Rosário do Catete/SE; Salgado/SE; Santa Luzia do Itanhy/SE; Santa Rosa de Lima/SE; Santana do São Francisco/SE; Santo Amaro das Brotas/SE; São Domingos/SE; São Francisco/SE; São Miguel do Al/SE; Simão Dias/SE; Siriri/SE; Telha/SE; Tobias Barreto/SE; Tomar do Geru/SE; Umbaúba/SE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Concessão Comum dos Serviços de Esgotamento Sanitário do Município de Porto Alegre/RS CC-PR Porto Alegre/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Concessão Comum dos Serviços de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água do Município de São Gonçalo do Amarante/RN CC-PR São Gonçalo do Amarante/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Concessão Comum dos Serviços de Esgotamento Sanitário do Município de Volta Redonda/RJ CC-PR Volta Redonda/RJ . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação da 2° etapa da ETE da bacia do Ypê MCID Mogi Guaçu/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação da 2ª etapa do SES nos bairros do Pina, Boa Viagem e Imbiribeira MCID Recife/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação da 2a. etapa do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal em Leopoldina - MG MCID Leopoldina/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação da ETE Novo Mundo e do Coletor Geral 3 - CG3 MCID Pelotas/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação da ETE Vila Nova MCID Joinville/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de bacias de detenção no córrego Ferrugem em Contagem e Belo Horizonte, MCID Belo Horizonte/MG; Contagem/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de rede coletora nas Bacias 8.1 e 9 de Joinville MCID Joinville/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES em diversos bairros MCID Jundiaí/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES em diversos bairros MCID Mairiporã/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES na sede municipal MCID Biguaçu/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de Formosa do Oeste MCID Formosa do Oeste/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de Nova Santa Rosa MCID Nova Santa Rosa/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de São Luiz Gonzaga MCID São Luiz Gonzaga/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de Saudade do Iguaçu MCID Saudade do Iguaçu/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de Vitorino MCID Vitorino/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário para atender os bairros Boa Vista e Zona Industrial Tupy MCID Joinville/SC . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do remanescente do SES das Vilas e Praias do Cumbuco MCID Caucaia/CE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES - Bairro Valentina Figueiredo e adjacências (Bacias A, B e C), Praias do Seixas e Penha, Bairro José Américo, Colibris e Água Fria MCID João Pessoa/PB . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES - execução de rede coletora, emissário, ETE, estação elevatória e ligações prediais MCID Macaíba/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES da sede municipal MCID Senhor do Bonfim/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES da sede municipal - Interceptor na margem esquerdo do Rio Doce MCID Colatina/ES . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES da Zona Norte - rede coletora, elevatórias, emissários, ligações domiciliares e ETE. MCID Natal/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES de Rio Banco - Cidade do Povo MCID Rio Branco/AC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES do município MCID Eunápolis/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES em diversos bairros MCID Francisco Morato/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na Bacia Boa Vista 1 - rede coletora, ETE, ligações domiciliares e intradomiciliares MCID Carlos Barbosa/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na Bacia LG 02 - rede coletora, estação elevatória, ETE, ligações domiciliares e intradomiciliares MCID Horizontina/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na Bacia Pinheiro Torto MCID Passo Fundo/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na Bacia Santa Cruz MCID Rio de Janeiro/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Formiga/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Jaru/RO . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Laguna Carapã/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Mundo Novo/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Rio do Sul/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Rio Negro/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Selvíria/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal - Bacia 1 - rede coletora, estações elevatórias, ETE e ligações domiciliares MCID Parnamirim/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES nas Bacias 1, 1A, 2, 3A e 4 - rede coletora, estações elevatórias, interceptores, ETE e ligações domiciliares MCID Imbé/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES nas Bacias 4A, 5A e Av. Paraguassu - rede coletora, estação elevatória de esgoto, ETE e ligações domiciliares MCID Xangri-lá/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES nas Colônias Agrícolas Águas Claras, Bernardo Sayão, IAPI e SMPW MCID Brasília/DF . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES no distrito de Alter do Chão MCID Santarém/PA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES no município de Confresa/MT MCID Confresa/MT . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES no Núcleo Jundiapeba MCID Mogi das Cruzes/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES nos bairro Centro, Sete de Setembro e Santa Terezinha MCID Gaspar/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES nos Bairros Cordeiros e São Vicente - estações elevatórias, rede coletora de esgotos, ligações, emissários e ampliação da ETE MCID Itajaí/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do SES nos Distrito de Abaitinga e Gaviões MCID São Miguel Arcanjo/SP . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal MCID Irecê/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Itapoá/SC MCID Itapoá/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Taperuaba MCID Sobral/CE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Implantação do tratamento secundário e terciário da ETE Colatina MCID Colatina/ES . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Interligações na Freguesia do Ó, Guarapiranga, Interlagos, Ipiranga, Itaquera, Jardins, Mooca, Pirituba, Santana, Santo Amaro, São Miguel e Vila Maria MCID São Paulo/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ MCID Belém/PA; Ananindeua/PA; Salinópolis/PA; Bragança/PA; Santarém/PA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário PROJETO PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - CRUZEIRO DO SUL/AC MCID Cruzeiro do Sul/AC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Requalificação urbana do Ribeirão Arrudas - 2ª etapa MCID Contagem/MG; Belo Horizonte/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Concessão Comum dos Serviços de Esgotamento Sanitário do Estado de Goiás CC-PR GO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado da região Araguari MCID Cidade Ocidental/GO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado da região Lunabel (bairros América do Sul, Alphaville Paiva e Lunabel 3C) MCID Novo Gama/GO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado da região Parque Santo Antônio MCID Santo Antônio do Descoberto/GO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado do Complexo Anhanguera MCID Valparaíso de Goiás/GO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e canalização do Ribeirão Ponte Grande MCID Lages/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e parque linear no Rio Itajaí Mirim no Bairro Cidade Nova MCID Itajaí/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - Bacia do Maranguapinho MCID Fortaleza/CE; Caucaia/CE; Maracanaú/CE . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - Bairro Alto da Boa Vista MCID Betim/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - Bairro Nova Estação - erradicação de palafitas MCID Rio Branco/AC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - Bairros Tururu e Comunidade São Pedro MCID Paulista/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - Comunidade Jardim Jader Barbalho MCID Ananindeua/PA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - Orla do Aturiá - Erradicação de palafitas MCID Macapá/AP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - São Vicente de Paula, Santa Luzia e João Souza e Santa Luzia MCID Parnaíba/PI . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização em área de risco - Jardim das Mangabeiras 1ª e 2ª etapas - Área de Risco MCID Salvador/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização na área urbana - municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes - Canal do Rio Jordão MCID Recife/PE; Jaboatão dos Guararapes/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização no Sistema Billings - Eldorado / Complexo Caviuna MCID Diadema/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento Integrado e Urbanização nos bairros Universal e Canaã MCID Viana/ES . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização nos Parques Alvorada I,II e III e Parque JK em Luziânia/GO MCID Luziânia/GO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização UE 06, 08 e parte da 09 - Jardim Brasil, Maruim (Canal da Malária) - Bacia do Beberibe MCID Olinda/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização UE 11, 12 e 13 - Bairros Azeitona, Peixinhos e Beberibe - Bacia do Beberibe MCID Olinda/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização UE 15 - Caixa dágua, Córrego do Abacaxi, Alto do Cajueiro e Vila do Tetra - Bacia do Beberibe MCID Olinda/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Saneamento integrado na área do Rio Cocó - complementação de urbanização MCID Fortaleza/CE .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023