RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 70 de 81)

Defesa
Programa de Obtenção de Navios-Patrulha MD AM; PA; AP; MA; PI; CE; RN; PB; PE; AL; SE; BA;
ES;
RJ; SP; PR; SC; RS
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
Programa Fragatas Classe "Tamandaré" (PFCT) MD Itajaí/SC
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
Programa Nuclear da Marinha MD Iperó/SP
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
Projeto Aviação do Exército MD Nacional
.
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
PROJETO F-39 GRIPEN MD Nacional
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
PROJETO KC-390 MD Nacional
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
PROJETO KC-X MD Brasília/DF
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
SISFRON - Sistema Integrado de Monitoramento de
Fronteiras
MD AC; RO; AM; PA; AP; TO; PR; SC; RS; MS; MT; RR
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
marino de Propulsão Nuclear MD Itaguaí/RJ
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
marinos Convencionais MD Itaguaí/RJ
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
Viaturas Blindadas MD Nacional
. Saúde Atenção Especializada Ampliação do Hospital de Urgência e Emergência
Pediátrica no Estado do Acre
MS Rio Branco/AC
. Saúde Atenção Especializada Ampliação do Hospital Geral de Roraima MS Boa Vista/RR
. Saúde Atenção Especializada Ampliação do Hospital Materno Infantil de Roraima MS Boa Vista/RR
. Saúde Atenção Especializada Construção da Etapa III da Nova Maternidade de Rio
Branco
MS Rio Branco/AC
. Saúde Atenção Especializada Construção da Nova Sede do Instituto de Cardiologia MS São José/SC
. Saúde Atenção Especializada Construção de Centros de Parto Normal MS Nacional
. Saúde Atenção Especializada Construção de Centros de Parto Normal nas novas
Maternidades
MS Nacional
. Saúde Atenção Especializada Construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do
Sertão Paraibano
MS Patos/PB
. Saúde Atenção Especializada Construção do Centro de Apoio Diagnóstico - Grupo
Hospitalar Conceição
MS RS
. Saúde Atenção Especializada Construção do Centro de Atendimento ao Paciente
Crítico
e Cirúrgico - Grupo Hospitalar Conceição
MS RS
. Saúde Atenção Especializada Construção do Hospital da Mulher e Maternidade em
Araguatins
MS Araguatins/TO
. Saúde Atenção Especializada Construção do Hospital de Trauma e Neurocirurgia do
Rio
Grande do Norte
MS Parnamirim/RN
.
. Saúde Atenção Especializada Construção do Hospital Geral de Cariacica MS Cariacica/ES
. Saúde Atenção Especializada Construção do Hospital Metropolitano do Agreste e
Hemocentro
MS Arapiraca/AL
. Saúde Atenção Especializada Construção do Hospital Tratamento Câncer "Complexo
Oncológico de Referência do Estado de Goiás" - Obras
e
Equipamentos
MS Goiânia/GO
. Saúde Atenção Especializada Construção do novo Campus INCA - Instituto Nacional
do
Câncer
MS RJ
. Saúde Atenção Especializada Implantação de leitos de UTI no Interior do Estado do
Amazonas
MS Tabatinga/AM; Tefé/AM; Humaitá/AM;
Parintins/AM
. Saúde Atenção Especializada Novas Obras e Equipamentos para Radioterapia -
PERSUS
II
MS Nacional
. Saúde Atenção Especializada Retomada e conclusão de obras: soluções para
Radioterapia - PERSUS I
MS Santa Maria/RS; Goiânia/GO; Anápolis/GO;
Bauru/SP; Jacareí/SP; Presidente Prudente/SP;
Guaratinguetá/SP; Itapeva/SP; Pariquera Açu/SP;
Marília/SP; São Paulo/SP; Teixeira de Freitas/BA;
Vitória da Conquista/BA; Rio de Janeiro/RJ; Rio
Bonito/RJ; Teresópolis/RJ; São Luís/MA;
Fortaleza/CE; Parnaíba/PI; Teresina/PI; Itabira/MG;
Boa Vista/RR; Colatina/ES; Linhares/ES;
Arapongas/PR; Campina Grande do Sul /PR;
Sinop/MT; Campo Grande/MS; Macapá/AP;
Petrolina/PE
. Saúde Atenção Primária Ampliação de Unidades Básicas de Saúde Indígena MS RO; AC; AM; RR; PA; TO; MA; CE; PB; PE; AL; SC;
RS;
MS; MT
. Saúde Atenção Primária Implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena MS MG; PR; SC; RO; AC; AL; BA; MS; MT; AM; RR;
PA;
AP; TO; MA; CE; PB; PE; GO; SP
. Saúde Complexos Econômico-industriais
da Saúde
Finalização de etapa da obra e pré operação do
Parque
Fabril de hemoderivados da Hemobrás
MS Goiana/PE; Recife/PE
. Saúde Complexos Econômico-industriais
da Saúde
Obras e Equipamentos para fortalecimento da cadeia de
produção de imunobiológicos, fármacos e
equipamentos
MS Rio de Janeiro/RJ; Natal/RN; São Paulo/SP; Simões
Filho/BA; Piraquara/PR; Belo Horizonte/MG;
Goiânia/GO; Recife/PE; Guarulhos/SP; Niterói/RJ
.
