. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Sebastião do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Russas/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dom Pedro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cândido Mendes/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Domingos do Azeitão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapetim/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Oriximiná/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santana do Seridó/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Placas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santo Antônio de Lisboa/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pombal/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sumé/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Bento/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Conceição do Coité/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Guarapuava/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Morro do Chapéu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Pontes e Lacerda/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Salvaterra/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Cascavel/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Primavera do Leste/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Saúde/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Palestina do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Cáceres/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Cuiabá/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Juara/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Clevelândia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Cascavel/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Santarém/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Parauapebas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Tucuruí/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Xinguara/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Novo Progresso/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Tomé-Açu/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Santana do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Colorado/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Ibiporã/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Londrina/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Maringá/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Medianeira/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Curitiba/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Londrina/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Açu/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Palmas/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Arraias/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Bacabal/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Amarante do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Santa Luzia do Paruá/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Matupá/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Sorriso/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Campo Verde/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Primavera do Leste/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Manga/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Bocaiúva/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Brasília de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Espinosa/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Janaúba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Joaíma/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Monte Azul/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Grão Mogol/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Taiobeiras/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Guaraí/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Barcarena/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Limoeiro do Norte/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Unaí/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Moreno/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Jaboatão dos Guararapes/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Iúna/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Viana/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Mineiros/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Santo Antônio do Descoberto/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Valparaíso de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Aparecida de Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Crateús/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Monsenhor Tabosa/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Paraipaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC São Benedito/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Ararendá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC São Luís do Curu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Russas/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Missão Velha/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Jijoca de Jericoacoara/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC General Sampaio/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Profissionalizante MEC Exu/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Bela Vista/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Bela Vista/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Bela Vista/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Camapuã/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Camapuã/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Inocência/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Itaporã/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Miranda/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Nioaque/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Batayporã/MS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Recife/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Flexeiras/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Lagoa da Canoa/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Terra Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Alto Santo/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Campos dos Goytacazes/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tejuçuoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Nicolau/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Mato Verde/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Arauá/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Carmolândia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Dom Aquino/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Praia Norte/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santa Cruz do Xingu/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Igarapé-Miri/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Moju/PA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 47 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023