RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 6 de 81)

. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado na Bacia 01, 2ª Etapa - Bairros
Abolição, Santo Antônio, Comunidade Estrada da Raiz e
Santa Helena
MCID Mossoró/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado na Bacia do Córrego do Nado -
-
bacias Lareira e Maribondo
MCID Belo Horizonte/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado na Bacia do Rio Camaçari MCID Camaçari/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento Integrado na Bacia do Rio Camaçari - Etapa
2
MCID Camaçari/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado na bacia do rio Itanhém MCID Teixeira de Freitas/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado na bacia dos rios Imbassaí e
Jacumirim
MCID Dias d'Ávila/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento Integrado na Microbacia do Córrego Santa
Lúcia
MCID Campinas/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado na Poligonal 1 - bairros São
Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé, Gurigica e
comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia
MCID Vitória/ES
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado nas bacias de esgotamento 1,3,6
e 7 no municípío de Jacareí, bacia do rio Paraíba do
Sul
MCID Jacareí/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento Integrado no Jardim América II, III, IV, V e
VI e Parque das Águas Bonitas - Águas Lindas/GO
MCID Águas Lindas de Goiás/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento Integrado no Bairro Quintas do Picuaia MCID Lauro de Freitas/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento Integrado no Bairro Recanto da Aurora MCID Bento Gonçalves/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento Integrado no Bairro Shangrilá MCID Belford Roxo/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado no Jardim Brasil -
complementação do Canal da Malária - Bacia do
Beberibe
MCID Olinda/PE
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento Integrado nos bairros de Nossa Senhora
da
Apresentação e Lagoa Azul
MCID Natal/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado nos Bairros Placas e Ouricuri MCID Rio Branco/AC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luis -
Ampliação das Bacias Anil, São Francisco e Vinhais e
implantação da
Bacia do Bacanga Margem Direita
MCID São Luís/MA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros São Felix
,
Morada Nova e Grota do Aeroporto
MCID Marabá/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário stituição dos Coletores Tronco Vera Cruz e PInheiro
Machado
MCID Avaré/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Financiamento Habitacional Financiamento Habitacional MCID Nacional
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos Ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva
no
município de Belo Horizonte
MCID Belo Horizonte/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO
CEMMIL/SP
CC-PR Mogi Guaçu/SP; Aguaí/SP; São José do Rio
Pardo/SP; Mococa/SP; Vargem Grande do Sul/SP;
Espírito Santo do Pinhal/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO CI
CENTRO/RS
CC-PR Santa Maria/RS; Santiago/RS; São João Do
Polêsine/RS; São Martinho Da Serra/RS; São Pedro
Do Sul/RS; São Sepé/RS; Silveira Martins/RS;
Tupanciretã/RS; Agudo/RS; Dilermando De
Aguiar/RS; Faxinal Do Soturno/RS; Formigueiro/RS;
Itaara/RS; Ivorá/RS; Júlio De Castilhos/RS; Nova
Palma/RS; Pinhal Grande/RS; Restinga Sêca/RS;
Toropi/RS; Vila Nova Do Sul/RS; Cacequi/RS; Capão
Do Cipó/RS; Dona Francisca/RS; Jaguari/RS; Jari/RS;
Mata/RS; Nova Esperança Do Sul/RS; Paraíso Do
Sul/RS; Quevedos/RS; São Francisco De Assis/RS;
São Vicente Do Sul/RS; Unistalda/RS
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO
CIDES/MG
CC-PR Araguari/MG; Cachoeira Dourada/MG; Campina
Verde/MG; Canápolis/MG; Capinópolis/MG;
Centralina/MG; Estrela do Sul/MG;
Indianópolis/MG; Ipiaçu/MG; Monte Alegre de
Minas/MG; Prata/MG; Santa Vitória/MG;
Tupaciguara/MG; Nova Ponte/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO
CIRSOP/SP
CC-PR Álvares Machado/SP; Caiabu/SP; Martinópolis/SP;
