RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 79 de 81)

Caeté/MG; Coronel Fabriciano/MG; Governador
Valadares/MG; Ipatinga/MG; Jaguaraçu/MG; João
Monlevade/MG; Naque/MG; Nova Era/MG; Nova
União/MG; Periquito/MG; Sabará/MG; Santa
Luzia/MG; Santana do Paraíso/MG; São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG; Timóteo/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-381/MG - Duplicação - Gov. Valadares - Belo
Horizonte Lote 7
MT Antônio Dias/MG; Barão de Cocais/MG; Bela
Vista de Minas/MG; Belo Horizonte/MG; Belo
Oriente/MG; Bom Jesus do Amparo/MG;
Caeté/MG; Coronel Fabriciano/MG; Governador
Valadares/MG; Ipatinga/MG; Jaguaraçu/MG; João
Monlevade/MG; Naque/MG; Nova Era/MG; Nova
União/MG; Periquito/MG; Sabará/MG; Santa
Luzia/MG; Santana do Paraíso/MG; São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG; Timóteo/MG
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-381/MG BH - Valadadres MT Caeté/MG; João Monlevade/MG; Jaguaraçu/MG;
Belo Oriente/MG; Governador Valadares/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-392/RS - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO
URUGUAI (BRASIL - ARGENTINA) NO MUNICÍPIO DE
PORTO XAVIER
MT Porto Xavier/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-392/RS - Implantação Santa Maria- Santo Ângelo MT RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-401/RR - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
BONFIM - NORMANDIA
MT Bonfim/RR; Normandia/RR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-402/MA - Implantação da pavimentação,
Adequação
de Capacidade, Melhoria da Segurança
MT MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-406/RN - Construção -Viaduto do Gancho MT Natal/RN; São Gonçalo do Amarante/RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-407/PE - DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO MT Acauã/PI; Afrânio/PE; Petrolina/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-407/PE e BR-428/PE - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA
URBANA DE PETROLINA
MT Petrolina/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-408/PE - Conservação, Restauração e Duplicação MT Carpina/PE; Jaboatão dos Guararapes/PE;
Paudalho/PE; Recife/PE; São Lourenço da
Mata/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-415/BA - Contorno de Ilheús MT BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-416/AL - Pavimentação Colônia Leopoldina -
Ibateguara
MT Colônia Leopoldina/AL; Ibateguara/AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-419/MS - Construção - Rio Verde do Mato Grosso
-
Aquidauana - Lotes 2 e 3
MT MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-419/MS - LOTE 4 - CONSTRUCAO RIO VERDE DE
MATO
GROSSO -AQUIDAUANA
MT Aquidauana/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-422/PA - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
NOVO REPARTIMENTO - TUCURUI
MT Novo Repartimento/PA; Tucuruí/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-423/PE/AL - RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO MT Águas Belas/PE; Iati/PE; Itaíba/PE;
Paranatama/PE;
Saloá/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-423/PE-DUPLICAÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO -
ENTRONCAMENTO BR-232 (SAO CAETANO) - LAJEDO
MT Cachoeirinha/PE; Calçado/PE; Garanhuns/PE;
Jucati/PE; Jupi/PE; Lajedo/PE; São João/PE
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-424/PE - Implantação, Pavimentação e
Restauração.
