Sorriso/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-242/TO - Construção - Lote 5 MT Arraias/TO; Paranã/TO; Peixe/TO; Taguatinga/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-251/MG - Adequação de Capacidade Montes Claros - Francisco de Sá MT Francisco Sá/MG; Montes Claros/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-259/ES - Adequação João Neiva - Colatina - Aimorés MT Aimorés/MG; Baixo Guandu/ES; Colatina/ES; João Neiva/ES . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-259/ES - Construção - Acesso Guandu MT Baixo Guandu/ES; Colatina/ES . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-262/158/MS - CONTORNO DE TRÊS LAGOAS MT Três Lagoas/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-262/ES - Duplicação - Viana - Div ES/MG MT Brejetuba/ES; Conceição do Castelo/ES; Domingos Martins/ES; Ibatiba/ES; Irupi/ES; Iúna/ES; Marechal Floriano/ES; Muniz Freire/ES; Venda Nova do Imigrante/ES; Viana/ES . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-262/MG - Adequação - João Monlevade - Div. ES/MG MT Abre Campo/MG; Bela Vista de Minas/MG; João Monlevade/MG; Manhuaçu/MG; Martins Soares/MG; Matipó/MG; Reduto/MG; Rio Casca/MG; Rio Piracicaba/MG; Santo Antônio do Grama/MG; São Domingos do Prata/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-262/MG Uberaba - Betim MT Florestal/MG; Luz/MG; Campos Altos/MG; Perdizes/MG; Nova Serrana/MG; Araxá/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-265/MG - Construção - Alpinópolis - Jacuí MT Alpinópolis/MG; Bom Jesus da Penha/MG; Jacuí/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-267/MS - Adequação Porto Murtinho - Alto do Caracol MT MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-267/MS - BR-267/MS - ACESSO À NOVA PONTE SOBRE RIO PARAGUAI EM PORTO MURTINHO MT Porto Murtinho/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-277/PR CONSTRUCAO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO PARANA (BINACIONAL) E ACESSOS MT Capitão Leônidas Marques/PR; Cascavel/PR; Lindoeste/PR; Realeza/PR; Santa Lúcia/PR; Santa Tereza do Oeste/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-280/SC - LOTE 1 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO SUL MT Araquari/SC; Balneário Barra do Sul/SC; Guaramirim/SC; Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC; São Francisco do Sul/SC; Schroeder/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-280/SC - LOTE 2.1 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO SUL MT Araquari/SC; Balneário Barra do Sul/SC; Guaramirim/SC; Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC; São Francisco do Sul/SC; Schroeder/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-280/SC - LOTE 2.2 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO FRANCISCO DO SUL - JARAGUA DO SUL MT Araquari/SC; Balneário Barra do Sul/SC; Guaramirim/SC; Jaraguá do Sul/SC; Joinville/SC; São Francisco do Sul/SC; Schroeder/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-282/SC - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE MARAVILHA MT Maravilha/SC . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-282/SC - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - FLORIANOPOLIS - SAO MIGUEL DO OESTE MT Águas Mornas/SC; Alfredo Wagner/SC; Bocaina do Sul/SC; Bom Retiro/SC; Campos Novos/SC; Catanduvas/SC; Chapecó/SC; Cordilheira Alta/SC; Cunha Porã/SC; Descanso/SC; Erval Velho/SC; Faxinal dos Guedes/SC; Florianópolis/SC; Herval d'Oeste/SC; Iraceminha/SC; Irani/SC; Joaçaba/SC; Lages/SC; Maravilha/SC; Nova Erechim/SC; Nova Itaberaba/SC; Palhoça/SC; Passos Maia/SC; Pinhalzinho/SC; Ponte Serrada/SC; Rancho Queimado/SC; Santo Amaro da Imperatriz/SC; São José/SC; São José do Cerrito/SC; São Miguel do Oeste/SC; Saudades/SC; Vargeão/SC; Vargem/SC; Vargem Bonita/SC; Xanxerê/SC; Xaxim/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-285/RS - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE IJUÍ MT Ijuí/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-285/RS - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO JOSE DOS AUSENTES - DIVISA RS/SC MT Passo Fundo/RS; São José dos Ausentes/RS; Timbé do Sul/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-285/RS - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE, DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA BR-285/RS, EM PASSO FUNDO MT Passo