/PR; Mandaguaçu/PR; Maringá/PR; Guaíra/PR; Terra Roxa/PR; Francisco Alves/PR; Iporã/PR; Cafezal do Sul/PR; Perobal/PR; Umuarama/PR; Cruzeiro do Oeste/PR; Tapejara/PR; Tuneiras do Oeste/PR; Cianorte/PR; Jussara/PR; Terra Boa/PR; Doutor Camargo/PR; Paiçandu/PR; Sarandi/PR; Marialva/PR; Mandaguari/PR; Apucarana/PR; Arapongas/PR; Rolândia/PR; Cambé/PR; Londrina/PR; Ibiporã/PR; Jataizinho/PR; Uraí/PR; Cornélio Procópio/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Paranaenses - lote 5 MT Maringá/PR; Floresta/PR; Engº Beltrão/PR; Peabiru/PR; Campo Mourão/PR; Mamborê/PR; Juranda/PR; Ubiratã/PR; Corbélia/PR; Cascavel/PR; Toledo/PR; Quatro Pontes/PR; Mal. Cândido Rondon/PR; Mercedes/PR; Terra Roxa/PR;
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 80 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023