RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 80 de 81)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023

Tio Hugo/RS; Victor Graeff/RS; Santo Antônio do
Planalto/RS; Carazinho/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Construção da BR 030/BA (Cocos - Carinhanha) MT Carinhanha/BA; Cocos/BA; Feira da Mata/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Construção da BR-135/BA (Correntina - Jaborandi) MT Coribe/BA; Correntina/BA; Jaborandi/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Construção da BR-135/BA (Cocos - Div. BA/MG) MT Cocos/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Construção da BR-242 - Castro Alves -Santo Antonio MT Carinhanha/BA; Cocos/BA; Feira da Mata/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Construção do Arco Metropolitano de João Pessoa MT João Pessoa/PB
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Duplicação da BR-242 - Santo Antonio - Nazaré das
Farinhas
MT Carinhanha/BA; Cocos/BA; Feira da Mata/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Duplicação da BR-304/RN - Entr. ENTR RN-120(B) -
ENTR
BR-226 31,4 km
MT Natal/RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Duplicação da BR-304/RN - Mossoró - Entr. RN-016
19,2
km
MT Mossoró/RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Duplicação da BR-316/PI - Monsenhor Gil - Estaca
Zero
MT Demerval Lobão/PI; Monsenhor Gil/PI;
Teresina/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias DUPLICAÇÃO DA BR-423/PE - Lajedo - Garanhuns MT Cachoeirinha/PE; Calçado/PE; Garanhuns/PE;
Jucati/PE; Jupi/PE; Lajedo/PE; São João/PE
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Eliminação de pontos críticos com implantação das
Pontes Sobre o Córrego Turvão (km 213), Ribeirão dos
Bagres (km 218) e Rio Preto (km 243), e respectivos
encabeçamentos (segmentos não implantados) lo
MT Coimbra/MG; Ervália/MG; Muriaé/MG; Rosário da
Limeira/MG; São Sebastião da Vargem
Alegre/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-070 ENTRE O
KM 201 E 234 COM EXTENSÃO TOTAL DE 33 km
MT General Carneiro/MT; Poxoréu/MT; Primavera do
Leste/MT; Tesouro/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-135 ENTRE
O
KM 5 E 8 COM EXTENSÃO TOTAL DE 3 km
MT São Luís/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-222 ENTRE O
KM 309,25 E 315,8 COM EXTENSÃO TOTAL DE 6,5 km
MT Tianguá/CE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-262 ENTRE O
KM 237,4 E 240,9 COM EXTENSÃO TOTAL DE 3,5 km
MT Ribas do Rio Pardo/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-415 ENTRE O
KM 17 E 32,3 COM EXTENSÃO TOTAL DE 15,3 km
MT Ilhéus/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-463 ENTRE
O
KM 0 E 7,4 COM EXTENSÃO TOTAL DE 7,4 km -
TRAVESSIA URBANA DE DOURADOS
MT Dourados/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos e Projetos Rodoviários MT Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 1600
km -
Lote 1 (BR-116/251/MG)
MT MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 1600
km - Lote 2 (BR-116/BA/PE) - Feira de Santana
Salgueiro
MT PE; BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 6.700
Km
- NE 1 - BR-101/235/BA/SE
MT SE; BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 6.700
Km
- NE 2 - BR-101/SE/AL/PE
MT PE; AL; SE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 6.700
Km
- NE 3 - BR-232/PE
MT PE
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 6.700
Km
- NE 4 - BR-101/230/PE/PB
MT PB; PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BNDES - 6.700
Km
- NE 5 - BR-101/116/304/PB/RN/CE
MT CE; RN; PB
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-
040/060/153/DF/GO - Rota do Pequi
MT GO; DF
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-
101/116/324/BA
MT BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-
101/259/262/ES/BA
MT BA; MG; ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-
101/356/MG/RJ
MT MG; RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-
116/PE/PB/CE
MT CE; PB; PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-135/316/MA MT MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-
153/280/282/470/SC SC-108/110/418/421
MT SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-
155/158/MT/PA
MT PA; MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-163/267/MS
-
Lote Sul - Rota Tuiuiú
MT MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-163/MS -
Lote
Norte - Rota do Pantanal
