RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 71 de 81)

. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (AM)
MME Alvarães/AM; Amaturá/AM; Apuí/AM; Atalaia do
Norte/AM; Autazes/AM; Barreirinha/AM;
Benjamin/AM; Constant/AM; Beruri/AM; Boa Vista
do Ramos/AM; Boca do Acre/AM; Borba/AM;
Caapiranga/AM; Canutama/AM; Careiro/AM;
Careiro da Várzea/AM; Coari/AM; Codajás/AM;
Fonte Boa/AM; Guajará/AM; Humaitá/AM;
Iranduba/AM; Itacoatiara/AM; Itapiranga/AM;
Jutaí/AM; Lábrea/AM; Manacapuru/AM;
Manaquiri/AM; Manaus/AM; Manicoré/AM;
Maués/AM; Nhamundá/AM; Nova Olinda do
Norte/AM; Novo Airão/AM; Novo Aripuanã/AM;
Parintins/AM; Pauini/AM; Pauini/AM;
Presidente/AM; Figueiredo/AM; Rio Preto da
Eva/AM; Santa Isabel do Rio Negro/AM; Santo
Antônio do Içá/AM; São Gabriel da Cachoeira/AM;
São Sebastião do Uatumã/AM; Silves/AM;
Tabatinga/AM; Tapauá/AM; Tefé/AM;
Urucará/AM
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos (AC) MME Feijó/AC; Assis Brasil/AC; Rodrigues Alves/AC;
Cruzeiro Do Sul/AC; Marechal Thaumaturgo/AC;
Porto Walter/AC; Cruzeiro Do Sul/AC; Sena
Madureira/AC; Mâncio Lima/AC; Rodrigues
Alves/AC; Jordão/AC; Tarauacá/AC
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (AC)
MME Feijó/AC; Assis Brasil/AC; Rodrigues Alves/AC;
Cruzeiro Do Sul/AC; Marechal Thaumaturgo/AC;
Porto Walter/AC; Cruzeiro Do Sul/AC; Sena
Madureira/AC; Mâncio Lima/AC; Rodrigues
Alves/AC; Jordão/AC; Tarauacá/AC
.
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (AP)
MME Amapá/AP; Cutias/AP; Ferreira Gomes/AP;
Itaubal/AP; Laranjal do Jari/AP; Macapá/AP; Pedra
Branca do Amapari/AP; Porto Grande/AP;
Pracuúba/AP; Santana/AP; Serra do Navio/AP;
Tartarugalzinho/AP
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (MA)
MME Apicum-Açu/MA; Cururupu/MA; Luís
Domingues/MA; Alcântara/MA; Turiaçu/MA;
Cândido Mendes/MA
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (MT)
MME Barra do garças/MT; Rondonópolis/MT; Sinop/MT;
Novo mundo/MT; Marcelândia/MT; União do
sul/MT; Guarantã do norte/MT; Cáceres/MT;
Comodoro/MT; Tangará da serra/MT;
Metropolitana/MT; Poconé/MT; Barão de
melgaço/MT; Nova Brasilândia/MT; Alto
Araguaia/MT; Itiquira/MT; Alto garças/MT; Santa
Terezinha/MT; Guiratinga/MT; Primavera do
leste/MT; Nossa Senhora do Livramento/MT;
Colíder/MT; Paranatinga/MT
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (RR)
MME Alto Alegre/RR; Amajari/RR; Boa Vista/RR;
Bonfim/RR; Cantá/RR; Caracaraí/RR; Caroebe/RR;
Iracema/RR; Mucajaí/RR; Normandia/RR;
Pacaraima/RR; Rorainópolis/RR; São João Da
Baliza/RR; São Luiz/RR; Uiramutã/RR
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. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (TO)
MME Aliança Do Tocantins/TO; Almas/TO;
Araguacema/TO; Araguaçu/TO; Arraias/TO;
Babaçulandia/TO; Babaçulândia/TO; Bernardo
Sayão/TO; Bom Jesus Do Tocantins/TO; Brejinho
De Nazaré/TO; Centenário/TO; Conceição Do
Tocantins/TO; Darcinópolis/TO; Dianópolis/TO;
Dueré/TO; Formoso Do Araguaia/TO;
Goianorte/TO; Goiatins/TO; Guaraí/TO; Itacajá/TO;
Itapiratins/TO; Itaporã Do Tocantins/TO; Lagoa Da
Confusão /TO; Lagoa Do Tocantins/TO; Lizarda/TO;
Mateiros/TO; Miracema Do Tocantins/TO; Monte
Do Carmo/TO; Nova Olinda/TO; Novo Jardim/TO;
Paranã/TO; Piraque/TO; Pium/TO; Ponte Alta Do
Bom Jesus/TO; Ponte Alta Do Tocantins/TO;
Recursolândia/TO; Rio Sono/TO; Sandolandia/TO;
Santa Maria Do Tocantins/TO; Santa Rita Do
Tocantins/TO; São Félix Do Tocantins/TO; São
Valério Da Natividade/TO; Taipas Do Tocantins
.