. Saúde Complexos Econômico-industriais
da Saúde
Pré-operação do Complexo Industrial de Biotecnologia
em
Saúde - CIBS
MS Rio de Janeiro/RJ
. Saúde Complexos Econômico-industriais
da Saúde
Qualificação da Hemorrede MS Palmas/TO; Belém/PA; Campo Grande/MS;
Goiânia/GO; Florianópolis/SC; Curitiba/PR; Porto
Alegre/RS; São Paulo/SP; Rio de Janeiro/RJ; Belo
Horizonte/MG; Salvador/BA; Recife/PE; João
Pessoa/PB; Natal/RN; Fortaleza/CE; Teresina/PI;
São
Luís/MA
. Saúde Preparação para Emergências
Sanitárias
Aquisição de equipamentos para ampliação da
capacidade
dos LACEN, LAFRON e LMSP
MS Nacional
. Saúde Preparação para Emergências
Sanitárias
Aquisicão de Unidades Móveis de Resposta Rápida
Laboratorial - URRL
MS RO; AC; AM; RR; PA; AP
. Saúde Preparação para Emergências
Sanitárias
Criação do Memorial da Pandemia - RJ MS Rio de Janeiro/RJ
. Saúde Preparação para Emergências
Sanitárias
Estruturação do Centro de Inteligência Genômica -
CIGEN
MS Brasília/DF
. Saúde Telessaúde Aquisição de equipamentos para instalação de novos
núcleos de Telessaúde
MS Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Construção de Unidade de Produção de Etanol 2a
Geração
- Guariba
MME Guariba/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2ª
Geração (E2G) - Andradina
MME Andradina/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2a
Geração (E2G) - Barra Bonita
MME Barra Bonita/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2a
Geração (E2G) - Caarapó
MME Caarapó/MS
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2ª
Geração (E2G) - Morro Agudo
MME Morro Agudo/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2ª
Geração (E2G) - Sertãozinho
MME Sertãozinho/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2ª
Geração (E2G) - Tarumã
MME Tarumã/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2ª
Geração (E2G) - Valparaíso
MME Valparaíso/SP
.
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Estudo para converter uma refinaria tradicional em
biorefinaria totalmente renovável
MME Rio Grande/RS
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Estudos em biorefinarias MME Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Estudos em captura de gás carbônico MME Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Estudos em geração de hidrogênio verde MME Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Implantação de Biorefino na Petrobras MME Cubatão/SP
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Implantação de biorrefino em refinaria de Mataripe MME São Francisco do Conde/BA
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Modernização, adequação e ampliação para co-
processamento nas plantas de refino da Petrobras
MME Cubatão/SP; Paulínia/SP; Araucária/PR; Duque de
Caxias/RJ
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Unidade de Captura e Estocagem de Carbono (gás
carbônico - CCS) em reservatório terrâneo
MME Lucas do Rio Verde/MT
. Transição e Segurança
Energética
Combustíveis de baixo carbono Unidade de Produção de Biometano - Piracicaba MME Piracicaba/SP
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética 3ª Chamada Procel Reluz MME PA; MA; PI; RN; PB; PE; MG; SP; SC; RS; MT; GO
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP ALAGOINHAS MME Alagoinhas/BA
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP BARREIRAS MME Barreiras/BA
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP BELÉM MME Belém/PA
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MME Cachoeiro de Itapemirim/ES
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP CAMPINAS MME Campinas/SP
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP CANOAS MME Canoas/RS
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP CARUARU MME Caruaru/PE
.
