. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Tarauacá/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Glória/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Recife/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Recife/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Ribeirão/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Ribeirão/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Maceió/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Maceió/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Maceió/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Maceió/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Maceió/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Maceió/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Maceió/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Ribeirão/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Amaraji/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Amaraji/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Barra de Guabiraba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Barra de Guabiraba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Cortês/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Cortês/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Cortês/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Cortês/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Cortês/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Gurupi/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Morrinhos/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC São João da Baliza/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Iracema/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Rorainópolis/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Caracaraí/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Mangaratiba/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Rolim de Moura/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Uberaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Piedade de Ponte Nova/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Messias Targino/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Teresina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Farroupilha/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Campo Grande/MS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Paranaíba/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Embu das Artes/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC São Luiz/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Coronel Sapucaia/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Bodoquena/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Terenos/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Governador Valadares/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Pau dos Ferros/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Xanxerê/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Caracol/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Aracaju/SE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Cantá/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Cruzeiro do Sul/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Senador Guiomard/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Franca/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Franca/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC São Paulo/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Cachoeira do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Corumbá/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Caarapó/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Miranda/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC São Francisco do Oeste/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Poço Redondo/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC São Francisco/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaribe/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaribe/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaribe/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaribe/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Profissional e Tecnológica Consolidação e Reeestruturação da Rede Federal de EPCT MEC Nacional . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Profissional e Tecnológica Expansão da Rede de Institutos Federais MEC Nacional . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Ampliação do Centro Cirúrgico - Adequação de área com 6 novas salas cirúrgicas MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Complexo UFRJ (HCFF + IPPT + EM) MEC Rio de Janeiro/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Consolidação e Reestruturação das Universidades MEC Nacional . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Construção da Unidade da Mulher e da Criança com ampliação de 45 novos leitos neo e pediátricos MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Construção de Ambulatório de Especialidades do Hospital para ampliação e unificação das especialidades em um único prédio. MEC São Luís/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Construção de nova UTI adulto e pediátrica com ampliação de 20 leitos (10 ad + 10 ped) MEC Campina Grande/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Construção de nova UTI Neonatal (20 novos leitos), leitos de Cuidado Intermediário e leitos Canguru (MEAC) e retomada das obras da nova UTI com 40 leitos (Hospital Walter Cantídio) MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Construção de novo bloco assistencial de alta complexidade (UTI-Adulto e UTI-Pediátrica, Centro Cirúrgico, CME, laboratório) - HUJBB MEC Belém/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Construção do Ambulatório de Especialidades do Hospital MEC Curitiba/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Construção do Centro Administrativo e de Ensino e Pesquisa (CAEPI) MEC Lagarto/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Construção do novo bloco de Centro Cirúrgico CME, UTI Adulto, UTI Pediátrica e Hemodiálise com 30 novos leitos e 3 novas salas cirúrgicas MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Construção do novo HU Unifesp/Ebserh MEC São Paulo/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Superior Construção dos blocos 1 e 2 do novo Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas MEC Pelotas/RS .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 65 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023