RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 77 de 81)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023

Manga/MG; Montalvânia/MG; São João das
Missões/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-135/PI - Restauração - Bom Jesus - Gilbués MT Bom Jesus/PI; Monte Alegre do Piauí/PI;
Redenção
do Gurguéia/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-153/GO - Construção - Anel Viário de Goiânia MT Aparecida de Goiânia/GO; Goiânia/GO
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-153/GO - Construção - Ponte sobre Rio Paranaíba MT Araporã/MG; Itumbiara/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-153/PR - IMPLANTAÇÃO TRECHO ALTO DO AMPARO
-
IMBITUVA
MT Imbituva/PR; Ipiranga/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-153/RS - Pavimentação, Adequação de Capacidade,
Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos
Críticos
MT Erechim/RS; Gaurama/RS; Marcelino Ramos/RS;
Severiano de Almeida/RS; Três Arroios/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-153/TO - CONSTRUÇÃO DE OAE SOBRE RIO
ARAGUAIA
EM XAMBIOÁ
MT São Geraldo do Araguaia/PA; Xambioá/TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-155/PA - Requalificação do Entr BR-158 em redenção
até Marabá
MT Eldorado do Carajás/PA; Marabá/PA; Pau
D'Arco/PA; Piçarra/PA; Redenção/PA; Rio
Maria/PA; Santa Maria das Barreiras/PA; Santana
do Araguaia/PA; Sapucaia/PA; Xinguara/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-156/AP - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A
GUIANA FRANCESA)
MT Calçoene/AP; Oiapoque/AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-156/AP - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTE
01 A 03, INCLUI ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA
DO
LARANJAL DO JARI
MT Laranjal do Jari/AP; Mazagão/AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-156/AP - PAVIMENTAÇÃO COM MELHORIAS LOTE
ÚNICO (KM 210,18 AO KM 271,28)
MT Macapá/AP; Mazagão/AP; Santana/AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-156/AP/PA - PONTE SOBRE O RIO JARI E SEUS
RESPECTIVOS ACESSOS (LARANJAL DO JARI/AP AO
DISTRITO DE MONTE DOURADO/PA)
MT Laranjal do Jari/AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-158/GO - Restauração de trecho rodoviário entre
Aragarças e Jataí
MT GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-158/MT - CONSTRUCAO DIVISA PA/MT - RIBEIRAO
CASCALHEIRA
MT Alto Boa Vista/MT; Bom Jesus do Araguaia/MT;
Canabrava do Norte/MT; São Félix do
Araguaia/MT;
Serra Nova Dourada/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-158/MT - CONSTRUCAO DIVISA PA/MT - RIBEIRAO
CASCALHEIRA
MT Alto Boa Vista/MT; Bom Jesus do Araguaia/MT;
Canabrava do Norte/MT; São Félix do
Araguaia/MT;
Serra Nova Dourada/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-158/PA - RESTAURAÇÃO DE CASA DE TÁBUA -
REDENÇÃO, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES
MT Redenção/PA; Santa Maria das Barreiras/PA
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-158/PR - Pavimentação Campo Mourão - Roncador MT PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-158/PR - Pavimentação Roncador - Palmital MT PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-163/PA - LOTE 1.7 - CONSTRUCAO DE TRECHO
RODOVIARIO - DIVISA MT/PA - SANTAREM
(RURÓPOLIS)
MT Belterra/PA; Itaituba/PA; Placas/PA; Rurópolis/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-163/PR - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
CASCAVEL - MARECHAL CANDIDO RONDON
MT Cascavel/PR; Guaíra/PR; Marechal Cândido
Rondon/PR; Mercedes/PR; Quatro Pontes/PR;
Terra
Roxa/PR; Toledo/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-163/PR - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
ENTRONCAMENTO BR-277 (ACESSO CASCAVEL) -
MARMELANDIA
MT Cascavel/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-163/PR - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE ENTRE
MARMELÂNDIA E BARRACÃO
MT Barracão/PR; Bom Jesus do Sul/PR; Capanema/PR;
Pérola d'Oeste/PR; Planalto/PR; Pranchita/PR;
Realeza/PR; Santo Antônio do Sudoeste/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-163/PR - IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO DE GUAÍRA
(LESTE)
MT Guaíra/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-163/SC - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO
MIGUEL DO OESTE - DIVISA SC/PR
MT Barracão/PR; Dionísio Cerqueira/SC;
Guaraciaba/SC;
Guarujá do Sul/SC; São José do Cedro/SC; São
Miguel do Oeste/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-163/SC - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO
URUGUAI
MT Barra do Guarita/RS; Itapiranga/SC; Pinheirinho
do
Vale/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-174/AM - Adequação com restauração da pista
existente - Manaus - Pres. Figueiredo
MT Manaus/AM; Presidente Figueiredo/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-174/AM - RESTAURAÇÃO, TRECHO: DIVISA MT/AM -
DIVISA AM/RR, TRECHO: INÍCIO TERRA INDÍGENA (RIO
SANTO ANTÔNIO DO ABONARÍ) - DIV AM/RR (RIO
ALALAÚ), SEGMENTO: KM 1093,30 - KM 1140,20
MT Apuí/AM; Novo Aripuanã/AM; Presidente
Figueiredo/AM; Rorainópolis/RR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-174/MT - IMPLANTAÇÃO PORTO SANTO ANTÔNIO
DAS
LENDAS DIVISA MT/AM
MT Cáceres/MT
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-174/RR - Restauração de Trecho Rodoviário - Div.
