RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 67 de 81)

MCOM Nacional
. Inclusão Digital e
Conectividade
Expansão do 4G e implantação do
5G
Atender a 5.570 sedes municipais brasileiras com 5G. MCOM Nacional
. Inclusão Digital e
Conectividade
Expansão do 4G e implantação do
5G
Atender a 7.430 localidades com 4G ou tecnologia
superior
MCOM Nacional
. Inclusão Digital e
Conectividade
Expansão do 4G e implantação do
5G
Implantar backhaul de fibra óptica em 530 sedes
municipais.
MCOM RO; AM; RR; PA; AP; TO; MA; PI; CE; RN; PB; PE;
AL;
SE; BA; MG; RS; MS; GO
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Ampliação da Rede de E-Ciência - RNP MCTI DF; CE; PE; BA; ES; RJ; SP; PR; SC
.
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 01 do Programa Norte Conectado MCOM Santarém/PA; Curuá/PA; Óbidos/PA; Oriximiná/PA;
Juruti/PA; Terra Santa/PA; Parintins/AM;
Urucurituba/AM; Itacoatiara/AM; Autazes/AM;
Manaus/AM
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 02 do Programa Norte Conectado MCOM Tefé/AM; Alvarães/AM; Amaturá/AM; Atalaia do
Norte/AM; Benjamin Constant/AM; Fonte Boa/AM;
Juruá/AM; Jutaí/AM; Santo Antônio do Içá/AM;
São Paulo de Olivença/AM; Tonatins/AM;
Uarini/AM e Tabatinga/AM
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 03 do Programa Norte Conectado MCOM Afuá/PA; Breves/PA; Ponta de Pedras/PA;
Belém/PA
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 04 do Programa Norte Conectado MCOM Vila de Moura/AM; Caracaraí/RR; Santa Maria do
Boiaçu/RR; Santa Luzia/RR; Boa Vista/RR
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 05 do Programa Norte Conectado MCOM Apuí/AM; Borba/AM; Humaitá/AM; Manicoré/AM;
Novo Aripuanã/AM; Nova Olinda do Norte/AM;
Porto Velho/RO
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 06 do Programa Norte Conectado MCOM Manacapuru/AM; Anori/AM; Beruri/AM; Boca do
Acre/AM; Lábrea/AM; Pauini/AM; Tapauá/AM;
Rio
Branco/AC
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia 08 do Programa Norte Conectado MCOM Carauari/AM; Eirunepé/AM; Envira/AM;
Guajará/AM; Ipixuna/AM; Itamarati/AM;
Juruá/AM;
Cruzeiro do Sul/AC
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia do Estado do Amapá MCTI Calçoene/AP; Laranjal do Jari/AP; Macapá/AP;
Mazagão/AP; Oiapoque/AP; Porto Grande/AP;
Santana/AP
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual da Bahia MCTI Bom Jesus da Lapa/BA; Cachoeira/BA; Catu/BA;
Cruz das Almas/BA; Eunápolis/BA; Feira de
Santana/BA; Governador Mangabeira/BA;
Irecê/BA; Itaberaba/BA; Itabuna-Ilhéus-
Uruçuca/BA; Juazeiro/BA; Salvador/BA; Santo
Antônio de Jesus/BA; Senhor do Bonfim/BA;
Teixeira de
Freitas/BA
.
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual da Paraíba MCTI Areia/PB; Bananeiras/PB; Cabedelo/PB;
Cajazeiras/PB; Catolé do Rocha/PB; Cuité/PB;
Guarabira/PB; Itabaiana/PB; Mamanguape/PB;
Monteiro/PB; Patos/PB; Picuí/PB; Pombal/PB;
Princesa Isabel/PB; Rio Tinto/PB; São João do
Cariri/PB; São João do Rio do Peixe/PB;
Sousa/PB;
Sumé/PB
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual de Alagoas MCTI Arapiraca/AL; Batalha/AL; Delmiro Gouveia/AL;
Maceió/AL; Maragogi/AL; Marechal Deodoro/AL;
Murici/AL; Palmeira dos Índios/AL; Penedo/AL;
Piranhas/AL; Rio Largo/AL; Santana do
Ipanema/AL; São Miguel dos Campos/AL;
Satuba/AL; Viçosa/AL
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual de Goiás MCTI Anápolis/GO; Aparecida de Goiânia/GO; Corumbá
de Goiás/GO; Itumbiara/GO; Jataí/GO; Rio
Verde/GO
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual de Pernambuco (REPEPE) MCTI Araripina/PE; Arcoverde/PE; Belo Jardim/PE;
Carpina/PE; Caruaru/PE; Floresta/PE;
Garanhuns/PE; Ipojuca/PE; Jaboatão dos
Guararapes/PE; Nazaré da Mata/PE; Olinda/PE;
Palmares/PE; Paulista/PE; Pesqueira/PE;
Petrolina/PE; São José do Egito/PE; São Lourenço
da Mata/PE; Serra Talhada/PE; Vitória de Santo
Antão/PE
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual de Rondônia MCTI Ariquemes/RO; Cacoal/RO; Colorado do Oeste/RO;
Espigão D'Oeste/RO; Jaru/RO; Ji-Paraná/RO;
Pimenta Bueno/RO; Porto Velho/RO; Presidente
Médici/RO; Rolim de Moura/RO; Vilhena/RO
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual de Roraima MCTI Amajari/RR; Boa Vista/RR; Bonfim/RR;
Caracaraí/RR; Iracema/RR; Mucajaí/RR;
Pacaraima/RR; Rorainópolis/RR; Vila Novo
Paraíso/RR
.