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(AM)
MME Geral/AM; Alvarães/AM; Amaturá/AM; Apuí/AM;
Atalaia do Norte/AM; Autazes/AM;
Barreirinha/AM; Benjamin/AM; Constant/AM;
Beruri/AM; Boa Vista do Ramos/AM; Boca do
Acre/AM; Borba/AM; Caapiranga/AM;
Canutama/AM; Careiro/AM; Careiro da
Várzea/AM; Coari/AM; Codajás/AM; Fonte
Boa/AM; Guajará/AM; Humaitá/AM; Iranduba/AM;
Itacoatiara/AM; Itapiranga/AM; Jutaí/AM;
Lábrea/AM; Manacapuru/AM; Manaquiri/AM;
Manaus/AM; Manicoré/AM; Maués/AM;
Nhamundá/AM; Nova Olinda do Norte/AM; Novo
Airão/AM; Novo Aripuanã/AM; Parintins/AM;
Pauini/AM; Pauini/AM; Presidente/AM;
Figueiredo/AM; Rio Preto da Eva/AM; Santa Isabel
do Rio Negro/AM; Santo Antônio do Içá/AM; São
Gabriel da Cachoeira/AM; São Sebastião do
Uatumã/AM; Silves/AM; Tabatinga/AM;
Tapauá/AM; Tefé/AM; Urucará/AM
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(AP)
MME Amapá/AP; Cutias/AP; Ferreira Gomes/AP;
Itaubal/AP; Laranjal do Jari/AP; Macapá/AP; Pedra
Branca do Amapari/AP; Porto Grande/AP;
Pracuúba/AP; Santana/AP; Serra do Navio/AP;
Tartarugalzinho/AP
.
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(BA)
MME Guanambi/BA; Piritiba/BA; Canavieiras/BA;
Euclides
da Cunha/BA; Caraíbas/BA; São José do
Jacuípe/BA; Miguel Calmon/BA; Bom Jesus da
Lapa/BA; Juazeiro/BA; Candiba/BA; Cotegipe/BA;
Medeiros Neto/BA; Itanhém/BA; Capela do Alto
Alegre/BA; Capim Grosso/BA; Ribeira do
Pombal/BA; Valença/BA; Riachão do Jacuípe/BA;
Serrinha/BA; Caetité/BA; Ribeirão do Largo/BA;
Itarantim/BA; Itororó/BA; Jacobina/BA;
Encruzilhada/BA; Coribe/BA; Curaçá/BA;
Tremedal/BA; Vitória da Conquista/BA;
Mirangaba/BA; São Félix do Coribe/BA;
Brumado/BA; Pindaí/BA; Itatim/BA; Santa Rita de
Cássia/BA; Aracatu/BA; Maracás/BA; Angical/BA;
Barreiras/BA; Sobradinho/BA; Jussara/BA; Uauá/BA;
Paulo Afonso/BA; Boa Vista do Tupim/BA;
Ipirá/BA; Wanderley/BA; Santana/BA; Conceição do
Coité/BA; Jequié/BA; Monte Santo/BA;
Caravelas/BA; Formosa do Rio Preto/BA;
Presidente Dutra/BA; Anagé/BA; Feira da Mata/BA;
Palmas de Monte Alto/BA; Alcobaça/BA;
Macarani/BA; Carinhanha/BA; Santa Luzia/BA;
Boquira/BA; Belmonte/BA; Santaluz/BA; Casa
Nova/BA; Teixeira de Freitas/BA; Várzea Nova/BA;
Eunápolis/BA; Serra do Ramalho/BA; Morro do
Chapéu/BA; Brejolândia/BA; Ibicoara/BA; Cocos/BA;
Tapiramutá/BA; Manoel Vitorino/BA; Barra da
Estiva/BA; Apuarema/BA; Santa Maria da
Vitória/BA; Santa Teresinha/BA; Jacaraci/BA; Sítio
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(MA)
MME Apicum-Açu/MA; Cururupu/MA; Luís
Domingues/MA; Alcântara/MA; Turiaçu/MA;
Cândido Mendes/MA
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. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(PA)
MME Curralinho/PA; Portel/PA; Melgaço/PA; Bagre/PA;
Oeiras do Pará/PA; Abaetetuba/PA; Abel
Figueiredo/PA; Água Azul do Norte/PA;
Barcarena/PA; Brejo Grande do Araguaia/PA;
Breves/PA; Bujaru/PA; Chaves/PA; Colares/PA;
Conceição do Araguaia/PA; Cumaru do Norte/PA;
Eldorado dos Carajás/PA; Faro/PA; Floresta do
Araguaia/PA; Goianésia do Pará/PA; Igarapé-
Açu/PA; Igarapé-Miri/PA; Ipixuna do Pará/PA;
Marapanim/PA; Mocajuba/PA; Nova Esperança do
Piriá/PA; Nova Timboteua/PA; Novo
Repartimento/PA; Oriximiná/PA; Ourém/PA;
Palestina do Pará/PA; Pau D'arco/PA;
Redenção/PA; Rio Maria/PA; Rondon do Pará/PA;
São Caetano de Odivelas/PA; São Domingos do
Araguaia/PA; São Francisco do Pará/PA; Tomé-
Açu/PA; Ulianópolis/PA
.
