RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 69 de 81)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023

. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Mercado e requalificação da
Feira -
Bembé do Mercado
MinC Santo Amaro/BA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Mercado Público Etapa 03 MinC Porto Alegre/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Mosteiro de São Bento e anexo
I e
II
MinC Olinda/PE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Museu da República MinC Rio de Janeiro/RJ
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Museu da Republica e seu
Jardim
Histórico
MinC Rio de Janeiro/RJ
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Museu de Arte Sacra de São
Cristóvão - Elementos Artísticos
MinC São Cristóvão/SE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Museu de Arte Sacra de São
Cristóvão - Obra
MinC São Cristóvão/SE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Museu de Comunicação Social
Hipólito José da Costa
MinC Porto Alegre/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Museu Dom José MinC Sobral/CE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Museu Jaguaribano MinC Aracati/CE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Palácio das Lágrimas - UFMA
-
Palácio da Ciência
MinC São Luís/MA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Palácio Gustavo Capanema -
Centro Lúcio Costa
MinC Rio de Janeiro/RJ
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Prédio da Antiga Prefeitura MinC Corumbá/MS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Prédio do Antigo Hotel
Internacional
MinC Corumbá/MS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha
de Santa Catarina - Fortaleza de Nossa Senhora de
Araçatuba
MinC Florianópolis/SC
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha
de
Santa Catarina - Fortaleza de Santa Bárbara
MinC Florianópolis/SC
.
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha
de Santa Catarina - Fortaleza de Santa Cruz de
Anhatomirim
MinC Florianópolis/SC
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha
de
Santa Catarina - Fortaleza Marcehal Moura
MinC Florianópolis/SC
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Sobrado à Rua do Giz esquina
com Rua 14 de Julho - Escola de Música da UEMA
MinC São Luís/MA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do sobrado da Antiga
Intendência
(antiga prefeitura)
MinC Diamantina/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Sobrado da Baronesa de São
Bento - COTEATRO
MinC São Luís/MA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Sobrado da Praça Antônio Lobo
-
Casa do Estudante - UEMA
MinC São Luís/MA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Sobrado da Rua Direita nº
61/65
MinC Mariana/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Sobrado da Rua Portugal nº
303
MinC São Luís/MA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Sobrado da Secretaria de
Cultura
MinC Diamantina/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Sobrado do Balcão Corrido MinC São Cristóvão/SE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração do Teatro Apolo MinC Sobral/CE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração dos prédios da Estação Ferroviária e
Capelinha e requalificação urbanística de sua esplanada
MinC São Cristóvão/SE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauração dos sete chafarizes do Centro
Histórico (1842 a 1872)
MinC Vassouras/RJ
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restaurção do Complexo Ferroviário - Etapa 2, 3
e
4
MinC São João del Rei/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Restauro dos imóveis da Vila de Paranapiacaba MinC Santo André/SP
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Revitalização da Feira Ver-o-Peso MinC Belém/PA
.
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Revitalização do Antigo Porto do Capim -
Implantação do Parque Ecológico do Rio Sanhauá
MinC João Pessoa/PB
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Revitalização do Antigo Porto do Capim -
Requalificação das Vias de Acesso a Arena de Eventos
e
Cultura
MinC João Pessoa/PB
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Revitalização do Antigo Porto do Capim -
Restauração da Antiga Alfândega - Museu da Cidade
MinC João Pessoa/PB
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Revitalização do Antigo Porto do Capim -
Restauração da Antiga Fábrica de Gelo - Centro de Apoio
a
Eventos e Visitantes
MinC João Pessoa/PB
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Revitalização do Antigo Porto do Capim -
Restauração da Antiga Superintendência da Alfândega -
Centro de Cultura Popular
MinC João Pessoa/PB
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Serviços de Manutenção da Casa do Conde de
Santa Marinha - Casa do Patrimônio
MinC Belo Horizonte/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Museu da Democracia - Brasília/DF MinC Brasília/DF
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Ananindeua/PA MinC Ananindeua/PA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Artur
Nogueira/SP
MinC Artur Nogueira/SP
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Bagé/RS MinC Bagé/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Barreiras/BA MinC Barreiras/BA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² -
Cachoeirinha/RS
MinC Cachoeirinha/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Contagem/MG MinC Contagem/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Eunápolis/BA MinC Eunápolis/BA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Ilhéus/BA MinC Ilhéus/BA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Itabira/MG MinC Itabira/MG
.
