RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 73 de 81)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023

. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Bacacheri/PR MPOR Curitiba/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Bagé/RS MPOR Bagé/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Belém MPOR Belém/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Boa Vista/RR MPOR Boa Vista/RR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Campina Grande MPOR Campina Grande/PB
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Campo Grande MPOR Campo Grande/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Congonhas / SP MPOR São Paulo/SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Corumbá MPOR Corumbá/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Cruzeiro do Sul/AC MPOR Cruzeiro do Sul/AC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Cuiabá MPOR Cuiabá/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Curitiba/PR MPOR Curitiba/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Foz do Iguaçu/PR MPOR Foz do Iguaçu/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Goiânia/GO MPOR Goiânia/GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Imperatriz/MA MPOR Imperatriz/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de João Pessoa MPOR João Pessoa/PB
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Joinville/SC MPOR Joinville/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Juazeiro do Norte MPOR Juazeiro do Norte/CE
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Londrina/PR MPOR Londrina/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Macaé MPOR Macaé/RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Macapá MPOR Macapá/AP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Maceió MPOR Maceió/AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Manaus/AM MPOR Manaus/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Marabá MPOR Marabá/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Montes Claros MPOR Montes Claros/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Navegantes/SC MPOR Navegantes/SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Palmas/TO MPOR Palmas/TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Parauapebas/Carajás MPOR Parauapebas/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Pelotas/RS MPOR Pelotas/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Petrolina/PE MPOR Petrolina/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Ponta Porã MPOR Ponta Porã/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Porto Velho/RO MPOR Porto Velho/RO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Recife MPOR Recife/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Rio Branco/AC MPOR Rio Branco/AC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Rondonópolis MPOR Rondonópolis/MT
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Santarém MPOR Santarém/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de São Luis/MA MPOR São Luís/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Sinop MPOR Sinop/MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Tabatinga/AM MPOR Tabatinga/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Tefé/AM MPOR Tefé/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Teresina/PI MPOR Teresina/PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Uberaba MPOR Uberaba/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Uberlândia MPOR Uberlândia/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Uruguaiana/RS MPOR Uruguaiana/RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto de Vitória MPOR Vitória/ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Concessão - Aeroporto Jacarepaguá / RJ MPOR Rio de Janeiro/RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Estudos de viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
para Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem de
Ponta
Grossa
MPOR Ponta Grossa/PR
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Estudos e Projetos do Programa de Investimentos na
Aviação Regional
MPOR Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Estudos e projetos para Construção do Novo Aeroporto
do
Jalapão
MPOR Mateiros/TO; São Félix do Tocantins/TO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Implementação BIM - Aeroportos Regionais MPOR Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos Programa de Investimento em Auxílios a Navegação
Aérea
- PIANA ( EMAS e PAPI)
MPOR Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Aeroportos SICRO Aeroportuário MPOR Nacional
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Adequação da Linha Férrea em Juiz de Fora MT Juiz de Fora/MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Adequação Perímetro Urbano de Barra Mansa MT Barra Mansa/RJ; Volta Redonda/RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Concessão da EF-170 (Ferrogrão) MT PA; MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Corredor FICO-FIOL: (EF334/354) Caetité-Mara Rosa-
Água
Boa-Lucas do Rio Verde
MT TO; MT; GO; BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias EF-118: Estrada de Ferro Rio-Vitória MT ES; RJ
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias EF-232 Transnordestina Salgueiro-Suape MT São José do Belmonte/PE; Serra Talhada/PE;
Custódia/PE; Arcoverde/PE; Pesqueira/PE;
Cachoeirinha/PE; Belém de Maria/PE; Ribeirão/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Estrada de Ferro dos Carajás (Vale) MT MA; PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Estrada de Ferro Paraná Oeste (Nova Ferroeste) MT PR; SC; MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Estrada de Ferro Vitória a Minas (Vale) MT MG; ES
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Estudo para concessão/parceria da Ferrovia Teresina -
Luis
Correia
