. Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Bacacheri/PR MPOR Curitiba/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Bagé/RS MPOR Bagé/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Belém MPOR Belém/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Boa Vista/RR MPOR Boa Vista/RR . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Campina Grande MPOR Campina Grande/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Campo Grande MPOR Campo Grande/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Congonhas / SP MPOR São Paulo/SP . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Corumbá MPOR Corumbá/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Cruzeiro do Sul/AC MPOR Cruzeiro do Sul/AC . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Cuiabá MPOR Cuiabá/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Curitiba/PR MPOR Curitiba/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Foz do Iguaçu/PR MPOR Foz do Iguaçu/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Goiânia/GO MPOR Goiânia/GO . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Imperatriz/MA MPOR Imperatriz/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de João Pessoa MPOR João Pessoa/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Joinville/SC MPOR Joinville/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Juazeiro do Norte MPOR Juazeiro do Norte/CE . . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Londrina/PR MPOR Londrina/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Macaé MPOR Macaé/RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Macapá MPOR Macapá/AP . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Maceió MPOR Maceió/AL . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Manaus/AM MPOR Manaus/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Marabá MPOR Marabá/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Montes Claros MPOR Montes Claros/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Navegantes/SC MPOR Navegantes/SC . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Palmas/TO MPOR Palmas/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Parauapebas/Carajás MPOR Parauapebas/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Pelotas/RS MPOR Pelotas/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Petrolina/PE MPOR Petrolina/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Ponta Porã MPOR Ponta Porã/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Porto Velho/RO MPOR Porto Velho/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Recife MPOR Recife/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Rio Branco/AC MPOR Rio Branco/AC . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Rondonópolis MPOR Rondonópolis/MT . . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Santarém MPOR Santarém/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de São Luis/MA MPOR São Luís/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Sinop MPOR Sinop/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Tabatinga/AM MPOR Tabatinga/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Tefé/AM MPOR Tefé/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Teresina/PI MPOR Teresina/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Uberaba MPOR Uberaba/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Uberlândia MPOR Uberlândia/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Uruguaiana/RS MPOR Uruguaiana/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Vitória MPOR Vitória/ES . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto Jacarepaguá / RJ MPOR Rio de Janeiro/RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Estudos de viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem de Ponta Grossa MPOR Ponta Grossa/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Estudos e Projetos do Programa de Investimentos na Aviação Regional MPOR Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Estudos e projetos para Construção do Novo Aeroporto do Jalapão MPOR Mateiros/TO; São Félix do Tocantins/TO . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Implementação BIM - Aeroportos Regionais MPOR Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Programa de Investimento em Auxílios a Navegação Aérea - PIANA ( EMAS e PAPI) MPOR Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos SICRO Aeroportuário MPOR Nacional . . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Adequação da Linha Férrea em Juiz de Fora MT Juiz de Fora/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Adequação Perímetro Urbano de Barra Mansa MT Barra Mansa/RJ; Volta Redonda/RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Concessão da EF-170 (Ferrogrão) MT PA; MT . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Corredor FICO-FIOL: (EF334/354) Caetité-Mara Rosa- Água Boa-Lucas do Rio Verde MT TO; MT; GO; BA . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias EF-118: Estrada de Ferro Rio-Vitória MT ES; RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias EF-232 Transnordestina Salgueiro-Suape MT São José do Belmonte/PE; Serra Talhada/PE; Custódia/PE; Arcoverde/PE; Pesqueira/PE; Cachoeirinha/PE; Belém de Maria/PE; Ribeirão/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Estrada de Ferro dos Carajás (Vale) MT MA; PA . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Estrada de Ferro Paraná Oeste (Nova Ferroeste) MT PR; SC; MS . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Estrada de Ferro Vitória a Minas (Vale) MT MG; ES . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Estudo para concessão/parceria da Ferrovia Teresina - Luis Correia MT PI . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Estudo para concessão/parceria da Malha Centro-Leste MT BA; MG . