Manga/MG; Montalvânia/MG; São João das Missões/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-135/PI - Restauração - Bom Jesus - Gilbués MT Bom Jesus/PI; Monte Alegre do Piauí/PI; Redenção do Gurguéia/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-153/GO - Construção - Anel Viário de Goiânia MT Aparecida de Goiânia/GO; Goiânia/GO . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-153/GO - Construção - Ponte sobre Rio Paranaíba MT Araporã/MG; Itumbiara/GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-153/PR - IMPLANTAÇÃO TRECHO ALTO DO AMPARO - IMBITUVA MT Imbituva/PR; Ipiranga/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-153/RS - Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos MT Erechim/RS; Gaurama/RS; Marcelino Ramos/RS; Severiano de Almeida/RS; Três Arroios/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-153/TO - CONSTRUÇÃO DE OAE SOBRE RIO ARAGUAIA EM XAMBIOÁ MT São Geraldo do Araguaia/PA; Xambioá/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-155/PA - Requalificação do Entr BR-158 em redenção até Marabá MT Eldorado do Carajás/PA; Marabá/PA; Pau D'Arco/PA; Piçarra/PA; Redenção/PA; Rio Maria/PA; Santa Maria das Barreiras/PA; Santana do Araguaia/PA; Sapucaia/PA; Xinguara/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-156/AP - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) MT Calçoene/AP; Oiapoque/AP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-156/AP - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 01 A 03, INCLUI ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DO LARANJAL DO JARI MT Laranjal do Jari/AP; Mazagão/AP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-156/AP - PAVIMENTAÇÃO COM MELHORIAS LOTE ÚNICO (KM 210,18 AO KM 271,28) MT Macapá/AP; Mazagão/AP; Santana/AP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-156/AP/PA - PONTE SOBRE O RIO JARI E SEUS RESPECTIVOS ACESSOS (LARANJAL DO JARI/AP AO DISTRITO DE MONTE DOURADO/PA) MT Laranjal do Jari/AP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-158/GO - Restauração de trecho rodoviário entre Aragarças e Jataí MT GO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-158/MT - CONSTRUCAO DIVISA PA/MT - RIBEIRAO CASCALHEIRA MT Alto Boa Vista/MT; Bom Jesus do Araguaia/MT; Canabrava do Norte/MT; São Félix do Araguaia/MT; Serra Nova Dourada/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-158/MT - CONSTRUCAO DIVISA PA/MT - RIBEIRAO CASCALHEIRA MT Alto Boa Vista/MT; Bom Jesus do Araguaia/MT; Canabrava do Norte/MT; São Félix do Araguaia/MT; Serra Nova Dourada/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-158/PA - RESTAURAÇÃO DE CASA DE TÁBUA - REDENÇÃO, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE 6 PONTES MT Redenção/PA; Santa Maria das Barreiras/PA . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-158/PR - Pavimentação Campo Mourão - Roncador MT PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-158/PR - Pavimentação Roncador - Palmital MT PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/PA - LOTE 1.7 - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA MT/PA - SANTAREM (RURÓPOLIS) MT Belterra/PA; Itaituba/PA; Placas/PA; Rurópolis/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/PR - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CASCAVEL - MARECHAL CANDIDO RONDON MT Cascavel/PR; Guaíra/PR; Marechal Cândido Rondon/PR; Mercedes/PR; Quatro Pontes/PR; Terra Roxa/PR; Toledo/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/PR - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-277 (ACESSO CASCAVEL) - MARMELANDIA MT Cascavel/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/PR - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE ENTRE MARMELÂNDIA E BARRACÃO MT Barracão/PR; Bom Jesus do Sul/PR; Capanema/PR; Pérola d'Oeste/PR; Planalto/PR; Pranchita/PR; Realeza/PR; Santo Antônio do Sudoeste/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/PR - IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO DE GUAÍRA (LESTE) MT Guaíra/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/SC - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SAO MIGUEL DO OESTE - DIVISA SC/PR