. Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Mercado e requalificação da Feira - Bembé do Mercado MinC Santo Amaro/BA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Mercado Público Etapa 03 MinC Porto Alegre/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II MinC Olinda/PE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Museu da República MinC Rio de Janeiro/RJ . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Museu da Republica e seu Jardim Histórico MinC Rio de Janeiro/RJ . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Museu de Arte Sacra de São Cristóvão - Elementos Artísticos MinC São Cristóvão/SE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Museu de Arte Sacra de São Cristóvão - Obra MinC São Cristóvão/SE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa MinC Porto Alegre/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Museu Dom José MinC Sobral/CE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Museu Jaguaribano MinC Aracati/CE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Palácio das Lágrimas - UFMA - Palácio da Ciência MinC São Luís/MA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Palácio Gustavo Capanema - Centro Lúcio Costa MinC Rio de Janeiro/RJ . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Prédio da Antiga Prefeitura MinC Corumbá/MS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Prédio do Antigo Hotel Internacional MinC Corumbá/MS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha de Santa Catarina - Fortaleza de Nossa Senhora de Araçatuba MinC Florianópolis/SC . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha de Santa Catarina - Fortaleza de Santa Bárbara MinC Florianópolis/SC . . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha de Santa Catarina - Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim MinC Florianópolis/SC . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha de Santa Catarina - Fortaleza Marcehal Moura MinC Florianópolis/SC . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Sobrado à Rua do Giz esquina com Rua 14 de Julho - Escola de Música da UEMA MinC São Luís/MA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do sobrado da Antiga Intendência (antiga prefeitura) MinC Diamantina/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Sobrado da Baronesa de São Bento - COTEATRO MinC São Luís/MA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Sobrado da Praça Antônio Lobo - Casa do Estudante - UEMA MinC São Luís/MA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Sobrado da Rua Direita nº 61/65 MinC Mariana/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Sobrado da Rua Portugal nº 303 MinC São Luís/MA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Sobrado da Secretaria de Cultura MinC Diamantina/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Sobrado do Balcão Corrido MinC São Cristóvão/SE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Teatro Apolo MinC Sobral/CE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração dos prédios da Estação Ferroviária e Capelinha e requalificação urbanística de sua esplanada MinC São Cristóvão/SE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração dos sete chafarizes do Centro Histórico (1842 a 1872) MinC Vassouras/RJ . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restaurção do Complexo Ferroviário - Etapa 2, 3 e 4 MinC São João del Rei/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauro dos imóveis da Vila de Paranapiacaba MinC Santo André/SP . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Revitalização da Feira Ver-o-Peso MinC Belém/PA . . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Revitalização do Antigo Porto do Capim - Implantação do Parque Ecológico do Rio Sanhauá MinC João Pessoa/PB . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Revitalização do Antigo Porto do Capim - Requalificação das Vias de Acesso a Arena de Eventos e Cultura MinC João Pessoa/PB . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Alfândega - Museu da Cidade MinC João Pessoa/PB . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Fábrica de Gelo - Centro de Apoio a Eventos e Visitantes MinC João Pessoa/PB . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Superintendência da Alfândega - Centro de Cultura Popular MinC João Pessoa/PB . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Serviços de Manutenção da Casa do Conde de Santa Marinha - Casa do Patrimônio MinC Belo Horizonte/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Museu da Democracia - Brasília/DF MinC Brasília/DF . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Ananindeua/PA MinC Ananindeua/PA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Artur Nogueira/SP MinC Artur Nogueira/SP . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Bagé/RS MinC Bagé/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Barreiras/BA MinC Barreiras/BA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Cachoeirinha/RS MinC Cachoeirinha/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Contagem/MG MinC Contagem/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Eunápolis/BA MinC Eunápolis/BA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Ilhéus/BA MinC Ilhéus/BA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Itabira/MG MinC Itabira/MG . . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Itajaí/SC MinC Itajaí/SC . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Pacatuba/CE MinC Pacatuba/CE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Pelotas/RS MinC Pelotas/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Porto Seguro/BA MinC Porto Seguro/BA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Quixeramobim/CE MinC Quixeramobim/CE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Resende/RJ MinC Resende/RJ . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Rio Grande/RS MinC Rio Grande/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 3000m² - Três Rios/RJ MinC Três Rios/RJ . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 7000m² - Betim/MG MinC Betim/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 7000m² - Campo Grande/MS MinC Campo Grande/MS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 7000m² - Contagem/MG MinC Contagem/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 700m² - Alvorada/RS MinC Alvorada/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 700m² - Campo Limpo Paulista/SP MinC Campo Limpo Paulista/SP . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 700m² - Itapipoca/CE MinC Itapipoca/CE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 700m² - Maracanaú/CE MinC Maracanaú/CE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 700m² - no Maceió/AL MinC Maceió/AL . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Pracinha da Cultura - modelo 70m² - Belford Roxo/RJ MinC Belford Roxo/RJ . . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Reforma e recuperação de acervos da Biblioteca Nacional - RJ MinC Rio de Janeiro/RJ . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Retomada e conclusão de obra - CEUs da Cultura MinC Nacional . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação ao Esporte - Novo Hamburgo/RS MESP Novo Hamburgo/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Anápolis/GO MESP Anápolis/GO . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Birigui/SP MESP Birigui/SP . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Blumenau/SC MESP Blumenau/SC . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Caxias/MA MESP Caxias/MA . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Corumbá/MS MESP Corumbá/MS . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Formosa/GO MESP Formosa/GO . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Jequié/BA MESP Jequié/BA . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Juazeiro do Norte/CE MESP Juazeiro do Norte/CE . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Lauro de Freitas/BA MESP Lauro de Freitas/BA . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Rio Grande/RS MESP Rio Grande/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Rio Verde/GO MESP Rio Verde/GO . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Serrinha/BA MESP Serrinha/BA . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Iniciação do Esporte - Tucuruí/PA MESP Tucuruí/PA . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Centro de Lutas - Santos/SP MESP Santos/SP . . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Estádio Municipal - Tarauacá/AC MESP Tarauacá/AC . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Estádio Municipal - Ubatuba/SP MESP Ubatuba/SP . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Estudos de Concessão do Parque Olímpico da Barra e Deodoro MESP Rio de Janeiro/RJ . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Ginásio de Esportes - Braço do Norte/SC MESP Braço do Norte/SC . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Parque Aquático do Complexo Esportivo Outeiro da Cruz - São Luis/MA MESP São Luís/MA . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Praça da Juventude - Baixa Grande/BA MESP Baixa Grande/BA . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Praça da Juventude - Santo Amaro/BA MESP Santo Amaro/BA . Infraestrutura Social e Inclusiva Esporte Retomada e conclusão de obra - Centros Esportivos MESP Nacional . Inovação para a Indústria da Defesa Inovação para a Indústria da Defesa Astros MD RJ; SP; RS; GO; DF . Inovação para a Indústria da Defesa Inovação para a Indústria da Defesa Construção do Estaleiro e da Base Naval MD Itaguaí/RJ . Inovação para a Indústria da Defesa Inovação para a Indústria da Defesa Helicópteros de Médio Porte (H-X BR) MD Brasília/DF . Inovação para a Indústria da Defesa Inovação para a Indústria da Defesa Helicópteros Leves TH-X MD Brasília/DF . Inovação para a Indústria da Defesa Inovação para a Indústria da Defesa Programa Aeronave Estratégica de Transporte, Evacuação Aeromédica e Reabastecimento em Voo MD Nacional . Inovação para a Indústria da Defesa Inovação para a Indústria da
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 69 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023