RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 78 de 81)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023

Sorriso/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-242/TO - Construção - Lote 5 MT Arraias/TO; Paranã/TO; Peixe/TO; Taguatinga/TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-251/MG - Adequação de Capacidade Montes Claros
-
Francisco de Sá
MT Francisco Sá/MG; Montes Claros/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-259/ES - Adequação João Neiva - Colatina - Aimorés MT Aimorés/MG; Baixo Guandu/ES; Colatina/ES; João
Neiva/ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-259/ES - Construção - Acesso Guandu MT Baixo Guandu/ES; Colatina/ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-262/158/MS - CONTORNO DE TRÊS LAGOAS MT Três Lagoas/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-262/ES - Duplicação - Viana - Div ES/MG MT Brejetuba/ES; Conceição do Castelo/ES; Domingos
Martins/ES; Ibatiba/ES; Irupi/ES; Iúna/ES; Marechal
Floriano/ES; Muniz Freire/ES; Venda Nova do
Imigrante/ES; Viana/ES
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-262/MG - Adequação - João Monlevade - Div.
ES/MG
MT Abre Campo/MG; Bela Vista de Minas/MG; João
Monlevade/MG; Manhuaçu/MG; Martins
Soares/MG; Matipó/MG; Reduto/MG; Rio
Casca/MG; Rio Piracicaba/MG; Santo Antônio do
Grama/MG; São Domingos do Prata/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-262/MG Uberaba - Betim MT Florestal/MG; Luz/MG; Campos Altos/MG;
Perdizes/MG; Nova Serrana/MG; Araxá/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-265/MG - Construção - Alpinópolis - Jacuí MT Alpinópolis/MG; Bom Jesus da Penha/MG;
Jacuí/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-267/MS - Adequação Porto Murtinho - Alto do
Caracol
MT MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-267/MS - BR-267/MS - ACESSO À NOVA PONTE
SOBRE
RIO PARAGUAI EM PORTO MURTINHO
MT Porto Murtinho/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-277/PR CONSTRUCAO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O
RIO PARANA (BINACIONAL) E ACESSOS
MT Capitão Leônidas Marques/PR; Cascavel/PR;
Lindoeste/PR; Realeza/PR; Santa Lúcia/PR; Santa
Tereza do Oeste/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-280/SC - LOTE 1 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO
SUL
MT Araquari/SC; Balneário Barra do Sul/SC;
Guaramirim/SC; Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC;
São Francisco do Sul/SC; Schroeder/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-280/SC - LOTE 2.1 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO
SUL
MT Araquari/SC; Balneário Barra do Sul/SC;
Guaramirim/SC; Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC;
São Francisco do Sul/SC; Schroeder/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-280/SC - LOTE 2.2 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO
SUL
MT Araquari/SC; Balneário Barra do Sul/SC;
Guaramirim/SC; Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC;
São Francisco do Sul/SC; Schroeder/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-282/SC - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE
MARAVILHA
MT Maravilha/SC
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-282/SC - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
FLORIANOPOLIS - SAO MIGUEL DO OESTE
MT Águas Mornas/SC; Alfredo Wagner/SC; Bocaina do
Sul/SC; Bom Retiro/SC; Campos Novos/SC;
Catanduvas/SC; Chapecó/SC; Cordilheira Alta/SC;
Cunha Porã/SC; Descanso/SC; Erval Velho/SC;
Faxinal dos Guedes/SC; Florianópolis/SC; Herval
d'Oeste/SC; Iraceminha/SC; Irani/SC; Joaçaba/SC;
Lages/SC; Maravilha/SC; Nova Erechim/SC; Nova
Itaberaba/SC; Palhoça/SC; Passos Maia/SC;
Pinhalzinho/SC; Ponte Serrada/SC; Rancho
Queimado/SC; Santo Amaro da Imperatriz/SC; São
José/SC; São José do Cerrito/SC; São Miguel do
Oeste/SC; Saudades/SC; Vargeão/SC; Vargem/SC;
Vargem Bonita/SC; Xanxerê/SC; Xaxim/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-285/RS - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE
IJUÍ
MT Ijuí/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-285/RS - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
SAO
JOSE DOS AUSENTES - DIVISA RS/SC
MT Passo Fundo/RS; São José dos Ausentes/RS;
Timbé
do Sul/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-285/RS - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE, DUPLICAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA DUPLICAÇÃO
