. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Rorainópolis/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Estância Velha/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Parobé/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Parobé/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Borja/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Carira/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Porto da Folha/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Porto da Folha/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Oliveira de Fátima/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Rio da Conceição/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tocantínia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Missão Velha/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Missão Velha/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Arari/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Juruá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Dário Meira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itanhém/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Redenção/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Nova América da Colina/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Conceição do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Oriximiná/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tanguá/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Turvelândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Madre de Deus/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Madre de Deus/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Iracema/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santa Cruz da Baixa Verde/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Governador Mangabeira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Irará/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Bodocó/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Barra de Guabiraba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Gravatá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC João Alfredo/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Mairi/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Gravatá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Massaranduba/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tacaratu/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC João Alfredo/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Orobó/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Guaranésia/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Serra do Ramalho/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Campo Magro/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Gabriel da Cachoeira/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Gabriel da Cachoeira/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC João Alfredo/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Gravatá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Gravatá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Campina do Simão/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Sapiranga/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Governador Mangabeira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Capitão/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Vitorino/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Governador Mangabeira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Rio Quente/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Salinas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Passo Fundo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Pedro da União/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santa Rita de Caldas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Gararu/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Zé Doca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santo Antônio do Içá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Augustinópolis/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Camalaú/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Amaturá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Amaturá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Paudalho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Centro do Guilherme/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Centro do Guilherme/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Carolina/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tombos/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ituaçu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Paudalho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Paudalho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Paudalho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Paudalho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Carauari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pouso Novo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Araguanã/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Primeira Cruz/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Paudalho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Lagoa Grande/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Xinguara/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Marco/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ipojuca/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Crato/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itamarati/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Campos Sales/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Rio Negro/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Dois Vizinhos/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Jaguaribe/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Lagoa Grande/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Juruá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Barreirinha/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Paulo de Olivença/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tonantins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Minas Novas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Riachão do Dantas/SE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Boa Vista da Aparecida/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Araponga/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Araçatuba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santana do Matos/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Brejo de Areia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Alto Alegre do Pindaré/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Anguera/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Francisco Macedo/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Milagres/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tapejara/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Doutor Severiano/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ouro Velho/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Irauçuba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Lagoa do Sítio/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Socorro do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Mato Queimado/RS .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 63 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023