. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Perdões/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Pedro do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Uruçuí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Boa Vista da Aparecida/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Caraúbas do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tuparetama/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Manicoré/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tabatinga/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Sátiro Dias/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Sátiro Dias/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Sobradinho/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Sobradinho/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Alfredo Wagner/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Campos Sales/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Arraial/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Solonópole/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Solonópole/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Exu/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Minas Novas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Minas Novas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Minas Novas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Minas Novas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Mendes/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Siqueira Campos/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Três Lagoas/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Camapuã/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Corumbá/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pombal/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Oeiras/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Jardim do Mulato/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Pedro do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Riachão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cantá/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Uiramutã/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Bonfim/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Caruaru/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC União/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Boa Vista do Incra/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Milhã/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Várzea Grande/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Caarapó/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Marcolândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Demerval Lobão/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cariré/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Caraúbas do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Milhã/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Inocência/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ipiranga/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ipiranga/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Bento do Sul/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pau dos Ferros/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Caicó/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Portalegre/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Goiatuba/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Urucurituba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Brejão/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tapejara/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Presidente Olegário/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Lagoa do Sítio/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Quilombo/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ferraz de Vasconcelos/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Domingos do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ribeira do Pombal/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Sebastião do Passé/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Vitorino Freire/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Vitorino Freire/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Sucupira do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Quijingue/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Quijingue/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Quijingue/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Quijingue/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Quijingue/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São João do Sabugi/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Reriutaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tavares/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tavares/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Juruá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Juruá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Palmas/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Jardim do Mulato/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Brejo do Cruz/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Simplício Mendes/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pombal/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ribeira do Pombal/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ribeira do Pombal/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ribeira do Pombal/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Rio Negrinho/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Fontoura Xavier/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Morro Cabeça no Tempo/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Formosa da Serra Negra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Campo Maior/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tucano/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tucano/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Amapá do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Abadia dos Dourados/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Paquetá/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cedral/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Trizidela do Vale/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Planaltino/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cândido Mendes/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Boa Vista do Gurupi/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Aracruz/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC São Domingos do Capim/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Caruaru/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Poconé/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Palmares/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Pedro Afonso/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Iporá/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Nova Glória/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Teresina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Luís Correia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Santarém/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Jaguaruana/CE .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 64 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023