RR/AM - Rorainópolis
MT Amajari/RR; Boa Vista/RR; Caracaraí/RR;
Iracema/RR; Mucajaí/RR; Pacaraima/RR;
Rorainópolis/RR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-174/RR - Restauração de Trecho Rodoviário - Entr.
RR- 400 - Div BR/Venezuela (Serra de Pacaraima)
MT RR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-210/AP - CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRE PORTO
GRANDE E SERRA DO NAVIO (PERIMETRAL NORTE)
MT AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-210/RR - Construção OAE (5 pontes) MT RR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-222/CE - Adequação Caucaia - Acesso Pecém MT Caucaia/CE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-222/MA - Adequação e ampliação de capacidade MT Açailândia/MA; Anapurus/MA; Arari/MA; Bela
Vista do Maranhão/MA; Bom Jesus das Selvas/MA;
Brejo/MA; Buriticupu/MA; Chapadinha/MA;
Igarapé do Meio/MA; Itapecuru Mirim/MA; Mata
Roma/MA; Matias Olímpio/MA; Miranda do
Norte/MA; Monção/MA; Pindaré-Mirim/MA;
Presidente Vargas/MA; Santa Inês/MA; Santa
Luzia/MA; Vargem Grande/MA; Vitória do
Mearim/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-222/PA Duplicação entre Marabá e Dom Eliseu
(ENTRONCAMENTO COM BR-010)
MT Abel Figueiredo/PA; Bom Jesus do Tocantins/PA;
Dom Eliseu/PA; Marabá/PA; Rondon do Pará/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-226/MA - Pavimentação Timon - Baú MT Caxias/MA; Matões/MA; Timon/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/222/155/PA - ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM
IMPLANTAÇÃO, DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO,
MELHORIAS
- COMPLEXO RODOVIÁRIO DO PERÍMETRO URBANO DE
MARABÁ/PA
MT Marabá/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/361/PB - Alça Oeste de Patos MT Patos/PB
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/AM - CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO
MUCUIM
MT Canutama/AM
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/AM - Melhoramento da Segurança Viária e da
Adequação da Capacidade da Travessia Urbana do
município de Lábrea/AM
MT Lábrea/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/MA - Construção Contorno de Balsas MT MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/MA - Adequação, Melhoria das Segurança Lote
01: Barão de Grajaú - São Domingos do Azeitão
MT Balsas/MA; Barão de Grajaú/MA; Floriano/MA;
Fortaleza dos Nogueiras/MA; Loreto/MA;
Paraibano/MA; Pastos Bons/MA; Sambaíba/MA;
São Domingos do Azeitão/MA; São Félix de
Balsas/MA; São João dos Patos/MA; São Raimundo
das Mangabeiras/MA; Sucupira do Riachão/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/MA - Adequação, Melhoria das Segurança Lote
02: São Domingos do Azeitão - Balsas
MT Balsas/MA; Barão de Grajaú/MA; Floriano/MA;
Fortaleza dos Nogueiras/MA; Loreto/MA;
Paraibano/MA; Pastos Bons/MA; Sambaíba/MA;
São Domingos do Azeitão/MA; São Félix de
Balsas/MA; São João dos Patos/MA; São Raimundo
das Mangabeiras/MA; Sucupira do Riachão/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/PA - CONSTRUCAO DE PONTES NO TRECHO
RODOVIARIO - ALTAMIRA - RURÓPOLIS
MT Alenquer/PA; Belterra/PA; Santarém/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/PA - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
MEDICILÂNDIA - RURÓPOLIS
MT Altamira/PA; Anapu/PA; Brasil Novo/PA; Brejo
Grande do Araguaia/PA; Itupiranga/PA;
Marabá/PA; Medicilândia/PA; Novo
Repartimento/PA; Pacajá/PA; Palestina do
Pará/PA; Placas/PA; Rurópolis/PA; São Domingos
do Araguaia/PA; São João do Araguaia/PA;
Uruará/PA; Vitória do
Xingu/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/PA - LOTE 2 - CONSTRUCAO DE TRECHO
