RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 5 de 81)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023

Rosário do Catete/SE; Salgado/SE; Santa Luzia do
Itanhy/SE; Santa Rosa de Lima/SE; Santana do São
Francisco/SE; Santo Amaro das Brotas/SE; São
Domingos/SE; São Francisco/SE; São Miguel do
Al/SE; Simão Dias/SE; Siriri/SE; Telha/SE; Tobias
Barreto/SE; Tomar do Geru/SE; Umbaúba/SE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Concessão Comum dos Serviços de Esgotamento
Sanitário
do Município de Porto Alegre/RS
CC-PR Porto Alegre/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Concessão Comum dos Serviços de Esgotamento
Sanitário e Abastecimento de Água do Município de São
Gonçalo do
Amarante/RN
CC-PR São Gonçalo do Amarante/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Concessão Comum dos Serviços de Esgotamento
Sanitário
do Município de Volta Redonda/RJ
CC-PR Volta Redonda/RJ
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação da 2° etapa da ETE da bacia do Ypê MCID Mogi Guaçu/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação da 2ª etapa do SES nos bairros do Pina,
Boa
Viagem e Imbiribeira
MCID Recife/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação da 2a. etapa do sistema de esgotamento
sanitário da sede municipal em Leopoldina - MG
MCID Leopoldina/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação da ETE Novo Mundo e do Coletor Geral 3
-
CG3
MCID Pelotas/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação da ETE Vila Nova MCID Joinville/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação de bacias de detenção no córrego
Ferrugem
em Contagem e Belo Horizonte,
MCID Belo Horizonte/MG; Contagem/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação de rede coletora nas Bacias 8.1 e 9 de
Joinville
MCID Joinville/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação de SES em diversos bairros MCID Jundiaí/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação de SES em diversos bairros MCID Mairiporã/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação de SES na sede municipal MCID Biguaçu/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de Formosa do Oeste MCID Formosa do Oeste/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de Nova Santa Rosa MCID Nova Santa Rosa/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de São Luiz Gonzaga MCID São Luiz Gonzaga/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de Saudade do
Iguaçu
MCID Saudade do Iguaçu/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação de SES no município de Vitorino MCID Vitorino/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário para
atender os bairros Boa Vista e Zona Industrial Tupy
MCID Joinville/SC
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do remanescente do SES das Vilas e Praias
do
Cumbuco
MCID Caucaia/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES - Bairro Valentina Figueiredo e
adjacências (Bacias A, B e C), Praias do Seixas e Penha,
Bairro José Américo, Colibris e Água Fria
MCID João Pessoa/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES - execução de rede coletora,
emissário, ETE, estação elevatória e ligações prediais
MCID Macaíba/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES da sede municipal MCID Senhor do Bonfim/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES da sede municipal - Interceptor na
margem esquerdo do Rio Doce
MCID Colatina/ES
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES da Zona Norte - rede coletora,
elevatórias, emissários, ligações domiciliares e ETE.
