Guaíra/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Paranaenses - lote 6 MT Colombo/PR; Alm. Tamandaré/PR; Curitiba/PR; Araucária/PR; Contenda/PR; Lapa/PR; Porto Amazonas/PR; Palmeira/PR; Campo Largo/PR; Balsa Nova/PR; Texeira Soares/PR; Fernandes Pinheiro/PR; Irati/PR; Prudentópolis/PR; Guamiranga/PR; Imbituva/PR; Ipiranga/PR; Ponta Grossa/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Programa Nacional de stituição de Pontes de Madeira - Pontes Semi-Permanentes MT AM; PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Reativação da trafegabilidade da BR-319/RO MT Canutama/AM; Humaitá/AM; Porto Velho/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RECUPERAÇÃO DA PONTE AYRTON SENNA (GUAÍRA) E ACESSOS MT Guaíra/PR; Mundo Novo/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias REST./MELHORAMENTOS NA BR-230 ENTRE O KM 71 E 85 COM EXTENSÃO TOTAL DE 14 km - Obra MT Caldas Brandão/PB; Gurinhém/PB; Riachão do Poço/PB; Sobrado/PB . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias REST./MELHORAMENTOS NA BR-356 ENTRE O KM 29,5 E 37,9 COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,4 km MT Itaperuna/RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias REST./MELHORAMENTOS NA BR-364 ENTRE O KM 605,2 E 607,09 COM EXTENSÃO TOTAL DE 1,89 km MT Itapuã do Oeste/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO - BR-364 - KM 799,30 AO 980,20 - EXTENSÃO 180,9 MT MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Restauração da BR-262/MG (João Monlevade - Div. ES/MG) MT MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO DE PISTA SIMPLES NA BR-158 ENTRE O KM 198,5 E 241 COM EXTENSÃO TOTAL DE 42,5 km MT Cruz Alta/RS; Júlio de Castilhos/RS; Tupanciretã/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO DE PISTA SIMPLES NA BR-267 ENTRE O KM 577 E 678,1 COM EXTENSÃO TOTAL DE 101,1 km MT Bela Vista/MS; Caracol/MS; Corumbá/MS; Jardim/MS; Porto Murtinho/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO DE PISTA SIMPLES NA BR-364 ENTRE 1,5 E 112,9 COM EXTENSÃO TOTAL DE 111,4 km MT MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO DE PISTA SIMPLES NA BR-364 ENTRE 112,9 E 201 MT MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO DE PISTA SIMPLES NA BR-364 ENTRE O KM 0 E 1,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 1,5 km MT Alto Araguaia/MT; Santa Rita do Araguaia/GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Restauração de rodovia com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança na BR-122/PE MT Bodocó/PE; Crato/PE; Dormentes/PE; Exu/PE; Granito/PE; Juazeiro/PE; Lagoa Grande/PE; Ouricuri/PE; Petrolina/PE; Santa Cruz/PE; Santana do Cariri/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Restauração de rodovia com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança na BR-153/TO MT Piraquê/TO; Xambioá/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias Restauração de rodovia com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança na BR-262/MS MT Água Clara/MS; Anastácio/MS; Aquidauana/MS; Campo Grande/MS; Castilho/MS; Corumbá/MS; Dois Irmãos do Buriti/MS; Ladário/MS; Miranda/MS; Ribas do Rio Pardo/MS; Terenos/MS; Três Lagoas/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-020 ENTRE O KM 203,2 E 308,8 COM EXTENSÃO TOTAL DE 105,6 km MT Boa Viagem/CE; Canindé/CE; Itatira/CE; Madalena/CE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-020 ENTRE O KM 308,8 E 406,6 COM EXTENSÃO TOTAL DE 97,8 km MT Canindé/CE; Caridade/CE; Caucaia/CE; Maranguape/CE; Pentecoste/CE . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-030 ENTRE O KM 287,6 E 311,8 COM EXTENSÃO TOTAL DE 24,2 km MT Iuiu/BA; Malhada/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-101 ENTRE O KM 82,3 E 104,6 COM EXTENSÃO TOTAL DE 22,3 km MT Cabo de Santo Agostinho/PE; Jaboatão dos Guararapes/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-116 ENTRE O KM 144 E 287 COM EXTENSÃO TOTAL DE 133 km MT Alto Santo/CE; Jaguaribara/CE; Limoeiro do Norte/CE; São João do Jaguaribe/CE; Tabuleiro do Norte/CE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-135 ENTRE O KM 125,72 E 199,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 73,78 km MT Alto Alegre do Maranhão/MA; Matões do Norte/MA; Miranda do Norte/MA; São Mateus do Maranhão/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-153 ENTRE O KM 0 E 120 COM EXTENSÃO TOTAL DE 120 km MT Água Doce/SC; Concórdia/SC; Irani/SC; Marcelino Ramos/RS; Ponte Serrada/SC; Vargem Bonita/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-153 ENTRE O KM 409,6 E 416,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 6,9 km MT Miranorte/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-163 ENTRE O KM 1081,6 E 1131,4 COM EXTENSÃO TOTAL DE 49,8 km MT Guarantã do Norte/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-222 ENTRE O KM 118,2 E 171,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 53,3 km MT Itapecuru Mirim/MA; Presidente Vargas/MA; Vargem Grande/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-222 ENTRE O KM 171,5 E 219,4 COM EXTENSÃO TOTAL DE 47,9 km MT Itapecuru Mirim/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-222 ENTRE O KM 74,6 E 118,2 COM EXTENSÃO TOTAL DE 43,6 km MT Chapadinha/MA; Vargem Grande/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-226 ENTRE O KM 419,9 E 478,4 COM EXTENSÃO TOTAL DE 58,5 km MT Grajaú/MA; Sítio Novo/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-226 ENTRE O KM 478,4 E 570,7 COM EXTENSÃO TOTAL DE 92,3 km MT Campestre do Maranhão/MA; Lajeado Novo/MA; Porto Franco/MA; Sítio Novo/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-230 ENTRE O KM 0 E 143 COM EXTENSÃO TOTAL DE 143 km MT Barão de Grajaú/MA; Floriano/PI; Paraibano/MA; Pastos Bons/MA; São João dos Patos/MA; Sucupira do Riachão/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-316 ENTRE O KM 110,6 E 144,9 COM EXTENSÃO TOTAL DE 34,3 km MT Nova Olinda do Maranhão/MA; Santa Luzia do Paruá/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-316 ENTRE O KM 144,9 E 188,7 COM EXTENSÃO TOTAL DE 43,8 km MT Araguanã/MA; Nova Olinda do Maranhão/MA; Zé Doca/MA . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-316 ENTRE O KM 188,7 E 271,4 COM EXTENSÃO TOTAL DE 82,7 km MT Bom Jardim/MA; Governador Newton Bello/MA; Pindaré-Mirim/MA; Santa Inês/MA; Zé Doca/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-316 ENTRE O KM 271,4 E 321,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 50,1 km MT Bela Vista do Maranhão/MA; Igarapé do Meio/MA; Monção/MA; Olho d'Água das Cunhãs/MA; Pio XII/MA; Satubinha/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-316 ENTRE O KM 67,6 E 110,6 COM EXTENSÃO TOTAL DE 43 km MT Boa Vista do Gurupi/MA; Cachoeira do Piriá/PA; Governador Nunes Freire/MA; Junco do Maranhão/MA; Maracaçumé/MA; Maranhãozinho/MA; Presidente Médici/MA; Santa Luzia do Paruá/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364 ENTRE O KM 196,9 E 305,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 108,6 km MT Cacoal/RO; Pimenta Bueno/RO; Presidente Médici/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364 ENTRE O KM 245,4 E 305 COM EXTENSÃO TOTAL DE 59,6 km MT Cacoal/RO; Presidente Médici/RO
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 81 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023