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Estudo para concessão/parceria da Malha Oeste MT SP; MS . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Estudo para concessão/parceria da Malha Sul MT SP; PR; SC; RS . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transporte ferroviário de cargas e passageiros MT Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Extensão da Malha Norte MT MT . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO - Trecho 1) Mara Rosa a Água Boa (Vale) MT MT; GO . . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Ferrovia de Integração Oeste-Leste I (Bafer) MT BA . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Ferrovia de Intergração Oeste-Leste (FIOL - Trecho 2) Caetité a Barreiras MT Barreiras/BA; Bom Jesus Da Lapa/BA; Caetité/BA; Coribe/BA; Correntina/BA; Guanambi/BA; Jaborandi/BA; Palmas De Monte Alto/BA; Riacho De Santana/BA; Santa Maria Da Vitória/BA; São Desidério/BA; São Félix Do Coribe/BA; Serra Do Ramalho/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Ferrovia do Frango MT SC . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Ferrovia Norte Sul - Malha Central (Rumo) MT TO; MG; SP; GO . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Ferrovia Norte Sul S.A. (VLI) MT TO; MA . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Ferrovia Norte Sul. Chapecó-Rio Grande MT RS; SC . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Ferrovia Norte Sul. Estrela D'Oeste-Panorama-Chapecó MT PR; SC; SP . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Ferrovia Tereza Cristina MT SC . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Ligação Transnordestina a FNS: Eliseu Martins à Ferrovia Norte-Sul MT TO; MA; PI . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Malha Centro-Leste (FCA) MT SE; BA; MG; ES; RJ; SP; GO; DF . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Malha Nordeste (antiga) - FTL MT MA; PI; CE; RN; PB; PE; AL . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Malha Norte (Rumo) MT SP; MT . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Malha Oeste (Rumo) MT SP; MS . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Malha Paulista (Rumo) MT SP . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Malha Sudeste (MRS) MT MG; RJ; SP . . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Malha Sul (Rumo) MT PR; SC; RS; SP . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Manutenção, gestão e ativos ferroviários MT Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Nova Transnordestina (Eliseu Martins - Pecém) MT PI; CE; PE . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Nova Transnordestina (Salgueiro - Suape) MT São José do Belmonte/PE; Serra Talhada/PE; Custódia/PE; Arcoverde/PE; Pesqueira/PE; Cachoeirinha/PE; Belém de Maria/PE; Ribeirão/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Passivo Ambiental e Desapropiação MT Nacional . Transporte Eficiente e Sustentável Ferrovias Trem Intercidades São Paulo - Campinas MT São Paulo/SP; Caieiras/SP; Franco da Rocha/SP; Francisco Morato/SP; Campo Limpo Paulista/SP; Várzea Paulista/SP; Jundiaí/SP; Louveira/SP; Vinhedo/SP; Valinhos/SP; Campinas/SP . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" - Atlântico Nordeste e Parnaíba (HN-400) MPOR Água Doce do Maranhão/MA; Araioses/MA; Barreirinhas/MA; Araioses;/MA; Araioses./MA; Porto Rico do Maranhão/MA; Palmeirândia/MA; Cururupu/MA; Guimarães/MA; Tutóia/MA; Barreirinhas/MA; Araioses/MA; Bequimão/MA; Penalva/MA; Palmeirândia/MA; Tatus I/PI; Tatus II/PI; Turiaçu/MA; Tutóia/MA; Uruçuí/PI; Pinheiro/MA; Vitória do Mearim/MA . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" da Eclusa de Sobradinho MPOR Sobradinho/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" da Eclusa de Tucuruí MPOR Tucuruí/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" das Eclusas de Jupiá e Três Irmãos MPOR Pereira Barreto/SP; Três Lagoas/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" das Eclusas do Sul MPOR Cachoeira do Sul/RS; General Câmara/RS; Rio Pardo/RS; Bom Retiro do Sul/RS . . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" das IP4 do Amazonas, Rondônia e Roraima - Nível de Serviço - Lote 1 a 6 (Macro) MPOR Alvarães/AM; Anori/AM; Autazes/AM; Barcelos/AM; Barreirinha/AM; Camanaus/AM; Benjamin Constant/AM; Beruri/AM; Boa Vista do Ramos/AM; Borba/AM; Porto Velho/RO; Canutama/AM; Caracaraí/RR; Carauari/AM; Careiro da Várzea/AM; Coari/AM; Codajás/AM; Eirunepé/AM; Envira/AM; Fonte Boa/AM; Guajará/AM; Guajará-Mirim/RO; Humaitá/AM; Ipixuna/AM; Iranduba/AM; Itacoatiara/AM; Itacoatiara./AM; Itamarati/AM; Itapiranga/AM; Japurá/AM; Jutaí/AM; Lábrea/AM; Manacapuru/AM; Manaquiri/AM; Manicoré/AM; Maués/AM; Nhamundá/AM; Nova Olinda do Norte/AM; Novo Airão/AM; Novo Aripuanã/AM; Parintins /AM; Parintins/AM; Santa Isabel do Rio Negro/AM; Santo Antônio do Içá/AM; São Paulo de Olivença/AM; São Paulo de Olivença./AM; São Raimundo/AM; São Sebastião do Uatumã/AM; Silves/AM; Tabatinga./AM; Tapauá/AM; Tefé/AM; Tonantins/AM; Urucará/AM; Urucurituba/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias "Crema" das IP4 do Pará - O&M MPOR Abaetetuba/PA; Augusto Corrêa/PA; Belém/PA; Cametá/PA; Juruti/PA; Oriximiná/PA; São Miguel do Guamá/PA; Viseu/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Ampliação do Terminal Hidroviário de São Raimundo MPOR Manaus/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Ampliação do Terminal Hidroviário Manaus Moderna MPOR Manaus/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Derrocagem do Canal de Nova Avanhandava (HN-913) MPOR Birigui/SP . Transporte Eficiente e Sustentável Hidrovias Derrocagem do Pedral do Lourenço (HN-200) MPOR Itupiranga/PA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 73 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023