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual de Santa Catarina MCTI Abdon Batista/SC; Blumenau/SC; Brusque/SC;
Chapecó /SC; Criciúma/SC; Florianópolis/SC; Itá/SC;
Joinville/SC; Lajes/SC; Tubarão/SC; Xanxerê/SC
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual do Acre MCTI Cruzeiro do Sul/AC; Feijó/AC; Rio Branco/AC;
Sena
Madureira/AC; Tarauacá/AC; Xapuri/AC
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual do Maranhão MCTI Açailândia/MA; Alcântara/MA; Bacabal/MA;
Bacabeira/MA; Balsas/MA; Barra do Corda/MA;
Barreirinhas/MA; Caxias/MA; Chapadinha/MA;
Codó/MA; Coelho Neto/MA; Colinas/MA;
Estreito/MA; Grajaú/MA; Imperatriz/MA; Miranda
do Norte/MA; Pinheiro/MA; Porto Franco/MA;
Presidente Dutra/MA; Rosário/MA; Santa Inês/MA;
São João dos Patos/MA; São José de Ribamar/MA;
São Luís/MA; São Raimundo das Mangabeiras/MA;
Timon/MA; Vitorino Freire/MA
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual do Mato Grosso MCTI Água Boa/MT; Alta Floresta/MT; Alto Garças/MT;
Barra do Bugres/MT; Barra do Garças/MT;
Brasnorte/MT; Cáceres/MT; Campo Novo do
Parecis/MT; Campo Verde/MT; Canarana/MT;
Confresa/MT; Cuiabá/MT; Diamantino/MT;
Jaciara/MT; Jauru/MT; Juara/MT; Juína/MT; Lucas
do Rio Verde/MT; Luciara/MT; Matupá/MT;
Nobres/MT; Nova Mutum/MT; Nova
Xavantina/MT; Pontal do Araguaia/MT; Pontes e
Lacerda/MT; Poxoréu/MT; Primavera do Leste/MT;
Rondonópolis/MT; Sinop/MT; Sorriso/MT; Tangará
da Serra/MT; Várzea Grande/MT
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual do Pará MCTI Altamira/PA; Bragança/PA; Capanema/PA;
Castanhal/PA; Marabá/PA; Parauapebas/PA;
Santarém/PA; Tucuruí/PA
.