Paraguaçu Paulista/SP; Presidente Bernardes/SP;
Presidente Prudente/SP; Rancharia/SP; Regente
Feijó/SP; Santo Anastácio/SP; Santo Expedito/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO CISGA/RS
CC-PR André da Rocha/RS; Antônio Prado/RS; Bento
Gonçalves/RS; Carlos Barbosa/RS; Caxias do Sul/RS;
Coronel Pilar/RS; Cotiporã/RS; Fagundes Varela/RS;
Farroupilha/RS; Garibaldi/RS; Guaporé/RS; Monte
Belo Do Sul/RS; Nova Araçá/RS; Nova Bassano/RS;
Nova Prata/RS; Nova Roma Do Sul/RS; Parai/RS;
Pinto Bandeira/RS; Santa Tereza/RS; São Jorge/RS;
São Marcos/RS; Veranópolis/RS; Vila Flores/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO
CONIAPE/PE
CC-PR Santa Cruz do Capibaribe/PE; Altinho/PE;
Bezerros/PE; Cupira/PE; Riacho das Almas/PE; São
Caetano/PE; São Joaquim do Monte/PE;
Surubim/PE; Tacaimbó/PE; Taquaritinga do
Norte/PE; Toritama/PE; Vertentes/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO
CONSAÚDE/SP
CC-PR Itanhaém/SP; Apaí/SP; Barra do Turvo/SP;
Cajati/SP; Cananeia/SP; Eldorado/SP; Iguape/SP;
Ilha Comprida/SP; Iporanga/SP;Itariri/SP;
Jacupiranga/SP; Juquiá/SP; Miracatu/SP;
Mongaguá/SP; Pariquera-Açu/SP; Pedro de
Toledo/SP; Registro/SP; Sete Barras/SP; Tapiraí/SP
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO
CONSTESF/BA
CC-PR Campo Alegre de Lourdes/BA; Canudos/BA; Casa
Nova/BA; Curaçá/BA; Pilão Arcado/BA;
Remanso/BA; Sento Sé/BA; Sobradinho/BA;
Uauá/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO PRÓ-
SINOS/RS
CC-PR Araricá/RS; Campo Bom/RS; Capela de Santana/RS;
Esteio/RS; Glorinha/RS; Igrejinha/RS; Nova
Hartz/RS; Nova Santa Rita/RS; Parobé/RS;
Portão/RS; Riozinho/RS; Rolante/RS; São Franciso
de Paula/RS; Sapucaia do Sul/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO AMAPÁ
CC-PR Amapá/AP; Calçoene/AP; Cutias/AP; Ferreira
Gomes/AP; Itaubal/AP; Laranjal do Jarí/AP;
Macapá/AP; Mazagão/AP; Oiapoque/AP; Pedra
Branca do Amapari/AP; Porto Grande/AP;
Pracuúba/AP; Santana/AP; Serra do Navio/AP;
Tartarugalzinho/AP; Vitória do Jari/AP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos Concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos
urbanos do consórcio CISAPE-PE
CC-PR Trindade/PE; Santa Filomena/PE; Santa Cruz/PE;
Parnamirim/PE; Ouricuri/PE; Moreilândia/PE;
Ipubi/PE; Granito/PE; Exu/PE; Dormentes/PE;
Bodocó/PE; Araripina/PE; Afrânio
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos Concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos
urbanos do consórcio COMSUL-PE
CC-PR Xexéu/PE; Ribeirão/PE; Primavera/PE; Pombos/PE;
Palmares/PE; Joaquim Nabuco/PE; Jaqueira/PE;
Escada/PE; Cortês/PE; Chã Grande/PE;
Barreiros/PE; Barra de Guabiraba/PE; Amaraji/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos Concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos
urbanos do consórcio CORESAB-MG
CC-PR Três Marias/MG; Santo Hipólito/MG; Santana de
Pirapama/MG; Presidente Juscelino/MG;
Paraopeba/MG; Morro da Garça/MG;
Monjolos/MG; Jequitibá/MG; Inimutaba/MG;
Felixlândia/MG; Diamantina/MG; Datas/MG;
Curvelo/MG; Corinto/MG; Cordisburgo/MG;
Caetanópolis/MG; Buenópolis/MG; Baldim/MG;
Augusto de Lima/MG; Araçaí/MG
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos Melhoria da estrutura de triagem dos resíduos
recicláveis
MCID São Caetano do Sul/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos Reestruturação da infraestrutura para a gestão de
resíduos da construção civil e volumosos
MCID Belo Horizonte/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos Concessão Comum dos Serviços de Manejo de Resíduos
Sólidos Urbanos do Consórcio Cias/MG
CC-PR Abaeté/MG; Araújos/MG; Bambuí/MG;
Biquinhas/MG; Bom Despacho/MG; Cedro do
Abaeté/MG; Conceição do Pará/MG; Córrego
Danta/MG; Divinópolis/MG; Dores do Indaiá/MG;
Estrela do Indaiá/MG; Igaratinga/MG;
Iguatama/MG; Leandro Ferreira/MG; Luz/MG;
Maravilhas/MG; Martinho Campos/MG;
Medeiros/MG; Moema/MG; Morada Nova de
Minas/MG; Nova Serrana/MG; Onça de
Pitangui/MG; Paineiras/MG; Papagaios/MG;
Pequi/MG; Perdigão/MG; Pitangui/MG;
Pompéu/MG; Quartel Geral/MG; São Gonçalo do
Pará/MG; São José da Varginha/MG; São Sebastião