DA BR-285/RS, EM PASSO FUNDO
MT Passo Fundo/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-285/SC - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
TIMBE DO SUL - DIVISA SC/RS
MT Timbé do Sul/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-290/RS - LOTE 1 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - ENTR. BR-116 (P/GUAIBA) - ENTR. BR-
471
(PANTANO GRANDE)
MT Arroio dos Ratos/RS; Butiá/RS; Eldorado do Sul/RS;
Minas do Leão/RS; Pantano Grande/RS; Rio
Pardo/RS; São Jerônimo/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-290/RS - LOTE 2 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - ENTR. BR-116 (P/GUAIBA) - ENTR. BR-471
(PANTANO GRANDE)
MT Arroio dos Ratos/RS; Butiá/RS; Eldorado do
Sul/RS;
Minas do Leão/RS; Pantano Grande/RS; Rio
Pardo/RS; São Jerônimo/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-290/RS - LOTE 3 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - ENTR. BR-116 (P/GUAIBA) - ENTR. BR-471
(PANTANO GRANDE)
MT Arroio dos Ratos/RS; Butiá/RS; Eldorado do
Sul/RS;
Minas do Leão/RS; Pantano Grande/RS; Rio
Pardo/RS; São Jerônimo/RS
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-290/RS - LOTE 4 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - ENTR. BR-116 (P/GUAIBA) - ENTR. BR-
471
(PANTANO GRANDE)
MT Arroio dos Ratos/RS; Butiá/RS; Eldorado do Sul/RS;
Minas do Leão/RS; Pantano Grande/RS; Rio
Pardo/RS; São Jerônimo/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-290/RS - REQUALIFICAÇÃO DA PONTE URUGUAIANA
-
PASSO DE LOS LIBRES
MT Uruguaiana/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-304/RN - Construção - Reta Tabajara (4 viadutos e
marginais)
MT Macaíba/RN; Parnamirim/RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-304/RN - Duplicação entr. BR-226 - Mossoró - Div
RN/CE
MT Aracati/CE; Mossoró/RN; Tibau/RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-308/PA - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
VISEU - BRAGANCA
MT Augusto Corrêa/PA; Bragança/PA; Viseu/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-316/424/AL - Arco Metropolitano de Maceió -
Duplicação da BR-424
MT Coqueiro Seco/AL; Maceió/AL; Marechal
Deodoro/AL; Santa Luzia do Norte/AL; Satuba/AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-316/AL - Adequação Pilar - Palmeira dos Índios MT Atalaia/AL; Belém/AL; Maceió/AL; Maribondo/AL;
Palmeira dos Índios/AL; Pilar/AL; Rio Largo/AL;
Satuba/AL; Tanque d'Arca/AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-316/MA - Duplicação e ampliação de capacidade MT Alto Alegre do Maranhão/MA; Araguanã/MA;
Bacabal/MA; Bela Vista do Maranhão/MA; Boa
Vista do Gurupi/MA; Bom Jardim/MA; Bom
Lugar/MA; Cachoeira do Piriá/MA; Caxias/MA;
Codó/MA; Governador Newton Bello/MA;
Governador Nunes Freire/MA; Igarapé do
Meio/MA; Junco do Maranhão/MA; Lago
Verde/MA; Maracaçumé/MA; Maranhãozinho/MA;
Monção/MA; Nova Olinda do Maranhão/MA; Olho
d'Água das Cunhãs/MA; Peritoró/MA; Pindaré-
Mirim/MA; Pio XII/MA; Presidente Médici/MA;
Santa Inês/MA; Santa Luzia do Paruá/MA; São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA; Satubinha/MA;
Timon/MA; Zé Doca/MA
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-316/PA - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
CASTANHAL - SANTA MARIA DO PARA - TREVO DE
SALINOPOLIS - DIVISA PA/MA
MT Bragança/PA; Capanema/PA; Castanhal/PA;
Igarapé- Açu/PA; Nova Timboteua/PA; Peixe-
Boi/PA; Santa Izabel do Pará/PA; Santa Maria do
Pará/PA; São Francisco do Pará/PA;
Tracuateua/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-316/PI - Duplicação - Demerval Lobão - Monsenhor
Gil
MT Demerval Lobão/PI; Teresina/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-316/PI - Duplicação Teresina - Demerval Lobão MT Demerval Lobão/PI; Teresina/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-317/AC - CONTORNO RODOVIÁRIO DE BRASILÉIA MT Brasiléia/AC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-319/RO - ADEQUAÇÃO URBANA NA BR 319/RO
(IMPLANTAÇÃO DE OAE NO TREVO DO ROQUE)
MT Porto Velho/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-324/BA - CONTORNO NORTE/LESTE DE FEIRA DE
SANTANA -
MT Feira de Santana/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-330/PI - Construção - Entr. BR 235/PI - Ribeiro
Gonçalves (Entr. PI-392 - Entr. PI-397)