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(PI)
MME Alagoinha Do Piauí/PI; Alegrete Do Piauí/PI; Alto
Longá/PI; Altos/PI; Alvorada Do Gurguéia/PI;
Amarante/PI; Angical Do Piauí/PI; Antônio
Almeida/PI; Aroazes/PI; Aroeiras Do Itaim/PI;
Avelino Lopes/PI; Barras/PI; Batalha/PI; Bela Vista
Do Piauí/PI; Beneditinos/PI; Bertolínia/PI;
Bocaina/PI; Bom Jesus/PI; Bom Princípio Do
Piauí/PI; Bonfim Do Piauí/PI; Brejo Do Piauí/PI;
Buriti Dos Lopes/PI; Cabeceiras Do Piauí/PI;
Cajazeiras Do Piauí/PI; Caldeirão Grande Do
Piauí/PI; Campinas Do Piauí/PI; Campo Alegre Do
Fidalgo/PI; Campo Maior/PI; Canto Do Buriti/PI;
Capitão Gervásio Oliveira/PI; Caraúbas Do Piauí/PI;
Caridade Do Piauí/PI; Castelo Do Piauí/PI; Caxingó
Do Piauí/PI; Cocal/PI; Coivaras/PI; Coronel José
Dias/PI; Corrente/PI; Cristino Castro/PI;
Curimatá/PI; Currais/PI; Curralinhos/PI; Dirceu
Arcoverde/PI; Dom Inocêncio/PI; Domingos
Mourão/PI; Elesbão Veloso/PI; Eliseu Martins/PI;
Esperantina/PI; Flores Do Piauí/PI; Floriano/PI;
Francisco Macedo/PI; Francisco Santos/PI;
Fronteiras/PI; Hugo Napoleão/PI; Ilha Grande/PI;
Inhuma/PI; Itaueira/PI; Jacobina Do Piauí/PI;
Jatobá Do Piauí/PI; Jerumenha/PI; João Costa/PI;
Joaquim Pires/PI; Joca Marques/PI; José De
Freitas/PI; Juazeiro Do Piauí/PI; Júlio Borges/PI;
Jurema/PI; Lagoa De São Francisco/PI; Lagoa Do
Barro Do Piauí/PI; Lagoa Do Piauí/PI; Lagoinha Do
Piauí/PI; Landri Sales/PI; Luís
.
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(RO)
MME Alta Floresta Doeste/RO; Alto Paraíso/RO; Alvorada
Doeste/RO; Ariquemes/RO; Buritis/RO; Cabixi/RO;
Cacaulândia/RO; Cacoal/RO; Campo Novo de
Rondônia/RO; Candeias do Jamari/RO;
Cerejeiras/RO; Chupinguaia/RO; Colorado do
Oeste/RO; Corumbiara/RO; Costa Marques/RO;
Cujubim/RO; Espigão Doeste/RO; Governador
Jorge Teixeira/RO; Guajará-Mirim/RO; Itapuã do
Oeste/RO; Jaru/RO; Ji-Paraná/RO; Machadinho
Doeste/RO; Machadinho D'Oeste/RO; Ministro
Andreazza/RO; Mirante da Serra/RO; Monte
Negro/RO; Nova Brasilândia Doeste/RO; Nova
Mamoré/RO; Nova União/RO; Novo Horizonte do
Oeste/RO; Ouro Preto do Oeste/RO; Parecis/RO;
Pimenta Bueno/RO; Porto Velho/RO; Presidente
Médici/RO; Rio Crespo/RO; Rolim de Moura/RO;
São Felipe Doeste/RO; São Francisco do
Guaporé/RO; São Miguel do Guaporé/RO;
Seringueiras/RO; Teixeirópolis/RO; Theobroma/RO;
Urupá/RO; Vale do Anari/RO; Vale do Paraíso/RO;
Vilhena/RO
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - RURAL
(RR)
MME Alto Alegre/RR; Amajari/RR; Boa Vista/RR;
Bonfim/RR; Cantá/RR; Caracaraí/RR; Caroebe/RR;
Iracema/RR; Mucajaí/RR; Normandia/RR;
Pacaraima/RR; Rorainópolis/RR; São João Da
Baliza/RR; São Luiz/RR; Uiramutã/RR
.
