RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 81)

. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Peixe/TO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Porto Nacional/TO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Rio Brilhante/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Rio Verde/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Salvador/BA; Lauro de Freitas/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Santa Gertrudes/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Sant'Ana do Livramento/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Santo Antônio da Platina/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Senador Canedo/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Tauá/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Uruguaiana/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Viçosa/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - Bacia 6 MCID Caicó/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - Bacia CE-6 -
Esgotamento Sanitário em Fortaleza
MCID Fortaleza/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - Despoluição da
Baía
de Todos os Santos
MCID Santo Amaro/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - Despoluição da
Baía
de Todos os Santos
MCID Simões Filho/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - ETEs São Francisco
e
Conquista, elevatórias de esgoto e rede coletora -
Esgotamento Sanitário em Rio Branco
MCID Rio Branco/AC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - rede coletora em
-bacias, ligações domiciliares, estação elevatória e ETE
- 1ª etapa
MCID Alagoinhas/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal - rede, elevatória,
emissário e tratamento
MCID Goiânia/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal de Fortaleza -
Bacias
do Cocó: CD-1, CD-2 e CD-3 (META 2)
MCID Fortaleza/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal e no Distrito de
Engenheiro Passos
MCID Resende/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na Várzea do Tietê - coletores,
interceptores, estações elevatórias e interligações
MCID São Paulo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na Zona Norte de Aracaju MCID Aracaju/SE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES nas Bacias E, F, I, K e L - Bairros Bom
Pastor, Cidade Nova, Felipe Camarão, Quintas, Planalto,
Cidade Esperança
MCID Natal/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES nas Vilas Jockey Club, Tomaz,
Alegria,
Medianeira e outras
MCID Santa Maria/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no Bairro de Setúbal e parte dos
Bairros
de Boa Viagem e Imbiribeira
MCID Recife/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no Distrito de Jacaré MCID Cabreúva/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Além Paraíba MCID Além Paraíba/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Amambaí MCID Amambai/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Aquidauana MCID Aquidauana/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Carmo da Cachoeira MCID Carmo da Cachoeira/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Chapadão do Sul MCID Chapadão do Sul/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Conceição do Pará MCID Conceição do Pará/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Divino MCID Divino/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Estrela do Sul MCID Estrela do Sul/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Guia Lopes da
Laguna
MCID Guia Lopes da Laguna/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Itamarandiba MCID Itamarandiba/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Jardim MCID Jardim/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Maracajú MCID Maracaju/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Mateus Leme MCID Mateus Leme/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Medianeira MCID Medianeira/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Naviraí MCID Naviraí/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Nova Andradina MCID Nova Andradina/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Paranaíba MCID Paranaíba/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Sarzedo MCID Sarzedo/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Sidrolândia MCID Sidrolândia/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES no município de Sorocaba MCID Sorocaba/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES Rolante - bacias AR01 e AR03 MCID Rolante/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES São Leopoldo MCID São Leopoldo/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES Sarandi - redes coletoras na Vila
Elizabeth - Lotes 1D e 2D
MCID Porto Alegre/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da
sede
municipal
MCID Ji-Paraná/RO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da
sede
municipal
MCID Sete Lagoas/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede
municipal - sistemas Jabotiana e ERQ Norte
MCID Aracaju/SE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
município de Dianópolis/TO
MCID Dianópolis/TO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
município de Gurupi/TO
