RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 76 de 81)

MPOR São Francisco do Sul/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Portos TGSC - TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA S/A
-
CA 23/2014-SEP/PR - TUP.
MPOR São Francisco do Sul/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA DE JARU - NA
BR-
364/RO
MT Jaru/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Adequação do Anel Rodoviário de Fortaleza - BR-
020/CE
MT CE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Anel Rodoviário de Belo Horizonte BRs/040/262/381 MT MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias Aportes Públicos em novas concessões MT Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BNDES 6.700 Km - CN 1 BR-060/452/GO MT Rio Verde/GO; Goiânia/GO; Abadia de Goiás/GO;
Indiara/GO; Cezarina/GO; Acreúna/GO;
Jandaia/GO; Paraúna/GO; Santo Antonio da
Barra/GO; Santa Helena de Goiás/GO;
Goiatuba/GO; Bom Jesus de Goiás/GO;
Itumbiara/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BNDES 6.700 Km - CN 3 BR-070/174/364/MT MT Vilhena/RO; Comodoro/MT; Sapezal/MT;
Jauru/MT; Pontes e Lacerda/MT; Nova
Lacerda/MT; Campos de Júlio/MT; Cáceres/MT;
Cuiabá/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BNDES 6.700 Km - CN 5 BR-364/RO MT Porto Velho/RO; Alto Paraíso/RO; Cujubim/RO;
Rio Crespo/RO; Cacaulândia/RO; Ariquemes/RO;
Theobroma/RO; Jaru/RO; Ouro Preto do
Oeste/RO; Presidente Medici/RO; Ji-Paraná/RO;
Cacoal/RO; Pimenta Bueno/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BNDES 6.700 Km - Lote Rio Grande do Sul - BR-
116/158/290/392/R
MT Porto Alegre/RS; Eldorado do Sul/RS; Butiá/RS;
Jacuí/RS;
Camaquã/RS; Pantano Grande/RS; Caçapava do
Sul/RS; Barra do Ribeiro/RS; Julio de Castilho/RS;
São Sepé/RS; Cruz Alta/RS; Santa Maria/RS;
Santana
da Boa Vista/RS
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-010/GO - Construção - Entr. GO-118 - Div. GO/TO MT Monte Alegre de Goiás/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-010/MA - Duplicação e Adequação e Capacidade MT MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-010/MA - Travessia Urbana de Imperatriz MT Imperatriz/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-010/TO - CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO -
ENTRONCAMENTO TO-020 (APARECIDA DO RIO NEGRO) -
DIVISA TO/MA (GOIATINS)
MT Aparecida do Rio Negro/TO; Barra do Ouro/TO;
Bom Jesus do Tocantins/TO; Goiatins/TO;
Itacajá/TO; Pedro Afonso/TO; Rio Sono/TO; Santa
Maria do
Tocantins/TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-010/TO - Pavimentação Paranã - Divisa TO/GO MT TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-020/BA - Construção Campo Alto de Lurdes - Div
BA/PI
MT BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-020/BA - LOTES 4 E 5 - ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE
- DIV. GO/BA - LUIZ EDUARDO MAGALHÃES
MT Correntina/BA; Luís Eduardo Magalhães/BA; São
Desidério/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-020/CE - Adequação de capacidade e Melhoria da
segurança entre Caucaia e Div. CE/PI
MT CE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-020/GO - Adequação de Capacidade, Duplicação,
Restauração e Eliminação de Pontos Críticos
MT Alvorada do Norte/GO; Correntina/BA; Flores de
Goiás/GO; Formosa/GO; Guarani de Goiás/GO;
Posse/GO; Simolândia/GO; Vila Boa/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-020/GO-Adequação Travessia Urbana de Formosa MT Formosa/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-030/BA - Construção Cocos - Div BA/GO MT BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-030/BA - LOTE 3 - CONSTRUÇÃO - MARAÚ - ENTR.
