Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza MCID Fortaleza/CE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de BRT nos s Norte/Sul e Leste/Oeste MCID Sorocaba/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de corredor BRT Leste/Oeste e Norte/Sul MCID Londrina/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de corredores de ônibus, construção e reforma de terminais de integração, implantação de bolsões de estacionamento, abrigos e centro de controle operacional MCID Aracaju/SE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de corredores de transporte público coletivo nos s Norte/Sul e Leste/Oeste MCID Ribeirão Preto/SP . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de Corredores Exclusivos de Ônibus no Recife - II Perimetral, III Perimetral e Radial Sul MCID Recife/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de Corredores, Terminais e Estações - Plano de integração intermodal de transporte - Contagem Integrada MCID Contagem/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Implantação de linha de VLT Baixada Santista MCID Santos/SP; São Vicente/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Implantação do corredor exclusivo Fonte/Garcia, ciclovia, abrigos, terminais e equipamentos para controle de tráfego e de operações MCID Blumenau/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Implantação do Corredor Metropolitano - Trecho 2: Jandira/Carapicuíba, Trecho 3: Carapicuíba/Osasco, Trecho 4: Osasco/Vila Yara MCID Barueri/SP; Osasco/SP; Carapicuíba/SP; Jandira/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Implantação dos Corredores Estruturais Leste, Norte, Oeste, Sudeste e Sul e Terminais MCID Uberlândia/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Ligação Leste-Oeste MCID São Bernardo do Campo/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Estudo de Viabilidade para Modernização do Sistema de Trens Urbanos da Região Metropolitana de Natal MCID Natal/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Sistema de Transporte de Passageiros Oeste MCID Brasília/DF . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Sistema de Transporte de Passageiros Sul MCID Brasília/DF . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - Linha 1, Tramo 3 MCID Salvador/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Terminais de Passageiros - MAUÁ MCID Mauá/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável TERMINAL ITAQUERA MCID São Paulo/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Mobilidade Urbana Sustentável Via Metropolitana Norte MCID Recife/PE; Olinda/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Ampliacao do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantacao de reservatorios de detencao MCID Porto Alegre/RS . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Atlas Pluviométrico e Estudos de Chuvas Intensas MME Nacional . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Canalização e Implantação do Parque Linear do Córrego Brejo Alegre MCID Araguari/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira com obras de arte e vias marginais MCID Salvador/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Cartografia para prevenção de desastres em encostas e drenagens MME Nacional . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Construcao do Sistema de Manejo de Aguas Pluviais e Drenagem Urbana da Bacia Hidrografica do Rio Aribiri e Jardim de Alah MCID Vila Velha/ES; Cariacica/ES . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Controle de Cheias na Bacia do Rio Palmital execucao de 05 bacias de amortecimento PINHAIS COLOMBO CURITIBA SAO JOSE DOS PINHAIS E PIRAQUARA MCID Curitiba/PR; Pinhais/PR; São José dos Pinhais/PR; Colombo/PR; Piraquara/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem - ampliação da seção, adequação das declividades, parque Linear - Bacias dos Córregos Pampulha, Onça e Cachoerinha MCID Belo Horizonte/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem - canalização de córrego nas Bacias Mutum e Salgadeira - Bairro Irmã Dulce MCID Santo Antônio de Jesus/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem - controle de cheias na Bacia do Canal do Mangue MCID Rio de Janeiro/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem - execução de bacias de contenção, perfilamento de rios na bacia do Rio Atuba MCID Curitiba/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem - execução de barragem, serviços de dragagem do Rio Cocó e remanejamento de famílias MCID Fortaleza/CE; Maracanaú/CE; Itaitinga/CE; Pacatuba/CE . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem - execução de galerias de águas pluviais em diversas ruas MCID Brusque/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem - execução de galerias e canalização no município MCID Rio Grande/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem - implantação de galerias, pavimentação e construção de pontes no Canal do Congo MCID Vila Velha/ES . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem - implantação do programa de recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá - lotes 1B e 1C MCID Rio de Janeiro/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem - Implantação do sistema de macrodrenagem na sede municipal MCID Oeiras/PI . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem - Intervenções integradas de manejo de águas pluviais no Rio Ipitanga, e afluentes, e no Rio Joanes MCID Lauro de Freitas/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem - urbanização das margens e macrodrenagem da Bacia do Canal Bultrins - Fragoso MCID Olinda/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem no município de Patos/PB - 2ª Etapa MCID Patos/PB . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem Urbana na Bacia do Córregos D'Antas MCID Nova Friburgo/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem urbana na Bacia do Rio Mascate MCID Fazenda Rio Grande/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem Urbana na Bacia do Rio Princípe MCID Teresópolis/RJ . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem Urbana nas Bacias dos Rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão MCID Petrópolis/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem Urbana Susntentável na -bacia do Rio Mathias - Ruas Nove de Março, Visconde de Taunay, XV de Novembro e Otto Boeh MCID Joinville/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem urbana sustentável - macrodrenagem no Córrego Túnel Camarões MCID Belo Horizonte/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem urbana sustentável em diversos bairros da zona Noroeste de Santos MCID Santos/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas MCID Natal/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem urbana sustentável na sede municipal MCID Curitiba/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem urbana sustentável na sede municipal MCID Muriaé/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem urbana sustentável na sede municipal MCID Teresina/PI . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem urbana sustentável no Complexo Anhanduí, Cabaça e Areias MCID Campo Grande/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem urbana sustentável no Rio Itaqui - Bairros Guatupê e Borda do Campo MCID São José dos Pinhais/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem urbana sustentável nos Córregos Jatobá e Olaria MCID Belo Horizonte/MG . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem urbana sustentável nos Córregos Lavapés e Cascata MCID Botucatu/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Drenagem Urbana, canalização e dragatem na Bacia do Rio Bengalas MCID Nova Friburgo/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Execucao de 04 bacias de contencao na bacia do Rio Barigui perfilamento do Rio Cascatinha e galerias nos Rios Cascatinha e Uvu MCID Curitiba/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Implantação da Macrodrenagem do Complexo Maracanã MCID Contagem/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Implantação de macrodrenagem no Córrego Cachoeirinha MCID Belo Horizonte/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Implantação de obras de macrodrenagem na Bacia do Córrego Santa Vitória MCID Santa Vitória/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Implantação de obras de macrodrenagem na bacia do Rio Santo Amaro MCID Guarujá/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Implantação de obras de macrodrenagem na Zona Noroeste do Município de Santos, contemplando os Bairros Castelo e Rádio Clube MCID Santos/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Implantação de Reservatórios de Amortecimento de Cheias na Bacia do Alto Tietê MCID São Paulo/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Implantação de sistema de drenagem e manejo de águas pluviais nos bairros João Paulo II, Santo Antonio, Boa Vista e Primavera MCID Pouso Alegre/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem Implantação do sistema integrado de drenagem da Bacia P10 MCID Teresina/PI
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 7 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023