MT Ribeiro Gonçalves/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-330/PI - Construção - Entr. BR 235/PI - Ribeiro
Gonçalves (Entr. PI-392 - Entr. PI-397)
MT Ribeiro Gonçalves/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-330/PI - Construção - Ponte de Ribeiro Gonçalves MT Loreto/MA; Ribeiro Gonçalves/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-343/PI - Construção - Contorno de Teresina MT Teresina/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-343/PI - Construção - Teresina - Parnaíba MT Altos/PI; Brasileira/PI; Buriti dos Lopes/PI; Campo
Maior/PI; Capitão de Campos/PI; Caraúbas do
Piauí/PI; Caxingó/PI; Cocal/PI; Cocal de Telha/PI;
Nossa Senhora de Nazaré/PI; Parnaíba/PI;
Piracuruca/PI; Piripiri/PI; São José do Divino/PI;
Teresina/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-343/PI - Duplicação Altos - Piripiri MT Altos/PI; Piripiri/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-343/PI - Duplicação Teresina - Altos MT Altos/PI; Teresina/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-352/MG - Construção - Div. GO/MG - Patos de
Minas
MT Abadia dos Dourados/MG; Coromandel/MG;
Davinópolis/GO; Patos de Minas/MG
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-352/MG - Reabilitação da Ponte sobre o Rio Santo
Antônio
MT Patos de Minas/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-356/RJ - Adequação Divisa RJ/MG - Nova São João
da
Barra
MT RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-363/PE - Implantação, Pavimentação e Restauração MT Fernando de Noronha/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-364/AC - CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO
JURUA COM ACESSO A RODRIGUES ALVES - LOTES 01A E
01B
MT Cruzeiro do Sul/AC; Rodrigues Alves/AC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-364/AC - PROLONGAMENTO DA PONTE SOBRE O
RIO
TARAUACA
MT Tarauacá/AC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-364/AC - RESTAURAÇÃO - SENA MADUREIRA (KM
274,20) AO RIO LIBERDADE (KM 682,90), TRECHO: DIV.
RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA
ESPERANÇA) (BR-364/AC); TRECHO: ENTR. AC-339
SENA MADUREI
MT Cruzeiro do Sul/AC; Feijó/AC; Manoel Urbano/AC;
Sena Madureira/AC; Tarauacá/AC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-364/AC - RESTAURAÇÃO - SENA MADUREIRA (KM
274,20) AO RIO LIBERDADE (KM 682,90), TRECHO: DIV.
RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA
ESPERANÇA) (BR-364/AC); TRECHO: ENTR. BR-409/AC -
170 (FE
MT Cruzeiro do Sul/AC; Feijó/AC; Manoel Urbano/AC;
Sena Madureira/AC; Tarauacá/AC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-364/MG - Construção - Gurinhatã - Div GO/MG MT Santa Vitória/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-364/MT CREMA - KM 994,80A 1265,36 - EXTENSÃO
270,5
MT MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-364/RO - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE JI
PARANÁ
MT Ji-Paraná/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-364/RO - Adequação de Trecho Rodoviário - Cacoal
-
Porto Velho
MT RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-365/MG - Adequação Travessia Urbana Uberlândia MT Uberlândia/MG
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-365/MG - Estudos e Projetos de Obras de
Adequação de Capacidade, Melhoria de Segurança e
Eliminação de Segmentos Críticos - Lote Único.
MT Araguari/MG; Estrela do Sul/MG;
Guimarânia/MG; Indianópolis/MG; João
Pinheiro/MG; Lagoa Formosa/MG; Monte
Carmelo/MG; Nova Ponte/MG; Patos de
Minas/MG; Patrocínio/MG; Presidente
Olegário/MG; Romaria/MG; São Gonçalo do
Abaeté/MG; Uberlândia/MG; Varjão de
Minas/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-367/BA - ADEQUAÇÃO - ENTR. BA-001 (SANTA CRUZ
DE CABRÁLIA) - ENTR. BA-001(B) (P/TRANCOSO)
MT Porto Seguro/BA; Santa Cruz Cabrália/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-367/MG - Pavimentação - Salto da Divisa -
Almenara
MT Almenara/MG; Jacinto/MG; Salto da Divisa/MG;
Santa Maria do Salto/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-376/PR - CONTORNO RODOVIÁRIO SUL DE
MARINGÁ
(PAIÇANDU - SARANDI - MARIALVA)
MT Marialva/PR; Maringá/PR; Paiçandu/PR;
Sarandi/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-381/MG - Duplicação - Gov. Valadares - Belo
Horizonte Lote 3.1
MT Antônio Dias/MG; Barão de Cocais/MG; Bela
Vista de Minas/MG; Belo Horizonte/MG; Belo
Oriente/MG; Bom Jesus do Amparo/MG;