MT Arcoverde/PE; Caetés/PE; Garanhuns/PE;
Pedra/PE;
Venturosa/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-425/RO - Construção da Ponte Guajará - Mirim MT Guajará-Mirim/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-425/RO - CONSTRUCAO DE PONTES (RIO ARARAS E
RIO
RIBEIRÃO)
MT Guajará-Mirim/RO; Nova Mamoré/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-432/RR - Construção OAE (16 pontes) MT RR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-437/CE/RN - Implantação da pavimentação,
Adequação de Capacidade, Melhoria da segurança
MT Governador Dix-Sept Rosado/RN; Limoeiro do
Norte/CE; Quixeré/CE; Tabuleiro do Norte/CE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-437/RN - Implantação Entr. BR-405 - Div. RN/CE MT RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-440/MG - Construção - Travessia Urbana de Juiz
de
Fora
MT Juiz de Fora/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-447/ES - Construção e Adequação - Acesso
Capuaba
MT Vila Velha/ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-448/RS - Implantação em pista dupla do
prolongamento da rodovia até o entroncamento com
a
ERS-240
MT Canoas/RS; Esteio/RS; Porto Alegre/RS; Sapucaia
do Sul/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-469/PR - CONTORNO RODOVIÁRIO DE FOZ DO
IGUAÇU (ACESSO BR 277/PR À NOVA PONTE BRASIL -
PARAGUAI)
MT Foz do Iguaçu/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-470/SC - LOTE 1 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL
MT Apiúna/SC; Ascurra/SC; Blumenau/SC; Gaspar/SC;
Ibirama/SC; Ilhota/SC; Indaial/SC; Lontras/SC;
Navegantes/SC; Rio do Sul/SC; Rodeio/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-470/SC - LOTE 2 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL
MT Apiúna/SC; Ascurra/SC; Blumenau/SC; Gaspar/SC;
Ibirama/SC; Ilhota/SC; Indaial/SC; Lontras/SC;
Navegantes/SC; Rio do Sul/SC; Rodeio/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-470/SC - LOTE 3 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL
MT Apiúna/SC; Ascurra/SC; Blumenau/SC; Gaspar/SC;
Ibirama/SC; Ilhota/SC; Indaial/SC; Lontras/SC;
Navegantes/SC; Rio do Sul/SC; Rodeio/SC
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-470/SC - LOTE 4 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - NAVEGANTES - RIO DO SUL
MT Apiúna/SC; Ascurra/SC; Blumenau/SC; Gaspar/SC;
Ibirama/SC; Ilhota/SC; Indaial/SC; Lontras/SC;
Navegantes/SC; Rio do Sul/SC; Rodeio/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-472/RS - ADEQUAÇÃO DA PONTE SOBRE RIO
IBICUÍ
MT São Borja/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-476/PR - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE ENTRE
CURITIBA E ADRIANÓPOLIS
MT Adrianópolis/PR; Bocaiúva do Sul/PR; Cerro
Azul/PR; Colombo/PR; Rio Branco do Sul/PR;
Tunas do
Paraná/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-482/ES - Construção do Contorno de Cachoeiro do
Itapemirim
MT Cachoeiro de Itapemirim/ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-487/PR - Construção - Serra dos Dourados -
Cruzeiro
do Oeste
MT Cruzeiro do Oeste/PR; Maria Helena/PR;
Umuarama/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão da BR-116/101/SP/RJ (Rio - São Paulo e Rio
-
Ubatuba)
MT RJ; SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão da BR-040/GO/MG entre Cristalina/GO e
Belo
Horizonte/MG
MT MG; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão da BR-040/RJ/MG Juiz de Fora/RJ - Rio de
Janeiro/RJ
MT MG; SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão da BR-050/GO/MG (Cristalina/GO - Divisa
MG/SP)
MT MG; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão da BR-101/BA/ES (Entr. BA-698 (acesso a
Mucuri) - Div. ES/RJ)
MT BA; ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão da BR-101/RJ - Divisa RJ/ES - Ponte Rio-
Niterói
MT RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão da BR-116/PR/SC (Curitiba/PR - Divisa
SC/RS)
MT PR; SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão da BR-116/SP/PR (São Paulo/SP -
Curitiba/PR)
MT SP; PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão da BR-163//MT/PA (Sinop/MT -
Miritituba/PA)