do Oeste/MG; Serra da Saudade/MG; Tapiraí/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos Sólidos Concessão Comum dos Serviços de Manejo de Resíduos
Sólidos Urbanos do Consórcio Mogiana/SP
CC-PR Barrinha/SP; Cravinhos/SP; Dumont/SP; Guará/SP;
Ipuã/SP; Jaboticabal/SP; Jardinópolis/SP; Luis
Antônio/SP; Morro Agudo/SP; Pitangueiras/SP;
Pradópolis/SP; Ribeirão Preto/SP; Rincão/SP; Santa
Lúcia/SP; São Joaquim/SP; São Simão/SP; Serra
Azul/SP; Serrana/SP; Sertãozinho/SP;
Taquaratinga/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Minha Casa Minha Vida Minha Casa Minha Vida - Retomada e conclusão MCID Nacional
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Minha Casa Minha Vida Novo Minha Casa Minha Vida MCID Nacional
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Ampliação da Capacidade e Velocidade da Linha Direta
Inter 2
MCID Curitiba/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT na
Extensão do Norte - Sul, Leste-Oeste e Terminais.
MCID Curitiba/PR
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável BRT Lapa-Iguatemi - Trecho 1 - FIN MCID Salvador/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável BRT Lapa-Iguatemi - Trecho 2 - OGU MCID Salvador/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável BRT Norte Sul MCID Goiânia/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável BRT Norte Sul MCID Goiânia/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável BRT TRANSBRASIL MCID Rio de Janeiro/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável BRT-LUZIÂNIA MCID Luziânia/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Complementação da Linha Verde - Linha Verde Norte e
Linha Verde - Extensão Sul
MCID Curitiba/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável CONSTRUÇÃO DO BRT NORTE: LIGAÇÃO PLANO PILOTO
ATÉ PLANALTINA
MCID Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Corredor Centenário MCID Belém/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Corredor Couros - São Bernardo do Campo - SP MCID São Bernardo do Campo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Corredor da Avenida Maracanã - Contagem -MG MCID Contagem/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Corredor de Ônibus - Salvador/BA - Vias Estruturantes -
Sistema de Corredores Transversais
MCID Salvador/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável CORREDOR NORTE - LESTE MCID Teresina/PI
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Corredores ABC - ETAPA: DIADEMA MCID Diadema/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Corredores de ônibus MCID Campinas/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Corredores de ônibus MCID Guarulhos/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Corredores de ônibus - Campinas - SP MCID Campinas/SP
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Elaboração de projeto para construção da Linha 3 do
metrô do Rio de Janeiro
MCID Rio de Janeiro/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável ESTRADA DO DERBA (DUPLICAÇÃO DA BA-528 E
IMPLANTAÇÃO DE INFRESTRUTURA PARA TRANSPORTE
PÚBLICO COLETIVO DE ALTA/MÉDIA CAPACIDADE)
MCID Salvador/BA; Simões Filho/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Estudo de viabilidade para modernização do sistema de
Metrô de João Pessoa
MCID João Pessoa/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Estudo de viabilidade para modernização do sistema de
Metrô de Maceió - AL
MCID Maceió/AL
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Estudo de viabilidade para requalificação do metrô do
Recife
MCID Recife/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável EXPANSÃO DO METRÔ DE CEILÂNDIA MCID Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Expansão e Modernização do Metrô do DF MCID Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Extensão da Linha 9 CPTM - Grajaú-Varginha MCID São Paulo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Extensão da Linha 2 Verde do Metrô Trecho Vila
Prudente-
Penha e Penha-Guarulhos
MCID São Paulo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Mobilidade Urbana Sustentável Implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza MCID Fortaleza/CE
. Cidades Sustentáveis e