MT Barracão/PR; Dionísio Cerqueira/SC; Guaraciaba/SC; Guarujá do Sul/SC; São José do Cedro/SC; São Miguel do Oeste/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-163/SC - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO URUGUAI MT Barra do Guarita/RS; Itapiranga/SC; Pinheirinho do Vale/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-174/AM - Adequação com restauração da pista existente - Manaus - Pres. Figueiredo MT Manaus/AM; Presidente Figueiredo/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-174/AM - RESTAURAÇÃO, TRECHO: DIVISA MT/AM - DIVISA AM/RR, TRECHO: INÍCIO TERRA INDÍGENA (RIO SANTO ANTÔNIO DO ABONARÍ) - DIV AM/RR (RIO ALALAÚ), SEGMENTO: KM 1093,30 - KM 1140,20 MT Apuí/AM; Novo Aripuanã/AM; Presidente Figueiredo/AM; Rorainópolis/RR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-174/MT - IMPLANTAÇÃO PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS DIVISA MT/AM MT Cáceres/MT . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-174/RR - Restauração de Trecho Rodoviário - Div. RR/AM - Rorainópolis MT Amajari/RR; Boa Vista/RR; Caracaraí/RR; Iracema/RR; Mucajaí/RR; Pacaraima/RR; Rorainópolis/RR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-174/RR - Restauração de Trecho Rodoviário - Entr. RR- 400 - Div BR/Venezuela (Serra de Pacaraima) MT RR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-210/AP - CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRE PORTO GRANDE E SERRA DO NAVIO (PERIMETRAL NORTE) MT AP . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-210/RR - Construção OAE (5 pontes) MT RR . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-222/CE - Adequação Caucaia - Acesso Pecém MT Caucaia/CE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-222/MA - Adequação e ampliação de capacidade MT Açailândia/MA; Anapurus/MA; Arari/MA; Bela Vista do Maranhão/MA; Bom Jesus das Selvas/MA; Brejo/MA; Buriticupu/MA; Chapadinha/MA; Igarapé do Meio/MA; Itapecuru Mirim/MA; Mata Roma/MA; Matias Olímpio/MA; Miranda do Norte/MA; Monção/MA; Pindaré-Mirim/MA; Presidente Vargas/MA; Santa Inês/MA; Santa Luzia/MA; Vargem Grande/MA; Vitória do Mearim/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-222/PA Duplicação entre Marabá e Dom Eliseu (ENTRONCAMENTO COM BR-010) MT Abel Figueiredo/PA; Bom Jesus do Tocantins/PA; Dom Eliseu/PA; Marabá/PA; Rondon do Pará/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-226/MA - Pavimentação Timon - Baú MT Caxias/MA; Matões/MA; Timon/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/222/155/PA - ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM IMPLANTAÇÃO, DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS - COMPLEXO RODOVIÁRIO DO PERÍMETRO URBANO DE MARABÁ/PA MT Marabá/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/361/PB - Alça Oeste de Patos MT Patos/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/AM - CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MUCUIM MT Canutama/AM . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/AM - Melhoramento da Segurança Viária e da Adequação da Capacidade da Travessia Urbana do município de Lábrea/AM MT Lábrea/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/MA - Construção Contorno de Balsas MT MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/MA - Adequação, Melhoria das Segurança Lote 01: Barão de Grajaú - São Domingos do Azeitão MT Balsas/MA; Barão de Grajaú/MA; Floriano/MA; Fortaleza dos Nogueiras/MA; Loreto/MA; Paraibano/MA; Pastos Bons/MA; Sambaíba/MA; São Domingos do Azeitão/MA; São Félix de Balsas/MA; São João dos Patos/MA; São Raimundo das Mangabeiras/MA; Sucupira do Riachão/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/MA - Adequação, Melhoria das Segurança Lote 02: São Domingos do Azeitão - Balsas MT Balsas/MA; Barão de Grajaú/MA; Floriano/MA; Fortaleza dos Nogueiras/MA; Loreto/MA; Paraibano/MA; Pastos Bons/MA; Sambaíba/MA; São Domingos do Azeitão/MA; São Félix de Balsas/MA; São João dos Patos/MA; São Raimundo das Mangabeiras/MA; Sucupira do Riachão/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PA - CONSTRUCAO DE PONTES NO TRECHO RODOVIARIO - ALTAMIRA - RURÓPOLIS MT