BR-
101/BA
MT Maraú/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-070/163/364/MT - CONTORNO RODOVIÁRIO DE
CUIABÁ
MT Cuiabá/MT; Várzea Grande/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-070/GO - Construção - Adequação km 65 - km 187 MT Cocalzinho de Goiás/GO; Itaberaí/GO;
Itaguari/GO;
Jaraguá/GO; Pirenópolis/GO; São Francisco de
Goiás/GO
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-070/MT - CONTORNO RODOVIÁRIO DE BARRA DO
GARÇAS
MT Aragarças/GO; Barra do Garças/MT; Pontal do
Araguaia/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-070/MT - DUPLICAÇÃO TREVO DO LARGATO A
LIVRAMENTO E TRAV. URBANA DE CÁCERES -
ADEQUAÇÃO DA SERRA DO MANGANAL
MT MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-080/DF- Adequação de Taguatinga - Div DF-GO MT Brasília/DF; Padre Bernardo/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-080/GO - Construção - Ponte sobre o Rio Araguaia MT São Miguel do Araguaia/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-080/GO - Construção - Uruaçu - Div. GO/TO MT Alto Horizonte/GO; Amaralina/GO; Bonópolis/GO;
Mara Rosa/GO; Nova Iguaçu de Goiás/GO; Pilar de
Goiás/GO; São Miguel do Araguaia/GO;
Uruaçu/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-080/MT - PAVIMENTAÇÃO MT Cocalinho/MT; Ribeirão Cascalheira/MT; São
Miguel
do Araguaia/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/392/RS - Construção e ligação à seco entre São
José do Norte e Rio Grande/RS
MT Rio Grande/RS; São José do Norte/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/408/PE - Variante Arco Metropolitano de Recife MT PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/AL - Adequação lote 02 MT Colônia Leopoldina/AL; Joaquim Gomes/AL;
Matriz
de Camaragibe/AL; Novo Lino/AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/AL - Adequação lote 06 MT Igreja Nova/AL; Junqueiro/AL; Olho d'Água
Grande/AL; Porto Real do Colégio/AL; São
Brás/AL;
São Sebastião/AL; Teotônio Vilela/AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/AL - Adequação lote 07 MT Igreja Nova/AL; Junqueiro/AL; Olho d'Água
Grande/AL; Porto Real do Colégio/AL; São
Brás/AL;
São Sebastião/AL; Teotônio Vilela/AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/AL - São Miguel dos Campos - Teotônio Vilela
(78
km) - Duplicação dos Lotes 4 e 5
MT Campo Alegre/AL; Jequiá da Praia/AL; São Miguel
dos Campos/AL; Teotônio Vilela/AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/BA - ADEQUAÇÃO - km 503 - km 509
(ITABUNA)
MT Itabuna/BA
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/BA - DUPLICAÇÃO EUNÁPOLIS -
MUCURI/ITABATÃ
MT Alcobaça/BA; Caravelas/BA; Eunápolis/BA;
Ibirapuã/BA; Itabela/BA; Itamaraju/BA; Mucuri/BA;
Nova Viçosa/BA; Pedro Canário/BA; Porto
Seguro/BA; Prado/BA; Teixeira de Freitas/BA;
Vereda/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/BA - LOTE 1 - ADEQUAÇÃO - DIV. SE/BA - ENTR.
BR- 324/BA
MT Alagoinhas/BA; Aramari/BA; Conceição do
Jacuípe/BA; Coração de Maria/BA; Entre Rios/BA;
Esplanada/BA; Jandaíra/BA; Pedrão/BA; Rio
Real/BA; Teodoro Sampaio/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/BA - LOTE 2 - ADEQUAÇÃO - DIV. SE/BA - ENTR.
BR- 324/BA
MT Alagoinhas/BA; Aramari/BA; Conceição do
Jacuípe/BA; Coração de Maria/BA; Entre Rios/BA;
Esplanada/BA; Jandaíra/BA; Pedrão/BA; Rio
Real/BA; Teodoro Sampaio/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/BA - LOTE 3 - ADEQUAÇÃO - DIV. SE/BA - ENTR.
BR- 324/BA
MT Alagoinhas/BA; Aramari/BA; Conceição do
Jacuípe/BA; Coração de Maria/BA; Entre Rios/BA;
Esplanada/BA; Jandaíra/BA; Pedrão/BA; Rio
Real/BA; Teodoro Sampaio/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/BA - LOTE 4 - ADEQUAÇÃO - DIV. SE/BA - ENTR.