MCID Gurupi/TO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
município de Miracema do Tocantins/TO
MCID Miracema do Tocantins/TO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do
município de Muriaé - MG
MCID Muriaé/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
município de Rio de Janeiro/RJ, 2ª tranche
MCID Rio de Janeiro/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
município de Sumaré/SP
MCID Sumaré/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do
Núcleo
Cidade Nova
MCID Marabá/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do sistema de esgotamento sanitário em
diversos bairros de Salvador
MCID Salvador/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na
sede
municipal
MCID Castro/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na
sede
municipal
MCID Centenário do Sul/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na
sede
municipal
MCID Cornélio Procópio/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na
sede
municipal
MCID Porto União/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação e adequação do SES nos bairros do Varjão,
do
Poste, Traviu, São José e Castanho
MCID Jundiaí/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação e Melhoria do SES da RM de Recife e do
município de Goiana/PE
MCID Recife/PE; Abreu e Lima/PE; Araçoiaba/PE; Cabo
de Santo Agostinho/PE; Goiana/PE; Jaboatão dos
Guararapes/PE; Igarassu/PE; Ipojuca/PE; Ilha de
Itamaracá/PE; Itapissuma/PE; Moreno/PE;
Olinda/PE; São Lourenço da Mata/PE;
Camaragibe/PE; Paulista/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação e melhoria do SES no município de Guaira MCID Guaíra/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação e Melhorias do SES da Vila de Jericoacoara MCID Jijoca de Jericoacoara/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DE 93 MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA
CC-PR João Pessoa/PB; Alagoinha/PB; Alhandra/PB;
Aracagi/PB; Areia/PB; Baía da Traição/PB;
Bayeux/PB; Belém/PB; Borborema/PB; Caaporã/PB;
Cabedelo/PB; Caiçara/PB; Caldas Brandão/PB;
Capim/PB; Conde/Jacumã/PB; Cruz do Espírito
Santo/PB; Cuité de Mamanguape/PB; Cuitegi/PB;
Curral de Cima/PB; Duas Estradas/PB;
Guarabira/PB; Gurinhém/PB; Ingá/Pontinha/PB;
Itabaiana/PB; Itapororoca/PB; Itatuba/PB;
Jacaraú/PB; João Pessoa/PB; Juarez Távora/PB;
Juripiranga/PB; Lagoa de Dentro/PB;
Logradouro/PB; Lucena/PB; Mamanguape/PB;
Marcação/PB; Mari/PB; Mataraca/PB; Mogeiro/PB;
Mulungu/PB; Pedras de Fogo/PB; Pedro Régis/PB;
Pilar/PB; Pilões/PB; Pilõeszinhos/PB; Pirpirituba/PB;
Pitimbu/PB; Riachão do Poço/PB; Rio Tinto/PB;
Salgado de São Félix/PB; Santa Rita/PB; São José
dos Ramos/PB; São Miguel de Taipu/PB; Sapé/PB;
Serra da Raiz/PB; Sertãozinho/PB; Sobrado/PB;
Aparecida/PB; Belém do Brejo do Cruz/PB;
Bernardino Batista/PB; Bom Jesus/PB; Bom
Sucesso/PB; Bonito de Santa Fé/Viana/PB; Brejo
do Cruz/PB; Brejo dos Santos/PB; Cachoeira dos
Índios/PB; Cajazeiras/Engenheiro Ávidos/PB;
Carrapateira/PB; Catolé do Rocha/PB; Jericó/PB;
Joca Claudino/PB; Lagoa/PB; Lastro/PB;
Marizópolis/PB; Mato Grosso/PB; Monte
Horebe/PB; Nazarezinho/PB; Paulista/PB; Poço
Dantas/PB; Poço de José de
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CC-PR Alta Floresta D'Oeste/RO; Alto Alegre dos
Parecis/RO; Alto Paraíso/RO; Alvorada D'Oeste/RO;
Cabixi/RO; Cacaulândia/RO; Cacoal/RO; Campo
Novo de Rondônia/RO; Candeias do Jamari/RO;
Castanheiras/RO; Cerejeiras/RO; Chupinguaia/RO;
Colorado do Oeste/RO; Corumbiara/RO; Costa
Marques/RO; Cujubim/RO; Espigão D'Oeste/RO;
Governador Jorge Teixeira/RO; Guajará-Mirim/RO;
Itapuã do Oeste/RO; Jaru/RO; Ji-Paraná/RO;
Machadinho D'Oeste/RO; Ministro Andreazza/RO;
Mirante da Serra/RO; Monte Negro/RO; Nova
Brasilândia D'Oeste/RO; Nova Mamoré/RO; Nova
União/RO; Novo Horizonte do Oeste/RO; Ouro
Preto do Oeste/RO; Parecis/RO; Pimenteiras do
Oeste/RO; Porto Velho/RO; Presidente Médici/RO;
Primavera de Rondônia/RO; Rio Crespo/RO; Santa
Luzia D'Oeste/RO; São Felipe D'Oeste/RO; São
Francisco do Guaporé/RO; São Miguel do
Guaporé/RO; Seringueiras/RO; Teixeirópolis/RO;
Theobroma/RO; Urupá/RO; Vale do Anari/RO; Vale
do Paraíso/RO; Vilhena/RO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário CONCESSÃO COMUM DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE
CC-PR Amparo de São Francisco/SE; Aquidabã/SE;
Aracaju/SE; Arauá/SE; Areia Branca/SE; Barra dos
Coqueiros/SE; Boquim/SE; Brejo Grande/SE;
Campo do Brito/SE; Canhoba/SE; Canindé de São
Francisco/SE; Carira/SE; Cedro de São João/SE;
Cristinápolis/SE; Cumbe/SE; Divina Pastora/SE;
Feira Nova/SE; Frei Paulo/SE; Gararu/SE; General
Maynard/SE; Gracho Cardoso/SE; Ilha das
Flores/SE; Indiaroba/SE; Itabaiana/SE;
Itabaianinha/SE; Itabi/SE; Itaporanga d'Ajuda/SE;
Japaratuba/SE; Japoatã/SE; Lagarto/SE;
Laranjeiras/SE; Macambira/SE; Malhada dos
Bois/SE; Malhador/SE; Maruim/SE; Moita
Bonita/SE; Monte Alegre de Sergipe/SE;
Muribeca/SE; Neópolis/SE; Nossa Senhora
Aparecida/SE; Nossa Senhora da Glória/SE; Nossa
Senhora das Dores/SE; Nossa Senhora de
Lourdes/SE; Nossa Senhora do Socorro/SE;
Pacatuba/SE; Pedra Mole/SE; Pedrinhas/SE;
Pinhão/SE; Pirambu/SE; Poço Redondo/SE; Poço
Verde/SE; Porto da Folha/SE; Propriá/SE; Riachão
do Dantas/SE; Riachuelo/SE; Ribeirópolis/SE;