. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Conde/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Mataraca/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Piancó/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Jatobá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Sanharó/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Corrente/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Gilbués/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Francisco de Assis do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Curuá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santo Antônio do Tauá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santo Antônio do Tauá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São João da Ponta/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Algodão de Jandaíra/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Areia/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Inajá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Pedra/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Vale de São Domingos/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Nova Canaã do Norte/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Buriti dos Montes/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Conceição do Canindé/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Jacobina do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Monsenhor Gil/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Nazária/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Palmeirais/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Palmeirais/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Japurá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Acajutiba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Picos/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Regeneração/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Chorrochó/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cotegipe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Félix do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Gonçalo do Piauí/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Encruzilhada/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Manoel Vitorino/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Marcionílio Souza/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Bagé/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Serra Preta/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Morrinhos do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Missão Velha/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Mulungu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Paramoti/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Dom Pedro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Dom Pedro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Fortuna/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Fortuna/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Governador Luiz Rocha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Governador Nunes Freire/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itapecuru Mirim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santa Helena/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Luís Gonzaga do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Sucupira do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Dianópolis/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Gameleiras/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ocara/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Redenção/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tauá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Arame/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Raposa/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Aiuruoca/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Capitão Enéas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Romão/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cortês/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Avelino Lopes/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Barra D'Alcântara/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Campo Grande do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Curralinhos/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Esperantina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Gilbués/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santa Filomena/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Sigefredo Pacheco/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Valença do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Jaboticabal/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Biritinga/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Uauá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC General Sampaio/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santana do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Peçanha/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cabeceiras do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Campinas do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Nossa Senhora dos Remédios/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São João da Serra/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Raimundo Nonato/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São Raimundo Nonato/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Sigefredo Pacheco/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Uruçuí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Rio das Pedras/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santo Antônio de Posse/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Juatuba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Janaúba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Camamu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC São João da Ponte/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Bocaiúva/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Maiquinique/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itinga/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Ourolândia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Buriti/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Cachoeira Grande/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Capinzal do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Caxias/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Matões/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Paulo Ramos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Aratuípe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Santo Antônio do Retiro/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Igarapé-Açu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Chapada Gaúcha/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Campos Lindos/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Canavieira/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Conde/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Jatobá do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Prainha/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Acarape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Icó/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Itarema/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Monte Mor/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Tremembé/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Passagem Franca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e/ou Cobertura de Quadras MEC Passagem Franca/MA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 48 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023