RODOVIARIO - DIVISA PA/TO - ALTAMIRA
MT Brejo Grande do Araguaia/PA; Marabá/PA;
Palestina
do Pará/PA; São Domingos do Araguaia/PA; São
João do Araguaia/PA
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/PA - PONTE RIO XINGU - CONSTRUCAO DE
TRECHO RODOVIARIO - DIVISA PA/TO - ALTAMIRA
MT Altamira/PA; Anapu/PA; Brejo Grande do
Araguaia/PA; Itupiranga/PA; Marabá/PA; Novo
Repartimento/PA; Pacajá/PA; Palestina do
Pará/PA; São Domingos do Araguaia/PA; São João
do
Araguaia/PA; Vitória do Xingu/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/PB - Adequação Cabedelo - Oitizeiro MT Cabedelo/PB; João Pessoa/PB
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/PB - Adequação Campina Grande - Patos MT Campina Grande/PB
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-230/PB - Adequação com Duplicação Farinha -
Cajazeiras
MT Aparecida/PB; Assunção/PB; Cajazeiras/PB;
Condado/PB; Juazeirinho/PB; Junco do Seridó/PB;
Malta/PB; Marizópolis/PB; Olivedos/PB; Patos/PB;
Pocinhos/PB; Pombal/PB; Quixaba/PB; Santa
Luzia/PB; São Bentinho/PB; São Domingos/PB; São
João do Rio do Peixe/PB; São José de
Espinharas/PB; São Mamede/PB; Soledade/PB;
Sousa/PB; Tenório/PB
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-232/PE - Restauração, Duplicação e Triplicação MT Bezerros/PE; Caruaru/PE; Chã Grande/PE;
Gravatá/PE; Jaboatão dos Guararapes/PE;
Moreno/PE; Pombos/PE; Recife/PE; Sairé/PE;
Vitória
de Santo Antão/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-235/407/BA - ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA
DE
JUAZEIRO
MT Juazeiro/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-235/BA - LOTE 10 - CONSTRUÇÃO - DIV. PI/BA -
DIV.
BA/SE
MT Campo Alegre de Lourdes/BA; Remanso/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-235/MA - Implantação da pavimentação, Adequação
de Capacidade, Melhoria da Segurança
MT Alto Parnaíba/MA; Balsas/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-235/PI - Construção - Div. PI/MA - Div. PI/BA MT Bom Jesus/PI; Guaribas/PI; Santa Luz/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-235/SE - DUPLICAÇÃO ARACAJU/SE - ITABAINA/SE MT Aracaju/SE; Areia Branca/SE; Itabaiana/SE;
Laranjeiras/SE; Nossa Senhora do Socorro/SE
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-235/TO/MA - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO,
ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DA
SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS
DA, LOTE "C" DE PROJETO, LOTE 5 - REFERENTE A
OBRA,
TRECHO: ENTR TO-0
MT Balsas/MA; Bom Jesus do Tocantins/TO;
Centenário/TO; Lizarda/TO; Pedro Afonso/TO;
Tupirama/TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-235/TO/MA - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO,
ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIAS, LOTE
B DE PROJETO, LOTE 3 - TRECHO: DIV. MA/TO INÍCIO
DA PAVIMENTAÇÃO, SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 78,20
E
EXTENSÃO: 78
MT Balsas/MA; Bom Jesus do Tocantins/TO;
Centenário/TO; Lizarda/TO; Pedro Afonso/TO;
Tupirama/TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-242/BA - CONSTRUÇÃO - MUQUÉM DO SÃO
FRANCISCO - DISTRITO DE JAVI - (BA-172) E IBOTIRAMA
(BA-161)
MT Ibotirama/BA; Muquém do São Francisco/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-242/BA - DUPLICAÇÃO - BARREIRAS - LUÍS
EDUARDO
MAGALHÃES
MT Barreiras/BA; Luís Eduardo Magalhães/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-242/MT - Construção da BR-242/MT (Gaucha do
Norte
- Santiago do Norte)
MT Canarana/MT; Gaúcha do Norte/MT; Nova
Ubiratã/MT; Paranatinga/MT; Querência/MT;