RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 81 de 81)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023

Guaíra/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Paranaenses - lote 6 MT Colombo/PR; Alm. Tamandaré/PR; Curitiba/PR;
Araucária/PR; Contenda/PR; Lapa/PR; Porto
Amazonas/PR; Palmeira/PR; Campo Largo/PR;
Balsa Nova/PR; Texeira Soares/PR; Fernandes
Pinheiro/PR; Irati/PR; Prudentópolis/PR;
Guamiranga/PR; Imbituva/PR; Ipiranga/PR; Ponta
Grossa/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Programa Nacional de stituição de Pontes de Madeira -
Pontes Semi-Permanentes
MT AM; PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Reativação da trafegabilidade da BR-319/RO MT Canutama/AM; Humaitá/AM; Porto Velho/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RECUPERAÇÃO DA PONTE AYRTON SENNA (GUAÍRA) E
ACESSOS
MT Guaíra/PR; Mundo Novo/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias REST./MELHORAMENTOS NA BR-230 ENTRE O KM 71 E
85
COM EXTENSÃO TOTAL DE 14 km - Obra
MT Caldas Brandão/PB; Gurinhém/PB; Riachão do
Poço/PB; Sobrado/PB
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias REST./MELHORAMENTOS NA BR-356 ENTRE O KM 29,5
E
37,9 COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,4 km
MT Itaperuna/RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias REST./MELHORAMENTOS NA BR-364 ENTRE O KM 605,2
E
607,09 COM EXTENSÃO TOTAL DE 1,89 km
MT Itapuã do Oeste/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO - BR-364 - KM 799,30 AO 980,20 -
EXTENSÃO 180,9
MT MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Restauração da BR-262/MG (João Monlevade - Div.
ES/MG)
MT MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO DE PISTA SIMPLES NA BR-158 ENTRE O
KM
198,5 E 241 COM EXTENSÃO TOTAL DE 42,5 km
MT Cruz Alta/RS; Júlio de Castilhos/RS;
Tupanciretã/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO DE PISTA SIMPLES NA BR-267 ENTRE O
KM 577 E 678,1 COM EXTENSÃO TOTAL DE 101,1 km
MT Bela Vista/MS; Caracol/MS; Corumbá/MS;
Jardim/MS; Porto Murtinho/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO DE PISTA SIMPLES NA BR-364 ENTRE 1,5
E
112,9 COM EXTENSÃO TOTAL DE 111,4 km
MT MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO DE PISTA SIMPLES NA BR-364 ENTRE
112,9
E 201
MT MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO DE PISTA SIMPLES NA BR-364 ENTRE O
KM
0 E 1,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 1,5 km
MT Alto Araguaia/MT; Santa Rita do Araguaia/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Restauração de rodovia com melhoramentos para
adequação da capacidade e segurança na BR-122/PE
MT Bodocó/PE; Crato/PE; Dormentes/PE; Exu/PE;
Granito/PE; Juazeiro/PE; Lagoa Grande/PE;
Ouricuri/PE; Petrolina/PE; Santa Cruz/PE; Santana
do Cariri/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Restauração de rodovia com melhoramentos para
adequação da capacidade e segurança na BR-153/TO
MT Piraquê/TO; Xambioá/TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Restauração de rodovia com melhoramentos para
adequação da capacidade e segurança na BR-262/MS
MT Água Clara/MS; Anastácio/MS; Aquidauana/MS;
Campo Grande/MS; Castilho/MS; Corumbá/MS;
Dois Irmãos do Buriti/MS; Ladário/MS;
Miranda/MS; Ribas do Rio Pardo/MS; Terenos/MS;
Três
Lagoas/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-020 ENTRE O KM
203,2 E 308,8 COM EXTENSÃO TOTAL DE 105,6 km
MT Boa Viagem/CE; Canindé/CE; Itatira/CE;
Madalena/CE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-020 ENTRE O KM
308,8 E 406,6 COM EXTENSÃO TOTAL DE 97,8 km
MT Canindé/CE; Caridade/CE; Caucaia/CE;
Maranguape/CE; Pentecoste/CE