Fundo/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-285/SC - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - TIMBE DO SUL - DIVISA SC/RS MT Timbé do Sul/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-290/RS - LOTE 1 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTR. BR-116 (P/GUAIBA) - ENTR. BR- 471 (PANTANO GRANDE) MT Arroio dos Ratos/RS; Butiá/RS; Eldorado do Sul/RS; Minas do Leão/RS; Pantano Grande/RS; Rio Pardo/RS; São Jerônimo/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-290/RS - LOTE 2 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTR. BR-116 (P/GUAIBA) - ENTR. BR-471 (PANTANO GRANDE) MT Arroio dos Ratos/RS; Butiá/RS; Eldorado do Sul/RS; Minas do Leão/RS; Pantano Grande/RS; Rio Pardo/RS; São Jerônimo/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-290/RS - LOTE 3 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTR. BR-116 (P/GUAIBA) - ENTR. BR-471 (PANTANO GRANDE) MT Arroio dos Ratos/RS; Butiá/RS; Eldorado do Sul/RS; Minas do Leão/RS; Pantano Grande/RS; Rio Pardo/RS; São Jerônimo/RS . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-290/RS - LOTE 4 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTR. BR-116 (P/GUAIBA) - ENTR. BR- 471 (PANTANO GRANDE) MT Arroio dos Ratos/RS; Butiá/RS; Eldorado do Sul/RS; Minas do Leão/RS; Pantano Grande/RS; Rio Pardo/RS; São Jerônimo/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-290/RS - REQUALIFICAÇÃO DA PONTE URUGUAIANA - PASSO DE LOS LIBRES MT Uruguaiana/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-304/RN - Construção - Reta Tabajara (4 viadutos e marginais) MT Macaíba/RN; Parnamirim/RN . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-304/RN - Duplicação entr. BR-226 - Mossoró - Div RN/CE MT Aracati/CE; Mossoró/RN; Tibau/RN . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-308/PA - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - VISEU - BRAGANCA MT Augusto Corrêa/PA; Bragança/PA; Viseu/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-316/424/AL - Arco Metropolitano de Maceió - Duplicação da BR-424 MT Coqueiro Seco/AL; Maceió/AL; Marechal Deodoro/AL; Santa Luzia do Norte/AL; Satuba/AL . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-316/AL - Adequação Pilar - Palmeira dos Índios MT Atalaia/AL; Belém/AL; Maceió/AL; Maribondo/AL; Palmeira dos Índios/AL; Pilar/AL; Rio Largo/AL; Satuba/AL; Tanque d'Arca/AL . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-316/MA - Duplicação e ampliação de capacidade MT Alto Alegre do Maranhão/MA; Araguanã/MA; Bacabal/MA; Bela Vista do Maranhão/MA; Boa Vista do Gurupi/MA; Bom Jardim/MA; Bom Lugar/MA; Cachoeira do Piriá/MA; Caxias/MA; Codó/MA; Governador Newton Bello/MA; Governador Nunes Freire/MA; Igarapé do Meio/MA; Junco do Maranhão/MA; Lago Verde/MA; Maracaçumé/MA; Maranhãozinho/MA; Monção/MA; Nova Olinda do Maranhão/MA; Olho d'Água das Cunhãs/MA; Peritoró/MA; Pindaré- Mirim/MA; Pio XII/MA; Presidente Médici/MA; Santa Inês/MA; Santa Luzia do Paruá/MA; São Luís Gonzaga do Maranhão/MA; Satubinha/MA; Timon/MA; Zé Doca/MA . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-316/PA - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CASTANHAL - SANTA MARIA DO PARA - TREVO DE SALINOPOLIS - DIVISA PA/MA MT Bragança/PA; Capanema/PA; Castanhal/PA; Igarapé- Açu/PA; Nova Timboteua/PA; Peixe- Boi/PA; Santa Izabel do Pará/PA; Santa Maria do Pará/PA; São Francisco do Pará/PA; Tracuateua/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-316/PI - Duplicação - Demerval Lobão - Monsenhor Gil MT Demerval Lobão/PI; Teresina/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-316/PI - Duplicação Teresina - Demerval Lobão MT Demerval Lobão/PI; Teresina/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-317/AC - CONTORNO RODOVIÁRIO DE BRASILÉIA MT Brasiléia/AC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-319/RO - ADEQUAÇÃO URBANA NA BR 319/RO (IMPLANTAÇÃO DE OAE NO TREVO DO ROQUE) MT Porto Velho/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-324/BA - CONTORNO NORTE/LESTE DE FEIRA DE SANTANA - MT Feira de Santana/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-330/PI - Construção - Entr. BR 235/PI - Ribeiro Gonçalves (Entr. PI-392 - Entr. PI-397) MT Ribeiro Gonçalves/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-330/PI - Construção - Entr. BR 235/PI - Ribeiro Gonçalves (Entr. PI-392 - Entr. PI-397) MT Ribeiro Gonçalves/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-330/PI - Construção - Ponte de Ribeiro Gonçalves MT Loreto/MA; Ribeiro Gonçalves/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-343/PI - Construção - Contorno de Teresina MT Teresina/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-343/PI - Construção - Teresina - Parnaíba MT Altos/PI; Brasileira/PI; Buriti dos Lopes/PI; Campo Maior/PI; Capitão de Campos/PI; Caraúbas do Piauí/PI; Caxingó/PI; Cocal/PI; Cocal de Telha/PI; Nossa Senhora de Nazaré/PI; Parnaíba/PI; Piracuruca/PI; Piripiri/PI; São José do Divino/PI; Teresina/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-343/PI - Duplicação Altos - Piripiri MT Altos/PI; Piripiri/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-343/PI - Duplicação Teresina - Altos MT Altos/PI; Teresina/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-352/MG - Construção - Div. GO/MG - Patos de Minas MT Abadia dos Dourados/MG; Coromandel/MG; Davinópolis/GO; Patos de Minas/MG . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-352/MG - Reabilitação da Ponte sobre o Rio Santo Antônio MT Patos de Minas/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-356/RJ - Adequação Divisa RJ/MG - Nova São João da Barra MT RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-363/PE - Implantação, Pavimentação e Restauração MT Fernando de Noronha/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/AC - CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO JURUA COM ACESSO A RODRIGUES ALVES - LOTES 01A E 01B MT Cruzeiro do Sul/AC; Rodrigues Alves/AC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/AC - PROLONGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO TARAUACA MT Tarauacá/AC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/AC - RESTAURAÇÃO - SENA MADUREIRA (KM 274,20) AO RIO LIBERDADE (KM 682,90), TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA) (BR-364/AC); TRECHO: ENTR. AC-339 SENA MADUREI MT Cruzeiro do Sul/AC; Feijó/AC; Manoel Urbano/AC; Sena Madureira/AC; Tarauacá/AC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/AC - RESTAURAÇÃO - SENA MADUREIRA (KM 274,20) AO RIO LIBERDADE (KM 682,90), TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA) (BR-364/AC); TRECHO: ENTR. BR-409/AC - 170 (FE MT Cruzeiro do Sul/AC; Feijó/AC; Manoel Urbano/AC; Sena Madureira/AC; Tarauacá/AC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/MG - Construção - Gurinhatã - Div GO/MG MT Santa Vitória/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/MT CREMA - KM 994,80A 1265,36 - EXTENSÃO 270,5 MT MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/RO - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE JI PARANÁ MT Ji-Paraná/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-364/RO - Adequação de Trecho Rodoviário - Cacoal - Porto Velho MT RO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-365/MG - Adequação Travessia Urbana Uberlândia MT Uberlândia/MG . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-365/MG - Estudos e Projetos de Obras de Adequação de Capacidade, Melhoria de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos - Lote Único. MT Araguari/MG; Estrela do Sul/MG; Guimarânia/MG; Indianópolis/MG; João Pinheiro/MG; Lagoa Formosa/MG; Monte Carmelo/MG; Nova Ponte/MG; Patos de Minas/MG; Patrocínio/MG; Presidente Olegário/MG; Romaria/MG; São Gonçalo do Abaeté/MG; Uberlândia/MG; Varjão de Minas/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-367/BA - ADEQUAÇÃO - ENTR. BA-001 (SANTA CRUZ DE CABRÁLIA) - ENTR. BA-001(B) (P/TRANCOSO) MT Porto Seguro/BA; Santa Cruz Cabrália/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-367/MG - Pavimentação - Salto da Divisa - Almenara MT Almenara/MG; Jacinto/MG; Salto da Divisa/MG; Santa Maria do Salto/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-376/PR - CONTORNO RODOVIÁRIO SUL DE MARINGÁ (PAIÇANDU - SARANDI - MARIALVA) MT Marialva/PR; Maringá/PR; Paiçandu/PR; Sarandi/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-381/MG - Duplicação - Gov. Valadares - Belo Horizonte Lote 3.1 MT Antônio Dias/MG; Barão de Cocais/MG; Bela Vista de Minas/MG; Belo Horizonte/MG; Belo Oriente/MG; Bom Jesus do Amparo/MG;
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 78 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023