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual do Paraná (Anel Educacional) MCTI Apucarana/PR; Bandeirantes/PR; Campo
Mourão/PR; Cascavel/PR; Cianorte/PR; Cornélio
Procópio/PR; Curitiba/PR; Faxinal do Céu/PR; Foz
do Iguaçu/PR; Francisco Beltrão/PR;
Guarapuava/PR; Irati/PR; Ivaiporã/PR; Londrina/PR;
Maringá/PR; Paranaguá/PR; Paranavaí/PR; Pato
Branco/PR; Ponta Grossa/PR; Salto Osório/PR;
Toledo/PR; Umuarama/PR; União da Vitória/PR
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual do Piauí MCTI Campo Maior/PI; Eliseu Martins/PI; Floriano/PI;
Oeiras/PI; Parnaíba/PI; Picos/PI; Piripiri/PI; São
João do Piauí/PI; São Raimundo Nonato/PI
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual do Rio Grande do Norte (Infovia
Potiguar)
MCTI Jucurutu/RN
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual do Rio Grande do Sul (Rede Tchê) MCTI Alegrete/RS; Bagé/RS; Bento Gonçalves/RS; Caixas
do Sul/RS; Canoas/RS; Erechim/RS; Ijuí/RS;
Lajeado/RS; Novo Hamburgo/RS; Osório/RS; Passo
Fundo/RS; Pelotas/RS; Porto Alegre/RS; Rio
Grande/RS; Sant´Ana do Livramento/RS; Santa Cruz
do Sul/RS; Santa Maria/RS
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Infovia Estadual do Tocantins MCTI Araguaína/TO; Colinas do Tocantins/TO;
Gurupi/TO; Miracema do Tocantins/TO;
Palmas/TO; Paraíso do Tocantins/TO; Porto
Nacional/TO
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Nordeste Conectado MCOM Campina Grande/PB; Crato/CE; Caruaru/PE; Paulo
Afonso/BA; Juazeiro/BA; Petrolina/PE;
Mossoró/RN; Vitoria de Santo Antão/PE; Caicó/RN;
Serra Talhada/PE; Feira de Santana/BA;
Redenção/CE; Crateús/CE; Iguatu/CE; Juazeiro do
Norte/CE; Quixadá/CE; Barreiras/BA; Irecê/BA;
Santo Antônio de Jesus/BA; Parnaíba/PI
.
. Inclusão Digital e
Conectividade
Infovias Rede Ipê - Infovia para Educação e Pesquisa -
Ampliação
de Enlaces Nacionais da RNP
MCTI Nacional
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Construção de Centro de Serviços Postais em
Londrina/PR.
MCOM Londrina/PR
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Construção de Centros de Serviços Postais em Belo
Horizonte/MG
MCOM Belo Horizonte/MG
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Construção de Centros de Serviços Postais em
Brasília/DF
MCOM Brasília/DF
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Construção de Centros de Serviços Postais em
Fortaleza/CE
MCOM Fortaleza/CE
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Construção de Centros de Serviços Postais em São
Luís/MA
MCOM São Luís/MA
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Bauru/SP
MCOM Bauru/SP
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Contagem/MG
MCOM Contagem/MG
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Cuiabá/MT
MCOM Cuiabá/MT
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Goiânia/GO
MCOM Goiânia/GO
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Guarulhos/SP
MCOM Guarulhos/SP
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Jaboatão dos Guararapes/PE
MCOM Jaboatão dos Guararapes/PE
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Salvador/BA
MCOM Salvador/BA
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Santo Amaro/SP
MCOM São Paulo/SP
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
São
José dos Pinhais/PR
MCOM São José dos Pinhais/PR
. Inclusão Digital e
Conectividade
Serviços postais e logística de
entregas
Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em
Valinhos/SP
MCOM Valinhos/SP
. Inclusão Digital e
Conectividade
TV Digital Brasil Digital - Expansão da TV Digital aberta MCOM RJ; GO; TO; MA; AM; RR; PA; AP; PI; CE; AC; RO;
RN;
PB; PE; AL; SE; BA; MG; ES; PR; SC; RS; MS; MT
.
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Conservação e revitalização do Forte Santo
Antônio
MinC Fernando de Noronha/PE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Conservação e revitalização do Forte São Pedro
do
Boldró
MinC Fernando de Noronha/PE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Etapa final da obra do Antigo Grande Hotel MinC Pelotas/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Implantação do Mercado Municipal MinC Serro/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Implantação do Museu da Cidade (Casa 6) MinC Pelotas/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Obra de Cobertura da Igreja São José do
Ribamar
MinC Recife/PE
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Pintura das Igrejas de N. Sra. Carmo e Bom
Jesus
de Matozinhos e manutenção de adros
MinC Serro/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Reconstrução de imóvel incendiado na região
do
Hospital Velho (R. Dr. Marun, 313)
MinC Santo André/SP
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Recuperação do sobrado à R. de Nazaré, 135
-
Anexo do Museu de Gastronomia
MinC São Luís/MA
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy MinC Serro/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Requalificação da Antiga Prefeitura MinC Mariana/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Requalificação da Praça Dom Joaquim e do
adro
da Igreja de Nossa Senhora do Rosário
MinC Diamantina/MG
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Requalificação da Praça Dr. Alcides Marques
e
Largo Bandeiras
MinC Jaguarão/RS
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Requalificação das Praças do Centro Histórico MinC Natal/RN
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Requalificação do Largo da Igreja do Carmo MinC Marechal Deodoro/AL
. Infraestrutura Social e
Inclusiva
Cultura Iphan | Requalificação do Largo e Adro da Igreja de