BR- 324/BA
MT Alagoinhas/BA; Aramari/BA; Conceição do
Jacuípe/BA; Coração de Maria/BA; Entre Rios/BA;
Esplanada/BA; Jandaíra/BA; Pedrão/BA; Rio
Real/BA; Teodoro Sampaio/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/ES - Construção - Contorno de Serra (Mestre
Álvaro)
MT Serra/ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/SC - CONTORNO RODOVIÁRIO DE ARARANGUÁ MT Araranguá/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/SE - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
DIVISA BA/SE - ENTRONCAMENTO BR-235 e
CONTORNOS
MT Cristinápolis/SE; Estância/SE; Itaporanga
d'Ajuda/SE; Nossa Senhora do Socorro/SE; Santa
Luzia do Itanhy/SE; São Cristóvão/SE;
Umbaúba/SE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-101/SE - LOTE 2 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - PEDRA BRANCA - DIVISA SE/AL
MT Capela/SE; Japaratuba/SE; Maruim/SE; Rosário do
Catete/SE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-104/AL - Adequação com Duplicação Messias - São
José da Laje
MT Branquinha/AL; Messias/AL; Murici/AL; São José
da
Laje/AL; União dos Palmares/AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-104/PB - Adequação Campina Grande - Divisa PE MT PB
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-104/PB - Adequação Campina Grande - Divisa RN MT PB
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-104/PE - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
ENTRONCAMENTO PE-160 - ENTRONCAMENTO PE-149
(KM 19,8 AO 71,2)
MT Taquaritinga do Norte/PE; Toritama/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-104/RN - Implantação e Adequação de Capacidade MT RN
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-110/316/PE - Construção Petrolândia - Inajá MT PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/290/RS - CONSTRUCAO DA SEGUNDA PONTE
SOBRE O RIO GUAIBA E ACESSOS
MT Porto Alegre/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/BA - ADEQUAÇÃO - DIV. PE/BA (IBÓ) - FEIRA
DE
SANTANA
MT Feira de Santana/BA; Lamarão/BA; Santa
Bárbara/BA; Serrinha/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/BA - CONTORNO OESTE DE FEIRA DE SANTANA MT Feira de Santana/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/BA - LOTE 5 - ADEQUAÇÃO - DIV. PE/BA (IBÓ) -
FEIRA DE SANTANA
MT Feira de Santana/BA; Lamarão/BA; Santa
Bárbara/BA; Serrinha/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/CE - Adequação com duplicação Boqueirão do
Cesário - Tabuleiro do Norte
MT CE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/CE - Adequação Pacajus - Boqueirão do Cesário MT Beberibe/CE; Cascavel/CE; Chorozinho/CE; Morada
Nova/CE; Ocara/CE; Pacajus/CE; Russas/CE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/RS - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO -
PORTO ALEGRE - NOVO HAMBURGO
MT Canoas/RS; Esteio/RS; Novo Hamburgo/RS; Porto
Alegre/RS; São Leopoldo/RS; Sapucaia do Sul/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/RS - Construção Ponte Fronteira Brasil-Uruguai
-
Jaguarão
MT Jaguarão/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/RS - LOTE 3 E 4 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS
MT Arambaré/RS; Barra do Ribeiro/RS; Camaquã/RS;
Cristal/RS; Eldorado do Sul/RS; Guaíba/RS;
Pelotas/RS; Porto Alegre/RS; São Lourenço do
Sul/RS; Sentinela do Sul/RS; Tapes/RS; Turuçu/RS
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/RS - LOTE 5 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS
MT Arambaré/RS; Barra do Ribeiro/RS; Camaquã/RS;
Cristal/RS; Eldorado do Sul/RS; Guaíba/RS;
Pelotas/RS; Porto Alegre/RS; São Lourenço do
Sul/RS; Sentinela do Sul/RS; Tapes/RS; Turuçu/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/RS - LOTE 6 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS
MT Arambaré/RS; Barra do Ribeiro/RS; Camaquã/RS;
Cristal/RS; Eldorado do Sul/RS; Guaíba/RS;
Pelotas/RS; Porto Alegre/RS; São Lourenço do
Sul/RS; Sentinela do Sul/RS; Tapes/RS; Turuçu/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/RS - LOTE 7 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS
MT Arambaré/RS; Barra do Ribeiro/RS; Camaquã/RS;
Cristal/RS; Eldorado do Sul/RS; Guaíba/RS;
Pelotas/RS; Porto Alegre/RS; São Lourenço do
Sul/RS; Sentinela do Sul/RS; Tapes/RS; Turuçu/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-116/RS - LOTES 1 E 2 - ADEQUACAO DE TRECHO
RODOVIARIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS
MT Arambaré/RS; Barra do Ribeiro/RS; Camaquã/RS;
Cristal/RS; Eldorado do Sul/RS; Guaíba/RS;
Pelotas/RS; Porto Alegre/RS; São Lourenço do
Sul/RS; Sentinela do Sul/RS; Tapes/RS; Turuçu/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-122/BA - LOTE 01 - ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E
CONSTRUÇÃO DE SEGMENTOS
MT Campo Formoso/BA; Juazeiro/BA; Mirangaba/BA;
Ourolândia/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-135/316/MA - Duplicação com Adequação de trecho
Rodoviário - Miranda do Norte - Caxias
MT MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-135/MA - Adequação com Duplicação Estiva -
Miranda
do Norte - Lote 2
MT Bacabeira/MA; Itapecuru Mirim/MA; Miranda do
Norte/MA; Santa Rita/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-135/MA - Adequação com Duplicação Estiva -
Miranda
do Norte - Lote 3
MT Bacabeira/MA; Itapecuru Mirim/MA; Miranda do
Norte/MA; Santa Rita/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Rodovias BR-135/MG - Construção - Div BA/MG - Manga -
Itacarambi
MT Cocos/BA; Itacarambi/MG; Juvenília/MG;