. Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás Estação de Compressão de Itajuípe MME Itajuípe/BA . Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás ESTUDOS: Investimentos no segmento de Descomissionamento Verde de plataformas em estaleiros brasileiros MME Nacional . Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás ESTUDOS: Investimentos no segmento de fertilizantes e gasquimica MME Nacional . Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás ESTUDOS: Investimentos no segmento de Petroquímica MME Nacional . Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás ESTUDOS: Investimentos para renovação e aumento da frota própria (Transpetro) em estaleiros nacionais MME Nacional . Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás Fundo para ações para a transição energética na Petrobras MME Nacional . Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás Gasoduto de transporte bidirecional para conectar o Porto do Açu aos GASDUC III em Macaé. MME São João da Barra/RJ; Macaé/RJ . Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás Interligação entre o Terminal de Regaseificação de Sergipe e o sistema de transporte da TAG MME Barra dos Coqueiros/SE; Santo Amaro das Brotas/SE; Rosário do Catete/SE . Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás Perfuração de 3 poços exploratórios dentro da campanha exploratória da Petrobras na Margem Equatorial MME Guamaré/RN; Caiçara do Norte/RN; Galinhos/RN; Macau/RN; Areia Branca/RN; Paracuru/CE; São Gonçalo do Amarante/RN . Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás Projeto Integrado Rota 3 (PIR3) MME Itaboraí/RJ; Cachoeiras de Macacu/RJ; Guapimirim/RJ; Magé/RJ; Duque de Caxias/RJ; Maricá/RJ; Macaé/RJ . Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás Revitalização do Projeto Integrado Parque das Baleias, na Bacia de Campos no estado do Espírito Santo. MME ES . Transição e Segurança Energética Petróleo e Gás Tancagem em Uberlândia MG MME Uberlândia/MG . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Atendimento Elétrico ao Estado de Santa Catarina: Regiões Norte e do Vale do Itajaí, SE 525/230 kV Gaspar 2 e seccionamentos em 525 kV. (Novo pátio em 525 kV), SE 230/138 kV Jaraguá do Sul e seccionam MME Nacional . . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 1 MME BA; MG . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 2 MME MG; BA . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 3 MME MG . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 4 MME MG . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 5 MME BA; MG; ES . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 6 MME SE; BA . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 7 MME MG; RJ . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 8 MME PE . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2023 - LOTE 9 MME São Carlos/SP . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 1 MME PI; CE . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 10 MME SP . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 11 MME MS . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 12 MME MA; PI . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 13 MME MA; PI . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 14 MME BA; MG . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 15 MME MG . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 2 MME TO; PI . . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 3 MME CE . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 4 MME RN; PB; PE; AL . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 5 MME PB; PE; AL; BA . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 6 MME BA; MG . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 7 MME TO; PI; BA . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 8 MME São João da Barra/RJ . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 01/2024 - Lote 9 MME SC . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 02/2023 - Lote 1 MME TO; MA; GO . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 02/2023 - Lote 2 MME MG; SP; GO . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Leilão de Transmissão 02/2023 - Lote 3 MME MG; SP . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte 3, LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, LT 440 kV Araraquara 2 - Araraquara MME Nacional . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia LT 500 kV Buritizeiro 3 - São Gonçalo do Pará, LT 500 kV Buritizeiro 3 - São Gotardo 2, LT 500 kV Pirapora 2 - Buritizeiro 3, LT 500 kV Jaguara - Estreito, LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano MME Nacional . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia LT 500 kV Engenheiro Lechuga - Equador - Boa Vista, SE Equador e SE Boa Vista MME AM; RR . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C2 MME Nacional . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia LT 500 kV Jaíba - Janaúba 6, LT 500 kV Janaúba 6 - Janaúba 3, LT 500 kV Janaúba 6 - Capelinha 3, LT 500 kV Capelinha 3 - Governador Valadares 6, LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, LT 345 kV Viana 2 - V MME Nacional . . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia LT 500 kV Morro do Chapéu II - Poções III C1, LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C1, LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C1 MME Nacional . