. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior ETAPA III, IV e V do HU-UFSCAR - 91 leitos de Internação e UTIs, além de Centro de Parto Normal, Obstetrícia e Centro de Imagem MEC São Carlos/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Expansão da Rede Federal de Universidades MEC Nacional . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Novo Hospital Universitário da UFLA - Lavras MEC Lavras/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Obras de retomada do Novo Hospital Universitário de Juiz de Fora MEC Juiz de Fora/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Obras para o Novo Hospital UFAC - FINAL MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma com ampliação da Maternidade Climério de Oliveira (de 85 para 114 leitos) MEC Salvador/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma com Ampliação das UTIs e Centro Cirúrgico, Recuperação da Fachada e Cobertura, Reestruturação Elétrica e Sistema de Combate à Incêndio MEC Recife/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma com ampliação do Centro Obstétrico, Emergência e Internação de GO com ampliação de 10 leitos MEC Florianópolis/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma com ampliação do hospital MEC Cajazeiras/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma com ampliação do Pronto Socorro, 6 novos leitos de PA e 4 novos de novos leitos de UTI adulto e Banco de Sangue. MEC Vitória/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma da área de oncologia pediátrica - HU UFSM MEC Santa Maria/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma da Ginecologia Obstetrícia e Centro Obstétrico MEC Uberaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma da Pediatria com implantação de acessibilidade e construção do Centro de Pesquisa Clínica MEC Campina Grande/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma das enfermarias clínicas do HU: 101 leitos - HU UFGD MEC Dourados/MS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma de Hospital Municipal cedido à UFRR MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma do ambulatório, Clínica Médica, da sala da hemodinâmica, reestruturação elétrica e SPCA MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma do Prédio Principal para recuperação estrutural, reforma das fachadas e cobertura. MEC Salvador/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma geral do Centro Cirúrgico para ampliar 6 salas MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma geral do Hospital Dia, Bercário, farmácia oncológica e SPDA MEC Uberaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma Geral para implantação do Complexo Cirúrgico do Hospital: 12 CC + 3 salas PPP + 10 leitos de UTI + 03 de UTI Neonatal MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma para reestruturação elétrica integral; Reforma da fachada e cobertura; Construção Almoxarifado e áreas de apoio ao Hospital. MEC Santa Maria/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Reforma parcial do Hospital para reestruturação da Rede elétrica e Construção do Almoxarifado. MEC Maceió/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Sistema de Prevenção e Combate à Incêndio; Reestruturação das Instalações Elétricas - HUJBB MEC Belém/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais: Expansão e aprimoramento do sistema de monitoramento e alertas de desastres deflagrados por processos geo-hidro-meteorógico no Brasil MCTI Nacional . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS FASE 2, pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS MCTI Nacional . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Acre MAPA Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Rondônia MAPA Porto Velho/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Soja MAPA Londrina/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Solos MAPA Rio de Janeiro/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Suínos e Aves MAPA Concórdia/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Tabuleiros Costeiros MAPA Aracaju/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Agricultura Digital MAPA Campinas/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Amazônia Ocidental MAPA Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Amazônia Oriental MAPA Belém/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Arroz e Feijão MAPA Santo Antônio de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Caprinos e Ovinos MAPA Sobral/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Cerrados MAPA Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Clima Temperado MAPA Pelotas/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Gado de Leite MAPA Juiz de Fora/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Hortaliças MAPA Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Meio Ambiente MAPA Jaguariúna/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Milho e Sorgo MAPA Sete Lagoas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia MAPA Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Finalização de Unidade de Pesquisa em Alagoas - Embrapa Alimentos e Territórios MAPA Maceió/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Finalização de Unidade de Pesquisa no Maranhão - Embrapa Cocais MAPA São Luís/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Finalização e Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Uva e Vinho MAPA Bento Gonçalves/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Implantação de Infraestrutura Física para Estudos Avançados do Café - Embrapa Café MAPA Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Implantação do Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica - LNMCB - NB4 MCTI Nacional . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro RMB MCTI Nacional . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Agroenergia MAPA Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Agropecuária Oeste MAPA Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização de Estrutura de Pesquisa - Embrapa Agrossilvipastoril MAPA Sinop/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Agrobiologia MAPA Seropédica/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Agroindústria de Alimentos MAPA Rio de Janeiro/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Agroindústria Tropical MAPA Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Algodão MAPA Campina Grande/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Amapá MAPA Macapá/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Florestas MAPA Colombo/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Gado de Corte MAPA Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Instrumentação MAPA São Carlos/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Mandioca e Fruticultura MAPA Cruz das Almas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Meio-Norte MAPA Teresina/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Pantanal MAPA Corumbá/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Pecuária Sudeste MAPA São Carlos/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Pecuária Sul MAPA Bagé/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Pesca e Aquicultura MAPA Palmas/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Roraima MAPA Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Semiárido MAPA Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Territorial MAPA Campinas/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Laboratórios de Pesquisa Modernização e Reestruturação da Estrutura de Pesquisa - Embrapa Trigo MAPA Passo Fundo/RS . Inclusão Digital e Conectividade Conectividade nas escolas e nas unidades de saúde Conectividade Significativa na Saúde MCOM Nacional . Inclusão Digital e Conectividade Conectividade nas escolas e nas unidades de saúde Escolas conectadas: inclusão e transformação digital MCOM Nacional . Inclusão Digital e Conectividade Expansão do 4G e implantação do 5G Atender a 1.700 localidades não sede com 5G. MCOM GO; MA; PI; CE; RN; PB; PE; AL; SE; BA; MG; ES; RJ; SP; PR; SC; RS; MS; MT . Inclusão Digital e Conectividade Expansão do 4G e implantação do 5G Atender a 35.784 km de rodovias federais pavimentadas com 4G.
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 66 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023