Alenquer/PA; Belterra/PA; Santarém/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PA - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - MEDICILÂNDIA - RURÓPOLIS MT Altamira/PA; Anapu/PA; Brasil Novo/PA; Brejo Grande do Araguaia/PA; Itupiranga/PA; Marabá/PA; Medicilândia/PA; Novo Repartimento/PA; Pacajá/PA; Palestina do Pará/PA; Placas/PA; Rurópolis/PA; São Domingos do Araguaia/PA; São João do Araguaia/PA; Uruará/PA; Vitória do Xingu/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PA - LOTE 2 - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA PA/TO - ALTAMIRA MT Brejo Grande do Araguaia/PA; Marabá/PA; Palestina do Pará/PA; São Domingos do Araguaia/PA; São João do Araguaia/PA . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PA - PONTE RIO XINGU - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA PA/TO - ALTAMIRA MT Altamira/PA; Anapu/PA; Brejo Grande do Araguaia/PA; Itupiranga/PA; Marabá/PA; Novo Repartimento/PA; Pacajá/PA; Palestina do Pará/PA; São Domingos do Araguaia/PA; São João do Araguaia/PA; Vitória do Xingu/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PB - Adequação Cabedelo - Oitizeiro MT Cabedelo/PB; João Pessoa/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PB - Adequação Campina Grande - Patos MT Campina Grande/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-230/PB - Adequação com Duplicação Farinha - Cajazeiras MT Aparecida/PB; Assunção/PB; Cajazeiras/PB; Condado/PB; Juazeirinho/PB; Junco do Seridó/PB; Malta/PB; Marizópolis/PB; Olivedos/PB; Patos/PB; Pocinhos/PB; Pombal/PB; Quixaba/PB; Santa Luzia/PB; São Bentinho/PB; São Domingos/PB; São João do Rio do Peixe/PB; São José de Espinharas/PB; São Mamede/PB; Soledade/PB; Sousa/PB; Tenório/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-232/PE - Restauração, Duplicação e Triplicação MT Bezerros/PE; Caruaru/PE; Chã Grande/PE; Gravatá/PE; Jaboatão dos Guararapes/PE; Moreno/PE; Pombos/PE; Recife/PE; Sairé/PE; Vitória de Santo Antão/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/407/BA - ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE JUAZEIRO MT Juazeiro/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/BA - LOTE 10 - CONSTRUÇÃO - DIV. PI/BA - DIV. BA/SE MT Campo Alegre de Lourdes/BA; Remanso/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/MA - Implantação da pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança MT Alto Parnaíba/MA; Balsas/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/PI - Construção - Div. PI/MA - Div. PI/BA MT Bom Jesus/PI; Guaribas/PI; Santa Luz/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/SE - DUPLICAÇÃO ARACAJU/SE - ITABAINA/SE MT Aracaju/SE; Areia Branca/SE; Itabaiana/SE; Laranjeiras/SE; Nossa Senhora do Socorro/SE . . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/TO/MA - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA, LOTE "C" DE PROJETO, LOTE 5 - REFERENTE A OBRA, TRECHO: ENTR TO-0 MT Balsas/MA; Bom Jesus do Tocantins/TO; Centenário/TO; Lizarda/TO; Pedro Afonso/TO; Tupirama/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-235/TO/MA - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM MELHORIAS, LOTE B DE PROJETO, LOTE 3 - TRECHO: DIV. MA/TO INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO, SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 78,20 E EXTENSÃO: 78 MT Balsas/MA; Bom Jesus do Tocantins/TO; Centenário/TO; Lizarda/TO; Pedro Afonso/TO; Tupirama/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-242/BA - CONSTRUÇÃO - MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - DISTRITO DE JAVI - (BA-172) E IBOTIRAMA (BA-161) MT Ibotirama/BA; Muquém do São Francisco/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-242/BA - DUPLICAÇÃO - BARREIRAS - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES MT Barreiras/BA; Luís Eduardo Magalhães/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Rodovias BR-242/MT - Construção da BR-242/MT (Gaucha do Norte - Santiago do Norte) MT Canarana/MT; Gaúcha do Norte/MT; Nova Ubiratã/MT; Paranatinga/MT; Querência/MT;
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 77 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023