MT PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Estudo para concessão/parceria da Malha Centro-Leste MT BA; MG
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Estudo para concessão/parceria da Malha Oeste MT SP; MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Estudo para concessão/parceria da Malha Sul MT SP; PR; SC; RS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de
transporte ferroviário de cargas e passageiros
MT Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Extensão da Malha Norte MT MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO - Trecho
1)
Mara Rosa a Água Boa (Vale)
MT MT; GO
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Ferrovia de Integração Oeste-Leste I (Bafer) MT BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Ferrovia de Intergração Oeste-Leste (FIOL - Trecho 2)
Caetité a Barreiras
MT Barreiras/BA; Bom Jesus Da Lapa/BA; Caetité/BA;
Coribe/BA; Correntina/BA; Guanambi/BA;
Jaborandi/BA; Palmas De Monte Alto/BA; Riacho
De Santana/BA; Santa Maria Da Vitória/BA; São
Desidério/BA; São Félix Do Coribe/BA; Serra Do
Ramalho/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Ferrovia do Frango MT SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Ferrovia Norte Sul - Malha Central (Rumo) MT TO; MG; SP; GO
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Ferrovia Norte Sul S.A. (VLI) MT TO; MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Ferrovia Norte Sul. Chapecó-Rio Grande MT RS; SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Ferrovia Norte Sul. Estrela D'Oeste-Panorama-Chapecó MT PR; SC; SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Ferrovia Tereza Cristina MT SC
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Ligação Transnordestina a FNS: Eliseu Martins à
Ferrovia
Norte-Sul
MT TO; MA; PI
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Malha Centro-Leste (FCA) MT SE; BA; MG; ES; RJ; SP; GO; DF
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Malha Nordeste (antiga) - FTL MT MA; PI; CE; RN; PB; PE; AL
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Malha Norte (Rumo) MT SP; MT
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Malha Oeste (Rumo) MT SP; MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Malha Paulista (Rumo) MT SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Malha Sudeste (MRS) MT MG; RJ; SP
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Malha Sul (Rumo) MT PR; SC; RS; SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Manutenção, gestão e ativos ferroviários MT Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Nova Transnordestina (Eliseu Martins - Pecém) MT PI; CE; PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Nova Transnordestina (Salgueiro - Suape) MT São José do Belmonte/PE; Serra Talhada/PE;
Custódia/PE; Arcoverde/PE; Pesqueira/PE;
Cachoeirinha/PE; Belém de Maria/PE; Ribeirão/PE
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Passivo Ambiental e Desapropiação MT Nacional
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Ferrovias Trem Intercidades São Paulo - Campinas MT São Paulo/SP; Caieiras/SP; Franco da Rocha/SP;
Francisco Morato/SP; Campo Limpo Paulista/SP;
Várzea Paulista/SP; Jundiaí/SP; Louveira/SP;
Vinhedo/SP; Valinhos/SP; Campinas/SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias "Crema" - Atlântico Nordeste e Parnaíba (HN-400) MPOR Água Doce do Maranhão/MA; Araioses/MA;
Barreirinhas/MA; Araioses;/MA; Araioses./MA;
Porto Rico do Maranhão/MA; Palmeirândia/MA;
Cururupu/MA; Guimarães/MA; Tutóia/MA;
Barreirinhas/MA; Araioses/MA; Bequimão/MA;
Penalva/MA; Palmeirândia/MA; Tatus I/PI; Tatus
II/PI; Turiaçu/MA; Tutóia/MA; Uruçuí/PI;
Pinheiro/MA; Vitória do Mearim/MA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias "Crema" da Eclusa de Sobradinho MPOR Sobradinho/BA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias "Crema" da Eclusa de Tucuruí MPOR Tucuruí/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias "Crema" das Eclusas de Jupiá e Três Irmãos MPOR Pereira Barreto/SP; Três Lagoas/MS
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias "Crema" das Eclusas do Sul MPOR Cachoeira do Sul/RS; General Câmara/RS; Rio
Pardo/RS; Bom Retiro do Sul/RS
.
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias "Crema" das IP4 do Amazonas, Rondônia e Roraima -
Nível de Serviço - Lote 1 a 6 (Macro)
MPOR Alvarães/AM; Anori/AM; Autazes/AM;
Barcelos/AM; Barreirinha/AM; Camanaus/AM;
Benjamin Constant/AM; Beruri/AM; Boa Vista do
Ramos/AM; Borba/AM; Porto Velho/RO;
Canutama/AM; Caracaraí/RR; Carauari/AM; Careiro
da Várzea/AM; Coari/AM; Codajás/AM;
Eirunepé/AM; Envira/AM; Fonte Boa/AM;
Guajará/AM; Guajará-Mirim/RO; Humaitá/AM;
Ipixuna/AM; Iranduba/AM; Itacoatiara/AM;
Itacoatiara./AM; Itamarati/AM; Itapiranga/AM;
Japurá/AM; Jutaí/AM; Lábrea/AM;
Manacapuru/AM; Manaquiri/AM; Manicoré/AM;
Maués/AM; Nhamundá/AM; Nova Olinda do
Norte/AM; Novo Airão/AM; Novo Aripuanã/AM;
Parintins /AM; Parintins/AM; Santa Isabel do Rio
Negro/AM; Santo Antônio do Içá/AM; São Paulo
de Olivença/AM; São Paulo de Olivença./AM; São
Raimundo/AM; São Sebastião do Uatumã/AM;
Silves/AM; Tabatinga./AM; Tapauá/AM; Tefé/AM;
Tonantins/AM; Urucará/AM; Urucurituba/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias "Crema" das IP4 do Pará - O&M MPOR Abaetetuba/PA; Augusto Corrêa/PA; Belém/PA;
Cametá/PA; Juruti/PA; Oriximiná/PA; São Miguel
do Guamá/PA; Viseu/PA
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias Ampliação do Terminal Hidroviário de São Raimundo MPOR Manaus/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias Ampliação do Terminal Hidroviário Manaus Moderna MPOR Manaus/AM
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias Derrocagem do Canal de Nova Avanhandava (HN-913) MPOR Birigui/SP
. Transporte Eficiente e
Sustentável
Hidrovias Derrocagem do Pedral do Lourenço (HN-200) MPOR Itupiranga/PA
.