Nossa Senhora do Monte MinC Olinda/PE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Requalificação do Mercado São José MinC Recife/PE . . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Requalificação urbanística da Rua Monsenhor Ignácio Gióia, Cel. Domingues de Castro e Rua Cônego Costa Bueno MinC São Luiz do Paraitinga/SP . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Requalificação urbanística do adro e escadaria da Igreja de Santa Rita e Praça Doutor João Pinheiro MinC Serro/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Requalificação urbanística do entorno da Capela do Padre Faria MinC Ouro Preto/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo MinC São Miguel das Missões/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Requalificação urbanística dos s Quatro Vinténs/Lucas e Matriz - Matozinhos MinC Serro/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Antiga Câmara de Vereadores MinC Congonhas/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia MinC Maragogipe/BA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia MinC São Cristóvão/SE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da antiga Casa do Barão de Vassouras (c. 1850) - Casa do Patrimônio MinC Vassouras/RJ . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão-mór - Centro de Documentação e Sede do IPHAN na Paraíba MinC João Pessoa/PB . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Antiga Enfermaria Militar - Centro de Interpretação do Pampa - Unipampa MinC Jaguarão/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Antiga Inspetoria Veterinária MinC Jaguarão/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da antiga sede dos Correios MinC Porto Alegre/RS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Antiga estação de energia MinC Laguna/SC . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Azulejaria do Adro do Conjunto Franciscano MinC João Pessoa/PB . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Capela de N.S. Rainha dos Anjos/Arquiconfraria de São Francisco MinC Mariana/MG . . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e do Centro Cultural do ICHS/UFOP MinC Mariana/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Capela de Santana MinC Ouro Preto/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Capela de Santo Antônio MinC Mariana/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Capela de São João MinC Ouro Preto/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Capela de São Sebastião MinC Ouro Preto/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Capela N.S. Piedade MinC Ouro Preto/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Capela Pombo MinC Belém/PA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura iphan | Restauração da Chácara do Barão do Serro MinC Serro/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja das Dores MinC Sobral/CE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos MinC Ouro Preto/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos - Elementos Artísticos MinC Ouro Preto/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de N. S. do Carmo MinC São João del Rei/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de N.S do Carmo MinC Diamantina/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia MinC Ouro Preto/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, requalificação urbanistica de seu Adro, Praça Frontal e entorno MinC Serro/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de S. Francisco e requalificação do Largo S. Francisco MinC Sabará/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de Santa Rita MinC Serro/MG . . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de Santana MinC Mariana/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de Santana MinC São Luís/MA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de São Benedito e requalificação do entorno MinC Antonina/PR . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de São Caetano MinC Mariana/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de São Francisco de Assis MinC Ouro Preto/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de São Francisco de Assis MinC São João del Rei/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de São Gonçalo Garcia MinC São João del Rei/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de São João MinC São Luís/MA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja de São Pedro MinC Olinda/PE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja do Carmo MinC São Luís/MA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja Matriz de Bom Jesus do Monte MinC Mariana/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja Matriz de Bom Jesus do Monte - Elementos Artísticos MinC Mariana/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição - Elementos Artísticos MinC Mariana/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição - Obra MinC Mariana/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e seus elementos artisticos MinC Serro/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio - Bens Integrados MinC Recife/PE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora do Pilar MinC São João del Rei/MG . . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja N. S. do Rosário - Elementos artísticos MinC São João del Rei/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja N. S. do Rosário - Obra MinC São João del Rei/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja Nossa Senhora das Mercês MinC Mariana/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja São Francisco de Paula MinC Ouro Preto/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja Senhor do Bonfim MinC São João del Rei/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja Senhor dos Montes MinC São João del Rei/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Igreja Senhor dos Passos MinC Cuiabá/MT . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração da Sede da Prefeitura Municipal MinC São Cristóvão/SE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração de 3 casas da RFFSA para o MAO - Museu de Artes e Ofícios MinC Belo Horizonte/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração de Casa Capitular - Museu de Arte Sacra MinC Mariana/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração de Casarão da Rua da Estrela 585 - Implantação do Polo Digital MinC São Luís/MA . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Abrigo Sagrado Coração de Jesus MinC Sobral/CE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do antigo Conventinho - Casa das Artes MinC João Pessoa/PB . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do antigo Diamantina Tênis Club MinC Diamantina/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Antigo do Forum da Casa do Barão do Ribeirão e Biblioteca Maurico Lacerda MinC Vassouras/RJ . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Antigo Mercadão e Requalificação da Praça Uruguai MinC Corumbá/MS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Antigo Presídio - Casa do Artesão MinC Corumbá/MS . . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Casarão da Comissão Mista MinC Corumbá/MS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Casarão de Bem Bem - Escola de Música MinC Cuiabá/MT . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Casarão do antigo Hotel Roberto - Secretaria de Educação MinC Diamantina/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Casarão do Arquivo Arquidiocesano MinC Natal/RN . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do casarão do ILA - Instituto Luiz de Albuquerque MinC Corumbá/MS . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Casarão do Museu Casa da Hera e anexos MinC Vassouras/RJ . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Casarão do Museu da Imagem e Memória MinC Congonhas/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Casarão do Museu do Ouro e anexo MinC Sabará/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Casarão Hermann Lundgren MinC Olinda/PE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Casarão R. Sete de Setembro - Casa do Patrimônio MinC Cuiabá/MT . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Cine Teatro Duarte Coelho MinC Olinda/PE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Complexo Ferroviário MinC Aracaju/SE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Complexo Ferroviário - Etapa 1 MinC São João del Rei/MG . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do Convênio de São Francisco MinC São Cristóvão/SE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do entorno da Igreja de São José do Ribamar MinC Recife/PE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do entorno do Conjunto do Carmo MinC Recife/PE . Infraestrutura Social e Inclusiva Cultura Iphan | Restauração do imóvel da R. 14 de Julho - Teatro Tablado - UFMA MinC São Luís/MA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 68 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023