MT PA; MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão da BR-163/MS (Div MS/PR - Div MS/MT) MT MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão da BR-381/MG/SP (Belo Horizonte/MG -
São
Paulo/SP)
MT MG; SP
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão das BR-060/364/GO/MT entre
Rondonópolis/MT e Rio Verde/GO
MT MT; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão das BR-116/465/493/RJ/MG (Rio - Gov
Valadares)
MT MG; RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão das BR-153/262/GO/MG entre
Hidrolândia/GO
e a Divisa MG/SP, Uberaba/MG
MT MG; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão das BR-364/365/GO/MG - (Jataí/GO -
Uberlândia/MG)
MT MG; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão das BRs-040/495/MG/RJ - Rio de Janeiro/RJ
à
Belo Horizonte/MG
MT MG; RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessão das BRs-116/376/PR e BR-101/SC
(Curitiba/PR
e Florianópolis/SC)
MT PR; SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessionária BR-040/DF/GO/MG - Brasília/DF- Juiz
de
Fora/MG
MT MG; SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessionária BR-060/153/262/DF/GO/MG - Brasília
DF -
Uberaba/MG
MT MG; SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessionária EcoPonte - BR-101/RJ (Ponte Rio-
Niterói)
MT Rio de Janeiro/RJ; Niterói/RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessionária Ecosul - BRs 116/RS, 392/RS MT Pelotas/RS; Rio Grande/RS; Jaguarão/RS; Arroio
Grande/RS; Predo Osório/RS; Capão do Leão/RS;
Santana da Boa Vista/RS; Piratini/RS; Canguçu/RS;
Morro Redondo/RS; Turuçu/RS; São Lourenço do
Sul/RS; Cristal/RS; Camaquã/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessionária Ecovias do Araguaia- BR-153/TO/GO,
BR-
080/GO, BR-414/GO
MT TO; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessionária Rodovia do Aço - BR-393/RJ MT Sapucaia/RJ; Três Rios/RJ; Volta Redonda/RJ;
Barra do Piraí/RJ; Vassouras/RJ; Rio das Flores/RJ;
Paraíba
do Sul/RJ
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessionária Rodovia Transbrasiliana - BR-153/SP MT Ourinhos/SP; Salto Grande/SP; Ribeirão do
Sul/SP; São Pedro do Turvo/SP; Campos Novos
Paulista/SP; Ocauçu/SP; Vera Cruz/SP; Maríçia/SP;
Guaimbê/SP; Getulina/SP; Lins/SP; Guaiçara
Promissão/SP; Ubarana/SP; São José do Rio
Preto/SP; Onda Verde/SP; Nova Granada/SP;
Icém/SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessionária Rota do Oeste - BR-163/MT MT Acorizal/MT; Campo Verde/MT; Cuiabá/MT;
Itiquira/MT; Jaciara/MT; Jangada/MT;
Juscimeira/MT; Lucas do Rio Verde/MT;
Nobres/MT; Nova Mutum/MT; Rondonópolis/MT;
Rosário do Oeste/MT; Santo Antônio do
Leverger/MT; São Pedro da Cipa/MT; Sinop/MT;
Sorriso e Vera/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessionária Via Bahia - BRs 116/324/BA e BA
526/528
MT Encruzilhada/BA; Cândido Sales/BA; Vitória da
Conquista/BA; Salvador/BA; Simões Filho/BA;
Candeias/BA; São Sebastião do Passé/BA; Amélia
Rodrigues/BA; Santo Amaro/BA; Conceição do
Jacuípe/BA; Feira de Santana/BA; Planalto/BA;
Poções/BA; Boa Nova/BA; Manoel Vitorino/BA;
Jequié/BA; Lafaiete Coutinho/BA; Jaguaquara/BA;
Irajuba/BA; Nova Itarana/BA; Brejões/BA;
Milagres/BA; Itatim/BA; Santa Terezinha/BA;
Rafael Jambeiro/BA; Santo Estêvão/BA; Antônio
Cardoso/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessionária Via Costeira - BR-101/SC MT Palhoça/SC; Passo de Torres/SC; São Jõao do
Sul/SC; Sombrio/SC; Araranguá/SC;Maracajá/SC;
Criciúma/SC; Içara/SC; Sangão/SC; Jaguaruna/SC;
Treze de Maio/SC; Tubarão/SC; Capivari de
Baixo/SC; Pescaria Brava/SC; Laguna/SC;
Imbituba/SC; Paulo Lopes/SC; Garopaba/SC
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Concessionária Via Sul - BR-101/290/448/386/RS MT Porto Alegre/RS; Canoas/RS; Esteio/RS;
Cachoeirinha/RS; Gravataí/RS; Glorinha/RS; Santo
Antônio da Patrulha/RS; Osório/RS; Maquiné/RS;
Terra de Areia/RS; Forquilhas/RS; Três
Cachoeiras/RS; Dom Pedro de Alcântara/RS;
Torres/RS; Novas Santa Rita/RS; Montenegro/RS;
Triunfo/RS; Tabaí/RS; Paverama/RS; Fazenda
Vilanova/RS; Bom Retiro do Sul/RS; Estrela/RS;
Latejado/RS; Forquetinha/RS; Marques de
Souza/RS; Pouso Novo/RS; São José do Herval/RS;
Fontoura Xavier/RS; Soledade/RS; Mormaço/RS;