RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 7 de 81)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023

Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza MCID Fortaleza/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de BRT nos s Norte/Sul e Leste/Oeste MCID Sorocaba/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de corredor BRT Leste/Oeste e Norte/Sul MCID Londrina/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de corredores de ônibus, construção e
reforma de terminais de integração, implantação de
bolsões de estacionamento, abrigos e centro de
controle
operacional
MCID Aracaju/SE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de corredores de transporte público
coletivo
nos s Norte/Sul e Leste/Oeste
MCID Ribeirão Preto/SP
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de Corredores Exclusivos de Ônibus no
Recife
- II Perimetral, III Perimetral e Radial Sul
MCID Recife/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de Corredores, Terminais e Estações - Plano
de integração intermodal de transporte - Contagem
Integrada
MCID Contagem/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de linha de VLT Baixada Santista MCID Santos/SP; São Vicente/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Implantação do corredor exclusivo Fonte/Garcia, ciclovia,
abrigos, terminais e equipamentos para controle de
tráfego e de operações
MCID Blumenau/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Implantação do Corredor Metropolitano - Trecho 2:
Jandira/Carapicuíba, Trecho 3: Carapicuíba/Osasco,
Trecho
4: Osasco/Vila Yara
MCID Barueri/SP; Osasco/SP; Carapicuíba/SP; Jandira/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Implantação dos Corredores Estruturais Leste, Norte,
Oeste, Sudeste e Sul e Terminais
MCID Uberlândia/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Ligação Leste-Oeste MCID São Bernardo do Campo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Estudo de Viabilidade para Modernização do Sistema de
Trens Urbanos da Região Metropolitana de Natal
MCID Natal/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Sistema de Transporte de Passageiros Oeste MCID Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Sistema de Transporte de Passageiros Sul MCID Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas -
Linha
1, Tramo 3
MCID Salvador/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Terminais de Passageiros - MAUÁ MCID Mauá/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável TERMINAL ITAQUERA MCID São Paulo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Via Metropolitana Norte MCID Recife/PE; Olinda/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Ampliacao do sistema de macrodrenagem da bacia do
Arroio da Areia com implantacao de reservatorios de
detencao
MCID Porto Alegre/RS
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Atlas Pluviométrico e Estudos de Chuvas Intensas MME Nacional
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Canalização e Implantação do Parque Linear do Córrego
Brejo Alegre
MCID Araguari/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe
e Canal Mangabeira com obras de arte e vias
marginais
MCID Salvador/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Cartografia para prevenção de desastres em encostas e
drenagens
MME Nacional
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Construcao do Sistema de Manejo de Aguas Pluviais e
Drenagem Urbana da Bacia Hidrografica do Rio Aribiri
e
Jardim de Alah
MCID Vila Velha/ES; Cariacica/ES
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Controle de Cheias na Bacia do Rio Palmital execucao de
05 bacias de amortecimento PINHAIS COLOMBO
CURITIBA SAO JOSE DOS PINHAIS E PIRAQUARA
MCID Curitiba/PR; Pinhais/PR; São José dos Pinhais/PR;
Colombo/PR; Piraquara/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - ampliação da seção, adequação das
declividades, parque Linear - Bacias dos Córregos
Pampulha, Onça e Cachoerinha
MCID Belo Horizonte/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - canalização de córrego nas Bacias Mutum e
Salgadeira - Bairro Irmã Dulce
MCID Santo Antônio de Jesus/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - controle de cheias na Bacia do Canal do
Mangue
MCID Rio de Janeiro/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - execução de bacias de contenção,
perfilamento de rios na bacia do Rio Atuba
MCID Curitiba/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - execução de barragem, serviços de
dragagem do Rio Cocó e remanejamento de famílias
MCID Fortaleza/CE; Maracanaú/CE; Itaitinga/CE;
Pacatuba/CE
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - execução de galerias de águas pluviais em
diversas ruas
MCID Brusque/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - execução de galerias e canalização no
município
MCID Rio Grande/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - implantação de galerias, pavimentação e
construção de pontes no Canal do Congo
MCID Vila Velha/ES
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - implantação do programa de recuperação
ambiental da Bacia de Jacarepaguá - lotes 1B e 1C
MCID Rio de Janeiro/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - Implantação do sistema de macrodrenagem
na sede municipal
MCID Oeiras/PI
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - Intervenções integradas de manejo de águas
pluviais no Rio Ipitanga, e afluentes, e no Rio Joanes
MCID Lauro de Freitas/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem - urbanização das margens e macrodrenagem
da Bacia do Canal Bultrins - Fragoso
MCID Olinda/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem no município de Patos/PB - 2ª Etapa MCID Patos/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem Urbana na Bacia do Córregos D'Antas MCID Nova Friburgo/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana na Bacia do Rio Mascate MCID Fazenda Rio Grande/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem Urbana na Bacia do Rio Princípe MCID Teresópolis/RJ
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem Urbana nas Bacias dos Rios Cuiabá, Santo
Antônio e Carvão
MCID Petrópolis/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem Urbana Susntentável na -bacia do Rio Mathias
- Ruas Nove de Março, Visconde de Taunay, XV de
Novembro e Otto Boeh
MCID Joinville/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável - macrodrenagem no
Córrego Túnel Camarões
MCID Belo Horizonte/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável em diversos bairros da
zona Noroeste de Santos
MCID Santos/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas MCID Natal/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável na sede municipal MCID Curitiba/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável na sede municipal MCID Muriaé/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável na sede municipal MCID Teresina/PI
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável no Complexo Anhanduí,
Cabaça e Areias
MCID Campo Grande/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável no Rio Itaqui - Bairros
Guatupê e Borda do Campo
MCID São José dos Pinhais/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável nos Córregos Jatobá e
Olaria
MCID Belo Horizonte/MG
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem urbana sustentável nos Córregos Lavapés e
Cascata
MCID Botucatu/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Drenagem Urbana, canalização e dragatem na Bacia do
Rio Bengalas
MCID Nova Friburgo/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Execucao de 04 bacias de contencao na bacia do Rio
Barigui perfilamento do Rio Cascatinha e galerias nos
Rios
Cascatinha e Uvu
MCID Curitiba/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação da Macrodrenagem do Complexo
Maracanã
MCID Contagem/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação de macrodrenagem no Córrego
Cachoeirinha
MCID Belo Horizonte/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação de obras de macrodrenagem na Bacia do
Córrego Santa Vitória
MCID Santa Vitória/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação de obras de macrodrenagem na bacia do
Rio Santo Amaro
MCID Guarujá/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação de obras de macrodrenagem na Zona
Noroeste do Município de Santos, contemplando os
Bairros Castelo e Rádio Clube
MCID Santos/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação de Reservatórios de Amortecimento de
Cheias na Bacia do Alto Tietê
MCID São Paulo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação de sistema de drenagem e manejo de águas
pluviais nos bairros João Paulo II, Santo Antonio, Boa
Vista
e Primavera
MCID Pouso Alegre/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a Desastres: Conteção
de Encostas e Drenagem
Implantação do sistema integrado de drenagem da Bacia
P10
MCID Teresina/PI