MT MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-163/PA MT PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-242/BA/TO MT TO; BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - BR-393/RJ -
Rodovia do Aço
MT RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Estudos para Concessões de Rodovias - ECOSUL - BR-
101/116/392/RS
MT RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/ACRE
MT AC
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/ALAGOAS
MT AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/AMAPÁ
MT AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/AMAZONAS
MT AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/BAHIA
MT BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/CEARÁ
MT CE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/DISTRITO
FEDERAL
MT Brasília/DF
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/ESPIRITO
SANTO
MT ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/GOIÁS
MT GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/MARANHÃO
MT MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/MATO GROSSO
MT MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/MATO GROSSO
DO SUL
MT MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/MINAS GERAIS
MT MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/PARÁ
MT PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/PARAÍBA
MT PB
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/PARANÁ
MT PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/PERNAMBUCO
MT PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/PIAUÍ
MT PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/RIO DE
JANEIRO
MT RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/RIO GRANDE
DO
NORTE
MT RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/RIO GRANDE
DO
SUL
MT RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/RONDONIA
MT RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/RORAIMA
MT RR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/SANTA
CATARINA
MT SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/SÃO PAULO
MT SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/SERGIPE
MT SE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias MANUTENCAO RODOVIARIA SOBRE SUPERVISAO DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT/TOCANTINS
MT TO
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Paranaenses - lote 1 MT Colombo/PR; Alm. Tamandaré/PR; Curitiba/PR;
Araucária/PR; Contenda/PR; Lapa/PR; Porto
Amazonas/PR; Palmeira/PR; Campo Largo/PR;
Balsa Nova/PR; Teixeira Soares/PR; Fernandes
Pinheiro/PR; Irati/PR;
Prudentópolis/PR; Guamiranga/PR; Imbituva/PR;
Ipiranga/PR; Ponta Grossa/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Paranaenses - lote 2 MT Cornélio Procópio/PR; Santa Mariana/PR;
Bandeirantes/PR; Andirá/PR; Cambará/PR;
Jacarezinho/PR; Santo Antônio da Platina/PR;
Joaquim Távora/PR; Quatiguá/PR;
Siqueira Campos/PR; Wenceslau Braz/PR;
Arapoti/PR; Jaguariaíva/PR; Sengés/PR; Piraí do
Sul/PR; Castro/PR; Carambeí/PR; Ponta Grossa/PR;
Curitiba/PR; São José dos Pinhais/PR; Morretes/PR;
Paranaguá/PR; Pontal do Paraná/PR; Matinhos/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Paranaenses - lote 3 MT Cornélio Procópio/PR; Jataizinho/PR; Ibiporã/PR;
Londrina/PR; Três Marcos/PR; Tamarana/PR;
Rolândia/PR; Arapongas/PR; Apucarana/PR;
Califórnia/PR; Maurilândia do Sul/PR; Mauá da
Serra/PR; Ortigueira/PR; Imbaú/PR; Tibagi/PR;
Ponta Grossa/PR; Palmeira/PR
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Paranaenses - lote 4 MT Rosana/PR; Diamante do Norte/PR; Itaúna do
Sul/PR; Nova Londrina/PR; Loanda/PR;
Guairaçá/PR; Paranavaí/PR; Alto Paraná/PR; Nova
Esperança/PR; Pres. Castelo Branco/PR;
Mandaguaçu/PR; Maringá/PR; Guaíra/PR; Terra
Roxa/PR; Francisco Alves/PR; Iporã/PR; Cafezal do
Sul/PR; Perobal/PR; Umuarama/PR; Cruzeiro do
Oeste/PR; Tapejara/PR; Tuneiras do Oeste/PR;
Cianorte/PR; Jussara/PR; Terra Boa/PR; Doutor
Camargo/PR; Paiçandu/PR; Sarandi/PR;
Marialva/PR; Mandaguari/PR; Apucarana/PR;
Arapongas/PR; Rolândia/PR; Cambé/PR;
Londrina/PR; Ibiporã/PR; Jataizinho/PR; Uraí/PR;
Cornélio Procópio/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Paranaenses - lote 5 MT Maringá/PR; Floresta/PR; Engº Beltrão/PR;
Peabiru/PR; Campo Mourão/PR; Mamborê/PR;
Juranda/PR; Ubiratã/PR; Corbélia/PR; Cascavel/PR;
Toledo/PR; Quatro Pontes/PR; Mal. Cândido
Rondon/PR; Mercedes/PR; Terra Roxa/PR;