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia LT 500 kV Mutum - Campos 2 CD MME Nacional . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia LT 500 kV Porto Sergipe - Olindina - Sapeaçu MME Nacional . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia LT 500 kV Terminal Rio - Lagos - Campos 2, SE 500 kV Lagos e SE 500 kV Campos 2 MME Nacional . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia LT 500kV Sapeaçu - Camaçari IV C1 MME Nacional . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia Outras Transmissão 2023 a 2026 (2.932 km e 14.707 MVA) MME Nacional . Transição e Segurança Energética Transmissão de Energia SE 230/69 kV Cruzeiro do Sul e LT 230 kV Feijó - Cruzeiro do Sul MME Cruzeiro do Sul/AC . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto Apuí/AM: Projeto de cerca operacional, pista, pouso e taxiway MPOR Apuí/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto Barcelos/AM: Projeto de cerca operacional, pista, pouso e taxiway MPOR Barcelos/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto Carauari/AM: Projeto de cerca operacional, pista, pouso e taxiway MPOR Carauari/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Jataí - Novo Aeroporto - Lado Ar MPOR Jataí/GO . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Aracati - Lado Ar MPOR Aracati/CE . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Barreiras - Lado Ar e Lado Terra MPOR Barreiras/BA . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Bom Jesus - Lado Ar MPOR Bom Jesus/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Bom Jesus - Lado Terra MPOR Bom Jesus/PI . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Cáceres - Lado Ar e Lado Terra MPOR Cáceres/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Coari - Lado Ar MPOR Coari/AM . . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Coari - Lado Terra MPOR Coari/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Divinópolis - Lado Ar MPOR Divinópolis/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Dourados - Lado Ar MPOR Dourados/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Dourados - Lado Terra MPOR Dourados/MS . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Fonte Boa - Lado Ar MPOR Fonte Boa/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Governador Valadares - Lado Ar e Lado Terra MPOR Governador Valadares/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Guarujá - Lado Ar e Lado Terra MPOR Guarujá/SP . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Guarujá - Lado Terra MPOR Guarujá/SP . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Ipatinga (Regional do Vale do Aço)/MG MPOR Ipatinga/MG . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Jataí - Novo Aeroporto - Lado Terra MPOR Jataí/GO . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Ji-Paraná - Lado Terra MPOR Ji-Paraná/RO . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Maringá - Equipamentos MPOR Maringá/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Maringá - Lado Terra MPOR Maringá/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Maringá - TWR MPOR Maringá/PR . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Parintins - Lado Terra MPOR Parintins/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Patos - Lado Ar e Lado Terra MPOR Patos/PB . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Ponta Grossa - Lado Ar e Lado Terra MPOR Ponta Grossa/PR . . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Santa Maria - Lado Terra MPOR Santa Maria/RS . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Santos Dumont MPOR Rio de Janeiro/RJ . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira - Lado Ar MPOR São Gabriel da Cachoeira/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Serra Talhada - Lado Ar MPOR Serra Talhada/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Serra Talhada - Lado Terra MPOR Serra Talhada/PE . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto de Sorriso - Lado Ar MPOR Sorriso/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto Eirunepé/AM: Projeto de cerca operacional, pista, pouso e taxiway MPOR Eirunepé/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto Itacoatiara/AM: Projeto de Terminal de Passageiros MPOR Itacoatiara/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto Lábrea/AM: Projeto de Ampliação do Aeroporto MPOR Lábrea/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto Manicoré/AM: Projeto de Terminal de Passageiros, pista, pouso e taxiway MPOR Manicoré/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto Maués/AM: Projeto de Terminal de Passageiros MPOR Maués/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto Santa Isabel do Rio Negro/AM: Projeto de cerca operacional, pista, pouso e taxiway MPOR Santa Isabel do Rio Negro/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Aeroporto Santo Antônio do Içá/AM: Projeto de cerca operacional, pista, pouso e taxiway MPOR Santo Antônio do Içá/AM . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto Campo de Marte / SP MPOR São Paulo/SP . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Alta Floresta MPOR Alta Floresta/MT . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Altamira MPOR Altamira/PA . Transporte Eficiente e Sustentável Aeroportos Concessão - Aeroporto de Aracaju MPOR Aracaju/SE .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 72 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023