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-030 ENTRE O KM
287,6 E 311,8 COM EXTENSÃO TOTAL DE 24,2 km
MT Iuiu/BA; Malhada/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-101 ENTRE O KM
82,3
E 104,6 COM EXTENSÃO TOTAL DE 22,3 km
MT Cabo de Santo Agostinho/PE; Jaboatão dos
Guararapes/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-116 ENTRE O KM 144
E 287 COM EXTENSÃO TOTAL DE 133 km
MT Alto Santo/CE; Jaguaribara/CE; Limoeiro do
Norte/CE; São João do Jaguaribe/CE; Tabuleiro do
Norte/CE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-135 ENTRE O KM
125,72 E 199,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 73,78 km
MT Alto Alegre do Maranhão/MA; Matões do
Norte/MA; Miranda do Norte/MA; São Mateus
do
Maranhão/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-153 ENTRE O KM 0 E
120 COM EXTENSÃO TOTAL DE 120 km
MT Água Doce/SC; Concórdia/SC; Irani/SC; Marcelino
Ramos/RS; Ponte Serrada/SC; Vargem Bonita/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-153 ENTRE O KM
409,6 E 416,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 6,9 km
MT Miranorte/TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-163 ENTRE O KM
1081,6 E 1131,4 COM EXTENSÃO TOTAL DE 49,8 km
MT Guarantã do Norte/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-222 ENTRE O KM
118,2 E 171,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 53,3 km
MT Itapecuru Mirim/MA; Presidente Vargas/MA;
Vargem Grande/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-222 ENTRE O KM
171,5 E 219,4 COM EXTENSÃO TOTAL DE 47,9 km
MT Itapecuru Mirim/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-222 ENTRE O KM
74,6
E 118,2 COM EXTENSÃO TOTAL DE 43,6 km
MT Chapadinha/MA; Vargem Grande/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-226 ENTRE O KM
419,9 E 478,4 COM EXTENSÃO TOTAL DE 58,5 km
MT Grajaú/MA; Sítio Novo/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-226 ENTRE O KM
478,4 E 570,7 COM EXTENSÃO TOTAL DE 92,3 km
MT Campestre do Maranhão/MA; Lajeado Novo/MA;
Porto Franco/MA; Sítio Novo/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-230 ENTRE O KM 0 E
143 COM EXTENSÃO TOTAL DE 143 km
MT Barão de Grajaú/MA; Floriano/PI; Paraibano/MA;
Pastos Bons/MA; São João dos Patos/MA;
Sucupira
do Riachão/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-316 ENTRE O KM
110,6 E 144,9 COM EXTENSÃO TOTAL DE 34,3 km
MT Nova Olinda do Maranhão/MA; Santa Luzia do
Paruá/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-316 ENTRE O KM
144,9 E 188,7 COM EXTENSÃO TOTAL DE 43,8 km
MT Araguanã/MA; Nova Olinda do Maranhão/MA; Zé
Doca/MA
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-316 ENTRE O KM
188,7 E 271,4 COM EXTENSÃO TOTAL DE 82,7 km
MT Bom Jardim/MA; Governador Newton Bello/MA;
Pindaré-Mirim/MA; Santa Inês/MA; Zé Doca/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-316 ENTRE O KM
271,4 E 321,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 50,1 km
MT Bela Vista do Maranhão/MA; Igarapé do Meio/MA;
Monção/MA; Olho d'Água das Cunhãs/MA; Pio
XII/MA; Satubinha/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-316 ENTRE O KM
67,6 E 110,6 COM EXTENSÃO TOTAL DE 43 km
MT Boa Vista do Gurupi/MA; Cachoeira do Piriá/PA;
Governador Nunes Freire/MA; Junco do
Maranhão/MA; Maracaçumé/MA;
Maranhãozinho/MA; Presidente Médici/MA; Santa
Luzia do Paruá/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364 ENTRE O KM
196,9 E 305,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 108,6 km
MT Cacoal/RO; Pimenta Bueno/RO; Presidente
Médici/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364 ENTRE O KM
245,4 E 305 COM EXTENSÃO TOTAL DE 59,6 km
MT Cacoal/RO; Presidente Médici/RO