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP CAXIAS DO SUL MME Caxias do Sul/RS
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP CORUMBÁ MME Corumbá/MS
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP CURITIBA MME Curitiba/PR
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP ESTUDOS MME Araçatuba/SP; Araguari/MG; Ariquemes/RO;
Camaçari/BA; Colatina/ES; Crato/CE; Fazenda Rio
Grande/PR; Foz do Iguaçu/PR; Joinville/SC;
Maranguape/CE; Porto Seguro/BA; saquarema/RJ
São Pedro da Aldeia/RJ; Santo Antônio de
Jesus/BA; São Felix do Xingu/PA; Teixeira de
Freitas/BA; Timon/MA; Valparaíso de Goiás/GO;
Vitória/ES
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP ITANHAÉM MME Itanhaém/SP
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP JABOATÃO DOS GUARARAPES MME Jaboatão dos Guararapes/PE
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP NOVA LIMA MME Nova Lima/MG
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP OLINDA MME Olinda/PE
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP PATOS DE MINAS MME Patos de Minas/MG
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP PONTA GROSSA MME Ponta Grossa/PR
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP RIBEIRÃO PRETO MME Ribeirão Preto/SP
. Transição e Segurança
Energética
Eficiência Energética IP TOLEDO MME Toledo/PR
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
Conjunto de Eólicas - 2023 a 2026 - 5.202 MW MME Nacional
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
Conjunto de Fotovoltaicas - 2023 a 2026 - 8.569 MW MME GO; BA; CE; MG; PB; PE; PI; RN
.
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
Conjunto de PCHs - 2023 a 2026 - 256 MW MME BA; GO; MT; PR; RJ; RS; SC; SP
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
Programa de Extensão da Vida Útil - LTO da Usina de
Angra 1
MME Angra dos Reis/RJ
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
UHE Juruena MME Campos de Júlio/MT
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
UTE GNA Porto do Açu III MME São João da Barra/RJ
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
UTE Hibrido Forte São Joaquim MME Boa Vista/RR
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
UTE Novo Tempo Barcarena MME Barcarena/PA
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
UTE PORTOCEM MME Caucaia/CE
. Transição e Segurança
Energética
Geração de Energia Limpa e
Renovável
UTE Suzano RRP1 MME Ribas do Rio Pardo/MS
. Transição e Segurança
Energética
Luz para Todos Programas de Universalização / Luz para Todos - Isolados
Amazônia Legal - (PA)
MME Curralinho/PA; Portel/PA; Melgaço/PA; Bagre/PA;
Oeiras do Pará/PA; Abaetetuba/PA; Abel
Figueiredo/PA; Água Azul do Norte/PA;
Barcarena/PA; Brejo Grande do Araguaia/PA;
Breves/PA; Bujaru/PA; Chaves/PA; Colares/PA;
Conceição do Araguaia/PA; Cumaru do Norte/PA;
Eldorado dos Carajás/PA; Faro/PA; Floresta do
Araguaia/PA; Goianésia do Pará/PA; Igarapé-
Açu/PA; Igarapé-Miri/PA; Ipixuna do Pará/PA;
Marapanim/PA; Mocajuba/PA; Nova Esperança do
Piriá/PA; Nova Timboteua/PA; Novo
Repartimento/PA; Oriximiná/PA; Ourém/PA;
Palestina do Pará/PA; Pau D'arco/PA;
Redenção/PA; Rio Maria/PA; Rondon do Pará/PA;
São Caetano de Odivelas/PA; São Domingos do
Araguaia/PA; São Francisco do Pará/PA; Tomé-
Açu/PA; Ulianópolis/PA
.