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Itajaí/SC MinC Itajaí/SC
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Pacatuba/CE MinC Pacatuba/CE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Pelotas/RS MinC Pelotas/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Porto
Seguro/BA
MinC Porto Seguro/BA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² -
Quixeramobim/CE
MinC Quixeramobim/CE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Resende/RJ MinC Resende/RJ
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Rio Grande/RS MinC Rio Grande/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Três Rios/RJ MinC Três Rios/RJ
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 7000m² - Betim/MG MinC Betim/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 7000m² - Campo
Grande/MS
MinC Campo Grande/MS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 7000m² - Contagem/MG MinC Contagem/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 700m² - Alvorada/RS MinC Alvorada/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 700m² - Campo Limpo
Paulista/SP
MinC Campo Limpo Paulista/SP
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 700m² - Itapipoca/CE MinC Itapipoca/CE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 700m² - Maracanaú/CE MinC Maracanaú/CE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 700m² - no Maceió/AL MinC Maceió/AL
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Pracinha da Cultura - modelo 70m² - Belford Roxo/RJ MinC Belford Roxo/RJ
.
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Reforma e recuperação de acervos da Biblioteca
Nacional -
RJ
MinC Rio de Janeiro/RJ
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Retomada e conclusão de obra - CEUs da Cultura MinC Nacional
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação ao Esporte - Novo Hamburgo/RS MESP Novo Hamburgo/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Anápolis/GO MESP Anápolis/GO
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Birigui/SP MESP Birigui/SP
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Blumenau/SC MESP Blumenau/SC
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Caxias/MA MESP Caxias/MA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Corumbá/MS MESP Corumbá/MS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Formosa/GO MESP Formosa/GO
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Jequié/BA MESP Jequié/BA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Juazeiro do Norte/CE MESP Juazeiro do Norte/CE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Lauro de Freitas/BA MESP Lauro de Freitas/BA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Rio Grande/RS MESP Rio Grande/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Rio Verde/GO MESP Rio Verde/GO
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Serrinha/BA MESP Serrinha/BA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Tucuruí/PA MESP Tucuruí/PA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Centro de Lutas - Santos/SP MESP Santos/SP
.
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Estádio Municipal - Tarauacá/AC MESP Tarauacá/AC
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Estádio Municipal - Ubatuba/SP MESP Ubatuba/SP
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Estudos de Concessão do Parque Olímpico da Barra e
Deodoro
MESP Rio de Janeiro/RJ
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Ginásio de Esportes - Braço do Norte/SC MESP Braço do Norte/SC
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Parque Aquático do Complexo Esportivo Outeiro da Cruz
-
São Luis/MA
MESP São Luís/MA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Praça da Juventude - Baixa Grande/BA MESP Baixa Grande/BA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Praça da Juventude - Santo Amaro/BA MESP Santo Amaro/BA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Esporte Retomada e conclusão de obra - Centros Esportivos MESP Nacional
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
Astros MD RJ; SP; RS; GO; DF
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
Construção do Estaleiro e da Base Naval MD Itaguaí/RJ
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
Helicópteros de Médio Porte (H-X BR) MD Brasília/DF
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
Helicópteros Leves TH-X MD Brasília/DF
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da
Defesa
Programa Aeronave Estratégica de Transporte,
Evacuação
Aeromédica e Reabastecimento em Voo
MD Nacional
. Inovação para a Indústria da
Defesa
Inovação para a Indústria da