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização /Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (RO)
MME Alta Floresta Doeste/RO; Alto Paraíso/RO; Alvorada
Doeste/RO; Ariquemes/RO; Buritis/RO; Cabixi/RO;
Cacaulândia/RO; Cacoal/RO; Campo Novo de
Rondônia/RO; Candeias do Jamari/RO;
Cerejeiras/RO; Chupinguaia/RO; Colorado do
Oeste/RO; Corumbiara/RO; Costa Marques/RO;
Cujubim/RO; Espigão Doeste/RO; Governador
Jorge Teixeira/RO; GUAJARA MIRIM/RO; Guajará-
Mirim/RO; Itapuã do Oeste/RO; Jaru/RO; Ji-
Paraná/RO; Machadinho Doeste/RO; Machadinho
D'Oeste/RO; Ministro Andreazza/RO; Mirante da
Serra/RO; Monte Negro/RO; Nova Brasilândia
Doeste/RO; Nova Mamoré/RO; Nova União/RO;
Novo Horizonte do Oeste/RO; Ouro Preto do
Oeste/RO; Parecis/RO; Pimenta Bueno/RO; Porto
Velho/RO; Presidente Médici/RO; Rio Crespo/RO;
Rolim de Moura/RO; São Felipe Doeste/RO; São
Francisco do Guaporé/RO; São Miguel do
Guaporé/RO; Seringueiras/RO; Teixeirópolis/RO;
Theobroma/RO; Urupá/RO; Vale do Anari/RO; Vale
do Paraíso/RO; Vilhena/RO
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral Agrominerais e Remineralizadores MME Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral Avaliação de Recursos Minerais em ambiente marinho MME PA; MA; SP; PR; SC; RS; AP; PI; CE; RN; PB; PE; AL;
SE;
BA; ES; RJ
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral Levantamentos Aerogeofísicos MME Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral Levantamentos Geológicos Sistemáticos MME Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral Levantamentos Geoquimicos MME Nacional
.
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral Licitações de Ativos minerais -SGB/CPRM MME Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral Minerais e rochas industriais MME Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Pesquisa Mineral Projeto Minerais de transição energética MME Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás "Gasoduto de transporte entre os municípios de
Horizonte e Caucaia (CE) para recuperação da
capacidade de atendimento da região metropolitana de
Fortaleza "
MME Horizonte/CE; Pacajus/CE; Guaiúba/CE;
Maranguape/CE; Caucaia/CE
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás Ampliação da capacidade de transporte de gás natural
do Rio de Janeiro (NTS) para a TBG, projeto
denominado
Corredor Pré-Sal Sul (Fase II)
MME RJ; SP
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás Ampliação da Estação Redutora de Pressão (ERP) de
Gás
Natural de São José dos Campos, SP
MME São José dos Campos/SP
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás Conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Refinaria do
Nordeste, RNEST)
MME Ipojuca/PE
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás Construção da Estação de Compressão de Japeri MME Japeri/RJ
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás Construção de 30 km de gasoduto terrestre entre
Bragança Paulista (SP) e Extrema (MG)
MME Bragança Paulista/SP; Extrema/MG
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás Construção de Ponto de Recebimento (PR) de gás
natural
processado na cidade de Macaé (RJ)
MME Macaé/RJ
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás Construção, ampliação, adequação e modernização de
Refinarias e de logística dutoviária
MME São José dos Campos/SP
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás
Natural
(Bacia de Campos)
MME RJ
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás
Natural
(Bacia de Santos)
MME RJ
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás
Natural
(Excedente da Cessão Onerosa)
MME RJ
. Transição e Segurança
Energética
Petróleo e Gás Desenvolvimento e escoamento da produção de petróleo
e gás natural (Bacia de Sergipe)
MME Aracaju/SE; Barra dos Coqueiros/SE; Brejo Grande;
Carmópolis; Estância; Indiaroba; Itaporanga
d'Ajuda/SE; Pacatuba; Pirambu; Santo Amaro das
Brotas/SE; São Cristóvão/SE
.