MCID Natal/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES de Rio Banco - Cidade do Povo MCID Rio Branco/AC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES do município MCID Eunápolis/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES em diversos bairros MCID Francisco Morato/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES na Bacia Boa Vista 1 - rede coletora,
ETE, ligações domiciliares e intradomiciliares
MCID Carlos Barbosa/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES na Bacia LG 02 - rede coletora,
estação elevatória, ETE, ligações domiciliares e
intradomiciliares
MCID Horizontina/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES na Bacia Pinheiro Torto MCID Passo Fundo/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES na Bacia Santa Cruz MCID Rio de Janeiro/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Formiga/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Jaru/RO
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Laguna Carapã/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Mundo Novo/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Rio do Sul/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Rio Negro/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Selvíria/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES na sede municipal - Bacia 1 - rede
coletora, estações elevatórias, ETE e ligações
domiciliares
MCID Parnamirim/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES nas Bacias 1, 1A, 2, 3A e 4 - rede
coletora, estações elevatórias, interceptores, ETE e
ligações domiciliares
MCID Imbé/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES nas Bacias 4A, 5A e Av. Paraguassu -
rede coletora, estação elevatória de esgoto, ETE e
ligações
domiciliares
MCID Xangri-lá/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES nas Colônias Agrícolas Águas
Claras,
Bernardo Sayão, IAPI e SMPW
MCID Brasília/DF
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES no distrito de Alter do Chão MCID Santarém/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES no município de Confresa/MT MCID Confresa/MT
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES no Núcleo Jundiapeba MCID Mogi das Cruzes/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES nos bairro Centro, Sete de Setembro
e
Santa Terezinha
MCID Gaspar/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES nos Bairros Cordeiros e São Vicente
- estações elevatórias, rede coletora de esgotos,
ligações,
emissários e ampliação da ETE
MCID Itajaí/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do SES nos Distrito de Abaitinga e Gaviões MCID São Miguel Arcanjo/SP
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do sistema de esgotamento sanitário da
sede
municipal
MCID Irecê/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
município de Itapoá/SC
MCID Itapoá/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do sistema de esgotamento sanitário no
Distrito de Taperuaba
MCID Sobral/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Implantação do tratamento secundário e terciário da
ETE
Colatina
MCID Colatina/ES
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Interligações na Freguesia do Ó, Guarapiranga,
Interlagos, Ipiranga, Itaquera, Jardins, Mooca, Pirituba,
Santana, Santo Amaro, São Miguel e Vila Maria
MCID São Paulo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO DO
ESTADO DO PARÁ
MCID Belém/PA; Ananindeua/PA; Salinópolis/PA;
Bragança/PA; Santarém/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário PROJETO PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO -
CRUZEIRO DO SUL/AC
MCID Cruzeiro do Sul/AC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Requalificação urbana do Ribeirão Arrudas - 2ª etapa MCID Contagem/MG; Belo Horizonte/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Concessão Comum dos Serviços de Esgotamento
Sanitário
do Estado de Goiás
CC-PR GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado da região Araguari MCID Cidade Ocidental/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado da região Lunabel (bairros
América
do Sul, Alphaville Paiva e Lunabel 3C)
MCID Novo Gama/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado da região Parque Santo Antônio MCID Santo Antônio do Descoberto/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado do Complexo Anhanguera MCID Valparaíso de Goiás/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e canalização do Ribeirão Ponte
Grande
MCID Lages/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e parque linear no Rio Itajaí
Mirim
no Bairro Cidade Nova
MCID Itajaí/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - Bacia do
Maranguapinho
MCID Fortaleza/CE; Caucaia/CE; Maracanaú/CE
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - Bairro Alto da
Boa
Vista
MCID Betim/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - Bairro Nova
Estação - erradicação de palafitas
MCID Rio Branco/AC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - Bairros Tururu e
Comunidade São Pedro
MCID Paulista/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - Comunidade
Jardim Jader Barbalho
MCID Ananindeua/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - Orla do Aturiá -
Erradicação de palafitas
MCID Macapá/AP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização - São Vicente de
Paula, Santa Luzia e João Souza e Santa Luzia
MCID Parnaíba/PI
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização em área de risco -
Jardim das Mangabeiras 1ª e 2ª etapas - Área de
Risco
MCID Salvador/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização na área urbana -
municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes -
Canal
do Rio Jordão
MCID Recife/PE; Jaboatão dos Guararapes/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização no Sistema Billings
-
Eldorado / Complexo Caviuna
MCID Diadema/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento Integrado e Urbanização nos bairros
Universal e Canaã
MCID Viana/ES
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização nos Parques
Alvorada I,II e III e Parque JK em Luziânia/GO
MCID Luziânia/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização UE 06, 08 e parte
da 09 - Jardim Brasil, Maruim (Canal da Malária) - Bacia
do
Beberibe
MCID Olinda/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização UE 11, 12 e 13 -
Bairros Azeitona, Peixinhos e Beberibe - Bacia do
Beberibe
MCID Olinda/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado e urbanização UE 15 - Caixa
dágua, Córrego do Abacaxi, Alto do Cajueiro e Vila do
Tetra -
Bacia do Beberibe
MCID Olinda/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Saneamento integrado na área do Rio Cocó -
complementação de urbanização
MCID Fortaleza/CE
.